topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

IBIMIRIM - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2016
24/04/2017

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
001-2017
03/05/2018

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
001-2018
14/04/2019

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
001-2019
02/09/2020

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
001-2016
03/12/2019

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio exercício 2016. Visualizar
001-2017
11/06/2020

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio exercício 2017. Visualizar
031-2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
036-2014
04/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
040-2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
032-2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
001-2017
09/03/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescência - CMDDCA - Ibimirim/PE. Visualizar
039-2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
038-2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
003-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. CLAÚDIA GOMES DOS SANTOS DOMINGOS SILVA, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação. Visualizar
041-2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
005-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOSÉ GOMES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura. Visualizar
141-2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. MARIA NELMA SOUZA IZIDIO para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Juventude e Emprego. Visualizar
042-2014
07/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Fica revogado o Processo de Licitação nº 042/2013, Concorrência nº 001/2013. Visualizar
144-2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr. DAILTON FÁBIO DE ALMEIDA para o cargo em comissão de Secretário Municipal de administração. Visualizar
043-2014
14/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial em todo território municipal em virtude o falecimento do EX- GOVERNADOR DE PERNAMBUCO Eduardo Henrique Accioly Campos. Visualizar
201-2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. SIMONE DO CARMO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Secretária Executiva. Visualizar
047-2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
251-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. GRACINEIDE DOS SANTOS VASCONCELOS para o cargo em comissão de Secretária Municipal de ação social. Visualizar
312-2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. DANIELA CARLA DE CARVALHO para o cargo em comissão de Secretária Municipal de finanças. Visualizar
325-2016
14/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
495-2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr. JOSÉ DE ANCHIETA DE DEUS LIMA FILHO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de agricultura e meio ambiente. Visualizar
046-2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
800-2014
11/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. THAYSE CAVALCANTE BARROS para o cargo em comissão de Secretária Municipal de saúde. Visualizar
045-2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
048-2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
049-2014
04/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de setembro de 2014, para que as repartições públicas se organizem para as atividades cívicas do dia 07 de setembro de 2014. Visualizar
050-2014
05/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
010-2014
27/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a utilização dos veículos do programa Caminho da Escola e dá outras providências. Visualizar
056-2014
01/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
054-2014
03/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
703-2013
19/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
052-2014
03/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de outubro de 2024, em virtude da realização das eleições para majoritária e proporcionais do 1º turno. Visualizar
721-2014
28/03/2014

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
055-2014
07/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
053-2014
07/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta de Utilidade Pública para fins de desocupação dos logradouros públicos, canteiros centrais e vias públicas, visando implementar a política nacional de mobilidade urbana e da outras providências. Visualizar
057-2014
07/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
060-2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
067-2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
704-2013
19/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais da câmara de Vereadores e dá outras providências. Visualizar
416-1996
26/03/1996

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
615-2007
25/10/2007

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências. Visualizar
058-2014
01/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial de 03 dias no município de Ibimirim, em virtude do falecimento do EX-PREFEITO Adelmo Inocêncio Lima, e dá outras providências. Visualizar
705-2013
06/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do Piso Nacional salarial do profissional do magistério público da Educação básica de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
706-2013
25/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo de Desenvolvimento Municipal em Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
059-2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Decretos "Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ibimirim, e dá outras providências." Visualizar
057-2014
07/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
707-2013
08/04/2013

Legislação

Leis Autoriza o executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de saúde, vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Visualizar
065-2014
21/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
709-2013
24/05/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. Visualizar
710-2013
27/08/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas. Visualizar
711-2013
27/08/2013

Legislação

Leis Denomina de central municipal de abastecimento "Prefeito Mario de Almeida Lima" e dá outras providências. Visualizar
712-2013
09/09/2013

Legislação

Leis Institui o PROREF - Programa de Regularização e de Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais com o Município de Ibimirim (PE), e dá outras providências. Visualizar
062-2014
07/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Prorroga pelo prazo de 50 dias o pagamento do IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO do município de Ibimirim - referente a 2014, e dá outras providências. Visualizar
714-2013
07/10/2013

Legislação

Leis Ratifica Protocolo de Intenção para fins de Celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências. Visualizar
066-2014
21/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
001-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
064-2014
21/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
069-2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
068-2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
070-2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
071-2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
074-2014
10/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
717-2013
26/11/2013

Legislação

Leis Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual. Visualizar
075-2014
30/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências. Visualizar
719-2013
09/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a Organização e Estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim - PE, com cargos em comissão das Unidades Administrativas, e dá outras providências. Visualizar
759-2016
28/10/2016

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2017. Visualizar
076-2014
30/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Reajusta o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências. Visualizar
720-2013
09/12/2013

Legislação

Leis Institui o novo sistema de transporte alternativo de passageiros de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
011-2013
20/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
722-2014
28/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do Piso Nacional salarial do profissional do magistério público da educação básica de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
723-2014
05/05/2014

Legislação

Leis Concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Visualizar
724-2014
23/06/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
725-2014
23/06/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Adicional e dá outras providências. Visualizar
726-2014
23/06/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional e dá outras providências. Visualizar
727-2014
23/06/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas. Visualizar
025-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. Visualizar
729-2014
05/09/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
003-2019
03/12/2019

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou dos loteamentos em Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
730-2014
27/10/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para à manutenção das ações vinculadas ao PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar e dá outras providências. Visualizar
026-2020
21/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 025, de 17 de março de 2020, que regulamentam no âmbito do município de Ibimirim, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
799-2019
01/08/2018

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
733-2014
12/12/2014

Legislação

Leis Altera os artigos 4º, parágrafo único; inciso 1, 2 e 3, alínea "d" da Lei nº 466 de janeiro de 2000. Visualizar
027-2020
25/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 025, de 17 de março de 2020, que regulamentam, no âmbito do município de Ibimirim, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
734-2014
17/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, revogando a Lei nº 431/1997. Visualizar
798-2019
25/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
028-2020
25/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de Calamidade em todo território do município de Ibimirim para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
736-2015
18/05/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
737-2015
22/05/2015

Legislação

Leis Reajuste valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
036-2020
13/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na lei federal nº aos 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências. Visualizar
738-2015
25/05/2015

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, revoga a Lei Municipal nº 417/96 e dá outras providências. Visualizar
042-2020
14/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas á contenção da curva de disseminação da Covid-19. Visualizar
050-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Flexibiliza as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Visualizar
044-2020
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela covid-19. Visualizar
052-2020
17/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção á pandemia do coronavírus (COVID-19) durante o período junino. Visualizar
002-2019
03/12/2019

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a definição do perímetro urbano da cidade de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
063-2020
30/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a restrição de entrada, saída e circulação e veículos ao centro da cidade no munícipio de Ibimirim pelo prazo de 10 dias e dá outras providências. Visualizar
746-2015
26/11/2015

Legislação

Leis Altera o art. 2º da Lei 616 de 12 de dezembro de 2007, buscando dar conformidade com a Portaria nº 781, de 11 de outubro de 2013 do Mistério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências. Visualizar
747-2015
26/11/2015

Legislação

Leis Autoriza o pagamento, aos profissionais das equipes lotadas na atenção básica do Município de Ibimirim. Visualizar
001-2019
03/12/2019

Legislação

Lei Complementar Institui o plano diretor do município de Ibimirim, revogando as disposições em contrário. Visualizar
432-1997
17/10/1997

Legislação

Leis Institui o Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Visualizar
004-2019
03/12/2019

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo da cidade de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
008-2013
24/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Inclui na Estrutura Administrativa do município e dá função de Unidade Gestora de Orçamento (UO) a comissão municipal de defesa civil de Ibimirim. Visualizar
004-2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na zona rural do município de Ibimirim-PE, afetada pela estiagem. Visualizar
003-2013
05/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal no dia 13 de Fevereiro de 2013, (Quarta-feira de cinzas). Visualizar
005-2013
22/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta alteração no dia da Feira Livre no município de Ibimirim no dia 30 de março para 31 de março de 2013 e dá outras providências. Visualizar
006-2013
02/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 706/2013, que trata do Fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências. Visualizar
022-1997
03/10/1997

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
038-2001
19/12/2001

Atos Oficiais

Decretos Fica decretado Feriado Municipal o dia 20 de Dezembro de 2001, quinta-feira, Dia do Aniversário de Emancipação Política do município de Ibimirim. Visualizar
001-2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência Administrativa pelo período de 180 dias no município de Ibimirim/PE e dá outras providências. Visualizar
002-2013
16/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
007-2013
02/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
010-2013
02/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
009-2013
13/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe acerca da anulação do concurso público realizado pelo Município de Ibimirim nos termos do edital 001/2012, homologado em 16 de outubro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
012-2013
01/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a 75ª Festa de Santo Antônio, e dá outras providências. Visualizar
013-2013
21/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Feriado Municipal de São João no dia 24 de junho de 2013. Visualizar
014-2013
08/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Altera a representação do governo municipal e estadual, trabalhadores e empregadores, complementa artigo e inclui incisos do Decreto nº. 004/2001, e dá outras providências. Visualizar
015-2013
09/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2013, tendo como tema central: "GESTÃO E FINANCIAMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO SUAS." Visualizar
018-2013
09/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca e participa da 1ª Conferência INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências. Visualizar
016-2013
10/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe a gestão, cessão e uso de bicicleta pelos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências. Visualizar
017-2013
17/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
019-2013
10/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
020-2013
10/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
021-2013
14/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
022-2013
14/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
023-2013
16/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca audiência pública referente a ratificação dos limites e confrontações do povoado de Serra de Estivas no município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
024-2013
26/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
025-2013
19/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural do município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
026-2013
09/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Ibimirim para o exercício de 2014. Visualizar
027/2013
19/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
001-2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001-2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta de utilidade pública para fins Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
001-2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2014
09/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
003-2014
10/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito amigo da Criança - PPAC. Visualizar
005-2014
29/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
006-2014
16/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a criação do Loteamento denominado "Varzante" e dá outras providências. Visualizar
004-2014
13/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
007-2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Institui o Fórum Municipal de Educação e estabelece outras providências. Visualizar
007-2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreto 007-2014. Visualizar
007-2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2014
18/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
009-2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Fixa o valor do incentivo de custeio referente á implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Visualizar
009-2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011-2014
28/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança CMAA-PPAC. Visualizar
012-2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo do dia 17 de Abril de 2014 e dá outras providências. Visualizar
013-2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2014
02/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2014
08/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. Visualizar
014-2014
02/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-2014
02/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2014
02/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2014
02/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto 06/2014. Visualizar
025-2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
026-2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
024-2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
027-2014
10/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado municipal no dia 13 de junho de 2014 em comemoração a 76º festa de Santo Antônio de Pádua, e dá outras providências. Visualizar
032-2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2014
11/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado municipal no dia 24 de junho de 2014 em comemoração as festividades juninas dia de São João, e dá outras providências. Visualizar
034-2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
037-2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
014-2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
328-1989
24/02/1989

Legislação

Leis Concede aumento ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
339-1990
15/02/1990

Legislação

Leis Estabeleceu novos limites para o perímetro urbano da sede municipal, tendo em vista a realização do recenseamento geral do Brasil. revogada pela lei nº 002/2012. Visualizar
340-1990
30/01/1990

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores estatutários, celetistas inativos e pensionistas do município e dá outras providências. Visualizar
341-1990
30/03/1990

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores estatutários, celetistas, inativos e pensionistas do município e dá outras providências. Visualizar
342-1990
30/03/1990

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores estatutários, celetistas, inativos e pensionistas do município e dá outras providências. Visualizar
343-1990
20/04/1990

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionário municipal e dá outras providências. Visualizar
344-1990
25/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar para reforço de dotação orçamentarias e dá outras providências. Visualizar
001-1997
01/01/1997

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o período em que o município estará sob "moratória", decreta estado de emergência, e dá outras providências. Visualizar
345-1990
25/05/1990

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
002-1997
02/01/1997

Atos Oficiais

Decretos Dispensa da elaboração de processos licitatório e dá outras providências. Visualizar
346-1990
01/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias e dá outras providências. Visualizar
347-1990
20/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
348-1990
30/06/1990

Legislação

Leis Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
349-1990
20/09/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 1991 previstas no art. 42, e IX, da lei orgânica municipal e dá outras providências. Visualizar
351-1990
21/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
352-1990
20/09/1990

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
353-1990
03/12/1990

Legislação

Leis Concede reajuste ao funcionalismo municipal e dá outras providências. Visualizar
354-1990
13/12/1990

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a despesa do município de Ibimirim para o exercício de 1991, e dá outras providências. Visualizar
355-1990
14/12/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
003-1997
02/01/1997

Atos Oficiais

Decretos Fica constituída uma Comissão composta dos senhores Pedro Eugênio da Silva, secretário de finanças Laércio José Melo, secretário de administração e Ruberval Rômulo Galindo, secretário de obras, habitação e transportes, para para sob a presidência do primeiro, procederem a verificação no caixa e bancos da Prefeitura. Visualizar
356-1991
27/02/1991

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos funcionários ativos, inativos, e pensionistas do município e dá outras providências. Visualizar
357-1991
06/05/1991

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos funcionários ativos, inativos, e dá outras providências. Visualizar
358-1991
12/07/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios de 1992 e dá outras providências. Visualizar
004-1997
02/01/1997

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Regime de Diárias e dá outras providências. Visualizar
359-1991
15/07/1991

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos funcionários ativos, inativos, e pensionistas do município e dá outras providências. Visualizar
360-1991
21/10/1991

Legislação

Leis Concede reajuste aos funcionários ativos, inativos, e pensionistas do município, e dá outras providências. Visualizar
361-1991
30/12/1991

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a despesa do município de Ibimirim, para o exercício de 1992, e dá outras providências. Visualizar
362-1992
24/02/1992

Legislação

Leis Concede reajuste aos funcionários ativos, inativos, e pensionistas do município e dá outras providências. Visualizar
363-1992
27/03/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos de criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
364/1992
27/03/1992

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia de tempo de serviços –F.G.T.S e dá outras providências. Visualizar
365-1992
29/05/1992

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo público, estatutário, contratado, aposentado, e pensionista do município e dá outras providências. Visualizar
366-1992
26/06/1992

Legislação

Leis Cria praça no 2º distrito de Moxotó neste município e dá outras providências. Visualizar
367-1992
13/10/1992

Legislação

Leis Conceder aumento ao funcionalismo público, estatutário contratado, aposentado e pensionista do município e dá outras providências. Visualizar
368-1992
13/10/1992

Legislação

Leis Conceder aumento ao funcionalismo público, estatutário, contratado, e pensionistas do município e dá outras providências. Visualizar
369-1992
26/10/1992

Legislação

Leis Abril crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
370-1992
26/10/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993, e dá outras providências. Visualizar
371-1992
26/10/1992

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a Loja Maçônica Acacia do Moxotó nº 31, e dá outras providências. Visualizar
372-1993
19/01/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
373-1993
19/01/1993

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS-título nacional do seguro social-INSS e dá outras providências. Visualizar
374-1993
19/01/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
375-1993
29/04/1993

Legislação

Leis Autorizar o poder executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de dívida para com FGTS, fundo de garantia do tempo de serviço e dá providências correlatas. Visualizar
376-1993
29/04/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adiciona especial. Visualizar
377-1993
29/04/1993

Legislação

Leis Reajuste os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
378-1993
29/04/1993

Legislação

Leis Criação municipal da autoguia de ensino superior de Ibimirim, A.E.S.I como entidade mantenedora de qualquer instituição de ensino superior que vinha a ser criada. Visualizar
379-1993
20/05/1993

Legislação

Leis Institui o imposto sobre venda de combustíveis líquido e gasoso I.V.V.C e dá outras providências. Visualizar
380-1993
24/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. Visualizar
381-1993
26/05/1993

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
382-1993
16/06/1993

Legislação

Leis Institui o regime jurídico único para os servidores do município e dá outras providências. Visualizar
383-1993
16/06/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do todos os cargos comissionados deste município, e dá outras providências. Visualizar
384-1993
08/07/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de uma ária de terra aos onze ocupantes e dá outras providências. Visualizar
384-1993-A
10/08/1993

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
384-1993-B
10/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento dos vencimentos de todos os cargos comissionados deste município, e dá outras providências. Visualizar
385-1993
06/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização de abertura de créditos adicionais suplementares, e dá outras providências. Visualizar
386-1993
22/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências. alterada pela lei nº 462/99 alterada pela lei nº464/99 revogada pela lei nº482/2001. Visualizar
387-1993
10/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o pedido de parcelamento da divida para com o fundo de garantia de tempo de serviço FGTS e dá outras providências. Visualizar
388-1993
19/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicionais suplementares. Visualizar
389-1993
22/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual de investimento do município de Ibimirim para triênio 1994 a 1996, e dá outras providências. Visualizar
390-1993
22/11/1993

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despensa para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. Visualizar
391-1993
22/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento dos vencimentos de todos os cargos comissionados deste município, e dá outras providências. Visualizar
392-1993
22/11/1993

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
393-1994
28/01/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
394-1994
28/01/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento dos vencimentos de todos os cargos comissionados deste município e dá outras providências. Visualizar
395-1994
28/01/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de uma área de terra de 29,90 hectares, destinada á implantação do 1º distrito industrial do município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
396-1994
28/01/1994

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo municipal a vender ações da Celpe, e dá outras providências. Visualizar
397-1994
01/03/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de uma área de terra a seus três atuais ocupantes e mais quatorze pessoas carentes já cadastradas por esta prefeitura e dá outras providências. Visualizar
398-1994
23/03/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos cargos comissionados deste município e dá outras providências. Visualizar
399-1994
04/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos servidores e dá outras providências. Visualizar
400-1994
27/05/1994

Legislação

Leis Autoriza a aquisição de um terreno na cidade para doação a Celpe e dá outras providências. Lei modificada conforme a lei nº 402/94. Visualizar
401-1994
19/07/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais inclusive dos cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
402-1994
25/07/1994

Legislação

Leis Modificar normas da lei 400/94 o prefeito do município de Ibimirim, faço sobre que a câmara municipal de vereadores decretou e eu sanciono a seguinte lei. Visualizar
403-1994
25/07/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de uma área de terra de 87,50m² e dá outras providências. Lei modificada conforme a lei nº 411/95. Visualizar
404-1994
29/07/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentaras para o exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
405-1994
22/11/1994

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências. Visualizar
406-1994
15/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e outras providências. Visualizar
407-1994
28/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipalidade e dá outras providências. Visualizar
408-1995
21/03/1995

Legislação

Leis Dispões sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências. Visualizar
409-1995
21/03/1995

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
410-1995
24/03/1995

Legislação

Leis Firmar convênio com a fundação nacional de saúde e dá outras providências. Visualizar
411-1995
08/05/1995

Legislação

Leis Dispõe modificar norma da lei nº 403/94 de 25/07/94 e dá outras providências. Visualizar
412-1995
31/05/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de abono aos servidores lotados na unidade mista de saúde Marcos Ferreira da D´avila. Visualizar
413-1995
26/12/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova Lei da criação do conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Revogada pela lei 431/97. Visualizar
414-1995
28/12/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1996, e dá outras providências. Visualizar
415-1995
29/12/1995

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências. Visualizar
416-1996
26/03/1996

Legislação

Leis Cria o fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências Visualizar
417-1996
26/03/1996

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências. revogada pela lei nº 738/2015. Visualizar
418-1996
17/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997, e dá outras providências. Visualizar
419-1996
07/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção de INS dos recenseadores do IBGE exercício de 1996 e dá outras providências. Visualizar
420-1996
10/12/1996

Legislação

Leis Cria uma pensão especial para o cidadão Cicero Rolim da Silva, por ter prestado serviços ao munícipio de Ibimirim por mais de (30) trinta dias. Visualizar
421-1997
01/02/1997

Legislação

Leis Estabelece nova estrutura administrativa e dá outras providências. Visualizar
422-1997-A
03/02/1997

Legislação

Leis Cria novo quadro de pessoal, com seus níveis e vencimentos e dá outras providências. Visualizar
422-1997
01/02/1997

Legislação

Leis Estabelece nova estrutura administrativa e dá outras providências. Visualizar
423-1997-A
03/02/1997

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 426/97. Visualizar
423-1997
01/02/1997

Legislação

Leis Cria novo quadro de pessoal, com seus níveis e vencimentos e dá ouras providências Visualizar
424-1997
03/02/1997

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências. Revogada pela lei nº 494/2001. Visualizar
425-1997
07/04/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal da cultura e turismo, e dá outras providências. Visualizar
426-1997
12/04/1997

Legislação

Leis Altera a Lei nº 423/97 de 03 de fevereiro 1997. Visualizar
427-1997
12/04/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho das escolas municipais de Ibimirim. Visualizar
428-1997
02/06/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. Visualizar
429-1997
02/06/1997

Legislação

Leis Reorganiza a estrutura administrativa e dá outras providências. Alterou símbolos do anexos único pela lei nº 457/99. Visualizar
430-1997
02/06/1997

Legislação

Leis Institui o plano de cargos e salários (PCC) da prefeitura municipal de Ibimirim. Visualizar
431-1997
26/08/1997

Legislação

Leis Cria nova Lei do conselho municipal de defesa dos direitos da criança e adolescente, revoga a Lei 413/95 e dá outras providências. revogada pele lei nº734/2014. Visualizar
433-1997
17/10/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. Visualizar
434-1997
19/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. Visualizar
435-1997
19/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a restruturação do estatuto do magistério público do município de Ibimirim, estado de Pernambuco, e dá outras providências. Alterada pela Lei n° 449/1998. Alterado pela lei nº 492/2001. Visualizar
436-1997
17/12/1997

Legislação

Leis Câmara de vereadores aprovou e sancionou a lei que orça a receita e fixa a despesa. Revogada pela lei 438/98. Visualizar
437-1997
17/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1998 a 2000, e dá outras providências. Visualizar
438-1998
05/01/1998

Legislação

Leis Autoriza realizar operações de créditos por antecipação da receita e revoga disposições da lei orçamentárias nº 436/97. Visualizar
439-1998
19/01/1998

Legislação

Leis Estabelece percentual para suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
440-1998
19/01/1998

Legislação

Leis Estabelece percentual para realização de operação de crédito por antecipação da receita orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
441-1998
25/03/1998

Legislação

Leis Cria uma Secretaria de planejamento e projetos especiais, um departamento administrativo e dá outras providências. Visualizar
442-1998
25/03/1998

Legislação

Leis Cria o departamento de vigilância sanitária e dá outras providências. Visualizar
443-1998
25/03/1998

Legislação

Leis Conceder reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de educação, e doutras providências. Visualizar
444-1998
25/03/1998

Legislação

Leis Converte em lei o decreto nº 28/98, do executivo municipal, que abre crédito adicional extraordinário. Visualizar
445-1998
28/03/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da guarda municipal e dá outras providências. Altera artigos parágrafos e incisos pela lei nº 468/2000. Visualizar
446-1998
10/06/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. Visualizar
447-1998
10/06/1998

Legislação

Leis Cria o fundo de aval do município de Ibimirim – PE e dá outras providências. Visualizar
448-1998
18/09/1998

Legislação

Leis Cria na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a função de inspetor escolar e dá outras providências. Alterada pela Lei n° 455/1999. Visualizar
449-1998
29/09/1998

Legislação

Leis Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 435 de 19 de novembro de 1997, e dá outras providências. Foi modificada a redação do art. 15 e 16 pela lei nº 511/2001. Foi modificada pela lei nº 606/2007. Visualizar
450-1998
29/09/1998

Legislação

Leis Exigências para o provimento do cargo de professor classe B. Visualizar
451-1998
18/12/1998

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. Visualizar
452-1998
18/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1999 à 2001 e dá outras providências. Visualizar
453-1998
18/12/1998

Legislação

Leis Autoriza contratação de financiamento junto à caixa econômica federal e dá outras providências. Visualizar
454-1999
03/05/1999

Legislação

Leis Institui quadro de provimento comissionados da Secretaria de saúde do município e dá outras providências. Visualizar
455-1999
03/05/1999

Legislação

Leis Da nova redação aos dispositivos específicos da lei nº 448 de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências. Visualizar
456-1999
03/05/1999

Legislação

Leis Adota a lei estadual nº 6.123/68 estatuto dos funcionários públicos do estado de Pernambuco como instrumento regulador do regime jurídico dos servidores municipais de Ibimirim-PE. Alterada pela lei nº 584/2005. Visualizar
457-1999
03/05/1999

Legislação

Leis Acresce alíneas cria cargos define atribuições e altera símbolos do anexo único da lei nº 429/97. Visualizar
458-1999
03/05/1999

Legislação

Leis Estingue funções gratificadas cria cargos em comissão e dá outras providências. Visualizar
459-1999
10/05/1999

Legislação

Leis Cria gratificação de desenvolvimento e atividades -GDA extingue e cria cargos altera valor e denominação de função do pessoal de cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
460-1999
05/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2000 e dá outras providências. Visualizar
461-1999
05/07/1999

Legislação

Leis Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra localizada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
462-1999
07/10/1999

Legislação

Leis Acresce alíneas da nova redação a dispositivos da lei nº 386/93 e dá outras providências. Revogada pela lei nº 464/99 revogada pela lei nº482/2001. Visualizar
463-1999
04/11/1999

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto à união através da caixa econômica federal, na qualidade de agente financeiro a oferecer garantias e dá outras providências. Visualizar
464-1999
04/11/1999

Legislação

Leis Revoga a lei nº 462/99, acresce alíneas da nova redação à dispositivos da lei nº 386/93, e dá outras providências. Revogada pela lei nº 482/2001. Visualizar
465-1999
30/11/1999

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibimirim, para o exercício de 2000. Visualizar
466-2000
12/01/2000

Legislação

Leis Institui o conselho tutelar do município de Ibimirim e dá outras providências. Alterada pela lei nº 733/2014. Visualizar
467-2000
12/01/2000

Legislação

Leis Cria Secretaria na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes uma biblioteca municipal, um cargo de diretor bibliotecário e dá outras providências. Visualizar
468-2000
12/01/2000

Legislação

Leis Cria cargos comissionados, altera artigos parágrafos e incisos, da lei nº 445/98, de 23/03/1998, que criou a guarda municipal de Ibimirim. Visualizar
469-2000
12/01/2000

Legislação

Leis Cria na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes uma banda de musica, cargos de músico, cargo de diretor regente de banda de musica e dá outras providências. Visualizar
470-2000
14/01/2000

Legislação

Leis Institui a comissão municipal de emprego. Visualizar
471-2000
14/01/2000

Legislação

Leis Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural – CMDR e dá outras providências. Visualizar
472-2000
14/01/2000

Legislação

Leis Dá o nome oficial as escolas da rede municipal de Educação localizadas na zona rural. Visualizar
473-2000
14/01/2000

Legislação

Leis Institui o programa de garantia de renda mínima destinada as famílias carentes. Visualizar
474-2000
14/01/2000

Legislação

Leis Estabelece normas para a regulamentação do serviço de moto táxi no município e dá outras providências. Alterada pela lei nº 595/2006. Visualizar
475-2000
08/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito especial, com vista à criação de uma banda de musica municipal, cargos de músicos e de diretor regente de banda de musica, e dá outras providências. Visualizar
476-2000
08/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito especial, com vista à implantação de biblioteca pública municipal e dá outras providências. Visualizar
477-2000
08/09/2000

Legislação

Leis Autoriza a distribuição de sopão comunitário, e dá outras providências. Visualizar
478-2000
29/12/2000

Legislação

Leis Estima a receita fixa a despesa do município para o exercício de 2001. Visualizar
479-2000
29/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal, do município de Ibimirim, do estado de Pernambuco, de conformidade com a legislação federal e adota outras providências. Alterada pela lei nº 516/2002. Revogada pela lei nº 556//2004. Visualizar
480-2000
29/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e Secretários municipais de Ibimirim, PE. Visualizar
481-2001
01/03/2001

Legislação

Leis Abre crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
482-2001
01/03/2001

Legislação

Leis Revoga as leis nº386/93,462/99 e 464/99 estabelecendo novas disposições sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
483-2001
27/03/2001

Legislação

Leis Abre crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
484-2001
19/04/2001

Legislação

Leis Cria a comissão municipal de defesa civil de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
485-2001
19/04/2001

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a destinar recursos para cobrir necessidades de pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providências. Visualizar
486-2001
19/04/2001

Legislação

Leis Denominar-se a de bairro padre Cicero anteriormente de dominado matadouro. Visualizar
487-2001
23/04/2001

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
488-2001
30/04/2001

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
489/2001
21/05/2001

Legislação

Leis Abre crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
490-2001
21/05/2001

Legislação

Leis Revoga a lei 473/97, que institui o programa de renda mínima vinculada à bolça escola e dá outras providências. Alterada pela lei nº 497/2001. Visualizar
491-2001
11/06/2001

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
492-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art.15, da lei mun. nº 435, de 19 de novembro de 1997. Visualizar
493-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 3º da lei nº 420/96, de 10 de dezembro de 1996, autoriza abertura de crédito especial e outras providências. Visualizar
494-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Revoga a lei nº 424/97 que cria o conselho de alimentação escolar do município de Ibimirim, conforme medida provisória nº 1979-19, de 02/de junho de 2000 e dá outras providências. Alterada pela lei nº 649/2009.alterada pela lei nº 664/2010. Visualizar
495-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2002. Visualizar
496-2001
10/07/2001

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
497/2001
09/08/2001

Legislação

Leis Altera a lei nº 490 de 21 de maio de 2001, que revoga a lei 473/97, que instituiu o programa de renda mínima vinculada à educação bolsa escola e dá outras providências. Visualizar
498-2001
31/08/2001

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
499-2001
17/09/2001

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
500-2001
16/10/2001

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
501-2001
26/10/2001

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
502-2001
26/10/2001

Legislação

Leis Extingue cargos, modifica a denominação do cargo comissionado de Secretario administrativo, estabelece símbolo, fixa salário, e dá outras providências. Visualizar
503-2001
26/10/2001

Legislação

Leis Cria verba de apoio de gabinete, e dá outras providências. Visualizar
504-2001
26/10/2001

Legislação

Leis Extingue cargos, modifica a denominação do cargo comissionado de Secretário administrativo, estabelece símbolo fixa salário, e á outras providências. Visualizar
505-2001
23/11/2001

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplantar e dá outras providências. Visualizar
506-2001
07/12/2001

Legislação

Leis Abre crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
507-2001
05/12/2001

Legislação

Leis Autoriza a concessão de abono aos professores e profissionais do magistério do município de Ibimirim com recursos do FUNDEF e dá outras providências. Visualizar
508-2001
14/12/2001

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras previdências. Visualizar
511-2001
21/12/2001

Legislação

Leis Modifica a redação do art. 15 e 16 da lei nº 449, de 29/09/1998 e dá outras providências. Visualizar
512-2002
10/01/2002

Legislação

Leis Abre crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
513-2002
04/03/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de estrutura física da Escola Pedro Bezerra de Melo ao estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
514/2002
26/03/2002

Legislação

Leis Abre crédito adicional dá outras providências. Visualizar
516-2002
28/05/2002

Legislação

Leis Altera a lei nº479, de 29/ de dezembro de 2000, que reorganizou o regime próprio de previdência social dos servidores do município de Ibimirim e dá outras providências. Revogada pela lei 556/2004. Visualizar
517-2002
29/05/2002

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a constitui consorcio intermunicipal, e dá outras providências. Visualizar
518-2002
11/06/2002

Legislação

Leis Cria direitos e vantagens financeiras para os servidores municipais e adota outras providências. Visualizar
519-2002
11/06/2002

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
520-2002
11/06/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para p exercício de 2003. Visualizar
521-2002
13/08/2002

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
522-2002
06/09/2002

Legislação

Leis Cria gratificação para servidores municipais e adota outras providências. alterada pela lei nº584/2005. Visualizar
523-2002
04/11/2002

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
524-2002
25/11/2002

Legislação

Leis Autoriza recebimento de imposto predial e territorial urbano e da divida ativa em parcelas mensais. Visualizar
525-2002
09/12/2002

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município de Ibimirim para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. Visualizar
526-2002
09/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o quadriênio 2003 a 2006. Visualizar
527-2002
16/12/2002

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de educação do município de Ibimirim e dá outras providências. (Revogada pela lei nº 834/2021). Visualizar
528-2002
27/12/2002

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
529-2002
27/12/2002

Legislação

Leis Autoriza a concessão de abono aos professores e profissionais do magistério do município de Ibimirim com recursos do FUNDEF e dá outras providências. Visualizar
530-2003
07/03/2003

Legislação

Leis Abre crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
531-2003
28/04/2003

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
532-2003
28/04/2003

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências. Visualizar
533-2003
10/06/2003

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
536-2003
14/08/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do programa caminho da escola no município de Ibimirim, estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
537-2003
14/08/2003

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
538-2003
08/09/2003

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
539-2003
10/10/2003

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
540-2003
10/10/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de linhas de transmissão de energia elétrica à companhia energética de Pernambuco – CELPE, e dá outras providências. Visualizar
542-2003
30/10/2003

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
543-2003
18/12/2003

Legislação

Leis Reorganiza a estrutura administrativa do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
546-2003
18/12/2003

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
547-2003
18/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública e dá outras providências. Visualizar
548-2003
22/12/2003

Legislação

Leis Autoriza a concessão de abono aos professores e profissionais do magistério do município de Ibimirim com recursos do FUNDEF e dá outras providências. Visualizar
549-2003
22/12/2003

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
550-2003
22/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre o ISS imposto sobre serviços de qualquer natureza, adequando a atual legislação à lei complementar nº 116, de 31 de junho de 2003 e dá outras providências. Visualizar
551-2003
26/12/2003

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
552-2004
18/02/2004

Legislação

Leis Altera, e fixa salario dos servidores comissionados da câmara municipal. Visualizar
553-2004
08/03/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre organização do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ibimirim, estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
554-2004
23/03/2004

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências. Visualizar
555-2004
25/05/2004

Legislação

Leis Abre crédito especial ao orçamento programa no município de Ibimirim/PE relativo ao exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
556-2004
08/06/2004

Legislação

Leis Revoga as leis nº 479 de 29/12/2000 e 516 de 28/05/2002 e reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Ibimirim, estado de Pernambuco, em conformidade com a emenda constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências. Alterada pela lei 559/2004. Visualizar
557-2004
30/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2005. Visualizar
558-2004
09/08/2004

Legislação

Leis Abre sobre crédito adicional suplementar dá outras providências. Visualizar
559-2004
05/08/2004

Legislação

Leis Altera a redação do inciso IV do artigo 69 da lei nº 556 de 08 de junho de 2004 e dá outras providências. Visualizar
560-2004
19/11/2004

Legislação

Leis Cria âmbito do munícipio de Ibimirim o serviço de transporte alternativo e dá outras providências. Alterada pela lei nº 633/2009. Visualizar
561-2004
22/11/2004

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
564-2004
25/11/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice- prefeito e secretários municipais do município de Ibimirim Pernambuco. Visualizar
565-2004
25/11/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Ibimirim-PE Para a próxima legislatura, com inicio a partir de janeiro de 2005 e dá outras providências. Visualizar
566-2004
08/12/2004

Legislação

Leis Autoriza a concessão de abono aos professores e profissionais de magistério do munícipio de Ibimirim com recursos do FUNDEF e dá outras providências. Visualizar
567-2005
17/02/2005

Legislação

Leis Estabelece concessão de viagens oficiais subvencionadas a vereadores e diárias dos servidores dos diversos escalões desta câmara municipal, dá outras providências. Alterada pela lei 590/2006. Visualizar
568-2005
17/02/2005

Legislação

Leis Concede verba de representação. Visualizar
569-2005
17/03/2005

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa do município de Ibimirim, Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
570-2005
04/04/2005

Legislação

Leis Abre crédito adicional especial para fazer cobertura ao pagamento de salário família e obrigações patronais, que passará a contar do orçamento parcial da câmara municipal. Visualizar
571-2005
11/07/2005

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
572-2005
08/08/2005

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá ouras providências. Visualizar
573/2005
05/09/2005

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
574-2005
14/10/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências. Visualizar
575-2005
14/10/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 2006 e dá outras providências. Visualizar
576-2005
27/09/2005

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial para fazer cobertura à implantação do CRAS convênio 0008/2005, que passará a constar no orçamento municipal. Visualizar
577-2005
10/10/2005

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Alterada pela lei nº578/2005. Visualizar
578-2005
26/10/2005

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a alterar a lei de nº577/2005 e dá outras providências. Visualizar
579-2005
22/11/2005

Legislação

Leis A receita e fixa a despesa do munícipio para o exercício de 2006. Visualizar
580-2005
22/11/2005

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
581-2005
06/12/2005

Legislação

Leis Autoriza a concessão de gratificação de produtividade aos membros de equipe do programa de saúde mental do município, e dá outras providências. Visualizar
582/2005
06/12/2005

Legislação

Leis Autoriza o poder legislativo municipal a criar o quadro permanente de pessoal desta câmara legislativa e dá outras providências. Visualizar
583-2005
06/12/2005

Legislação

Leis Autoriza a concessão de gratificação de produtividade aos servidores em efetivo exercício na casa de saúde marcos Ferreira D’ávila, com atuação na área do SUS e dá outras providências. Visualizar
584-2005
06/12/2005

Legislação

Leis Revoga a lei n°522/2002 e dispõe sobre regulamentação, adaptação e concessão das gratificações previstas no artigo 160, da lei n 6.123 estatuto dos funcionários públicos do estado de Pernambuco, datada de 20.07.1968, utilizada para os servidores públicos do município de Ibimirim, por força da lei municipal nº456/99 e dá outras providências. Alterada pela lei nº 669/2011. Visualizar
585-2008
06/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre normas especiais para funcionamento de bares e similares, vinculadas à prevenção e dá outras providências. Visualizar
586-2005
06/12/2005

Legislação

Leis Autoriza a concessão de abono aos professores do magistério do município de Ibimirim com recursos do FUNDEF e dá ouras providências. Visualizar
587-2005
06/12/2005

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
588-2006
03/03/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo, extingue, transforma e cria cargo no quadro de pessoal permanente do município da Ibimirim-PE e dá outras providências. Alterada pela lei nº 593/2006. Aletrada pela lei nº 621/2008. Visualizar
589-2006
03/03/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização da assistência social e estabelecem normas para a concessão de benefícios, ajudas às pessoas carentes e a distribuição gratuita de matérias e dá outras providências. Revogada pela lei nº786/2018. Visualizar
590-2006
11/04/2006

Legislação

Leis Altera o anexo único da lei 567/2005 que estabelece concessão de viagens oficias subvencionadas a vereadores e diária dos servidores dos diversos escalões desta câmara municipal, e dá outras providências. Alterada pela lei nº 696/2012. Visualizar
591-2006
25/04/2006

Legislação

Leis Reestrutura o regime próprio de previdência social, cria o instituto de previdência dos servidores municipais de Ibimirim e dá outras providências. Alterada pela lei nº638/2009. Alterada pela lei nº 670/2011. Alterada pela lei nº765/2017. Revogada pela lei nº 760/2017. Visualizar
592-2006
23/05/2006

Legislação

Leis Institui normas de uso armazenamento transportes prevenção controle vigilância e fiscalização de agrotóxicos e outros biocidas no território de município. Visualizar
593-2006
23/05/2006

Legislação

Leis Cria cargo comissionado de diretor de biblioteca, acrescenta 02 funções gratificadas de diretor de escola e suprime a observação inserida no anexos III bem como acrescenta os artigos 18 e 19, a lei 588/2006. Visualizar
594-2006
07/06/2006

Legislação

Leis Altera nível e salário dos servidores comissionados da câmara municipal de Ibimirim PE. Visualizar
595-2006
14/09/2006

Legislação

Leis Altera alei 474, de 14/01/2000 e dá outras providências. Visualizar
598-2006
24/11/2006

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa do município de Ibimirim PE e dá outras providências. Visualizar
599-2006
30/11/2006

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007. Visualizar
600-2006
30/11/2006

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. Visualizar
601-2006
11/12/2006

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa do município de Ibimirim PE e dá outras providências. Visualizar
602-2007
27/02/2007

Legislação

Leis Cria e disciplina, o plano diretor do município de Ibimirim- Pernambuco. Alterada pela lei nº 002/2012. Visualizar
603-2007
24/04/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
605-2007
05/06/2007

Legislação

Leis Cria a junta médica previdenciária municipal e dá outras providências. Visualizar
608-2007
22/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 2008 e dá outras providências. Visualizar
609-2007
22/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
610-2007
28/09/2007

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
611-2007
09/10/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento no prazo da licença maternidade, para as servidoras públicas da administração municipal de Ibimirim. Visualizar
612-2007
11/09/2007

Legislação

Leis Concede reajuste aos motoristas e dá outras providências. Visualizar
613-2007
11/09/2007

Legislação

Leis Concede reajuste aos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
614-2007
25/09/2007

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa do município de Ibimirim- PE e dá outras providências. Visualizar
616-2007
12/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social de fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEF. Alterada pela lei nº 746/2015. Visualizar
617-2007
24/12/2007

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008. Visualizar
618-2007
24/12/2007

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de habitação e dá outras providências. Visualizar
619-2007
24/12/2007

Legislação

Leis Institui o fundo municipal de habitação de interesse social – FMHIS, e dá outras providências. Visualizar
620-2007
24/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação dos cargos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, e dá outras providências. Alterada pela lei nº 656/2010. Visualizar
022-A-1997
05/12/1997

Atos Oficiais

Decretos Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação um área de terra localizada no Perímetro Urbano da Cidade. Visualizar
604-2007
24/04/2007

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implantar o programa carta de crédito- recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela resolução do conselho curador do FGTS, número291/98 com as alterações da resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro 2004, publicada n D.O.R em 20 dezembro 04 e instruções normativas do magistério das cidades e dá outras providências. Visualizar
005-1997
03/02/1997

Atos Oficiais

Decretos Feriado Municipal no dia 12 de fevereiro do ano em curso (Quarta-feira de cinzas). Visualizar
009-1997
03/06/1997

Atos Oficiais

Decretos Decretar Feriado Municipal dia 04/06/1997 (Quarta-Feira) em virtude do sepultamento daquele que semeou a paz e a fraternidade entre nosso povo. Visualizar
006-1997
21/03/1997

Atos Oficiais

Decretos Altera o calendário de realização da feira livre da cidade, e dá outras providências. Visualizar
008-1997
19/05/1997

Atos Oficiais

Decretos Autoriza servidora para prestar serviços ao Banco do Brasil. Visualizar
007-1997
25/04/1997

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo, bem como luto oficial por três dias. Visualizar
010-1997
03/06/1997

Atos Oficiais

Decretos REVOGADO o anexo único do decreto nº 04/97 dando nova redação aos respectivos valores. Visualizar
012-1997
23/06/1997

Atos Oficiais

Decretos Feriado municipal em 24/06/97 nas festividades juninas. Visualizar
011-1997
10/06/1997

Atos Oficiais

Decretos Feriado Municipal em virtude das festividades em homenagem ao padroeiro Santo Antonio de Pádua. Visualizar
013-1997
25/06/1997

Atos Oficiais

Decretos Fica adotada a Lei Estadual nº 6.123 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco) como instrumento regulador do Regime Jurídico e amparo legal dos servidores públicos. Visualizar
014-1997
08/08/1997

Atos Oficiais

Decretos Fica adotada a Lei Estadual nº 6.123 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco) como instrumento regulador do Regime Jurídico e amparo legal dos servidores públicos. Visualizar
015-1997
08/08/1997

Atos Oficiais

Decretos Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras localizadas em perímetro urbano da cidade. Visualizar
016-1997
15/08/1997

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
018-1997
15/08/1997

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
017-1997
15/08/1997

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
019-1997
18/07/1997

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-1997
15/08/1997

Atos Oficiais

Decretos Fechamento total de comportas do vertedouro, no Açude Poço da Cruz. Visualizar
021-1997
28/11/1997

Atos Oficiais

Decretos Declara estado de calamidade pública no município e dá outras providências. Visualizar
021A-1997
27/10/1997

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
022-1997
05/12/1997

Atos Oficiais

Decretos Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra em perímetro urbano. Visualizar
023-1977
05/12/1997

Atos Oficiais

Decretos Apreensão de animais soltos em via pública. Visualizar
024-1997
18/12/1997

Atos Oficiais

Decretos Transferência do dia da feira livre em virtude de emancipação política. Visualizar
025-1997
30/12/1997

Atos Oficiais

Decretos Feriado municipal em virtude das festividades confraternização universal. Visualizar
003-2006
03/04/2006

Atos Oficiais

Decretos Estabelece normas para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos do Município de Ibimirim. Visualizar
001-2008
30/01/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
002-2008
30/01/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
003-2008
30/01/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2008
15/02/2008

Atos Oficiais

Decretos Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação e de cessão pelo Poder Público Federal, terrenos localizados na zona rural. Visualizar
004A-2008
29/02/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2008
04/03/2008

Atos Oficiais

Decretos Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação e de cessão pelo Poder Público Federal, terrenos localizados na zona urbana. Visualizar
006-2008
18/03/2008

Atos Oficiais

Decretos Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação e de cessão pelo Poder Público Federal, terrenos localizados na zona urbana. Visualizar
007-2008
18/03/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no Município e dá outras providências. Visualizar
008-2008
18/03/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
009-2008
28/03/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências Visualizar
010-2008
31/03/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011-2008
10/04/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-2008
28/04/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências. Visualizar
013-2008
30/04/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza do Poder Público abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
014-2008
20/05/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências. Visualizar
016-2008
11/06/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências. Visualizar
015-2008
26/05/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2008
11/06/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
018-2008
17/06/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências. Visualizar
019-2008
19/06/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo/feriado no município e dá outras providências. Visualizar
020-2008
19/06/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-2008
20/06/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional. Visualizar
022-2008
04/07/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
023-2008
18/07/1997

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2008
22/08/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
025-2008
29/08/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o uso do solo de terreno público municipal, e dá outras providências. Visualizar
026-2008
10/09/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
026A-2008
24/10/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
027-2008
24/10/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta antecipação do feriado do dia do funcionário público e dá outras providências. Visualizar
027A-2008
24/10/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2008
03/11/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2008
28/11/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029A-2008
28/11/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDECA, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2008
11/12/2008

Atos Oficiais

Decretos Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, nas áreas do município, atingidas pela prolongada estiagem. Visualizar
033-2008
23/12/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
033A-2008
23/12/2008

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2008
29/12/2008

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências. Visualizar
621-2008
12/02/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do grupo ocupacional de magistério público do município de Ibimirim, e dá outras providências, alterando dispositivos da lei nº 588/2006. Alterada pela lei nº662/2010. Alterada pela lei nº641/2009. Alterada pela lei nº 689/2012. Alterada pela lei nº 764/2017. Revogada pela lei nº 780/2017. Visualizar
001-2009
02/01/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2009
17/02/2009

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
622-2008
02/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
003-2009
17/02/2009

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
004-2009
18/02/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
623-2008
16/05/2008

Legislação

Leis Cria o conselho municipal dos direitos do idoso – CMDI do município de Ibimirim, e dá outras providências. Revogada pela lei nº 775/2017. Visualizar
004A-2008
27/02/2009

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2009
05/03/2009

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
624-2008
13/10/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plurianual 2006/2009 para o exercício de 2009 e dá outras providências. Visualizar
005A-2009
06/04/2009

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
006-2009
06/04/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
625-2008
13/10/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 2009 e dá outras providências. Visualizar
006A-2009
24/04/2009

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
626-2008
13/10/2008

Legislação

Leis Determina a mudança de nome das ruas A e B bairro Areia Branca, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
007-2009
20/04/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2009
05/05/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2009
08/06/2009

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências. Visualizar
010-2009
19/06/2009

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências. Visualizar
011-2009
19/06/2009

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências. Visualizar
012-2009
26/06/2009

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no Município referente ao dia 29/06/2009 e dá outras providências. Visualizar
627-2008
30/10/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Ibimirim- PE para a próxima legislatura, com inicio a partir de janeiro de 2009 e dá outras providências. Visualizar
014-2009
25/06/2009

Atos Oficiais

Decretos Decreta convocação para a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
014A-2009
01/07/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2009
25/06/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
015-2009
03/07/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
015A-2009
14/07/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2009
20/07/2009

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2009
03/08/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017A-2009
04/08/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional. Visualizar
019-2009
28/08/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional. Visualizar
020-2009
01/09/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
628-2008
30/10/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice- prefeito e dos secretários municipais da prefeitura municipal de Ibimirim- PE para os exercícios de 2009/2012, e dá outras providências. Visualizar
629-2008
30/10/2008

Legislação

Leis Institui o código tributário do município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
020A-2009
04/09/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-2009
15/09/2009

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2009
25/09/2009

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência no Município e dá outras providências. Visualizar
630-2008
19/12/2008

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2009. Visualizar
023-2009
30/09/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2009
02/10/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024A-2009
02/10/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
631-2008
19/12/2008

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa do município de Ibimirim e dá outras providências. Alterada pela lei nº643/2009. Visualizar
025-2009
15/10/2009

Atos Oficiais

Decretos Estabelece normas gerais para o recadastramento dos servidores públicos do Município e dá outras providências. Visualizar
026-2009
16/10/2009

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2009
26/10/2009

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no Município, dia do servidor público e dá outras providências. Visualizar
632-2008
19/12/2008

Legislação

Leis Cria cargos, altera símbolos e salário dos servidores de cargo comissionados da câmara municipal de vereadores de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
029-2009
03/11/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029A-2009
03/11/2009

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
030-2009
12/11/2009

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031-2009
18/12/2009

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2009
01/12/2009

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os procedimentos para realização de licitação na modalidade pregão, para contratações de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração. Visualizar
033-2009
18/12/2009

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
034-2009
18/12/2009

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências. Visualizar
035-2009
18/12/2009

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
036-2009
28/12/2009

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001-2009
31/12/2009

Legislação

Lei Complementar Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências. Visualizar
633-2009
19/02/2009

Legislação

Leis Extingue artigos da lei municipal 560/2004, e dá outras providências. Visualizar
635-2009
27/02/2009

Legislação

Leis Dispõe autorização ao poder executivo, para alienar, através de doação, imóvel municipal que especifica para construção da sede local do INSS e dá outras providências. Alterada pela lei nº 646/2009. Visualizar
634-2009
27/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
636-2009
13/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara municipal de vereadores e dá outras providências. Visualizar
637-2009
28/04/2009

Legislação

Leis Cria a coordenadoria da mulher, e dá outras providências. Visualizar
638-2009
25/06/2009

Legislação

Leis Altera o anexo único da lei nº 591/2006 e dá outras providências. Alterada pela lei nº760/2017. Visualizar
639-2009
25/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de Pernambuco. Visualizar
640-2009
25/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento de diárias ao prefeito, vice – prefeito, secretários, ocupantes de cargo em comissão e demais servidores efetivos do município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
641-2009
25/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do grupo ocupacional do magistério do munícipio de Ibimirim, cria cargo, inclui e altera dispositivo da lei nº 621, de 12 de fevereiro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
642-2009
25/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e funcionamento do sistema de controle interno do poder executivo do município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
643-2009
25/06/2009

Legislação

Leis Altera a lei nº 631/2008 e dá outras providências. Visualizar
644-2009
25/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e funcionamento do sistema de controle interno do poder legislativo do município de Ibimirim, e dá outras providências. Alterada pela lei nº769/2017. Visualizar
645-2009
26/08/2009

Legislação

Leis Autora a o poder executivo a contrair empréstimo junto ao ministério da fazenda- Secretária do tesouro nacional- programa de investigações viárias – provias, e dá outras providências. Visualizar
646-2009
14/09/2009

Legislação

Leis Altera o artigo 1º da lei nº 635/2009, e dá outras providências. Visualizar
647-2009
22/10/2009

Legislação

Leis Institui o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSAN- do município de Ibimirim, estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
649-2009
04/11/2009

Legislação

Leis Altera a lei nº 494/2001, modificando a composição do CAE- conselho de alimentação escolar e dá outras providências. Visualizar
650-2009
04/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social- BNDES, através do banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, e dá outras providências. Visualizar
651-2009
04/11/2009

Legislação

Leis Institui o conselho municipal de politicas públicas de juventude, e dá outras providências. Visualizar
652-2009
18/12/2009

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
653-2009
18/12/2009

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
655/2010
11/02/2010

Legislação

Leis LOA 2010 Visualizar
663-2010
16/06/2010

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de meio ambiente – CMMA- município de Ibimirim- PE, e dá outras providências. Visualizar
664-2010
25/08/2010

Legislação

Leis Altera a lei nº 494/2001, modificando a composição do CAE- conselho de alimentação escolar e dá outras providências. Visualizar
665-2010
09/09/2010

Legislação

Leis Concede desconto de multas e juros sobre débitos tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Visualizar
666-2010
09/09/2010

Legislação

Leis LDO para exercício de 2011. Visualizar
668-2010
09/09/2010

Legislação

Leis LOA- exercício-2011. Visualizar
656-2010
11/02/2010

Legislação

Leis Cria cargos de AC’S s alterando a lei municipal nº620, de 24 de dezembro de 2007, e dá outras providências. Visualizar
657-2010
11/02/2010

Legislação

Leis Concede reajuste aos motoristas do município, e dá outras providências. Visualizar
658-2010
11/02/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
659-2010
12/02/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
660-2010
28/06/2010

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, por intermédio do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Visualizar
661-2010
28/06/2010

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, por intermédio do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Visualizar
662-2010
28/06/2010

Legislação

Leis Altera o parágrafo 1º e suas alíneas, e inclui o inciso III, no art. 30, da lei nº 621, de 06 de março de 2008, e dá outras providências. Visualizar
667-2010
09/09/2010

Legislação

Leis PPA- plano plurianual- revisão 2011. Visualizar
669-2011
03/01/2011

Legislação

Leis Modifica a redação do art. 7º, a, d, c, da lei 584, de 06/12/2005 altera o anexo I, de lei nº 631, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
670-2011
04/02/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação de alíquotas crescente à contribuição previdenciária feita pelo município, ao regime próprio de previdência social. Revogada pela lei nº 591 de 25/04/2006 e dá outras providências. Revogada pela lei nº 698/2012. Revogada pele lei nº 765/2017. Visualizar
671-2011
06/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a cedência e permuta de servidores do município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
672-2011
06/04/2011

Legislação

Leis Altera a estrutura a administrativa do município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
673-2011
06/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
674-2011
06/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre p reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara municipal de vereadores e dá outras providências. Visualizar
675-2011
10/05/2011

Legislação

Leis Ratifica os termos do protocolo de intenções firmado com os demais município para fins de constituição do consórcio público de desenvolvimento do agreste meridional- CODEAM/CONSÓCIO, e dá outras providências. Visualizar
676-2011
24/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão e permissão de transporte coletivo e dá outras providências. Visualizar
677-2011
24/05/2011

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
678-2011
06/07/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do piso nacional salarial do profissional do magistério público da educação básica de Ibimirim e dá outras providências. Alterada pela lei nº 686/2011. Visualizar
679-2011
04/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o estágio de estudantes, nas condições que especifica Visualizar
680-2011
11/10/2011

Legislação

Leis Lei orçamentaria. Visualizar
681-2011
11/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Visualizar
682-2011
26/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de junta médica no município e dá outras providências. Visualizar
683-2011
23/11/2011

Legislação

Leis PPA- Plano plurianual- Revisão 2012. Visualizar
684-2011
23/11/2011

Legislação

Leis LOA- para o exercício de 2012. Visualizar
685-2011
23/11/2011

Legislação

Leis Institui a gratificação de produtividade em serviços de saúde e dá outras providências. Visualizar
686-2011
06/12/2011

Legislação

Leis Dá nova redação a lei nº 678/2011, alterando os anexos II e IV e dá outras providências. Visualizar
687-2011
14/12/2011

Legislação

Leis Reformula o quadro de pessoal, cria novos cargos efetivos e dá outras providências. Alterada pela lei nº 694/2012. Visualizar
688-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do serviço voluntário no município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
002-2012
30/10/2012

Legislação

Lei Complementar Estabelece novos limites para a zona urbana do munícipio, revogando a lei nº339/90e alterando a lei complementar nº 602/2007 e dá outras providências. Visualizar
689-2012
29/02/2012

Legislação

Leis Altera o paragrafo 1º e suas alíneas, no art. 30, da lei nº 621, de 06 de março de 2008, e dá outras providências. Visualizar
690-2012
29/02/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salario mínimo para os servidores municipais e dá outras providências Visualizar
691-2012
29/02/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de salário mínimo para os servidores da câmara municipal de vereadores e dá outras providências. Visualizar
692-2012
07/03/2012

Legislação

Leis Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributários inscritos em divida ativa e dá outras providências. Visualizar
693-2012
04/04/2012

Legislação

Leis Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e dá outras providências. Visualizar
694-2012
04/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos agentes comunitários de saúde e altera vencimento base de categoria, disposta na lei nº 687, de 14/12/2011 e dá outras providências. Visualizar
695-2012
10/05/2012

Legislação

Leis Altera salário dos servidores de cargo efetivo e comissionados da câmara municipal de vereadores de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
696-2012
10/05/2012

Legislação

Leis Altera o anexo único da lei nº 590/2006, que estabelece concessão de viagens oficiais subvencionadas a vereadores e diárias dos servidores dos diversos escalões desta câmara municipal, e doutras providências. Visualizar
697-2012
11/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do piso nacional salarial do profissional do magistério público da educação básica de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
698-2012
30/10/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação da alíquotas crescentes a contribuição previdenciária feita pelo município, ao regime próprio de previdências social, reguladas pela lei nº 670, de 04/02/2011, revogando-a, em sua totalidade e dá outras providências. Alterada pela lei nº 740/2015. Visualizar
699-2012
26/09/2012

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. Visualizar
700-2012
26/09/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais da prefeitura municipal de Ibimirim- PE para aos exercício de 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
708-2013
18/04/2013

Legislação

Leis Altera a lei nº 687/2011 e fixa o valor da renumeração dos médicos da unidade mista Marcos Ferreira D’avila, estratégia saúde da família (ESF) núcleo de apoio à saúde da família (NASF), centro de atenção psicossocial (CAPS), no município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
715-2013
22/11/2013

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014. Visualizar
718/2013
10/12/2013

Legislação

Leis Cria o calendário anual de eventos no município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
721-2014-A
07/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais da câmara de vereadores e dá outras providências. Visualizar
735-2015
20/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara municipal de vereadores e dá outras providências. Visualizar
739-2015
23/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo instituto de previdências do município de Ibimirim- IBIPREV e dá outras providências. Visualizar
748-2015
26/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano decenal municipal para infância e adolescente do município de Ibimirim – Pernambuco (2015-2014) PMIA. Visualizar
740-2015
23/06/2015

Legislação

Leis Altera o art. 1º da lei 698/2012 de 30 de outubro de 2012, e dá outras providências. Visualizar
741-2015
23/06/2015

Legislação

Leis Adota o diário oficial dos municípios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação municipalista de Pernambuco (AMUPE),como veiculo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Ibimirim. Visualizar
742-2015
23/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre plano municipal de educação da Cidade de Ibimirim- PE 2015 -2024. Visualizar
001-2010
04/01/2010

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde). Visualizar
002-2010
04/01/2010

Atos Oficiais

Decretos Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 001/2010 (Controle Interno). Visualizar
003-2010
04/01/2010

Atos Oficiais

Decretos Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 002/2010 (controle Interno). Visualizar
004-2010
04/01/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Setor Finanças). Visualizar
005-2010
08/02/2010

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde). Visualizar
006-2010
08/02/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Setor Finanças). Visualizar
007-2010
11/02/2010

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no município e dá outras providências. Visualizar
008-2010
11/02/2010

Atos Oficiais

Decretos Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n° 003/2010 (controle Interno). Visualizar
009-2010
22/02/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Contabilidade). Visualizar
010-2010
26/02/2010

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde). Visualizar
011-2010
26/02/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Setor Finanças). Visualizar
012-2010
03/03/2010

Atos Oficiais

Decretos Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 004/2010 (controle Interno). Visualizar
013-2010
03/03/2010

Atos Oficiais

Decretos Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 005/2010 (controle Interno). Visualizar
014-2010
03/03/2010

Atos Oficiais

Decretos Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 006/2010 (controle Interno). Visualizar
015-2010
05/03/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (setor Finanças). Visualizar
016-2010
15/03/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (setor Finanças). Visualizar
017-2010
22/03/2010

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para desapropriação em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba, em regime de urgência, os imóveis urbanos que indicam e dá outras providências. (Setor Jurídico). Visualizar
018-2010
26/03/2010

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no município e dá outras providências (Gabinete do Prefeito). Visualizar
019-2010
26/03/2010

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Saúde). Visualizar
020-2010
26/03/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade). Visualizar
021-2010
05/04/2010

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para desapropriação em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba, em regime de urgência, os imóveis urbanos que indicam e dá outras providências. (Setor Jurídico). Visualizar
022-2010
05/04/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade). Visualizar
023-2010
08/04/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade). Visualizar
024-2010
15/04/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade). Visualizar
025-2010
20/04/2010

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Saúde). Visualizar
026-2010
22/04/2010

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública e autoriza à instituição de faixas de servidão administrativa em área destinada a construção de um posto de saúde da família. (Secretaria de Saúde). Visualizar
027-2010
22/04/2010

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública e autoriza à instituição de faixas de servidão administrativa em área destinada a construção de um posto de saúde da família. (Secretaria de Saúde). Visualizar
028-2010
22/04/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Educação). Visualizar
029-2010
22/04/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade). Visualizar
030-2010
22/04/2010

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o sistema de registro de preços para aquisição de bens e serviços da administração direta e indireta do município e dá outras providências. (Setor Jurídico) Visualizar
031-2010
28/04/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Contabilidade). Visualizar
032-2010
03/05/2010

Atos Oficiais

Decretos Regula a pactuação de convencias para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências. (Gabinete) Visualizar
033-2010
03/05/2010

Atos Oficiais

Decretos Homologa a Instrução Normativa 007/2010, que estabelece procedimentos para o processamento de despesas com aquisição de bens e serviços. (Controle Interno). Visualizar
034-2010
07/05/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor de Finanças). Visualizar
035-2010
17/05/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Educação). Visualizar
036-2010
01/06/2010

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em parte da zona rural. (Defesa Civil/Meio Ambiente) Visualizar
037-2010
02/06/2010

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde). Visualizar
038-2010
02/06/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional. Visualizar
039-2010
02/06/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Conselho de Direito). Visualizar
040-2010
02/06/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor Finanças). Visualizar
041-2010
21/06/2010

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no município. (Gabinete). Visualizar
042-2010
21/06/2010

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências. Visualizar
043-2010
21/06/2010

Atos Oficiais

Decretos Homologa a Instrução n°. 008/2010, que dispõe sobre as normas, definindo procedimento para a aquisição, armazenamento, distribuição e pagamento da merenda escolar (Controle Interno). Visualizar
044-2010
21/06/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor Finanças). Visualizar
045-2010
22/06/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (secretaria de Educação). Visualizar
046-2010
29/06/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (setor Finanças). Visualizar
749-2016
31/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara municipal de vereadores e dá outras providências. Visualizar
047-2010
07/07/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (setor Finanças). Visualizar
750-2016
28/06/2016

Legislação

Leis Denomina centro de acolhimento regional para adolescentes usuários de drogas, localizado na Areia Branca, de DR. Marcos Freire de Figueiredo. Visualizar
048-2010
07/07/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
048A-2010
16/07/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Educação). Visualizar
049-2010
16/07/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor Finanças). Visualizar
050-2010
16/07/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Conselho de Direito). Visualizar
751-2016
28/06/2016

Legislação

Leis Denomina o abatedouro público municipal, localizado na Av. Brasil no Bairro Padre Cicero, denominando-o Joel Alves da Silva- Sr. Joel. Visualizar
752-2016
28/06/2016

Legislação

Leis Denomina a unidade básica de saúde, localizada na Av. Tancredo Neves no Bairro Padre Cicero, denominando-o ESF-Sebastiana Gomes de Souza-dona Sebastiana. Visualizar
753-2016
28/06/2016

Legislação

Leis Denomina a creche municipal, localizada na Av. Brasil no Bairro Padre Cicero, denominando-a Nicolas Gustavo Magalhaes Gomes Nogueira. Visualizar
754-2016
20/07/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a publicação de lista de medicamentos distribuídos na farmácia básica do município em locais públicos. Visualizar
755-2016
08/06/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de politicas sobre álcool e outras drogas – SIMPAD, no município de Ibimirim, dá outras providências. Visualizar
757-2016
17/10/2016

Legislação

Leis Institui no município de Ibimirim, a semana da ciência e tecnologia, que será realizada no mês de outubro concomitante com a semana nacional da ciência e tecnologia instituída pelo decreto lei n º09 de 09/ de junho de 2004. Visualizar
758-2016
17/10/2016

Legislação

Leis Institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da câmara municipal de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
760-2016
28/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2014-2017para o exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
001-2011
03/01/2011

Atos Oficiais

Decretos Autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
002-2011
14/02/2011

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS). Visualizar
003-2017
14/02/2011

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o valor a partir do qual, o resumo dos editais de pregão serão também publicado em jornal de grande circulação (Setor Jurídico). Visualizar
004-2011
14/02/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
005-2011
22/02/2011

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete). Visualizar
006-2011
24/02/2011

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS). Visualizar
007-2011
01/03/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
008-2011
02/03/2011

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
009-2011
02/03/2011

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência, em parte da zona rural, afetada pela estiagem (Meio Ambiente). Visualizar
010-2011
22/03/2010

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
011-2011
05/04/2011

Atos Oficiais

Decretos Determina horário de atividades para supervisores escolares (Setor Jurídico). Visualizar
012-2011
15/04/2011

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete). Visualizar
013-2011
15/04/2011

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o valor a partir do qual, o resumo dos editais de pregão serão também publicado em jornal de grande circulação (Setor Jurídico). Visualizar
014-2011
28/04/2011

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS). Visualizar
015-2011
02/05/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
016-2011
16/05/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
017-2011
25/05/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Educação – FME). Visualizar
018-2011
10/06/2011

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no Município (Gabinete). Visualizar
019-2011
14/06/2011

Atos Oficiais

Decretos Homologa o resultado final dos classificados e aprovados do Processo Seletivo Público para cargos efetivos Agentes C. de Saúde e Agentes de Endemias (Secretaria de Saúde). Visualizar
020-2011
14/06/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Visualizar
021-2011
16/06/2011

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no Município (Gabinete). Visualizar
022-2011
28/06/2011

Atos Oficiais

Decretos Transfere o ponto facultativo, comemorativo ao dia de São Pedro (Gabinete). Visualizar
023-2011
29/06/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social). Visualizar
024-2011
30/06/2011

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS). Visualizar
760A-2017
20/01/2017

Legislação

Leis Altera a lei nº638/2009 e revoga os artigos 26, III e 29 da lei 591/2006, extinguindo o cargo de gerente de previdência e benefícios e dá outras providências. Visualizar
025-2011
01/07/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação). Visualizar
761-2017
20/01/2017

Legislação

Leis Cria gratificação para servidores comissionados, estáveis e efetivos e dá outras providências. (câmara dos vereadores) Visualizar
026-2011
18/07/2011

Atos Oficiais

Decretos Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social (Ação Social FMAS). Visualizar
762-2017
20/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a adoção do sistema de apoio ao processo legislativo – SAPL, no âmbito do poder legislativo e dá outras providências. Visualizar
027-2011
18/07/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS). Visualizar
028-2011
18/07/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
763-2017
20/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara municipal de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
029-2011
01/08/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS). Visualizar
764-2017
02/02/2017

Legislação

Leis Altera os dispositivos da lei nº 621, de 06 de março de 2008, que instituiu o plano de cargos, carreira e renumeração do grupo ocupacional do magistério público do município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
030-2011
01/08/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
031-2011
10/08/2011

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete) Visualizar
765-2017
03/03/2017

Legislação

Leis Altera o inciso I do artigo 15 da lei nº 591/2006 e revoga a lei nº 670/2011, dando outras providências. Visualizar
032-2011
10/08/2011

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência, em parte da zona rural, afetada pela estiagem (Meio Ambiente). Visualizar
766-2017
03/03/2017

Legislação

Leis Insere o paragrafo único ao artigo 7º da lei nº 738 de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências. Visualizar
033-2011
10/08/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação FME). Visualizar
034-2011
01/09/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS). Visualizar
767-2017
03/03/2017

Legislação

Leis Insere o paragrafo 5ºao artigo 7º da lei do nº 734/2014, que dispõe sobre o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
035-2011
01/09/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças). Visualizar
768-2017
24/03/2017

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade com os servidores ativos do município de Ibimirim e dá outras providências Visualizar
036-2011
11/10/2011

Atos Oficiais

Decretos Transfere para o Conselho Municipal de Educação as atribuições que teria o Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação (Sec. Educação). Visualizar
769-2017
29/03/2017

Legislação

Leis Altera alei municipal nº 644, de 25 de junho de 2009 e dá outras providências. Visualizar
037-2011
11/10/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS). Visualizar
038-2011
11/10/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças). Visualizar
770-2017
29/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
039-2011
11/10/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional. Visualizar
770-2017-A
24/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de cargos de cozinheiro hospitalar e técnicode enfermagem do quadro de pessoal do município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
040-2011
03/11/2011

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos para encerramento do exercício, elaboração, formalização e organização da documentação que integrará a prestação de contas do exercício 2011 (CESPAM). Visualizar
041-2011
09/11/2011

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no município (Gabinete). Visualizar
771-2017
07/07/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
042-2011
10/11/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS). Visualizar
043-2011
10/11/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças). Visualizar
773-2017
12/09/2017

Legislação

Leis Denomina o estádio de futebol municipal, localizado no Bairro Lajes de Jose Edinaldo Siqueira da Silva. Revogada pela lei nº778/2017. Visualizar
044-2011
10/11/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação FME). Visualizar
774-2017
23/10/2017

Legislação

Leis Município de Ibimirim com regime próprio de previdência Social – RPPS e dá outras providências. Visualizar
045-2011
28/11/2011

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. de Saúde – FMS). Visualizar
046-2011
12/12/2011

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete). Visualizar
775-2017
23/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos do idoso – CMDI, definido novas diretrizespara a sua estruturação e funcionamento, adequando-o à lei 15.446/2014 unificação de eleição, revogando a lei municipal nº 623/2008 e dando outras providências. Visualizar
047-2011
12/12/2011

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência, em parte da zona rural, afetada pela estiagem (Diretoria Meio Ambiente). Visualizar
048-2011
12/12/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (IBIPREV). Visualizar
776-2017
20/11/2017

Legislação

Leis Fixa o valor para pagamento de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciarias, nos termos do art.100,3º e 4º da constituição federal e dá outras providências. Visualizar
049-2011
12/12/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças). Visualizar
777-2017
20/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
778-2017
20/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de estádio de futebol municipal Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, revoga a lei municipal nº 773/2017 e dá outras providências. Visualizar
050-2011
12/12/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS). Visualizar
051-2011
29/12/2011

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete). Visualizar
779-2017
01/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
052-2011
29/12/2011

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete). Visualizar
780-2017
11/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos do grupo ocupacional do magistério público do município de Ibimirim, revoga a lei nº 621, de 06 de março de 2008 e dá outras providências. Visualizar
053-2011
29/12/2011

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação FME). Visualizar
783-2018
05/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a reformulação, estruturação e funcionamento do conselho municipal de saúde do município de Ibimirim, PE. Visualizar
784-2018
05/03/2018

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade com os servidores ativos do município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
012-2012
25/04/2012

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal caracterizado com SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, afetada pela estiagem. Visualizar
785-2018
05/03/2018

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos conselheiros tutelares municipais e dá outras providências. Visualizar
786-2018
05/03/2018

Legislação

Leis Define e disciplina a concessão de benefícios eventuais no âmbito da politica municipal de Assistência Social, revoga a lei municipal nº 589/2006 e dá outras providências. Visualizar
790-2018
26/11/2018

Legislação

Leis Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no município de Ibimirim e dá outras providências correlatas. Visualizar
791-2018
26/11/2018

Legislação

Leis Altera os artigos 5º,6º e anexos I da lei municipal nº747/2015, que dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro do programa nacional de melhorias de acesso e qualidade da atenção básica( PMAQ/AB) e o incentivo financeiro (PMQ/CEO), dando outras providências. Visualizar
792-2018
26/11/2018

Legislação

Leis Institui o programa de recuperação fiscal – REFIS para o ano de 2018 do município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
001-2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência Administrativa por período de 180 dias. Visualizar
793-2018
17/12/2018

Legislação

Leis Institui no município de Ibimirim, estado de Pernambuco, a taxa de fiscalização de licença para funcionamento das torres eólicas, de telefonia fixa e móvel, placas de energia solar e antenas de telefonia fixa e móvel e de televisão. Visualizar
002-2013
16/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo. Visualizar
003-2013
05/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal no dia 13 de fevereiro (quarta-feira de cinzas). Visualizar
004-2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência no município. Visualizar
005-2013
22/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta alteração no dia da feira. Visualizar
006-2013
02/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta alteração no dia da feira. Visualizar
007-2013
02/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
008-2013
24/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Inclui na Estrutura Administrativa do Município e dá Função Unidade Gestora do Orçamento (UO) a Comissão de Defesa Civil de Ibimirim. Visualizar
009-2013
13/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Inclui na Estrutura Administrativa do Município e dá Função Unidade Gestora do Orçamento (UO) a Comissão de Defesa Civil de Ibimirim. Visualizar
010-2013
02/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência no Município. Visualizar
011-2013
20/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública desapropriação de imóvel de Euricides José Laranjeira no Loteamento Caraibeiro – Centro de Ibimirim. Visualizar
012-2013
01/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a 75° Festa de Santo Antonio. Visualizar
013-2013
21/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal de São João no dia 24/06/2013. Visualizar
014-2013
08/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Altera a Representação do Governo Municipal e Estadual, Trabalhadores e Empregadores, Completa Artigo e Inclui Incisos do Decreto n° 004/2001 e dá outras providências. Visualizar
015-2013
09/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2013. Visualizar
016-2013
12/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a gestão, cessão e uso de bicicleta pelos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências. Visualizar
017-2013
17/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel na Rua Manoel Francisco de Souza e dá outras providências. Visualizar
018-2013
09/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca e participa da 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Visualizar
019-2013
10/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na Rua “A” – Areia Branca e dá outras providências. Visualizar
020-2013
10/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de Francisco Artemisio da Silva, situado na Rua José Rodrigues Laranjeira – Boa Vista, e dá outras providências. Visualizar
021-2013
14/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel Manoel Rosendo de Menezes, situado na Rua José Rodrigues Laranjeira – Boa Vista, e dá outras providências. Visualizar
022-2013
14/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel Manoel Rosendo de Menezes, situado na Rua José Rodrigues Laranjeira – Boa Vista, e dá outras providências. Visualizar
023-2013
16/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca audiência pública referente a ratificação dos limites e confrontação do Povoado de Serra da Estiva no município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
024-2013
26/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de Miguel Terto Bezerra, situado no Povoado Campos, e dá outras providências. Visualizar
026-2013
09/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o Valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Ibimirim para o exercício de 2014. Visualizar
027-2013
19/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Desapropriação de Terreno da Srª Helena de Moura Borba (Escola Maria Alves de Queiroz na Boa Vista). Visualizar
002-2014
07/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Institui a Central de Compras e Licitações no âmbito do Município e dá outras providências. Visualizar
061-2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2014
19/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
013-2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
002-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.272.568,15. Visualizar
003-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.958.000,00. Visualizar
004-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 707.112,90. Visualizar
005-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.000,00. Visualizar
006-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 45.000,00. Visualizar
007-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 252.000,00 Visualizar
009-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00. Visualizar
011-2015
06/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta facultativo os dias 16 e 18 de fevereiro de 2015 e feriado o dia 17 de fevereiro de 2015 (terça feira de carnaval), e dá outras providências. Visualizar
012-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 57.339,03. Visualizar
014-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 58.000,00. Visualizar
016-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 270.000,00. Visualizar
017-2015
19/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
018-2015
27/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015, e dá outras providências. Visualizar
019-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 54.900,00. Visualizar
020-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.000,00. Visualizar
021-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 6.000,00. Visualizar
022-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00. Visualizar
024-2015
17/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2015, em virtude do feriado nacional do dia de abril de 2015. Visualizar
026-2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 95.500,00. Visualizar
027-2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 916.100,00. Visualizar
028-2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 14.000,00. Visualizar
031-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 162.000,00. Visualizar
032-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00. Visualizar
033-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 883.000,00. Visualizar
034-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.083,00. Visualizar
036-2015
05/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta alteração no dia da feira livre, no dia 13 de junho para 12 de junho de 2015, e dá outras providências. Visualizar
037-2015
19/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
038-2015
22/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no município, no dia 24 de junho de 2015, e dá outras providências. Visualizar
039-2015
30/06/2015

Atos Oficiais

Decretos No uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política da Juventude no Município. Visualizar
040-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 95.000,00. Visualizar
041-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 565.000,00. Visualizar
042-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 84.000,00. Visualizar
043-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 84.000,00. Visualizar
044-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.800,00. Visualizar
045-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal n°. 741/2015, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Visualizar
046-2015
02/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Suplementa a Portaria do Ministério da Saúde n°. 1.034 de 05 de maio de 2010, e dá outras providências. Visualizar
047-2015
15/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Suplementa a Portaria do Ministério da Saúde n°. 1.034 de 05 de maio de 2010, e dá outras providências. Visualizar
048-2015
30/07/2015

Atos Oficiais

Decretos No uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política da Juventude no Município. Visualizar
051-2015
03/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 432.000,00. Visualizar
052-2015
03/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 456.131,76. Visualizar
053-2015
03/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000,00. Visualizar
054-2015
03/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 190.000,00. Visualizar
055-2015
01/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 48.500,00. Visualizar
056-2015
07/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica anulado, em parte do Pregão Presencial n°. 005/2015 e, consequentemente os contratos dele advindos. Visualizar
057-2015
31/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta de utilidade pública para fins de Servidão Pública, e dá outras providências. Visualizar
058-2015
31/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Institui a Semana do Bebê, no período de 21 a 25 de setembro de 2015. Visualizar
059-2015
31/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Cria o Serviço de Acolhimento Institucional “Casa da Criança” do Município, e dá outras providências. Visualizar
060-2015
01/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.143,00. Visualizar
061-2015
01/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 640.000,00. Visualizar
062-2015
01/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.000,00. Visualizar
062-2015
01/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.000,00. Visualizar
063-2015
01/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 231.000,00. Visualizar
064-2015
01/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 28.000,00. Visualizar
065-2015
01/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 496.000,00. Visualizar
066-2015
01/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.226.000,00. Visualizar
067-2015
01/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000,00. Visualizar
068-2015
01/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 930.000,00. Visualizar
069-2015
01/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 53.446,40. Visualizar
070-2015
26/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta a transferência do feriado do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2015. Visualizar
071-2015
03/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00. Visualizar
072-2015
03/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 240.000,00. Visualizar
073-2015
03/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.000,00. Visualizar
074-2015
03/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.065,00. Visualizar
075-2015
03/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 55.800,00. Visualizar
077-2015
01/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 433.900,00. Visualizar
078-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.212.000,00. Visualizar
079-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.500,00. Visualizar
079-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.500,00. Visualizar
081-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 188.785,48. Visualizar
082-2015
10/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela epidemia de Dengue e introdução do Zika Vírus e Chicungunya. Visualizar
084-2015
16/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2015, e dá outras providências. Visualizar
085-2015
18/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
086-2015
28/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o Exercício de 2016, e dá outras providências. Visualizar
087-2015
30/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. Visualizar
001-2016
02/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.174.400,00. Visualizar
002-2016
02/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 50.000,00. Visualizar
003-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.709.569,84. Visualizar
005-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.118.000,00. Visualizar
006-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. Visualizar
007-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 38.300,00. Visualizar
009-2016
02/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 498.680,00. Visualizar
011-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.224.000,00. Visualizar
012-2016
22/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012A-2016
22/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Que fica convocada a I Conferência Municipal das Cidades em Ibimirim, a ser realizada no dia 23 de maio de 2016. Visualizar
014-2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 411.500,00. Visualizar
016-2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.500,00. Visualizar
018-2016
18/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
019-2016
23/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo e feriado, respectivamente, nos dias 24 e 25 de março de 2016, no Município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
020-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 989.260,00. Visualizar
021-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 989.260,00. Visualizar
022-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000,00. Visualizar
024-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 260.000,00. Visualizar
025-2016
11/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta a Transferência do feriado do dia de Tiradentes dia 21 de abril 2016, para o dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências. Visualizar
026-2016
26/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Instituição Municipal de Prevenção a Desnutrição e de Mortalidade Materna e Infantil, e dá outras providências. Visualizar
027-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Instituição Municipal de Prevenção a Desnutrição e de Mortalidade Materna e Infantil, e dá outras providências. Visualizar
031-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 71.000,00. Visualizar
032-2016
24/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta facultativo o dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira), no Município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
031-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 71.000,00. Visualizar
035-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 29.000,00. Visualizar
037-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 67.528,02. Visualizar
038-2016
10/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado Municipal no dia 13 de junho de 2016 em comemoração a 78ª Festa de Santo Antonio de Pádua, e dá outras providências. Visualizar
039-2016
20/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no dia 24 de junho de 2016, e dá outras providências. Visualizar
040-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 915.000,00. Visualizar
041-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 850.000,00. Visualizar
044-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 627.298,10. Visualizar
045-2016
13/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Anula o Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços 005/2016. Visualizar
046-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 145.000,00. Visualizar
048-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 145.000,00. Visualizar
049-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 505.998,96. Visualizar
051-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 570.000,00. Visualizar
052-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.000,00. Visualizar
053-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.000,00. Visualizar
055-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 230.000,00. Visualizar
056-2016
04/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
056A-2016
04/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2016
26/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
058-2016
29/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado e luto oficial nos dias 29 e 30 de setembro, e dá outras providências. Visualizar
059-2016
04/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 246.000,00. Visualizar
060-2016
04/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 35.360,00. Visualizar
061-2016
04/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.000,00. Visualizar
064-2016
19/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta a transferência do ponto facultativo do dia do servidor público dia 28 de outubro (sexta-feira), para dia 24 de outubro (segunda-feira), e dá outras providências. Visualizar
065-2016
21/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
067-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 454.500,00. Visualizar
068-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 454.500,00. Visualizar
069-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 663.000,00. Visualizar
071-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 93.700,00. Visualizar
071A-2016
09/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta facultativo o dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira), e dá outras providências. Visualizar
072-2016
21/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regulamento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
073-2016
23/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2016, e dá outras providências. Visualizar
074-2016
21/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Aprovado o Regime Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA de Ibimirim. Visualizar
075-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 518.037,76. Visualizar
076-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 45.000,00. Visualizar
077-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 758.500,00. Visualizar
079-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 397.189,67. Visualizar
001-2018
03/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. Visualizar
011-2018
06/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado os dias 12 e 13 (segunda-feira e terça-feira de carnaval) de fevereiro de 2018 e facultativo no dia 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2018, no município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
016-2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Ficam instituídos, no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibimirim, os Conselhos Escolares e dá outras providências. Visualizar
017-2018
05/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural de Ibimirim. Visualizar
019-2018
19/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fixação do piso salarial nacional do profissional de magistério no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco. Visualizar
020-2018
21/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 29 e 30 de março de 2018 no Município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
025-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Constitui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização. Visualizar
030-2018
11/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a criação do Loteamento denominado LUZ E VIDA, e dá outras providências. Visualizar
031-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta a suspensão das atividades e do transporte escolar no Município de Ibimirim, em virtude da greve dos transportes rodoviários em todo país. Visualizar
032-2018
29/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Ibimirim, devido a paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. Visualizar
001-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. Visualizar
037-2018
08/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no município no dia 13 de junho e dá outras providências. Visualizar
002-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
038-2018
29/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel localizado no Loteamento Areia Branca, Rua “A”, n°.120 Visualizar
051-2018
12/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência na zona rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
003-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
004-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
006-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
056-2018
22/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Constitui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2018 a 2022, no Município de Ibimirim. Visualizar
007-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Visualizar
008-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
057-2018
29/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB. Visualizar
009-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
010-2017
22/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado os dias 27, 28 (segunda e terça-feira de carnaval), de fevereiro de 2017 e facultativo no dia 01 (quarta-feira de cinzas), de março de 2017, e dá outras providências. Visualizar
011-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
012-2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
013-2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
014-2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
015-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
015A-2017
07/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta se chuva. Visualizar
017-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Visualizar
058-2018
30/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Institui a III Semana do Bebê, no período de 19 a 23 de novembro de 2018. Visualizar
063-2018
09/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018. Visualizar
018-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
019-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
069-2018
10/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingência de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2018, e dá outras providências. Visualizar
070-2018
18/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado no município no dia 20 de dezembro em comemoração aos 55° de Emancipação Política de Ibimirim, e dá outras providências, e dá outras providências. Visualizar
021-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Visualizar
022-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
022A-2017
10/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 13 (quinta-feira), de abril de 2017 e feriado no dia 14 (sexta-feira), de abril de 2017, e dá outras providências. Visualizar
021-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
023-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
024-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
027-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
028-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em virtude da emergência de saúde pública da COVID-19. Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina expediente interno das repartições públicas municipais nos dias 05 a 08 de Janeiro de 2021. Visualizar
029-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
030-2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
003-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina Prorrogação de expediente interno das repartições públicas municipais do dia 13 a 31 de Janeiro de 2021. Visualizar
031-2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Visualizar
032-2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
004-2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA Administrativa e Financeira no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências. Visualizar
033-2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
005-2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
006-2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Delega, no âmbito do Poder Público Municipal, a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
034-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
035-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
036-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
037-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
008-2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional. Visualizar
038-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Promove a II Semana do Bebê – Edição 2017, no período de 21 a 31 de agosto de 2017, em Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
039-2017
08/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências. Visualizar
038-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Promove a II Semana do Bebê – Edição 2017, no período de 21 a 31 de agosto de 2017, em Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
040-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Visualizar
041-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Visualizar
042-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
043-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
044-2017
06/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta se chuva. Visualizar
045-2017
06/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Normas de Organização e Funcionamento da Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
046-2017
06/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
047-2017
29/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
042-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
048-2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
049-2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
050-2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
051-2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
052-2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
053-2017
23/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
054-2017
24/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
055-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
056-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
057-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
058-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
059-2017
30/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Define o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Ibimirim, para o exercício de 2018. Visualizar
060-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
061-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
062-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
063-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
064-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
065-2017
19/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel (terreno urbano), localizado no bairro Areia Branca, e dá outras providências. Visualizar
066-2017
22/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel (terreno urbano), localizado no bairro Areia Branca, e dá outras providências. Visualizar
067-2017
22/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar, e dá outras providências. Visualizar
068-2017
22/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
002/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Werlly de Melo Siqueira, Secretário de Finanças, CC1. Visualizar
017/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir, a Werlly de Melo Siqueira, Secretário de Finanças da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei Orgânica do município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI, AUTORIZAR para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome da Prefeitura do Município de Ibimirim, CNPJ 10.105.971/0001-50. Visualizar
S/N
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal. Visualizar
001/2021
08/02/2021

Controle Interno

Orientações Trata da RESOLUÇÃO TC Nº 114, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, que dispõe sobre procedimentos de controle interno relativos a obras e serviços de engenharia a serem adotados pelas Administrações Públicas Estadual e Municipais do Estado de Pernambuco e revoga a Resolução TC nº 03, de 01 de abril de 2009, bem como define requisitos de determinados projetos básicos. Visualizar
820/2021
17/02/2021

Legislação

Leis Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibimirim de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Visualizar
821/2021
19/03/2021

Legislação

Leis Atualiza o salário-mínimo pago no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
822/2021
19/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPOM) e dá outras providências. Visualizar
823/2021
19/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
824/2021
19/03/2021

Legislação

Leis Atualiza o salário-mínimo pago no município e dá outras providências. Visualizar
825/2021
19/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
001
03/02/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Municipal Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Visualizar
009-2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui o Grupo de Trabalho (GT) de apoio, para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ibimirim, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor instrumentos pertinentes ao PMSB, com atribuições e dá outras providências. Visualizar
010-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece feriados municipais fixos e pontos facultativos nas repartições públicas do município e dá outras providências. Visualizar
012-2021
17/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município e dá providências correlatas. Visualizar
013-2021
18/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município e dá providências correlatas. Visualizar
014-2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Ibimirim/PE. Visualizar
015-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal nº 014, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Ibimirim/PE. Visualizar
017-2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuvas. Visualizar
018-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito do município, a realização de sessões públicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida de enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. Visualizar
019-2021
24/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. Visualizar
020-2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos dias 31 de março e 01 de abril de 2021 (quarta e quinta-feira santa) e feriado no dia 02 de abril de 2021 (sexta-feira da paixão) no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências. Visualizar
021-2021
14/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece horários de funcionamento de atividades econômicas, a partir de 15 de abril de 2021 em adequação ao Decreto Estadual nº 50.470, de 26.03.2021, alterado pelo Decreto nº 50.485, de 30.03.2021 e Decreto nº 50.495, de 5.04.2021. Visualizar
022-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta a transferência do feriado do dia de Tiradentes dia 21 de abril de 2021 para o dia 23 de abril de 2021 e dá outras providências. Visualizar
325/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Institui a comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC nos termos do artigo 20, do Decreto Municipal n° 031/2021, de 4 de maio de 2021. Visualizar
028-2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão minimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. Visualizar
Parte 1
04/05/2021

Atos Oficiais

Plano de Ação Siafic Plano de Ação SIAFIC. Visualizar
Parte 2
04/05/2021

Atos Oficiais

Plano de Ação Siafic Plano de Ação SIAFIC. Visualizar
826/2021
06/04/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. Visualizar
023-2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta alteração no dia da feira livre no município de Ibimirim do dia 01 de maio para 30 de abril e dá outras providencias. Visualizar
024-2021
27/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial. Visualizar
025-2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares, no âmbito do Município de Ibimirim/PE. Visualizar
029-2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal n° 25, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares, no âmbito do Município de lbimirim/PE. Visualizar
030-2021
07/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Altera o Decreto Municipal n° 25, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares, no âmbito do Município de lbimirim/PE. Visualizar
031-2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Estabelece horários de funcionamento das atividades econômicas a partir de 20 de Maio de 2021 e dá outras providências. Visualizar
5309/2020
23/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5395/2021
25/01/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5397/2021
05/02/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
035-2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação - LAI (Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências. Visualizar
033-2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
034-2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2021, e dá outras providências. Visualizar
036-2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra, medindo 266m de frente, lado norte, 238m de fundo, lado sul, lado leste 72m de comprimento e ao lado oeste, 81m de comprimento, situada na Rua Inês Rolim em Lajes de Ibimirim, Registrado na Matrícula 717, Cartório Único de Inajá/PE, destinada construção de edifícios públicos, e dá outras providências. Visualizar
5445/2021
04/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, AstraZeneca e Pfizer destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5444/2021
03/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5441/2021
30/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5442/2021
29/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5440/2021
26/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca por Grupos com Comorbidades. Visualizar
5437/2021
23/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5432/2021
16/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5433/2021
15/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5429/2021
09/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5430/2021
09/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5427/2021
05/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5426/2021
31/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5423/2021
25/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5418/2021
23/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5414/2021
10/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
397/2021
27/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, por ordem judicial, a Sra Rafaella Herman Oliveira Gomes para o cargo de Fisioterapeuta. Visualizar
5410/2021
04/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5409/2021
03/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5370/2020
16/11/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5369/2020
12/11/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de Pernambuco. Visualizar
5366/2020
05/11/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5363/2020
19/10/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5355/2020
08/10/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5348/2020
24/09/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5342/2020
03/09/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5338/2020
28/08/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5334/2020
13/08/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5318/2020
09/07/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5315/2020
02/07/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos. da Gesta° Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5308/2020
18/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5307/2020
11/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5304/2020
04/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5303/2020
01/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. Visualizar
5302/2020
28/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5301/2020
26/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. Visualizar
5300/2020
21/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5297/2020
11/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID•19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5295/2020
07/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar a distribuição de testes rápidos para a COVID-19 para as SMS e SES, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5293/2020
29/04/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5284/2020
16/04/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5278/2020
02/04/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5446/2021
06/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pleiteia junto Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5447/2021
07/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. Visualizar
5448/2021
10/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5449/2021
13/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5450/2021
13/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5451/2021
14/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a descentralização da vacina Pfizer para Gestantes e Puérperas ampliando a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5452/2021
14/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5453/2021
18/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5456/2021
20/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5457/2021
24/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5458/2021
28/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5459/2021
27/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5460/2021
27/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5461/2021
27/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
827/2021
17/06/2021

Legislação

Leis Instituem Feriados Municipais e dá outras providências. Visualizar
828/2021
21/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre Incentivo Variável por Desempenho e Qualidade dos Serviços de Saúde, instituindo a Gratificação por Desempenho e Metas do Programa Previne Brasil, em substituição ao Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB), de que trata a Lei Municipal n° 747, de 26 de novembro de 2015, e dá outras providências. Visualizar
829/2021
21/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dà outras providéncias. Visualizar
038-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Decreta a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi, do dia 03 de junho de 2021 para o dia 25 de junho de 2021, e dá outras providências. Visualizar
039-2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Institui o programa Ibimirim mais produtiva, através do projeto "Campo Pronto", fixa preço público de serviços e dá outras providências. Visualizar
002/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Convocação Edital de Convocação. Visualizar
035/2021
26/05/2021

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso à informação - LAI (Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências. Visualizar
5462/2021
31/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitante a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5468/2021
03/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5469/2021
04/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5472/2021
09/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5475/2021
10/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5474/2021
10/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5479/2021
18/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5481/2021
21/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5482/2021
25/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5484/2021
30/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5485/2021
05/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5486/2021
06/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5494/2021
09/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5393/2021
20/01/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5407/2021
24/02/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5413/2021
10/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415/2021
17/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5425/2021
26/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
006/2020
16/04/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. Visualizar
008/2020
04/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. Visualizar
009/2020
29/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
011/2020
10/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
013/2020
01/09/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. Visualizar
6123/1968
20/07/1968

Legislação

Leis Lei Estadual que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, adotada pelo Município através da Lei Municipal nº 456/1999. Visualizar
5497/2021
12/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
001/2021
16/04/2021

Boas Práticas

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE DE 2021 Visualizar
001/2010
04/01/2010

Controle Interno

Normativas Instrução normativa que disciplina a elaboração das demais normas. Visualizar
002/2010
04/01/2010

Controle Interno

Normativas Orientações a serem seguidas pela Secretaria de Infraestrutura. Visualizar
003/2010
11/02/2010

Controle Interno

Normativas Dispõe sobre as regras a serem seguidas pelo Setor de Finanças/Contabilidade/Tesouraria deste Município. Visualizar
004/2010
03/03/2010

Controle Interno

Normativas Gerenciamento do controle da frota de veículos do Município. Visualizar
005/2010
03/03/2010

Controle Interno

Normativas Dispõe sobre o sistema de registro e controle dos bens móveis e imóveis do Município de Ibimirim-PE. Visualizar
006/2010
03/03/2010

Controle Interno

Normativas Orientações que estabelecem procedimentos quanto à inscrição e baixa de dívida ativa, bem como responsabilidades quanto ao envio de informações para a Coordenadoria de Controle Interno do Município. Visualizar
007/2010
03/05/2010

Controle Interno

Normativas Dispõe sobre as normas definindo procedimento para o processamento de despesas com aquisição de bens ou serviços. Visualizar
008/2010
21/06/2010

Controle Interno

Normativas Dispõe sobre as normas definindo procedimento para aquisição, armazenamento, distribuição e pagamento da merenda escolar. Visualizar
009/2010
26/07/2010

Controle Interno

Normativas Dispõe sobre sistemática de recebimento, armazenamento e distribuição de material de consumo e permanente. Visualizar
010/2010
11/08/2010

Controle Interno

Normativas Dispõe sobre implantação do protocolo central. Visualizar
011/2010
23/12/2010

Controle Interno

Normativas Dispõe sobre o cumprimento das normas e procedimentos para previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento do ISS, ITBI, IPTU e TAXAS. Visualizar
012/2010
23/12/2010

Controle Interno

Normativas Dispõe sobre o cumprimento das normas e procedimentos para regularizar o processo de pagamento e recebimento da Tesouraria. Visualizar
013/2010
29/12/2010

Controle Interno

Normativas Dispõe sobre o cumprimento das normas e procedimentos para regularizar o processo de aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição de medicamentos neste Município. Visualizar
014/2010
29/12/2010

Controle Interno

Normativas Dispõe sobre o cumprimento das normas e procedimentos para regulamentação do transporte escolar do Município. Visualizar
015/2010
29/12/2010

Controle Interno

Normativas Dispõe sobre o cumprimento das normas e procedimentos para serem seguidas pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibimirim. Visualizar
016/2010
29/12/2010

Controle Interno

Normativas Dispõe sobre o cumprimento das normas e procedimentos para a contratação de serviços de tecnologia da informação do Município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
017/2010
29/12/2010

Controle Interno

Normativas Estabelece os procedimentos para o acompanhamento do PPA e do cumprimento das metas fiscais e prioridades e metas definidas na LDO do Poder Executivo Municipal. Visualizar
5503/2021
19/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5505/2021
21/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
002/2021
10/03/2021

Controle Interno

Orientações Estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Ibimirim-PE. Visualizar
002/2021
30/06/2021

Boas Práticas

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE DE 2021 Visualizar
002
06/08/2021

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saneamento Básico PRODUTO 2 - Diagnóstico da situação de saneamento básico. Visualizar
5513/2021
28/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5523/2021
03/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5527/2021
09/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5528/2021
09/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5529/2021
11/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5534/2021
12/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5539/2021
16/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5540/2021
17/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
040-2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especialmente quanto aos processos de contratação direta e dá outras providências. Visualizar
041-2021
29/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Ibimirim-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do COVID-19. Visualizar
046-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do Município de Ibimirim-PE e dá outras proviências. Visualizar
048-2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
049-2021
23/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde de Ibimirim-PE. Visualizar
5514/2021
29/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5525/2021
04/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
5551/2021
23/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5553/2021
25/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5556/2021
30/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5558/2021
31/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. Visualizar
5519/2021
29/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. Visualizar
003/2021
02/09/2021

Controle Interno

Orientações EMENTA: Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo PPA - Plano Plurianual e dá outras providências. Visualizar
004/2021
02/09/2021

Controle Interno

Orientações Estabelece deveres e penalidades inerentes aos servidores públicos do Município de Ibimirim-PE. Visualizar
001/2021
03/05/2021

Controle Interno

Normativas EMENTA: Institui o Planejamento Estratégico de Auditoria para a Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim-PE e dá outras providências. Visualizar
5560/2021
01/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5565/2021
08/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5566/2021
10/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5567/2021
10/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5559/2021
31/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
833/2021
06/09/2021

Legislação

Leis Ementa: Modifica a Lei Municipal nº 719/2013, alterando a organização e a estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim–PE e dá outras providências. Visualizar
002/2021
07/05/2021

Controle Interno

Normativas EMENTA: Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela Formalização de Contratos e dá outras providências. Visualizar
003/2021
10/05/2021

Controle Interno

Normativas EMENTA: Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela GESTÃO DE CONTRATOS e dá outras providências. Visualizar
004/2021
14/05/2021

Controle Interno

Normativas EMENTA: Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo Almoxarifado e dá outras providências. Visualizar
005/2021
01/06/2021

Controle Interno

Normativas EMENTA: Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela Gestão Patrimonial e dá outras providências. Visualizar
001/2021
26/01/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
002/2021
02/02/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
003/2021
09/02/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
004/2021
16/02/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
005/2021
23/02/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
006/2021
01/03/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
007/2021
09/03/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
008/2021
16/03/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
009/2021
23/03/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
010/2021
30/03/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
011/2021
06/04/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
012/2021
12/04/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
013/2021
19/04/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
014/2021
26/04/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
015/2021
04/05/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
016/2021
11/05/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
017/2021
18/05/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
018/2021
25/05/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
019/2021
01/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
020/2021
08/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
021/2021
15/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
022/2021
22/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
023/2021
29/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
024/2021
06/07/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
025/2021
13/07/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
026/2021
20/07/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
027/2021
27/07/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
028/2021
03/08/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
029/2021
10/08/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
030/2021
17/08/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
031/2021
24/08/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
032/2021
31/08/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
033/2021
08/09/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
034/2021
14/09/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
035/2021
21/09/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
036/2021
28/09/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
037/2021
05/10/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
038/2021
14/10/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
5572/2021
14/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5573/2021
14/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5576/2021
20/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5578/2021
23/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5579/2021
23/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5583/2021
28/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5586/2021
30/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
039/2021
19/10/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
007-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
041/2021
03/11/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
011-2021
10/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
026-2021
18/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
044-2021
07/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
042-2021
29/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
047-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
027-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
037-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
042/2021
09/11/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
050-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Estabelece normas a serem observadas para fins de visitação e lazer em ambientes naturais no Município de Ibimirim/PE. Visualizar
053-2021
14/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Prorroga, em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuvas. Visualizar
056-2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Lança e prorroga o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no âmbito do Município de Ibimirim/PE, relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
057-2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Transfere o feriado "Dia do servidor público municipal" 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira). Visualizar
055-2021
08/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
5594/2021
06/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5597/2021
08/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598/2021
13/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5600/2021
18/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5605/2021
25/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5607/2021
27/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
043/2021
16/11/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
839/2021
22/10/2021

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dà outras providéncias. Visualizar
044/2021
23/11/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
045/2021
30/11/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
5626/2021
26/11/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5616/2021
12/11/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5609/2021
03/11/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5625/2021
25/11/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
046/2021
07/12/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
S/N
28/06/2021

Coronavírus

Plano de Contingência Plano Municipal de Contingência Visualizar
830/2021
02/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências. Visualizar
831/2021
03/09/2021

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o funcionamento da Cozinha Comunitária e dá outras providências. Visualizar
832/2021
06/09/2021

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e a realizar repasse financeiro à entidade que especifica e dá outras providências, nos termos do art. 26, da Lei Complementar 101/2000. Visualizar
834/2021
06/09/2021

Legislação

Leis Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
835/2021
06/09/2021

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a qualificação de Organização Social no âmbito do Município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
836/2021
06/09/2021

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ibimirim-PE e dá outras providências. Visualizar
837/2021
06/09/2021

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a doar bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Ibimirim para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. Visualizar
838/2021
10/11/2021

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. Visualizar
840/2021
10/11/2021

Legislação

Leis Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ibimirim e fixa o limite máximo para aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de Ibimirim, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. Visualizar
841/2021
03/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
842/2021
03/12/2021

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. Visualizar
843/2021
03/12/2021

Legislação

Leis Ementa: Autoriza a doação de notebooks em regime de comodato aos professores da Rede Municipal de Educação de Ibimirim/PE. Visualizar
844/2021
03/12/2021

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o pagamento do programa Ibimirim Valoriza Fundeb 2021. Visualizar
005/2021
08/12/2021

Controle Interno

Orientações Regulamenta a atuação da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Município nos Procedimentos de Compras e Licitações, e outros procedimentos que especifica. Visualizar
047/2021
14/12/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
002/2021
10/03/2021

Coronavírus

Orientação CSCI Estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Ibimirim-PE. Visualizar
677/2021
13/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa, para responder pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, o servidor Jasiel Souza Santos, Matrícula: 11430, Cargo: Técnico em Controle Interno, e Nomeia a Comissão Mista de Reavaliação de Informações. Visualizar
067-2021
24/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Ibimirim, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
066-2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Estabelece Ponto Facultativo Municipal nas sextas-feira dias 24 e 31 de dezembro de 2021. Visualizar
040/2021
26/10/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
048/2021
21/12/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
049/2021
29/12/2021

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2021 Visualizar
001/2022
04/01/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
845/2021
15/12/2021

Legislação

Leis Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibimirim, promovendo a alteração da taxa de administração para o custeio das despesas administrativas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Ibimirim/PE, de acordo com a Portaria nº 19.451/2020 e o disposto na lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Visualizar
002/2022
11/01/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
004/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Ibimirim, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
003/2022
18/01/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
004/2022
25/01/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
5632/2021
09/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5633/2021
09/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5639/2021
16/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5643/2021
21/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5644/2021
22/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5647/2021
23/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5649/2021
28/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. Visualizar
065-2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos SÚMULA: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel situado na 1ª Travessa Euricides J. Laranjeira, S/N, Boa Vista, neste Município de Ibimirim/PE, ocupado pela Escola Maria Alves de Queiroz. Visualizar
005/2022
27/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre restrições às atividades sociais e econômicas em razão da emergência de saúde pública decorrente da alta taxa de contaminação e transmissão da COVID-19, bem como a obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19 para acesso e permanência nos órgãos e estabelecimentos públicos e dá outras providências. Visualizar
005/2022
01/02/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
002/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 835, de 06 de setembro de 2021, que dispõe sobre a qualificação de Organização Social, no âmbito do Município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
003/2022
12/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Qualifica como Organização Social - OS a Associação Beneficente João Paulo II, e dá outras providências correlatas. Visualizar
006/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre suspensão das aulas da rede municipal, estadual e privada de ensino no Município de Ibimirim-PE. Visualizar
007/2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre suspensão do início das aulas presenciais da rede municipal, estadual e privada de ensino no Município de Ibimirim-PE. Visualizar
008/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre as restrições às atividades sociais e econômicas em razão da emergência de saúde pública decorrente da alta taxa de contaminação e transmissão da COVID-19, bem como a obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19, para acesso e permanência nos órgãos e estabelecimentos públicos, e dá outras providências. Visualizar
006/2022
08/02/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
S/N
08/02/2022

Boas Práticas

Conselho de Alimentação Escolar Relação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. Visualizar
801/2021
06/07/2021

Boas Práticas

Conselho de Alimentação Escolar Portaria de nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. Visualizar
649/2009
04/11/2009

Boas Práticas

Conselho de Alimentação Escolar Altera a lei nº 494/2001, modificando a composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. Visualizar
664/2010
25/08/2010

Boas Práticas

Conselho de Alimentação Escolar Altera a lei nº 494/2001, modificando a composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. Visualizar
494/2001
25/06/2001

Boas Práticas

Conselho de Alimentação Escolar Revoga a lei nº 424/97 que cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ibimirim, conforme medida provisória nº 1979-19, de 02/de junho de 2000 e dá outras providências. Alterada pela lei nº 649/2009. Alterada pela lei nº 664/2010. Visualizar
825/2021
19/03/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal do FUNDEB Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
S/N
11/02/2022

Boas Práticas

Conselho Municipal do FUNDEB Relação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB Visualizar
309/2021
21/04/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal do FUNDEB Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB. Visualizar
834/2021
06/09/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
S/N
11/02/2022

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação Relação dos Membros do Conselho Municipal de Educação. Visualizar
439/2021
22/06/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação. Visualizar
007/2022
15/02/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
5653/2022
05/01/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5654/2022
07/01/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5655/2022
07/01/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a sexagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5656/2022
11/01/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua as recomendações para vacinação contra a COVID-19 para crianças de 05 a 11 anos do Estado de Pernambuco. Visualizar
5659/2022
17/01/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a sexagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5660/2022
18/01/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o avanço na vacinação contra a COVID-19 em crianças de 05 a 11 anos do Estado de Pernambuco. Visualizar
5662/2022
24/01/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o avanço na vacinação contra a COVID-19 em crianças de 05 a 11 anos do Estado de Pernambuco. Visualizar
5663/2022
31/01/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a sexagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
008/2022
22/02/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
010/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021, e dá outras providências. Visualizar
011/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos dia 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, período de carnaval e dá outras providências. Visualizar
009/2022
02/03/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
010/2022
08/03/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
846/2022
25/02/2022

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Ibimirim-PE, e dá outras providências. Visualizar
847/2022
25/02/2022

Legislação

Leis Atualiza o salário mínimo pago no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
848/2022
25/02/2022

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsas, e dá outras providências. Visualizar
011/2022
15/03/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
001/2022
17/01/2022

Controle Interno

Normativas EMENTA: Institui o Planejamento Estratégico de Auditoria da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim-PE para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
001/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os relacionados, dos cargos comissionados que exercem na Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei Orgânica, na seção ll, artigo 42, §1º, incisos I, VIII e XI, e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a Organização da Estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim. Visualizar
004/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Wellitânia de Melo Siqueira, Secretária de Saúde, CC1. Visualizar
454/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, do cargo efetivo da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei 6.123/1968, inciso II, em seu Art. 82, combinado com os Art. 28 e 29 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado como instrumento regulador jurídico dos servidores municipais pela Lei Municipal nº 456/1999, conforme descrito: Rafaella Herman Oliveira Gomes. Visualizar
012/2022
22/03/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
008/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercerem os cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Leutânia G. Oliveira, Secretária de Educação, CC1, e, Cleubiana L. do Nascimento, Secretária Executiva de Educação, CC3. Visualizar
044/2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jairo José dos Santos, Assessor de Imprensa, CC4 A. Visualizar
218/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar e Nomear, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jairo José dos Santos. Visualizar
045/2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Cleuber L. do Nascimento, Assessor Executivo, CC2 A. Visualizar
047/2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Marcia Mª Lucas da Silva, Assessora de Planejamento, CC2 A. Visualizar
395/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Manoel E. do Nascimento, Assessor Especial, CC4 A. Visualizar
676/2021
13/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto, cinco (05) servidores. Visualizar
010/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Sandra Silva de Carvalho, Secretária de Desenvolvimento Social, CC1. Visualizar
091/2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Sandra Silva de Carvalho, Secretária de Desenvolvimento Social, CC1. Visualizar
011/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Gomes dos Santos Júnior, Tesoureiro, CC2 A. Visualizar
012/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Luciano José Emerêncio da Silva, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, CC3 B. Visualizar
018/2022
22/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador do Município de Ibimirim, Sebastião Germano Bezerra. Visualizar
013/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Wanderson José Silva, Gerente Municipal de Convênios e Contratos, CC3 A. Visualizar
015/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Sheyla de Almeida Santos, Diretora do Departamento de Mobilização e Conscientização Comunitária, CC3 B. Visualizar
018/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir, a Wellitânia de Melo Siqueira, Secretária de Saúde, com base na Lei Orgânica do município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI, AUTORIZAR para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 10.427.619/0001-30. Visualizar
019/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir, a Leutânia Gomes Oliveira, Secretária de Educação, Cultura e Esportes, com base na Lei Orgânica do município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI, AUTORIZAR para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Educação, CNPJ 11.156.248/0001-62. Visualizar
020/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir, a Sandra Silva de Carvalho, Secretária de Desenvolvimento Social, com base na Lei Orgânica do município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI, AUTORIZAR para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Assistência Social de Ibimirim, CNPJ 13.900.848/0001-19. Visualizar
013/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e das Taxas devidas pelas pessoas jurídicas, empresários individuais e profissionais autônomos, estabelece o cronograma de recolhimento do ISS homologado e demais modalidades, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Visualizar
014/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar - TCRLD, incidentes sobre os imóveis prediais e territoriais situados no Município de Ibimirim, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Visualizar
015/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 848 de 25 de fevereiro de 2022, a qual dispõe sobre a criação do Programa de Frentes de Trabalho e Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas, e dá outras providências. Visualizar
017/2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Prorroga, em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuvas. Visualizar
001-2020
16/04/2021

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
013/2022
30/03/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
014/2022
05/04/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
849/2022
21/03/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. Visualizar
022/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira santa) e feriado no dia 15 de abril de 2022 (sexta-feira da paixão) no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências. Visualizar
015/2022
12/04/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
S/N
09/02/2021

Boas Práticas

Calendário de Feriados Municipais Calendário municipal de feriados. Visualizar
5664/2022
04/02/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5668/2022
07/02/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca, Coronavac e Pfizer Pediátrica destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5669/2022
07/02/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer Pediátrica destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5671/2022
14/02/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5672/2022
14/02/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua orientações de procedimentos a serem seguidos quanto à digitação dos casos suspeitos e confirmados por Covid-19 e registro dos Testes Rápidos de Antígenos para o diagnóstico de Covid-19, nos municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
5673/2022
21/02/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o dia C de Vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos nos municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
5674/2022
18/02/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Pfizer Pediátrica destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5676/2022
22/02/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5678/2022
25/02/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Pediátrica e Coronavac destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5679/2022
28/02/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
016/2022
19/04/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
Concessão de Diárias
Lei Municipal nº 790/2018 / Decreto Municipal nº 017/2023
26/11/2018

Recursos Humanos

Concessão de Diárias Fixa valores e regulamenta a Concessão de Diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no município de Ibimirim e dá outras providências correlatas.Lei Municipal nº 790/2018 / Decreto Municipal nº 017/2023 e Tabela com valores fixos. 2018 a 2024 Visualizar
019/2022
29/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui e estabelece os procedimentos necessários para entrega da Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF, e dá outras providências. Visualizar
020/2022
29/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
023/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências. Visualizar
5684/2022
14/03/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a septuagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Pediátrica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5691/2022
21/03/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5693/2022
23/03/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5697/2022
25/03/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a segunda dose de reforço na vacinação contra Covid-19 em idosos acima de 65 anos e pessoas com IMC acima de 40 no Estado de Pernambuco. Visualizar
S/N
05/04/2022

Boas Práticas

Locação de Imóveis Mapa dos contratos de locação de imóveis de Ibimirim-PE. Visualizar
017/2022
26/04/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
5707/2022
04/04/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer Pediátrica e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
850/2022
28/04/2022

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 629, de 30 de outubro de 2008 - Código Tributário do Município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
851/2022
28/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Ibimirim-PE e altera as Leis nº 584/2005, 642/2009, 669/2011 e 780/2017. Visualizar
852/2022
28/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos dos servidores Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, conforme preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. Visualizar
853/2022
28/04/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. Visualizar
854/2022
28/04/2022

Legislação

Leis Regulamenta o serviço público de transporte escolar no Município de Ibimirim-PE e dá outras providências. Visualizar
855/2022
28/04/2022

Legislação

Leis Denomina a Quadra Esportiva do povoado Poço do Boi, Zona Rural de Ibimirim, MADEILSON BASÍLIO DE SOUZA. Visualizar
018/2022
03/05/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
014/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Robson Helder de Araújo Lima, Diretor do Departamento de Informática, CC3 B. Visualizar
023/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Flávio Xavier da Silva, Coordenador do Fundo de Assistência Social. Visualizar
025/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias para diversos servidores. Visualizar
026/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 591/2006, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e criou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim, conforme disposto: Luana Karla de Lima Silva, Diretora Presidente, CC1, e Mayara do Carmo Pereira de Andrade, Gerente Administrativo-Financeiro, CC4. Visualizar
027/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir, a Luana Karla de Lima Silva, Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim, com base na Lei Orgânica do município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI, AUTORIZAR para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim, CNPJ 05.529.440/0001-81. Visualizar
028/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Andressa Mikaelly de Assunção Ramalho, Assessora Jurídica. Visualizar
030/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Danielle de Lima Albuquerque. Visualizar
031/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Eliane Cícera da Silva. Visualizar
032/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Ironaide Maria de Oliveira. Visualizar
033/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Licia Rejane Barbosa Pereira Braz. Visualizar
035/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Maria da Saúde Lima Bezerra. Visualizar
036/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Maria Suely Cavalcante Oliveira. Visualizar
037/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Raimunda Maria de Araújo. Visualizar
038/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Antônia Luzimar de Brito Vieira Torres. Visualizar
039/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Jackson Rolim de Souza, Diretor do Departamento de Recursos Humanos. Visualizar
043/2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Cedência da servidora Maria Jacilene Martins Lima. Visualizar
046/2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Thallys Farias Correia, Diretor do Departamento de Apoio a Geração de Renda. Visualizar
048/2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Substituição de Gerenciador de Sistema do IBIPREV. Visualizar
024/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Institui o Grupo Gestor Local do Programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do benefÍcio de prestação continuada da assistência social - PROGRAMA BPC NA ESCOLA. Visualizar
025/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Institui a Comissão Interinstitucional do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE. Visualizar
019/2022
10/05/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
5709/2022
05/04/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a septuagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5723/2022
25/04/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o avanço na vacinação contra Covid-19, com a segunda dose de reforço para pessoas acima de 60 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5730/2022
27/04/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a septuagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
002/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Seleção para atuar no chamamento público para convocação de organização social já qualificada na área de saúde para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no hospital municipal de Ibimirim. Visualizar
003/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, lotados na Prefeitura de Ibimirim, por prazo determinado, com vigência a partir do dia 03/01/2022 até o dia 31/12/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3º da Lei Municipal nº 482/2001. Visualizar
005/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias ao servidor, Pedro Leomar Beserra da Silva, Conselheiro Tutelar. Visualizar
006/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, Ernando Gomes de Lima, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. Visualizar
007/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, lotados na Secretaria de Educação de Ibimirim, por prazo determinado, com vigência a partir do dia 03/01/2022 até o dia 31/12/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3º da Lei Municipal nº 482/2001. Visualizar
010/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
011/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Chirley Viviane Pinto Paes, Secretária Executiva de Saúde, CC2 B. Visualizar
013/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias ao servidor, Enilton Jardim Leite Júnior, Coordenador do TFD. Visualizar
014/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias às servidoras: Cintia de Lima Figueiredo, Diretora de Departamento da Mulher, e Roquissane de Vasconcelos Pereira Bruno, Chefe de Divisão do Setor da Mulher. Visualizar
016/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Lotar, por necessidade dos serviços, a servidora Terezinha Rodrigues de Amorim Luna, Auxiliar Administrativo. Visualizar
017/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias ao servidor, Wenderson Emanuel Gomes Vieira, Digitador. Visualizar
018/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e o contratado: Nikácio Adnner Tavares dos Santos, Dentista/Protético. Visualizar
019/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Ceder, em caráter de permuta, com ônus de reciprocidade, as servidoras: Eliene da Silva Pereira, Cozinheira Hospitalar, e Maria Elba Bezerra da Silva Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme disposto. Visualizar
020/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Educação, conforme disposto. Visualizar
021/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, José Jailson Ferreira da Silva, Chefe da Divisão de Apoio a Agricultura e Pecuária. Visualizar
022/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Paulo José Rodrigues de Lima, Secretário Executivo de Saúde. Visualizar
023/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Alder Pacheco Vilela, Coordenador de Vigilância e Saúde, CC2 B. Visualizar
024/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Luzinaldo Falcão Soares da Silva, Coordenador de Vigilância e Saúde. Visualizar
025/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Danielle Conceição de França Gomes, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto. Visualizar
026/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Lotar, por necessidade dos serviços, a servidora Maria Glaucia Cordeiro da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
027/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Rogério Antônio da Silva, Chefe da Divisão de Educação Ambiental, CC5. Visualizar
029/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Josefa Suene Leite Cavalcante, Chefe da Divisão de Educação Ambiental. Visualizar
030/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença ao servidor Givaldo Gomes de Sá Júnior, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
031/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias ao servidor, João Cordeiro de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
032/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Educação, conforme disposto. Visualizar
033/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jannine Gomes Oliveira, Secretaria Executiva, CC3 B. Visualizar
034/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Ceder, com ônus para o Município de Buíque, o servidor Antônio Carlos Braz dos Santos, no período de 01/02/2022 a 31/12/2022, conforme disposto. Visualizar
035/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Saúde, conforme disposto. Visualizar
036/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Ceder, em caráter de permuta, com ônus de reciprocidade, diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
037/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Sandra de Souza Espinhara, conforme disposto. Visualizar
038/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Marinalva Marina da Silva, conforme disposto. Visualizar
039/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria da Conceição Viana Gomes, conforme disposto. Visualizar
040/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Maria Cristina Alves da Silva, para tratar de interesse particular de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto. Visualizar
020/2022
17/05/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
041/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
042/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Ceder, com ônus para o Município de Manari, o servidor, José da Silva Lacerda, conforme disposto. Visualizar
043/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
044/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
045/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença ao servidor Leandro Rodrigues da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
046/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação da nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente. Visualizar
047/2022
21/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Romário Rodrigues Pereira, Diretor do Departamento de Juventude. Visualizar
048/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, Manoel Xavier Ferreira, Chefe da Divisão de Apoio a Agricultura e Pecuária. Visualizar
049/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José de Anchieta de Deus Lima Filho, Diretor do departamento de Recursos Hídricos. Visualizar
050/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Lotar, por necessidade dos serviços, o servidor João Bezerra da Silva, Vigia. Visualizar
052/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Ceder, com ônus para o Município de Inajá, os servidores: Francisco de Assis Araújo, Professor, e Walquiria Araújo Menezes, Professora, conforme disposto. Visualizar
053/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias ao servidor, Francisco de Assis Dionizio Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
054/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença ao servidor, Evandro Batista da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
055/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Sônia Maria da Silva, conforme disposto. Visualizar
056/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, aos servidores: Carlos Augusto de Melo Neto, Assessor Especial, e Benedito Barboza de Souza, Oficial de Gabinete, conforme disposto. Visualizar
057/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença ao servidor, Fabio Antônio da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
058/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença ao servidor, Antônio Carvalho Farias Neto, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
059/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, pro tempore, a servidora Elaine Cristina da Conceição para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, conforme disposto. Visualizar
060/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, Nubiana Alves da Silva, conforme disposto. Visualizar
021/2022
24/05/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
061/2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, os membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA. Visualizar
062/2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir, a Maria das Graças Jácome Vieira, Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente do Município de Ibimirim, poderes para assinar toda e qualquer movimentação bancária em nome do Município, conforme disposto. Visualizar
063/2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença ao servidor, Adeilson Carlos da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
064/2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença ao servidor, Patricio Rinaldo dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
065/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora, Mara Rubia Barbosa Soares Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
066/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Vanusa Bezerra de Lima Silva, Secretaria Executiva. Visualizar
067/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias à servidora, Edla Marcia da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
068/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Cintia de Lima Figueiredo, Diretora de Departamento da Mulher. Visualizar
069/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação da servidora, Roquissane de Vasconcelos Pereira Bruno, Diretora de Departamento da Mulher. Visualizar
070/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação da servidora, Ana Cristina Bezerra da Silva, Chefe de Divisão do Setor da Mulher. Visualizar
071/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jhonata Kauã Vieira Lemos, Chefe da Divisão de Captação de Negócios e Apoio à Produção Formal. Visualizar
072/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Romário Rodrigues Pereira, Diretor do Departamento de Juventude. Visualizar
073/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Edson Carlos Bezerra Leite, Chefe da Divisão de Tesouraria. Visualizar
076/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Saúde, conforme disposto. Visualizar
080/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
081/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
083/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e a contratada: Viviane de Oliveira Lima, Técnica de Enfermagem. Visualizar
084/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias à servidora, Katiane Rodrigues Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
085/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e o contratado: Pedro Henrique Pereira da Silva, Auxiliar Administrativo. Visualizar
086/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Alteração do percentual de gratificação de diversos servidores. Visualizar
087/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Maria Célia de França Venâncio, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
022/2022
31/05/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
856/2022
20/05/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. Visualizar
029/2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Confissão de Dívida relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS mediante denúncia espontânea, e dá outras providências. Visualizar
030/2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as regras de vencimento para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, na forma prevista nos artigos 88 ao 91, da Lei n° 629, de 30 de outubro de 2008 Código Tributário do Município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
031/2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN relativo às atividades de construção civil e demais obras e serviços de engenharia, e dá outras providências. Visualizar
032/2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui e Regulamenta o Projeto de Revisão de Logradouros do Município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
034/2022
07/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui e regulamenta o Projeto de Revisão do Cadastro Imobiliário e Mercantil - PROCADIM do Município de Ibimirim, incluindo o planejamento, análise, estudos técnicos, levantamento de dados, cálculos, elaboração, impressão, envelopamento, organização e entrega de Termos de Notificação de Revisão Cadastral, e dá outras providências. Visualizar
857/2022
26/05/2022

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos recursos recebidos do Governo Federal a título de precatórios judiciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e adota outras providências. Visualizar
858/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Ibimirim. Visualizar
859/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre as hipóteses de acordo judicial e extrajudicial em que o Município de Ibimirim figura como parte. Visualizar
860/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a criação da Assistência Judiciária do Município de Ibimirim e as formas para concessão deste benefício. Visualizar
036/2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências. Visualizar
023/2022
07/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
024/2022
15/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
025/2022
21/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
5743/2022
12/05/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a octagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5747/2022
19/05/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a octagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5755/2022
31/05/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5749/2022
25/05/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a octagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5753/2022
26/05/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a octagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5754/2022
27/05/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a octagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
026/2022
28/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
027/2022
05/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
028/2022
12/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
861/2022
07/07/2022

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. Visualizar
862/2022
07/07/2022

Legislação

Leis Ementa: Estabelece os Subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de junho de 2022 e dá outras providências. Visualizar
863/2022
07/07/2022

Legislação

Leis Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 629, de 30 de outubro de 2008 - Código Tributário do Município de Ibimirim, para instituir a dação em pagamento em bens imóveis para fins de extinção de créditos tributários municipais, e dá outras providências. Visualizar
864/2022
14/07/2022

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. Visualizar
001/2022
08/06/2022

Boas Práticas

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE DE 2022 Visualizar
002/2022
15/07/2022

Boas Práticas

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE DE 2022 Visualizar
029/2022
19/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
001-2020
04/12/2020

Legislação

Lei Complementar Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibimirim de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Visualizar
865/2022
14/07/2022

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. Visualizar
866/2022
14/07/2022

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a denominação da cozinha comunitária de Ibimirim-PE. Visualizar
030/2022
26/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
001/2021
29/07/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria Geral do Poder Executivo do Município de Ibimirim - Exercício 2021. Visualizar
031/2022
02/08/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
032/2022
09/08/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
033/2022
16/08/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
001/2022
01/08/2022

Controle Interno

Orientações Estabelece critérios para os pagamentos de Obras e Serviços de Engenharia no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências. Visualizar
001/2022
30/05/2022

Boas Práticas

Termos de Colaboração CMDDCA Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a ASSUVAM - Associação Umburanas do Vale do Moxotó. Visualizar
002/2022
30/05/2022

Boas Práticas

Termos de Colaboração CMDDCA Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a AABB COMUNIDADE. Visualizar
003/2022
30/05/2022

Boas Práticas

Termos de Colaboração CMDDCA Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a ASSOCIAÇÃO SOCIOEDUCATIVA VIDA É ARTE. Visualizar
004/2022
30/05/2022

Boas Práticas

Termos de Colaboração CMDDCA Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o projeto de educação cidadã e musical - BANDA MARCIAL PADRE PAULO PEDRO DE BASTOS. Visualizar
034/2022
23/08/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
001/2022
10/06/2022

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultado geral da pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2022. Visualizar
088/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Ana Maria de Oliveira Marinho, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
089/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados: Maria Aldanira de Siqueira Claudino - Agente Administrativo, Carlos Antônio Teixeira Claudino - Diretor Escolar, Walter de Brito Cavalcante - Diretor Escolar Adjunto, e Guilherme Pereira Cavalcante - Auxiliar Administrativo. Visualizar
090/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de licença maternidade à servidora Maria Aparecida Rocha. Visualizar
091/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença ao servidor Adeilson Carlos da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
092/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Maria Adriana Cordeiro da Silva. Visualizar
093/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Rodrigues do Nascimento, conforme disposto. Visualizar
094/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Ana Lúcia Clementino de Souza, conforme disposto. Visualizar
095/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio ao servidor Cicero Everaldo Ferreira Gonçalves, conforme disposto. Visualizar
096/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Ivoneide da Silva, conforme disposto. Visualizar
097/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Ceder, em caráter de permuta, com ônus de reciprocidade, as servidoras: Cecilia Adalgiza Malta, Kaliane Cliz Alves Pereira, Claudeci Mª Daniel Silva, Flavia Mª da Silva, Lucélia Mª de Souza Resende e Silva, e Ivanete Ivanilda Biu, conforme disposto. Visualizar
098/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Ceder, com ônus para o Município de Tupanatinga, os servidores: Janaina Ferreira dos Santos, professora, Marta Suely Alves Cavalcante, professora, e José Ronaldo da Silva, professor, conforme disposto. Visualizar
099/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Ceder, com ônus para o Município de Custódia, a servidora Simone de Lima Figueiredo Reis, conforme disposto. Visualizar
101/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Ceder, com ônus para o Município de Tacaratu, a servidora Alanne Araújo Souza, conforme disposto. Visualizar
102/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias aos servidores: Edson Elias da Silva, Chefe de Divisões de Relações Institucionais, e Camila Regina da Conceição, Assesora Especial. Visualizar
103/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Retira o percentual de gratificação sobre o vencimento base de 07 (sete) servidores, conforme disposto. Visualizar
104/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Cicero Guido da Silva, Coordenador de Programas Estratégicos. Visualizar
105/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Valdiclea Ferreira da Silva, Coordenadora de Programas Estratégicos. Visualizar
106/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Paulo José Rodrigues de Lima, Secretário Executivo de Saúde. Visualizar
107/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Elcson Lopes de Almeida, Secretário Executivo de Saúde. Visualizar
109/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Berenice Francisca dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
110/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Vera Lúcia dos Santos Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
111/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Margarida Rodrigues de Araújo Paulino, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
112/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Altera o percentual de gratificação sobre o vencimento base de 03 (três) servidores, conforme disposto. Visualizar
113/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a 03 (três) servidores, conforme disposto. Visualizar
114/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias ao servidor Luiz Ferreira da Silva, conforme disposto. Visualizar
115/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: João Victor da Silva, Oficial de Gabinete. Visualizar
116/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Nelsi de Deus Lima, Oficial de Gabinete. Visualizar
117/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Patricia Maria Vicente da Silva, Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária de Saúde. Visualizar
118/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, Tiago Carlos de Lima, Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária de Saúde. Visualizar
119/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Davi da Silva Sales, Oficial de Gabinete. Visualizar
120/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Rosembergue Gomes Lima, Chefe de Divisão de Manutenção de Transporte. Visualizar
122/2022
28/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados. Visualizar
124/2022
28/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual de 03 (três) servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados. Visualizar
125/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o servidor efetivo Tércio Viana de Souza, conforme disposto. Visualizar
035/2022
30/08/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
5758/2022
07/06/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua dose de reforço da vacinação contra a Covid-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5767/2022
20/06/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua dose de reforço da vacinação contra a Covid-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5768/2022
23/06/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a octagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5769/2022
27/06/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a octagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5772/2022
30/06/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5773/2022
30/06/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a octagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5774/2022
04/07/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a octagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5775/2022
05/07/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a octagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5779/2022
18/07/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua avanços da vacinação contra Covid-19 para crianças de 3 e 4 anos (11 meses e 29 dias) no Estado de Pernambuco. Visualizar
5781/2022
21/07/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a nonagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Coronavac destinadas para a vacinação de crianças de 3 a 5 anos no Estado de Pernambuco. Visualizar
5782/2022
22/07/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a nonagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5784/2022
28/07/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5786/2022
29/07/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5789/2022
03/08/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5796/2022
12/08/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua avanços da vacinação contra Covid-19 para crianças de 3 anos de idade no Estado de Pernambuco. Visualizar
5797/2022
18/08/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a nonagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5800/2022
19/08/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a nonagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5801/2022
22/08/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a nonagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5808/2022
29/08/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a nonagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5810/2022
30/08/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
036/2022
06/09/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
037/2022
13/09/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
794/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Carla Maria de Lima Santos, Procuradora Jurídica. Visualizar
871/2022
27/09/2022

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. Visualizar
046/2022
29/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Estabelece ponto facultativo municipal à segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022. Visualizar
038/2022
20/09/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
039/2022
27/09/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
040/2022
04/10/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
041/2022
11/10/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
042/2022
18/10/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
003/2022
17/10/2022

Boas Práticas

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 3º TRIMESTRE DE 2022 Visualizar
043/2022
25/10/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
001-2021
13/04/2022

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
126/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Stephany Moura Martins de Oliveira Almeida, Chefe de Divisão de Finanças da Secretaria de Saúde. Visualizar
127/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, à servidora, Maria Edineide Ramalho Bezerra, conforme disposto. Visualizar
128/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Raquel Nunes de Sá, Chefe de Divisão de Finanças da Secretaria de Saúde. Visualizar
129/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, à servidora, Luciana Maria Pires, conforme disposto. Visualizar
130/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e a contratada: Juliana Bruna da Silva, Professora. Visualizar
131/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias ao servidor, Jenilson de Moraes Clemente, Coordenador do Sistema de Controle Interno, conforme disposto. Visualizar
132/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença ao servidor José Carlos da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
133/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora, Berenice Francisca dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
134/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias aos servidores; Osmar Vicente da Silva Júnior e José Bento da Silva, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme disposto. Visualizar
135/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Damião Marculino da Silva, Chefe de Divisão de Mananciais Públicos. Visualizar
136/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados: Ylkerlandia Oliveira Silva - Enfermeira, Rodrigo Carvalho de Brito Pires - Médico, e, Maria Silvana Feitoza Freitas - Enfermeira. Visualizar
137/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Vania Maria de Souza, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
142/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Edinalva Maria da Silva, Oficial de Gabinete. Visualizar
143/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Tibelio Pereira Diniz, Oficial de Gabinete. Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. Visualizar
144/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias à servidora, Maria Glaucia Cordeiro da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
145/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, ao servidor Keven Anderson Bezerra, conforme disposto. Visualizar
146/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Lotar, por necessidade dos serviços, a servidora Eliane Maria de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
147/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Neyla Mara Ferraz Menezes, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
149/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de licença maternidade à servidora Maria Leidiane Teixeira. Visualizar
150/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria José do Nascimento, conforme disposto. Visualizar
151/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Suzana Duarte Feitosa, conforme disposto. Visualizar
152/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Marli Maria de Lima, conforme disposto. Visualizar
153/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Ivoneide Alves da Silva, conforme disposto. Visualizar
154/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Jaqueline Barbosa da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
155/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de enquadramento à servidora Ivone Maria dos Santos. Visualizar
044/2022
01/11/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
870/2022
05/09/2022

Legislação

Leis Ementa: Institui e regulamenta a Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.460, cria o Conselho Municipal de Usuários de Serviço Público – CMUSP, e dá outras providências. Visualizar
867/2022
27/07/2022

Legislação

Leis Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Visualizar
868/2022
05/09/2022

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2023 e dá outras providências. Visualizar
869/2022
05/09/2022

Legislação

Leis Ementa: Institui e regulamenta a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.460, e dá outras providências. Visualizar
048/2022
19/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar - TCRLD, incidentes sobre os imóveis prediais e territoriais situados no Município de Ibimirim, para o Exercício 2022, e dá outras providências. Visualizar
049/2022
19/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
051/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Prorroga a vigência do programa de recuperação fiscal instituído pela Lei Municipal nº 858/2022. Visualizar
870/2022
05/09/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Institui e regulamenta a Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.460, cria o Conselho Municipal de Usuários de Serviço Público – CMUSP, e dá outras providências. Visualizar
045/2022
08/11/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
005/2022
CMDDCA
12/11/2022

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim-PE. Visualizar
046/2022
22/11/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
047/2022
29/11/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
048/2022
06/12/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
S/N
15/09/2022

Atos Oficiais

Organograma Organograma da Prefeitura Municipal de Ibimirim. Visualizar
2015 - 2024
23/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de Ibimirim-PE para o decênio 2015 - 2024. Visualizar
049/2022
13/12/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
872/2022
09/12/2022

Legislação

Leis Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
873/2022
09/12/2022

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
874/2022
Revoga a Lei Municipal nº 765/2017.
09/12/2022

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a definição da alíquota da Contribuição Patronal do Município de Ibimirim para o Intituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim - IBIPREV, e dá outras providências. Visualizar
875/2022
09/12/2022

Legislação

Leis Ementa: Denomina a Travessa da Rua "A" da Agrovila I, área urbana de Ibimirim, DANIEL JOSÉ SERPA. Visualizar
876/2022
09/12/2022

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a regulamentção da Junta Médica Municipal e dá outras providências. Visualizar
006/2022
CMDDCA
15/12/2022

Atos Oficiais

Resoluções Delibera sobre a Aprovação do Plano de Metas que comporá o Plano Municipal pela primeira infância. Visualizar
536/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Dispõe sobre a formação da Comissão Permanente de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da administração pública direta do Município de Ibimirim. Visualizar
537/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Visualizar
156/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
157/2022
15/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias ao servidor, Cleidson Romildo de Souza, Chefe de Divisão de Obras. Visualizar
5812/2022
06/09/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a nonagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5819/2022
21/09/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a nonagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5820/2022
22/09/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a centésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5822/2022
30/09/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5825/2022
03/10/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a centésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5830/2022
13/10/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a centésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5834/2022
27/10/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a centésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5835/2022
27/10/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a centésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5837/2022
28/10/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a centésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5841/2022
31/10/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5844/2022
07/11/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a centésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5848/2022
10/11/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o avanço na vacinação contra Covid-19 em crianças de 06 meses a 02 anos de idade com comorbidade no Estado de Pernambuco. Visualizar
5850/2022
21/11/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova a ampliação da vacinação em idosos acima de 80 anos. Dose adicional de reforço (5ª Dose), no Estado de Pernambuco. Visualizar
5853/2022
06/12/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
050/2022
27/12/2022

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2022 Visualizar
158/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Designação da servidora, Idayanny Araújo Souza. Visualizar
159/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias ao servidor, Marcos Antônio de Souza Figueiredo, Diretor do Departamento de Aquicultura , Apicultura e Pesca. Visualizar
160/2022
15/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Adilson Guilherme da Silva Nascimento, Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária da Tesouraria. Visualizar
161/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação da servidora, Juciane Maria Baptista Ferreira, Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Saúde. Visualizar
162/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, José Jackson Rolim de Souza, Diretor do Departamento de Recursos Humanos. Visualizar
163/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias à servidora, Nubia Gean Gomes de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
164/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Evelise Ramos de Siqueira Sobral, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto. Visualizar
165/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Saúde, conforme disposto. Visualizar
166/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Elba Félix da Silva Oliveira, Chefe de Divisão de Manutenção de Mananciais. Visualizar
167/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
168/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Altera o percentual de gratificação sobre o vencimento base de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
169/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual de diversos servidores, conforme disposto, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados. Visualizar
170/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Vanessa Maria da Silva, Chefe de Divisão de Atividades Socioeducativas e Qualificação para o Trabalho. Visualizar
171/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e o contratado: Deivison Philipe Oliveira de Brito, Educador Social. Visualizar
172/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Deivison Philipe Oliveira Brito, Chefe de Divisão de Atividades Socioeducativas e Qualificação para o Trabalho. Visualizar
173/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias à servidora, Rosenilda de Andrade Oliveira, Agente Comunitária de Saúde. Visualizar
174/2022
25/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Ceder, com ônus para o Município de Inajá, o servidor Ailson Antônio de Araújo, Professor, conforme disposto. Visualizar
175/2022
25/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Retificação em nome da servidora Jocilene Batista Brandão. Visualizar
176/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Designação da servidora, Karlem Fernandes Costa de Oliveira, Coordenadora de Saúde Bucal, conforme disposto. Visualizar
177/2022
25/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme disposto. Visualizar
001/2023
03/01/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
178/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença ao servidor Geraldo Leite, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto. Visualizar
179/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença sem vencimentos ao servidor Adevaldo Leitão de Albuquerque, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 132, conforme disposto. Visualizar
182/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias à servidora, Mayara do Carmo Pereira de Andrade, Gestora Administrativa. Visualizar
183/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Margarida Rodrigues de Araújo, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
184/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias à servidora, Terezinha Rodrigues de Amorim, Auxiliar Administrativo. Visualizar
185/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
186/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Berenice Francisca dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
187/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Saúde, conforme disposto. Visualizar
188/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de licença maternidade à servidora Tatiana Leite Gomes. Visualizar
189/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Marluce Cavalcanti Menezes Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
190/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Rosembergue Gomes Lima, Chefe de Divisão de Manutenção de Transporte. Visualizar
191/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Joselane Maria Silva, Secretária Executiva de Finanças. Visualizar
192/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de licença maternidade à servidora Maria Rafaella Beserra Silva. Visualizar
193/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação das servidoras, Gabriella Carla Beserra e Sheilla Simone de Sá Silva, conforme disposto. Visualizar
195/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação da servidora, Quitéria Taís Souza Bezerra, conforme disposto. Visualizar
196/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de licença maternidade à servidora Ariadne Gabriela Rodrigues Pereira. Visualizar
198/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Lotar, por necessidade dos serviços, diversos servidores da Secretaria de Educação. Visualizar
200/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Maria Madalena Rodrigues de Siqueira, Administrador Geral da Casa de Saúde. Visualizar
201/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Ísis Morgana Correia de Menezes Almeida, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária. Visualizar
202/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto:Ísis Morgana Correia de Menezes Almeida, Administrador Geral da Casa de Saúde. Visualizar
203/2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Designação/Nomeação da Junta Médica Oficial do Município de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
204/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Gervânia do Nascimento Santos, conforme disposto. Visualizar
205/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de licença maternidade à servidora Andressa Layane Amaral Almeida. Visualizar
206/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Aline Bezerra Sobrinho, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
207/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de licença nojo à servidora Margarida Rodrigues de Araújo, conforme disposto. Visualizar
208/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e o contratado: Fabrício Pereira do Nascimento, Motorista B. Visualizar
209/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria de Lourdes Vieira Gomes, conforme disposto. Visualizar
210/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio ao servidor Manoel Luiz Vieira, conforme disposto. Visualizar
211/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados, conforme disposto. Visualizar
213/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Berenice Francisca dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
215/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Indenização de 15 (quinze) dias de férias a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
216/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias aos servidores, Elenilton Alves da Silva e Paulo Geraldo de Lima Medeiros, ambos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme disposto. Visualizar
217/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação da servidora, Clerilenny Ferreira Costa de Souza, conforme disposto. Visualizar
218/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias à servidora, Silvani Barbosa dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
219/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Maria Vanessa Ferreira da Silva, Assessor Especial. Visualizar
221/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença ao servidor Ivam Manoel da Silva, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto. Visualizar
222/2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração, a pedido, do servidor Carlos Magno dos Santos, conforme disposto. Visualizar
223/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias ao servidor, José Wellington Bezerra Torres, Chefe de Divisão de Manutenção de Iluminação Pública. Visualizar
002/2023
10/01/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
004/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
012/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Sidney Alves Bezerra, Chefe de Divisão de Manutenção de transporte. Visualizar
121/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
028/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
139/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação do servidor, Alex de Oliveira Bezerra, conforme disposto. Visualizar
140/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
141/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
148/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
180/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
181/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
194/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e a contratada: Tatiana Silva de Oliveira, Analista de Orçamento. Visualizar
212/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
077/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
078/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
079/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
199/2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
003/2023
17/01/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
001/2023
17/01/2023

Controle Interno

Normativas EMENTA: Institui o Planejamento Estratégico de Auditoria da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim-PE para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
055/2022
12/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Disciplina normas de rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle interno do uso da frota dos transportes municipais. Visualizar
004/2022
13/01/2023

Boas Práticas

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 4º TRIMESTRE DE 2022 Visualizar
650/2021
22/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação da servidora, Leutânia G. Oliveira, Secretária de Educação. Visualizar
004/2023
24/01/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
224/2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Retira o percentual de gratificação sobre o vencimento base dos servidores, Jannine Gomes Oliveira e Carlos Augusto de Melo Neto, conforme disposto. Visualizar
225/2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Tatiana Silva de Oliveira, Secretária Executiva de Finanças. Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, conforme disposto. Visualizar
005/2023
31/01/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
226/2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Altera o percentual de gratificação sobre o vencimento base de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
233/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
237/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria das Graças Galvão, conforme disposto. Visualizar
238/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Ioneide Soares da Silva, conforme disposto. Visualizar
239/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e a contratada: Vanessa Maria da Silva, Auxiliar Administrativo. Visualizar
240/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias aos servidores, João Bezerra da Silva, Vigia, e Aelson Alexandre da Silva, Vigia. Visualizar
241/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Altera o percentual de gratificação sobre o vencimento base de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
242/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Elielba Gomes de Sá, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
243/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação da servidora, Sany Raniely da Silva, conforme disposto. Visualizar
244/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias aos servidores, Carlos Luiz Alves de Gois, Agente de Obras, e Dejamilton Bezerra de Almeida, Vigia. Visualizar
245/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Maria Betânia da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
246/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação da servidora, Cinthia Pereira de Almeida, conforme disposto. Visualizar
247/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias à servidora, Maria Aparecida Patricio, Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
248/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias ao servidor, José Sérgio Iran da Silva, Servente. Visualizar
249/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Andrea Mauritânia Alves de Moura e Silva, conforme disposto. Visualizar
250/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Retificação em nome do servidor, Edilmar Rodrigues de Oliveira, conforme disposto. Visualizar
251/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Madalena de Lima Silva, conforme disposto. Visualizar
253/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Marinéa Vieira Gomes Araújo, conforme disposto. Visualizar
254/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Sônia Nunes da Silva, conforme disposto. Visualizar
255/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Adalvanice Nunes, conforme disposto. Visualizar
256/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias à servidora, Kássia Jamille Gomes Ferreira, Técnica de Controle Interno. Visualizar
257/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Izabella Rauanna da Silva Correia, Assessor de Planejamento. Visualizar
258/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, Edilson Elias dos Santos,Assessor de Planejamento. Visualizar
259/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Erik Anderson Lourenço da Silva, Assessor Especial. Visualizar
260/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Matheus Ferreira de Aquino, Chefe da Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco. Visualizar
261/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jhonata Kauã Vieira Lemos, Chefe da Divisão de Captação de Negócios e Apoio à Produção Formal. Visualizar
262/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação da servidora, Ana Cristina Bezerra da Silva, Chefe da Divisão de Captação de Negócios e Apoio à Produção Formal. Visualizar
263/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Laiane da Silva Freire, Chefe de Divisão do Setor da Mulher. Visualizar
264/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Mikaele Quitéria da Silva, Chefe de Divisão da Execução Orçamentária da secretaria de Desenvolvimento Social. Visualizar
265/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto:José Eliel Rodrigues de Siqueira, Diretor do Departamento de Almoxarifado e Transporte. Visualizar
266/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Edezio Alves da Silva, Diretor do Departamento de Almoxarifado e Transporte. Visualizar
267/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Eraldo Júnior Venâncio da Silva, Chefe de Divisão de Manutenção de Transporte. Visualizar
268/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação da servidora, Elba Félix da Silva Oliveira, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária. Visualizar
006/2023
07/02/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
269/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Edivaldo José de Andrade Sobrinho, Chefe da Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco. Visualizar
270/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, José Carlos Gomes da Silva, Chefe da Divisão de Manutenção de Mananciais. Visualizar
271/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, José Ronaldo Souza Cavalcante, Diretor do Departamento de Projetos e Urbanização Visualizar
272/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Deivison Philipe Oliveira de Brito, Chefe da Divisão de Atividades Socioeducativas e Qualificação para o Trabalho. Visualizar
273/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Retira o percentual de gratificação sobre o vencimento base do servidor, Romário Rodrigues Pereira, conforme disposto. Visualizar
274/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias à servidora, Lucélia Maria Bezerra, Conselheira Tutelar. Visualizar
275/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Saúde, conforme disposto. Visualizar
276/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, ao servidor Adelmo Alves de Góis, conforme disposto. Visualizar
277/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Maria Cristina da Silva Melo, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto. Visualizar
278/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, à servidora Sany Raniely da Silva, conforme disposto. Visualizar
279/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença ao servidor Igo Bezerra Pereira da Silva, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto. Visualizar
280/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias à servidora,Márcia Rejane da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Visualizar
281/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Indenização de 15 (quinze) dias de férias à servidora, Márcia Rejane da Silva, conforme disposto. Visualizar
282/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio ao servidor Gilmar de Sá Alves, conforme disposto. Visualizar
283/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria das Graças de Lima, conforme disposto. Visualizar
284/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação da servidora, Maria Deise dos Santos Souza, conforme disposto. Visualizar
007/2023
14/02/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
285/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, à servidora Sandra Maria dos Santos Mendes, conforme disposto. Visualizar
286/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Neyla Mara Ferraz Menezes, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
287/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação do servidor, Davi Mascarenhas de Lima, conforme disposto. Visualizar
288/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, pro tempore, a servidora Elaine Cristina da Conceição para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, conforme disposto. Visualizar
289/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, aos servidores: Maria Deise dos Santos Souza e Davi Mascarenhas de Lima, conforme disposto. Visualizar
234/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
236/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
S/N
16/02/2023

Boas Práticas

Formulário de Requerimento Geral Formulário de Requerimento Geral. Visualizar
S/N
16/02/2023

Recursos Humanos

Concessão de Diárias Formulário para requerimento de diárias 2021 a 2024. Visualizar
005/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, período de carnaval, e dá outras providências. Visualizar
003/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercerem os cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jenilson de Moraes Clemente, Secretário de Administração, Álvaro de Góis Melo, Secretário Executivo de Administração, e Ully Katarine Araújo de Oliveira, Coordenadora de Recursos Humanos. Visualizar
099/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, dos cargos comissionados que exercem na Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei Orgânica, na seção ll, artigo 42, §1º, incisos I, VIII e XI, e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a Organização da Estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jenilson de Moraes Clemente, Secretário de Administração, e Álvaro de Góis Melo, Secretário Executivo de Administração. Visualizar
005/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Izabella Rauanna da Silva Correia, Procuradora Jurídica. Visualizar
006/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercerem os cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Reklejavik Vicente da Silva, Secretário de Juventude e Emprego, e Romário Rodrigues Pereira, Secretário Executivo. Visualizar
007/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercerem os cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Cecílio José de Lima, Secretário de Infraestrutura, e Manoel Edivaldo do Nascimento, Secretário Executivo. Visualizar
008/2023
28/02/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
009/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercerem os cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: João Eudes Germano Bezerra, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e, Paulo Geraldo Lima de Medeiros, Secretário Executivo. Visualizar
086/2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercerem a Função Gratificada de Técnico de Controle Interno da Prefeitura de Ibimirim, com lotação no Controle Interno, com base no artigo 16, §1º da Lei Municipal 642/2009, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim, conforme disposto: Marcia Rejane da Silva e Kássia Jamille Gomes Ferreira. Visualizar
118/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Hayanna Marina da Silva Lima, Chefe da Divisão de Informações e Estatísticas da Secretaria de Saúde. Visualizar
203/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Técnico de Controle Interno da Prefeitura de Ibimirim, com lotação no Controle Interno, com base no artigo 16, §1º da Lei Municipal 642/2009, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jasiel Souza Santos. Visualizar
009/2023
07/03/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
292/2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação da servidora, Maria Aldanira de Siqueira, conforme disposto. Visualizar
293/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, aos servidores, Cleidson Romildo de Souza e Valdeilma Servula da Silva, conforme disposto. Visualizar
294/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados, conforme disposto. Visualizar
295/2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados, conforme disposto. Visualizar
296/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados, conforme disposto. Visualizar
297/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
298/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
299/2022
02/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Técnico de Controle Interno da Prefeitura de Ibimirim, com lotação no Controle Interno, com base no artigo 16, §1º da Lei Municipal 642/2009, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Diego Vieira Gomes. Visualizar
300/2022
02/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
301/2022
02/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Sheila de Almeida Santos, Diretor do Departamento de Mobilização e Conscientização Comunitária. Visualizar
302/2022
02/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Valdicilene Marcelino Monteiro, conforme disposto. Visualizar
303/2022
02/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Andrade Filho, Diretor do Departamento de Apoio a Agricultura e Pecuária. Visualizar
304/2022
02/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, Evandro Melo Tenório dos Santos, Diretor do Departamento de Apoio a Agricultura e Pecuária. Visualizar
305/2022
02/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Eliane Maria de Araújo, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto. Visualizar
306/2022
02/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de férias a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
307/2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Indenização de 15 (quinze) dias de férias a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
308/2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Maria Betânia da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
309/2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação da servidora, Cinthia Pereira de Almeida, conforme disposto. Visualizar
010/2023
14/03/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
001/2022
28/03/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria Geral do Poder Executivo do Município de Ibimirim - Exercício 2022. Visualizar
011/2023
28/03/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
012/2023
28/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências. Visualizar
310/2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Berenice Francisca dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
311/2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação da servidora, Claudineide Ferreira do Nascimento, conforme disposto. Visualizar
312/2022
02/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação da nova composição dos conselhos, administrativo e fiscal, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim - IBIPREV, conforme disposto. Visualizar
313/2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização dos recursos recebidos do Governo Federal a titulo de precatórios judiciais do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação, conforme Lei Municipal nº 857/2022. Visualizar
314/2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Joseni Beserra da Silva Oliveira, conforme disposto. Visualizar
012/2023
11/04/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
001-2018
30/03/2021

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio exercício 2018. Visualizar
001-2019
16/03/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio exercício 2019. Visualizar
001-2020
29/09/2022

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio exercício 2020. Visualizar
013/2023
18/04/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
014/2023
25/04/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
316/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
317/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação do servidor, Felipe Vieira da Silva, conforme disposto. Visualizar
318/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio ao servidor Rosimar Vicente da Silva, conforme disposto. Visualizar
015/2023
02/05/2023

Coronavírus

Boletins Boletins COVID-19 - 2023 Visualizar
001-2022
27/04/2023

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
881/2022
15/12/2022

Legislação

Leis Ementa: Institui o Código Sanitário do Município de Ibimirim-PE. Visualizar
877/2022
09/12/2022

Legislação

Leis Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Ibimirim PRODEM - IBIMIRIM, e dá outras providências. Visualizar
878/2022
15/12/2022

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a denominação da Academia das Cidades de Ibimirim-PE. Visualizar
879/2022
15/12/2022

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, na cidade de Ibimirim-PE. Visualizar
880/2022
15/12/2022

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a denominação do Pátio Pernambuco, na cidade de Ibimirim. Visualizar
882/2023
24/02/2023

Legislação

Leis Ementa: Cria o cargo comissionado de Agente de Contratação junto à estrutura administrativa do poder executivo do município de Ibimirim-PE e dá outras providências. Visualizar
883/2023
24/02/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos municipais, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Ibimirim-PE, e dá outras providências. Visualizar
319/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Ruberval Leite da Silva, Diretor do Programa Nacional de Imunização. Visualizar
884/2023
24/02/2023

Legislação

Leis Ementa: Atualiza o salário-mínimo pago no âmbito do poder legislativo e dá outras providências. Visualizar
885/2023
24/02/2023

Legislação

Leis Ementa: Cria o cargo comissionado de agente de contratação junto ao Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Ibimirim-PE e dá outras providências. Visualizar
886/2023
15/03/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a Política de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ibimirim - SUAS e estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em acordo com Lei federal n.° 12.435, de 06 de Julho de 2011 (SUAS), e dá outras providências. Visualizar
887/2023
31/03/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Visualizar
888/2023
27/04/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
320/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de licença maternidade à servidora Fabrícia Pereira do Nascimento. Visualizar
321/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Rodrigues do Nascimento, conforme disposto. Visualizar
322/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração, a pedido, da servidora Sarita Ingryd Tavares de Souza, conforme disposto. Visualizar
323/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Altera o percentual de gratificação dos servidores, Juciane Maria Baptista Ferreira e Erivaldo Alves da Silva, conforme disposto. Visualizar
325/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados, conforme disposto. Visualizar
889/2023
08/05/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos municipais, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Ibimirim-PE, e dá outras providências. Visualizar
890/2023
08/05/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos municipais, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Ibimirim-PE, e dá outras providências. Visualizar
007/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco. Visualizar
002/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa; Dispõe sobre o serviço público de transporte escolar no município, regulamentando a Lei Municipal nº 854/2022 e dá outras providências. Visualizar
008/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Prorroga, em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuvas. Visualizar
015/2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Revoga o decreto nº 10 de 17 de março de 2023 que regulamenta os procedimentos de contratações públicas no periodo de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Ibimirim, Estado de Pernambuco. Visualizar
010/2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no ámbito da Prefeitura Municipal de Ibimirim, estado de Pernambuco. Visualizar
009/2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a margem consignável para descontos das consignações facultativas em folha de pagamentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
060/2022
29/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Declara como unidade de conservação da natureza de âmbito municipal o Parque Natural Municipal de Ibimirim Vale do Catimbau, e dá outras providências. Visualizar
059/2022
12/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências. Visualizar
001/2023
31/03/2023

Boas Práticas

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE DE 2023 Visualizar
013/2023
05/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR. Visualizar
017/2023
16/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Atualiza os valores das diárias dos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no município de Ibimirim, nos termos do art. 2º, §2º da Lei Municipal n° 790/2018, e dá outras e providências. Visualizar
891/2023
19/05/2023

Legislação

Leis Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
892/2023
19/05/2023

Legislação

Leis Ementa: Denomina a Rua C do Bairro Agrovila I, Área Urbana de Ibimirim, ANTÔNIO VIANA GOMES. Visualizar
893/2023
Revoga a Lei Municipal nº 760-A/2017.
24/05/2023

Legislação

Leis Ementa: Reestrutura a Gestão Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
894/2023
24/05/2023

Legislação

Leis Ementa: Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Ibimirim-PE, e dá outras providências. Visualizar
s/n
03/01/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Visualizar
003/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, José Claudio Ferreira Xavier. Visualizar
004/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, Reklejavik Vicente Silva, Secretário de Infraestrutura. Visualizar
005/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Claudio Ferreira Xavier, Secretário Executivo. Visualizar
009/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Paulo Rafael de Souza Alencar, Oficial de Gabinete. Visualizar
010/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, Benedito Rodrigues Taveira, Assessor Especial. Visualizar
011/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Francilda da Silva, Chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca. Visualizar
013/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibimirim para o exercício financeiro de 2023, conforme disposto. Visualizar
014/2023
05/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Comissão Especial para condução do processo de avaliação e alienação dos bens inservíveis no patrimônio do Município de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
015/2023
05/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre concessão de gratificação aos servidores nomeados como membros da equipe da Comissão Permanente de Licitação, conforme disposto. Visualizar
016/2023
05/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Jailson Batista Bezerra. Visualizar
2023
31/05/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Saúde Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
006/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
007/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
008/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
012/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, os membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o mandato 2023/2024, conforme disposto. Visualizar
017/2023
06/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Gilzinete Gomes Vieira, conforme disposto. Visualizar
018/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Ivone da Silva, conforme disposto. Visualizar
019/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Lotar, por necessidade dos serviços, a servidora Simone de Lima Figueiredo, Auxiliar Administrativo. Visualizar
020/2023
16/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, José Roberto Barboza. Visualizar
021/2023
16/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Josefa Bernardino Henrique, Oficial de Gabinete. Visualizar
022/2023
17/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art.81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Ísis Morgana Correia de Menezes Almeida. Visualizar
023/2023
19/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e o contratado: Evandro Batista da Silva, Motorista D. Visualizar
024/2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação, determinada na Lei Municipal nº 851/2022, a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
026/2023
09/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Cancelamento de Gratificação de Difícil Acesso, prevista no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
027/2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Maria Djanice Lins Bezerra, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
028/2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Altera o percentual de gratificação sobre o vencimento base de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
029/2023
23/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Retira o percentual de gratificação sobre o vencimento base de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
030/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Atribuir, a Christiano Tales dos Santos, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente do Município de Ibimirim, poderes para assinar toda e qualquer movimentação bancária em nome do Município, conforme disposto. Visualizar
031/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDECI. Visualizar
032/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Lotar, por necessidade dos serviços, diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
033/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
034/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Elcson Lopes de Almeida. Visualizar
035/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação da servidora, Valdicléa Ferreira da Silva, Secretária Executiva. Visualizar
036/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Elcson Lopes de Almeida, Coordenador de Programas Estratégicos. Visualizar
037/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Aristófanes Braz da Silva. Visualizar
038/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: João Victor Pereira Braz, Assessor Especial. Visualizar
039/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, pro tempore, a servidora Elaine Cristina da Conceição para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, conforme disposto. Visualizar
040/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, pro tempore, o servidor Luciano Lino dos Santos para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente, conforme disposto. Visualizar
041/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio ao servidor Cícero José da Silva, conforme disposto. Visualizar
042/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação da servidora, Maria Ivoneide Gomes da Silva, Diretora. Visualizar
043/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta Escolar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º, da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Deuzimar Machado Barroso. Visualizar
045/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Irismeres I. da Silva Cavalcante, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto. Visualizar
046/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, a diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
047/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Maria Betânia da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
048/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados, conforme disposto. Visualizar
053/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Gicelandia de Lurdes dos Santos, conforme disposto. Visualizar
054/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Dalva Maria da Silva, conforme disposto. Visualizar
055/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Aubeziana Freire Bezerra, conforme disposto. Visualizar
056/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Mônica Cristina dos Santos, conforme disposto. Visualizar
057/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Sandra de Almeida Pereira, conforme disposto. Visualizar
058/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Luzia Silva de Moraes, conforme disposto. Visualizar
059/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Aparecida da Silva, conforme disposto. Visualizar
060/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença Prêmio à servidora Gerleide Rocha Gomes, conforme disposto. Visualizar
064/2023
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Retira o percentual de gratificação da servidora, Gabrielly Ferro de Souza Santos, conforme disposto. Visualizar
065/2023
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder, com ônus para o Município de Floresta, a servidora Berenice Francisca dos Santos Souza, conforme disposto. Visualizar
066/2023
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder, com ônus para o Município de Inajá, a servidora Maria Veronica Gomes, conforme disposto. Visualizar
068/2023
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Eline Maria dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
018/2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Homologa o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
069/2023
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Noelma Gomes de Menezes, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
070/2023
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Juliana Bezerra de Moura, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto. Visualizar
071/2023
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença à servidora Íris Daniela Gomes, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto. Visualizar
072/2023
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Lotar, por necessidade dos serviços, a servidora Iranir Freire Calado, Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
074/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de licença maternidade à servidora Iasmine Ouriques Bezerra Gomes. Visualizar
079/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
080/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
081/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
082/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
098/2023
13/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Prorroga o prazo do Contrato de Excepcional Interesse Público, em função da Licença Maternidade de diversas servidoras, conforme disposto. Visualizar
099/2023
13/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder, com ônus para o Município de Buíque, o servidor Antônio Carlos Braz dos Santos, conforme disposto. Visualizar
108/2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023-2024, conforme disposto. Visualizar
118/2023
29/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
119/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
120/2023
29/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
121/2023
29/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
122/2023
29/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
150/2023
19/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
151/2023
19/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
152/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
153/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
154/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a contratação dos servidores, Tiago de Souza Cavalcante e Jamilly Katharina do Nascimento, conforme disposto. Visualizar
050/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme disposto. Visualizar
062/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exoneração da servidora Valéria Andre Bezerra, conforme disposto. Visualizar
063/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa, a senhora GLAUCIA DANIELLE FERREIRA DA SILVA, ocupando o cargo de Odontóloga, para responder pela COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme disposto. Visualizar
003
13/11/2022

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saneamento Básico PRODUTO 3 - Prognóstico, programas, projetos e ações. Visualizar
004
15/11/2022

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saneamento Básico PRODUTO 4 - Mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática do PMSB e ações para emergências e contingências. Visualizar
005
15/11/2022

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saneamento Básico PRODUTO 5 - Orientações e Termo de Referência para a elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico. Visualizar
006
04/01/2023

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saneamento Básico PRODUTO 6 (TOMO I) - Documento Síntese - Relatório Final. Visualizar
006
05/01/2023

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saneamento Básico PRODUTO 6 (TOMO II) - Minutas de regulação dos serviços de saneamento básico municipal. Visualizar
Decreto - 018/2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saneamento Básico Ementa: Homologa o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
002/2023
28/04/2023

Controle Interno

Normativas EMENTA: Institui os procedimentos para as atividades e atribuições da Gestão e da Fiscalização da execução contratual, e dá outras providências. Visualizar
2023
05/06/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Educação Visualizar
2023
05/06/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Prefeitura Visualizar
021/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos dias 12 e 23 de junho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
001/2023
Secretaria Municipal de Saúde
28/04/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Ementa: Dispõe sobre a periodicidade das capacitações e da supervisão do Programa Nacional de Imunização do Município de Ibimirim - PE. Visualizar
002/2023
Secretaria Municipal de Saúde
09/06/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Ementa: Dispõe sobre normas e fluxos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibimirim/PE. Visualizar
2023
16/06/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Ação Social Visualizar
020/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. Visualizar
023/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
024/2023
20/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Ibimirim, Estado de Pernambuco. Visualizar
001/2022
Secretaria Municipal de Saúde
12/01/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL Nº 001/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS. Visualizar
002/2022
Secretaria Municipal de Saúde
02/02/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL Nº 002/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS. Visualizar
003/2022
Secretaria Municipal de Saúde
11/02/2022

Recursos Humanos

Processos Seletivos EDITAL Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS. Visualizar
003/2022
Secretaria Municipal de Saúde
14/02/2022

Recursos Humanos

Processos Seletivos EDITAL Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - CONVOCAÇÃO. Visualizar
004/2022
Secretaria Municipal de Saúde
21/02/2022

Recursos Humanos

Processos Seletivos EDITAL Nº 004/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - CONVOCAÇÃO. Visualizar
005/2022
Secretaria Municipal de Saúde
23/02/2022

Recursos Humanos

Processos Seletivos EDITAL Nº 005/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - CONVOCAÇÃO. Visualizar
001/2023
Secretaria Municipal de Saúde
24/03/2023

Recursos Humanos

Processos Seletivos EDITAL Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL. (CANCELADO) Visualizar
002/2023
Secretaria Municipal de Saúde
03/05/2023

Recursos Humanos

Processos Seletivos EDITAL Nº 002/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO (RETIFICADO). Visualizar
002/2023
Secretaria Municipal de Saúde
16/05/2023

Recursos Humanos

Processos Seletivos EDITAL Nº 002/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO. Visualizar
003/2023
Secretaria Municipal de Saúde
05/06/2023

Recursos Humanos

Processos Seletivos EDITAL Nº 003/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO. Visualizar
004/2023
Secretaria Municipal de Saúde
05/06/2023

Recursos Humanos

Processos Seletivos EDITAL Nº 004/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO - CONVOCAÇÃO. Visualizar
005/2023
Secretaria Municipal de Saúde
14/06/2023

Recursos Humanos

Processos Seletivos EDITAL Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO - CONVOCAÇÃO. Visualizar
006/2023
Secretaria Municipal de Saúde
20/06/2023

Recursos Humanos

Processos Seletivos EDITAL Nº 006/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO - CONVOCAÇÃO. Visualizar
2020
30/06/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório de inscritos da Divida Ativa - 2020. Visualizar
2021
30/06/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório de inscritos da Divida Ativa - 2021. Visualizar
2022
30/06/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório de inscritos da Divida Ativa - 2022. Visualizar
2022 - 2025
22/04/2022

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025. Visualizar
2018
31/12/2020

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2018. Visualizar
2019
01/01/2021

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2019. Visualizar
2020
11/11/2021

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2020. Visualizar
2021
02/02/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2021. Visualizar
001/2023
30/05/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista de medicamentos do SUS, atualizada em 30/05/2023. Visualizar
2022
19/03/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2022. Visualizar
001/2023
06/07/2023

Licitações

Licitantes Sancionados Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente. Visualizar
Ofício 065/2023
Farmácia Básica
06/07/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Informações de como obter medicamentos de alto custo. Visualizar
2016
21/09/2021

Legislativo

Apreciação das Contas pelo Poder Legislativo Apreciação das Contas pelo Poder Legislativo referente ao Exercício 2016. Visualizar
2017
01/10/2021

Legislativo

Apreciação das Contas pelo Poder Legislativo Apreciação das Contas pelo Poder Legislativo referente ao Exercício 2017. Visualizar
2014
28/02/2020

Legislativo

Apreciação das Contas pelo Poder Legislativo Apreciação das Contas pelo Poder Legislativo referente ao Exercício 2014. Visualizar
895/2023
Revoga os artigos 46 a 51 da Lei Municipal nº 719/2013.
26/06/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe da Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, órgão auxillar do Poder Executivo Municipal de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
896/2023
26/06/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a criação do SIM/POA - Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. Visualizar
002/2023
21/07/2023

Licitações

Licitantes Sancionados Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente. Visualizar
001/2012
25/07/2023

Atos Oficiais

Concurso Público Dispõe sobre todas as informações relacionadas ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ibimirim-PE, realizado em 2012 pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico - IDHTEC. Visualizar
Edital 001/2023
21/07/2023

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024. Visualizar
Edital 002/2023
21/07/2023

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 Macroprojeto – CMDDCA 2023. Visualizar
Anexo 002
21/07/2023

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 002. Visualizar
Anexo 003
21/07/2023

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 003. Visualizar
Anexo 004
21/07/2023

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 004. Visualizar
Anexo 005
21/07/2023

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 005. Visualizar
Anexo 006
21/07/2023

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 006. Visualizar
Anexo 007
21/07/2023

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 007. Visualizar
Anexo 008
21/07/2023

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 008. Visualizar
Anexo 009
21/07/2023

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 009. Visualizar
Anexo 010
21/07/2023

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 010. Visualizar
Anexo 011
21/07/2023

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 011. Visualizar
2021
26/07/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Relatório de Descontos Tributários (impostos, taxas e contribuição de melhoria) - Exercício 2021, apurado em 26/07/2023. Visualizar
2022
26/07/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Relatório de Descontos Tributários (impostos, taxas e contribuição de melhoria) - Exercício 2022, apurado em 26/07/2023. Visualizar
2023
26/07/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Relatório de Descontos Tributários (impostos, taxas e contribuição de melhoria) - Exercício 2023, apurado em 26/07/2023. Visualizar
2021
26/07/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Informações sobre as Renúncias Fiscais (isentos e imunes) - Exercício 2021. Visualizar
2022
26/07/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Informações sobre as Renúncias Fiscais (isentos e imunes) - Exercício 2022. Visualizar
2023
26/07/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Informações sobre as Renúncias Fiscais (isentos e imunes) - Exercício 2023. Visualizar
001/2022
27/07/2023

Emendas

Emendas Impositivas Execução Orçamentária pela EC nº 105. Valor impositivo em Emendas voltadas à população municipal executadas 2022. Visualizar
2020
01/01/2021

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde, Exercício 2020. Visualizar
2021
11/11/2021

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde, Exercício 2021. Visualizar
2022
14/06/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde, Exercício 2022. Visualizar
2023
18/06/2023

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde, Exercício 2023. Visualizar
S/N
26/07/2023

Educação

Lista de espera em Creches Declaração contendo as informações sobre a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas. Visualizar
2020
26/07/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Informações sobre as Renúncias Fiscais (isentos e imunes) - Exercício 2020. Visualizar
S/N
31/07/2023

Tributário

Desonerações Concedidas e Requisitos Desonerações concecidas, requisitos necessários e procedimentos previstos. Visualizar
2023
28/07/2023

Saúde

Serviços de Saúde Tabela dos serviços de saúde, identificando os locais, horários de atendimento, profissionais prestadores de serviços e suas respectivas especialidades. Visualizar
2020
31/12/2020

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório de inscritos da Dívida Ativa - 2020 (disponível em formato de Planilha Eletrônica - xls). Visualizar
2021
31/12/2021

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório de inscritos da Dívida Ativa - 2021 (disponível em formato de Planilha Eletrônica - xls). Visualizar
2022
30/12/2022

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório de inscritos da Dívida Ativa - 2022 (disponível em formato de Planilha Eletrônica - xls). Visualizar
2023
31/07/2023

Saúde

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE Relação dos profissionais de saúde. Visualizar
S/N
31/07/2023

Educação

Relatório de Resultados Relatório de avaliação e monitoramento da educação. Visualizar
301/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exoneração do servidor Álvaro de Góis Melo, conforme disposto. Visualizar
001/2023
Procuradoria Jurídica do Município de Ibimirim
23/08/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Ementa: Dispõe sobre os atendimentos da assistência judiciária municipal e dá outras providências. Visualizar
897/2023
26/06/2023

Legislação

Leis Ementa: Institui Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Ibimirim - PE, e dá outras providências. Visualizar
898/2023
29/08/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências. Visualizar
899/2023
29/08/2023

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. Visualizar
027/2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
028/2023
25/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 27, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
029/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
002/2023
07/07/2023

Boas Práticas

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE DE 2023 Visualizar
032/2023
14/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os critérios para investidura no cargo de diretor das unidades escolares municipais e dá outras providências. Visualizar
001/2023
21/09/2023

Recursos Humanos

Lista de Bolsistas (Programa Frente de Trabalho) Lista de bolsistas (Programa Frente de Trabalho). Visualizar
034/2023
22/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco. Visualizar
033/2023
15/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços, e dá outras providências. Visualizar
314/2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Wenderson Emanuel Gomes Vieira, Secretário de Administração. Visualizar
036/2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR. Visualizar
001/2022
30/05/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, Gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a ASSUVAM - Associação Umburanas do Vale do Moxotó. Visualizar
900/2023
20/09/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Visualizar
498/2021
16/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Márcia Rejane da Silva. Visualizar
002/2022
30/05/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a AABB COMUNIDADE. Visualizar
037/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos dias 13 e 27 de outubro de 2023 e 03, 16, 17 de novembro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
038/2023
17/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco. Visualizar
901/2023
20/10/2023

Legislação

Leis Ementa: Revoga o artigo 111 da Lei nº 881/2022 - Código Sanitário do Município de Ibimirim-PE. Visualizar
902/2023
20/10/2023

Legislação

Leis Ementa: Cria o comitê de investimentos dos recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Ibimirim – IBIPREV. Visualizar
003/2023
24/10/2023

Boas Práticas

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 3º TRIMESTRE DE 2023 Visualizar
004/2022
30/05/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o projeto de educação cidadã e musical, Banda Marcial Padre Paulo Pedro de Bastos. Visualizar
040/2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito da administração financeira do Município de Ibimirim-PE. Visualizar
903/2023
10/11/2023

Legislação

Leis Ementa: Denomina a 4ª travessa Joaquim Deodato, código 237, Bairro Centro, passando a chamar-se de Rua Marilena Gomes Magalhães. Visualizar
041/2023
23/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os procedimentos para adesão ao Programa de Incentivo Econômico e Social do Município de Ibimirim, PRODEM - IBIMIRIM, instituído pela Lei Municipal nº 877, de 09 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
2023
14/11/2023

Boas Práticas

Prefeitura de Ibimirim no PNTP 2023 Relatório da avaliação de transparência pública realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP, edição 2023. (Obs: para visualização no celular, o relatório precisa ser visto em posição horizontal e com zoom ajustado em 40%. No computador, o zoom deve ser ajustado em 80%). Visualizar
042/2023
Revogado pelo Decreto nº 043/2023.
23/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco. Visualizar
043/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco. Visualizar
002/2023
08/12/2023

Recursos Humanos

Lista de Bolsistas (Programa Frente de Trabalho) Lista de bolsistas (Programa Frente de Trabalho), atualizada em 08/12/2023. Visualizar
001/2023
01/06/2023

Controle Interno

Orientações Estabelece critérios para o gerenciamento, controle e pagamento dos combustíveis no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências. Visualizar
046/2023
18/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2023 no âmbito da Administração Direta e Indireta. Visualizar
047/2023
18/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2024. Visualizar
048/2023
18/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras proviências. Visualizar
001/2024
Secretaria Municipal de Saúde
02/01/2024

Recursos Humanos

Processos Seletivos EDITAL Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COM ATUAÇÃO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). Visualizar
s/n
28/10/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2021. Visualizar
016/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EMENTA: Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Gerenciador Master de Sistemas das Unidades Jurisdicionadas do Município de Ibimirim. Visualizar
904/2023
05/12/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, atualizando para a execução no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Visualizar
905/2023
05/12/2023

Legislação

Leis Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio financeiro de 2024. Visualizar
906/2023
07/12/2023

Legislação

Leis Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, bem como ações para emergências e contingências e dá outras providências. Visualizar
907/2023
07/12/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas instituições bancárias do Municipio e dá outras providências. Visualizar
908/2023
07/12/2023

Legislação

Leis Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. Visualizar
909/2023
07/12/2023

Legislação

Leis Ementa: Denomina a Praça Central do Bairro Padre Cicero, passando a chamar-se de Praça Antônio Alves da Silva "Galego de Matias". Visualizar
910/2023
26/12/2023

Legislação

Leis Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ibimirim - COMDIMIBIB, e dá outras providências. Visualizar
911/2023
26/12/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Cardeal Arcoverde, Centro, na cidade de Ibimirim. Visualizar
912/2023
26/12/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre o incentivo fiscal para a instalação de câmeras de segurança em estabelecimentos comerciais no Municipio de Ibimirim/PE e dá outras providências. Visualizar
913/2023
27/12/2023

Legislação

Leis Ementa: Fixa o valor da remuneração dos Médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
914/2023
27/12/2023

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de que trata a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
018/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EMENTA: Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Gerenciador Master de Sistemas das Unidades Jurisdicionadas do Município de Ibimirim. Visualizar
004/2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, periodo de carnaval, e dá outras providências. Visualizar
001/2024
12/01/2024

Controle Interno

Normativas EMENTA: Institui o Planejamento Estratégico de Auditoria da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim-PE para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
001/2024
08/01/2024

Controle Interno

Orientações Estabelece critérios para os procedimentos e controle de compras em geral, incluindo peças e serviços de manutenção dos veículos, e dá outras providências. Visualizar
101/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jenilson de Moraes Clemente, Coordenador do Sistema de Controle Interno. Visualizar
102/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Álvaro de Gois Melo, Secretário Municipal de Administração. Visualizar
104/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jaquilene Barboza Leite, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Visualizar
252/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Rozanea Rodrigues de Lemos, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Visualizar
327/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Aristófanes Braz da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura. Visualizar
497/2021
16/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jaquilene Barboza Leite, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e Márcia Rejane da Silva, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social e Cidadania. Visualizar
571/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, Reklejavik Vicente da Silva, Secretário Executivo de Infraestrutura. Visualizar
572/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, Lucas de Souza Silva, Secretário Municipal de Juventude e Emprego. Visualizar
652/2021
22/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, Lucas de Souza Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. Visualizar
654/2021
22/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação de diversos servidores, conforme disposto. Visualizar
662/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, Aristófanes Braz da Silva, Assessor de Planejamento. Visualizar
663/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Claudio Ferreira Xavier, Secretário Municipal de Infraestrutura. Visualizar
827/2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: João Eudes Germano Bezerra, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Visualizar
239/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Edilson Elias dos Santos. Visualizar
240/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, Reklejavik Vicente Silva, Assessor de Planejamento. Visualizar
242/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto, Edilson Elias dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura e Gestão Urbana. Visualizar
484/2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Ernando Gomes de Lima. Visualizar
485/2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exoneração/Nomeação do servidor, Reklejavik Vicente Silva, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Wenderson Emanuel Gomes Vieira. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto, Maria Suely Leite Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. Visualizar
001/2024
08/03/2024

Controle Interno

Recomendações Recomendação CSCI nº 001/2024, voltada ao aperfeiçoamento dos trabalhos relacionados ao Departamento de Recursos Humanos. Visualizar
001/2023
18/03/2024

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria Geral do Poder Executivo do Município de Ibimirim - Exercício 2023. Visualizar
Edital 001/2024
19/03/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025. Visualizar
Anexo 001
19/03/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 001. Visualizar
Anexo 002
19/03/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 002. Visualizar
Anexo 003
19/03/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 003. Visualizar
Anexo 004
19/03/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 004. Visualizar
Anexo 005
19/03/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 005. Visualizar
Anexo 007
19/03/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 007. Visualizar
Anexo 008
19/03/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 008. Visualizar
Anexo 009
19/03/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 009. Visualizar
Anexo 011
19/03/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 011. Visualizar
009/2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 28 de março de 2024, e dá outras providências. Visualizar
s/n
12/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2023. Visualizar
001/2024
11/04/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS 2024. Visualizar
001/2024
12/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Bolsistas (Programa Frente de Trabalho) Lista de bolsistas (Programa Frente de Trabalho), atualizada em 12/04/2024. Visualizar
2024
15/04/2024

Educação

Plano para Formação Continuada da Rede Municipal Plano para Formação Continuada da Rede Municipal. Visualizar
2024
13/09/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde, Exercício 2024. Visualizar
2023
02/01/2024

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório de inscritos da Divida Ativa - 2023 Visualizar
2024
18/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Declaração sobre vínculo com estagiários durante o Exercício 2024 Visualizar
2024
18/04/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Declaração sobre concurso público durante o Exercício 2021 a 2024. Visualizar
009/2022
01/09/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Artes do sertão Anexo I - Prestação de Contas na Integra Setembro 2022. Visualizar
009/2022
30/09/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Artes do sertão Anexo VI - Gasto com Pessoal Setembro 2022 Visualizar
009/2022
01/09/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Artes do Setão anexo VII - Relatorio de Projeto Setembro 2022. Visualizar
010/2022
03/10/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Artes do Sertão - Anexo VII - Relatório de Projeto Outubro 2022 Visualizar
011/2022
01/11/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Novembro 2022. Visualizar
011/2022
30/11/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VI - Gasto com Pessoal Novembro 2022. Visualizar
011/2022
01/11/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Novembro 2022. Visualizar
004/2022
30/04/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo I - Prestação de Contas na Integra Abril 2022. Visualizar
004/2022
30/04/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo VI - Gasto com Pessoal Abril 2022. Visualizar
009/2022
02/09/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo I - Prestação de Contas na Integra Setembro 2022. Visualizar
009/2022
30/09/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo VI - Gasto com Pessoal Setembro 2022 Visualizar
009/2022
02/09/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo VII - Relatório de Projeto Setembro 2022. Visualizar
011/2022
01/11/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo I - Prestação de Contas na Integra Novembro 2022. Visualizar
011/2022
30/11/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo VI - Gasto com Pessoal Novembro 2022. Visualizar
011/2022
01/11/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem -Anexo VII - Relatorio de Projeto Novembro 2022. Visualizar
012/2022
01/12/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo I - Prestação de Contas na Integra Dezembro 2022. Visualizar
012/2022
31/12/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo VI - Gasto com Pessoal Dezembro 2022. Visualizar
012/2022
01/12/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo VII - Relatorio de Projeto Dezembro 2022. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Janeiro 2023 Visualizar
001/2023
31/01/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VI - Gasto com Pessoal Janeiro 2023 Visualizar
001/2023
02/01/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Janeiro 2023. Visualizar
002/2023
02/02/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Fevereiro 2023 Visualizar
002/2023
02/02/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Fevereiro 2023. Visualizar
003/2023
01/03/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Março 2023 Visualizar
003/2023
31/03/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VI - Gasto com Pessoal Março 2023 Visualizar
003/2023
01/03/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Março 2023. Visualizar
004/2023
30/04/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO VI - Gasto com pessoal Abril 2023. Visualizar
004/2023
03/04/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Abril 2023. Visualizar
004/2023
03/04/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Abril 2023 Visualizar
005/2023
02/05/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Maio 2023 Visualizar
005/2023
31/05/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO VI - Gasto com pessoal Maio 2023. Visualizar
005/2023
02/05/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Maio 2023. Visualizar
012/2022
02/12/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Dezembro 2022 Visualizar
012/2022
31/12/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO VI - Gasto com pessoal Dezembro 2022. Visualizar
012/2022
02/12/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Dezembro 2022. Visualizar
008/2024
15/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispôe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Municipío de Ibimirim Estado de Pernambuco. Visualizar
2024
25/04/2024

Saúde

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE Relação dos profissionais de saúde. Visualizar
2022
24/04/2024

Tributário

Renúncias Fiscais RENÚNCIAS DE RECEITAS. Detalhamento do(s) Refis/Parcelamento(s) da Dívida Ativa 2022. Visualizar
2023
24/04/2024

Tributário

Renúncias Fiscais RENÚNCIAS DE RECEITAS. Detalhamento do(s) Refis/Parcelamento(s) da Dívida Ativa 2023. Visualizar
922/2024
10/04/2024

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a concessão do reajuste dos vencimentos dos servidores profissionais do Magistério Público da Educação Básica, conforme preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. Visualizar
489/2023
06/12/2023

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação Nova Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação 2023. Visualizar
001/2024
15/04/2024

Boas Práticas

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE DE 2024 Visualizar
004/2023
29/12/2023

Boas Práticas

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 4º TRIMESTRE DE 2023 Visualizar
080/2024
26/03/2024

Boas Práticas

Conselho Municipal do FUNDEB Nova Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB. Visualizar
080/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nova Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB. Visualizar
489/2023
06/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria, composição do Conselho Municipal de Educação, com vigencia de 2023 a 2025. Visualizar
078/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Lucas de Souza Silva. Visualizar
915/2024
29/02/2024

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo do Municipio de Ibimirim-PE e dá outras providências. Visualizar
916/2024
29/02/2024

Legislação

Leis Ementa: Atualiza o salário-mínimo pago no âmbito do poder legislativo e dá outras providências. Visualizar
917/2024
06/03/2024

Legislação

Leis Ementa: Institui o regime de tempo integral e dedicação exclusiva do magistério público -TIPEM para os integrantes da carreira magistério público do município de Ibimirim - PE e dá outras providências. Visualizar
918/2024
06/03/2024

Legislação

Leis Ementa: Altera e acrescenta dispositivos do artigo 3º da Lei nº 848/2022 e dá outras providências. Visualizar
919/2024
06/03/2024

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. Visualizar
920/2024
06/03/2024

Legislação

Leis Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. Visualizar
921/2024
06/03/2024

Legislação

Leis Ementa: Institui o "Dia do Evangelico" no Município de Ibimirim e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
30/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM informa que, durante o período de 01/01/2024 à 30/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
001/2023
06/05/2024

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA) Visualizar
001/2024
06/05/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Lista de Terceirizados, Exercício 2024. Visualizar
002/2024
Secretaria Municipal de Saúde
18/04/2024

Recursos Humanos

Processos Seletivos Edital n° 002/2024 - Referente a seleção para contratação de médico fonoaudiólogo e para médico com atuação nas equipes de atenção primária à saúde (APS) e Estratégia em Saúde da Família (ESF). Visualizar
2024
07/05/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Ação Social Visualizar
2024
07/05/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Educação Visualizar
2024
07/05/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Saude Visualizar
2024
07/05/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Prefeitura Visualizar
01/2024
03/05/2024

Aldir Blanc

Atas Ata da Oitiva com o Setor de Cultura sobre a Execução da LEI de Fomento à Cultura ALDIR BLANC 2 PANB e o PAAR. Visualizar
002/2024
03/05/2024

Legislação

Lei Complementar Ementa: Modifica e Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibimirim/PE, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, revoga as Leis em sentido contrário e dá outras providências. Visualizar
002/2024
06/05/2024

Aldir Blanc

Plano Anual de Aplicação dos Recursos Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Visualizar
Edital 002/2024
14/05/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025. Visualizar
Anexo 001
14/05/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 001 Ficha Financeira. Visualizar
Anexo 002
14/05/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 002 Modelo Currículo. Visualizar
Anexo 003
14/05/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 003 Auto Declaração Racialétnica. Visualizar
Anexo 004
14/05/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 004 Autodeclaração Pessoa com Deficiência. Visualizar
Anexo 005
14/05/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 005 Carta de Anuência. Visualizar
Anexo 006
14/05/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 006 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoal. Visualizar
Anexo 007
14/05/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 007 Resolução da Comissão Deliberativa. Visualizar
Anexo 008
14/05/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 008 Termo de Compromisso. Visualizar
Anexo 009
14/05/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 009 Projeto básico. Visualizar
2021
15/05/2024

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2021. Visualizar
2022
15/05/2024

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2022. Visualizar
2023
15/05/2024

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2023 Visualizar
2024
15/05/2024

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2024. Visualizar
001/2024
16/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultado geral da pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2024. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Luzimere Marcelino da Silva. Visualizar
004/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CEDER, com ônus de origem, os seguintes servidores para desempenhar suas funções junto ao Tribuinal de Justiça de Pernambuco, Forúm da Camara local, com ônus para o orgão de origem. Visualizar
005/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, os servidorres dos cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
006/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, os servidorres dos cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposição. Kayo Felipe Marques de Melo. NOMEAR, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Kayo Felipe Marques de Melo. Visualizar
007/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conformedisposição. Marilebia Nogueira da Silva. Visualizar
008/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Ana Paula Bezerra de Carvalho. Visualizar
009/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, JAudson Ferreira da Silva. Visualizar
010/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Barbara Thais Barbosa Ferraz, Bruno Rodrigues Mendes e Silva e Laercio Damião de Mendonça. Visualizar
011/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição nesta portaria. Visualizar
012/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição nesta portaria. Visualizar
013/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EMENTA: Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de serviços para utilização do Sistema de Gerenciamento de indícios (SGI); Visualizar
014/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EMENTA: Nomeia Comissão /organizadora do Processo Seletivo Simplificado (COPSS) e dá outras providências. Visualizar
015/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição nesta portaria, Jessé da Silva Souza. Visualizar
017/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EMENTA: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO; Visualizar
019/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER o Servidor(a), MAURICELIA DE ANDRADE, MAT. 11312, 01(um) mês de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/01/2024 a 31/01/2024. Visualizar
020/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratar de interesse particular de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/68, artigo 130, conforme descrito nesta portaria. Visualizar
021/2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, os servidores dos cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação jurídica dos servidores de Ibimirim, conforme disposição, Rafaella Domingues de Almeida Visualizar
022/2024
04/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, com base no artigo dispõe da Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Órgão auxiliar do Poder Executivo Municipal de Ibimirim, conforme disposto, Antônio Francisco da Cunha, Antônio Manoel da Silva Santos e João Pedro de Souza. Visualizar
023/2024
09/01/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria de Educação, deste município, por prazo determinado, com a vigência ate dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3° da Lei 482/2001 Visualizar
024/2024
09/01/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, deste município, por prazo determinado, com a vigência ate dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3° da Lei 482/2001 Visualizar
025/2024
09/01/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria de Saúde, deste município, por prazo determinado, com a vigência ate dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3° da Lei 482/2001 Visualizar
2023
23/12/2023

Emendas

Emendas Impositivas EMENTA: Aprovadas mendas Impositivas camara Municipal aos elementos da especificação nos anexos do PLOA 2024 e Revisão do PPA 2022-2025. Visualizar
026/2024
09/01/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria de Administração, Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Economico e secretaria da Mulher, deste município, por prazo determinado, com a vigência ate dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3° da Lei 482/2001. Visualizar
027/2024
09/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora JANIELE SIPRIANO DE SOUZA, professora, Mat 11644, licença maternidade, de 180 ( cento e oitenta) dias, pelo período compreendido entre 14/01/2023 a 11/07/2024. Visualizar
028/2024
09/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora GENECY SEBASTIÃO DOS SANTOS, Mat 032, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (Primeiro) aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/02/2024 a 29/07/2024. Visualizar
029/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, os membros para os cargos eletivos de Conselherio Tutelar, para o mandado de 2024/2028 de acordo com a descrição nesta portaria. Visualizar
030/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER o enquadraemento na CLASSE III da servidora efetiva, JARQUINAIDE MARIA BARBOZA LEITE, conforme a tabela de vencimento e alterações salariais. Visualizar
031/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, descrito nesta portaria. Visualizar
032/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidor GERALDO VIEIRA GOMES, Mat 048, 01 (UM) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (Primeiro) aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 29/01/2024 a 27/02/2024. Visualizar
033/2024
11/01/2024

Atos Oficiais

Portarias SUSPENDER a pedido, a Licença sem vencimento de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68 artigo 132 - devendo a mesmo retornar a sua localização de origem na Secretaria de Educação conforme descrição nesta portaria. Visualizar
034/2024
12/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidor CARLOS LUIZ DE GOIS, Mat 0233, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (Primeiro) aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/02/2024 a 29/07/2024. Visualizar
035/2024
12/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, descrito nesta portaria. Visualizar
036/2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER FÉRIAS, com base no art. 90 IX da Lei Orgânica do Município e no artigo 103 da Lei 6.123/1968 - Regime Juridico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação jurídica dos servidores de Ibimirim, conforme disposição nesta portaria. Visualizar
037/2024
16/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, com base no artigo 4º Anexo I da Lei Municipal 895/2023, no dia 25 de junho de 2023, que dispõe da Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Orgão auxiliar do Poder Executivo do Municípal de Ibimirim, os seguintes servidores conforme disposição nesta portaria. Visualizar
038/2024
16/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, o servidor abaixo, para desempenhar as seguintes atribuições da Secretária de Administração, conforme descrito nesta portaria. Visualizar
039/2024
17/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, o servidor abaixo, para desempenhar as seguintes atribuições da Secretária de Educação, conforme descrito nesta portaria. Visualizar
040/2024
17/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, idenização de 15 ( quinze) dias de férias a servidora Carla Maria de Lima Santos. Visualizar
041/2024
17/01/2024

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, a Leutania Gomes Oliveira, CPF 683.364.204-44, RG 3.714.348 SDS PE, Secretária de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incisos I, VIII e XI, AUTORIZAR para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIMIRIM, CNPJ 11.156.248/0001-62, com os seguintes poderes descritos nesta portaria. Visualizar
042/2024
17/01/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a Bruna Barboza de souza Araújo, CPF 125.714.134-14, RG: 9.966.655 SDS PE, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Municipio de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incisos I, VIII e XI, para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIMIRIM, CNPJ 11.156.248/0001-62, com os seguintes poderes descritos nesta portaria. Visualizar
043/2024
17/01/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a Werlly de Melo Siqueira, CPF 071.257.974-58, RG: 735536 SDS PE, secretário de finanças do Município, com base na Lei Orgânica do Municipio de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incisos I, VIII e XI, para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIMIRIM, CNPJ 11.156.248/0001-62, com os seguintes poderes descritos nesta portaria. Visualizar
2021
02/12/2021

Emendas

Emendas Impositivas EMENTA: Aprovadas mendas Impositivas Camara Municipal aos elementos da especificação nos anexos do PLOA 2024 e Revisão do PPA 2022-2025. Visualizar
01/2024
10/05/2024

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IBIMIRIM/PE E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA. Visualizar
044/2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, de acordo com edital 01/2023 Secretaria de Educação, o resultado final do Processo Seletivo, os servidores conforme disposição descrito nesta portaria. Visualizar
045/2024
26/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER o enquadramento na CLASSE III da servidora efetiva, conforme a tabela de vencimento e alterações salariais. Visualizar
046/2024
24/01/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados. Visualizar
048/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
049/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, com base no artigo 4º Anexo I da Lei Municipal 895/2023, no dia 25 de junho de 2023, que dispõe da Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Orgão auxiliar do Poder Executivo do Municípal de Ibimirim, os seguintes servidores conforme disposição nesta portaria. Visualizar
050/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, descrito nesta portaria. Visualizar
051/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conforme disposição. Visualizar
052/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CEDER, com ÔNUS para o Municipio de Serra Talhada a servidora no periodo de 01/02/2024 a 31/12/2024, conforme disposicão. Visualizar
053/2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratar de interesse particular de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, Artigo 130, conforme descrição nesta disposição. Visualizar
054/2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Portarias SUSPENDER a pedido, Licença sem vencimento de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68 art 132 - devendo o mesmo retornar a sua localização de origem na Secretaria de Educação conforme descrição nesta portaria. Visualizar
055/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
056/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER o enquadramento na CLASSE III da servidora efetiva, conforme a tabela de vencimento e alterações salariais. Visualizar
057/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
058/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
059/2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conforme disposição. Visualizar
061/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
062/2024
09/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora ELISLANDIA ANDRADE DE SOUZA, professora, Mat. 2099, licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 11/01/2024 a 09/05/2024. Visualizar
064/2024
09/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratar de interesse particular de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, Artigo 130, conforme descrição nesta disposição. Visualizar
065/2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora JOEILMA BENVINDA DA CONCEIÇÃO, professora, Mat. 3389, licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 16/02/2024 a 04/06/2024. Visualizar
066/2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
072/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
073/2024
28/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposição. Visualizar
082/2024
26/02/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, os servidores abaixo, para desempenhar as seguintes atribuições da Secretaria de Educação, conforme descrição nesta portaria. Visualizar
083/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros que formaram o Conselho Munipal dos Direitos da Pessoa Idosa, pelo período de 02 anos, para desempenharem as funções os quaisdoram indicados. Visualizar
120/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, descrito nesta portaria. Visualizar
S/N
07/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Declaração sobre servidores terceirizados para o exercício 2020. Visualizar
2022
22/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Declaração sobre vínculo com estagiários durante o Exercício 2022. Visualizar
2023
22/04/2024

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2023. Visualizar
001/2024
22/05/2024

Saúde

Serviços de Saúde Tabela dos serviços de saúde, identificando os locais, horários de atendimento, profissionais prestadores de serviços e suas respectivas especialidades. Visualizar
002/2023
27/07/2023

Licitações

Licitantes Sancionados Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente. Visualizar
001/2024
16/05/2024

Licitações

Termo de Revogação. Revoga-se a referida decisão, proferida em 27 de julho de 2023, Processo Administrativo Nº 02/2023 Empresa Sancionada : VIEIRA SERVIÇOS, LOCAÇÕES E COMÉRCIOS LTDA, CNPJ Nº 16.598.724/0001-09. Visualizar
9301372
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA DA SAUDE JOSE FIDELIS DE SANTANA
CNES da Unidade: 9301372
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
3080919
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CAPS I OFICINA DE SAUDE IBIMIRIM
CNES da Unidade: 3080919
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
0104418
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO DE IBIMIRIM
CNES da Unidade: 0104418
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
6083986
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE IBIMIRIM
CNES da Unidade: 6083986
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
9803629
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRO DE VIGILANCIA EM SAUDE
CNES da Unidade: 9803629
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
4189477
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CRIE CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ESPECIALIZADO
CNES da Unidade: 4189477
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
6868797
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde EMULTI EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE IBIMIRIM
CNES da Unidade: 6868797
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
0725218
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POLICLINICA CENTRO DE ESPECIALIDADE E SAUDE DA MULHER
CNES da Unidade: 0725218
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
7388667
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POLO BASE KAMBIWA IBIMIRIM
CNES da Unidade: 7388667
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
6866387
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POLO DE ACADEMIA DE SAUDE DAS LAGES
CNES da Unidade: 6866387
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2634023
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE DE JERITACO
CNES da Unidade: 2634023
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2634007
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE INDIGENA ALDEIA NAZARIO
CNES da Unidade: 2634007
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
6563872
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde SMS IBIMIRIM PE
CNES da Unidade: 6563872
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2633949
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBS AGROVILA IV
CNES da Unidade: 2633949
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2633981
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBS AGROVILA V
CNES da Unidade: 2633981
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
3508005
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBS ALTO DA FLORESTA
CNES da Unidade: 3508005
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
3415104
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBS AREIA BRANCA
CNES da Unidade: 3415104
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2703823
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBS BOA VISTA
CNES da Unidade: 2703823
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2633922
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBS CAMPOS
CNES da Unidade: 2633922
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2633930
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBS LAJES
CNES da Unidade: 2633930
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
6380972
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBS LOTEAMENTO ANGELO GOMES
CNES da Unidade: 6380972
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2633957
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBS MOXOTO
CNES da Unidade: 2633957
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2634031
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBS PADRE CICERO
CNES da Unidade: 2634031
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2634015
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBS POCO DA CRUZ
CNES da Unidade: 2634015
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2633965
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBS POCO DO BOI USF
CNES da Unidade: 2633965
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2715104
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA EPIDEMIOLOGIA
CNES da Unidade: 2715104
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2639092
22/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE MISTA MARCOS FERREIRA DAVILA
CNES da Unidade: 2639092
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
017/2024
28/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 30 de maio de 2024, dia de Copus Cristi e dá outras providências. Visualizar
001/2022
04/07/2022

Convênios e Transferências

Acordos que não envolvem recursos Constitui objeto do presente instrumento instituir mecanismos que facilitem a cobrança, a partir da respectiva implantação, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido pelas serventias extrajudiciais, localizadas no MUNICÍPIO, pela prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais, através do Sistema de Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (SICASE). Visualizar
001/2021
07/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Lista de Terceirizados, Exercício 2021. Visualizar
001/2022
07/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Lista de Terceirizados, Exercício 2022. Visualizar
001/2023
07/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Lista de Terceirizados, Exercício 2023. Visualizar
001/2024
22/05/2024

Governo Digital

Norma de Regulamentação do Governo Digital. Decreto nº16/2024, Regulamenta a Lei Federal º14.129 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do municipio de Ibimrim-PE. Visualizar
016/2024
22/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal º14.129 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do municipio de Ibimrim-PE. Visualizar
2022
02/12/2022

Emendas

Emendas Impositivas EMENTA: Aprovadas mendas Impositivas Camara Municipal aos elementos da especificação nos anexos do PLOA 2024 e Revisão do PPA 2022-2025. Visualizar
923/2024
15/05/2024

Legislação

Leis Ementa: Denomina a Praça Central a Praça da Agrovila IV, Area Rural, Ibimirim -PE, Passando a chamar-se, Praça Afonso Pereira da silva ( Seu Afonso). Visualizar
924/2024
17/05/2024

Legislação

Leis Ementa: Modifica o artigo 5º da lei 882/23 e dá outras providências. Visualizar
925/2024
17/05/2024

Legislação

Leis Ementa: dispõe sobre autorização para a realização de doações voluntárias ao conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimririm-PE, mediante o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territórial Urbana (IPTU) e do Imposto de Serviços (ISS), e estabelesse e dá outras providências. Visualizar
926/2024
17/05/2024

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a implementação da escuta especializada no Município de Ibimirim/PE, assim como, a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção social das Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, segundo a Lei Federal 13.431/17 e o Decreto 9.603/18. Visualizar
927/2024
17/05/2024

Legislação

Leis Ementa: Altera o artigo 32 da Lei Municipal 780/2017 e dá outras Providências. Visualizar
928/2024
17/05/2024

Legislação

Leis Ementa: Modifica o artigo 5º da Lei 885/2023 e dá Outras providências. Visualizar
018/2024
31/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta o comércio local e ambulante, bem como o tráfego de veículos, na Avenida Castro Alves durante a 86ª Tradicional Festa de Santo Antonio do Município de Ibimirim Estado de Pernambuco. Visualizar
001/2024
29/05/2024

Terceiro Setor

Termo de Colaboração Termo de Compromisso entre o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a Associação Atletica Banco do Brasil - AABB responsável pelo projeto Programa Integração AABB Comunidade na forma a seguir convendionada. Visualizar
044/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido. licençapara tratamento de saúde de acordo com a Lei estadual nº 6123/68, artigo 115- Estatuto dos Servidores Publicos do Estado de Pernambuco adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municipais pela lei 584/2005 - conforme descrito nesta portaria. Visualizar
023/2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER FÉRIAS, com base no art. 90IX da Lei Organica do Município e no art 103 da Lei 6.123/1968 - Regime Júridico dos Funcionários Publicos Civisdo Estado, que regulamente a vinculação juridica os servidores de Ibimirim, conforme disposição. Visualizar
051/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, conforme determina a Lei nº851/2022, em seu artigo 1 a gratificação de representação aos servidores, secretaria de agricultura, conforme disposição abaixo Visualizar
052/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, o percentualde gratificação sobre o vencimento base dos servidores, conforme disposição nesta portaria. Visualizar
061/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Promover por Nova titulação com Graduação e Pós-Graduação em conformidade com a lei 780/2017(Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação) artigo 15º, inciso 1º realizado o enquadramento na CLASSE III da servidora efetiva, conforme a tabela de vencimento e alteraões salariais, conforme Lei Municipal 852/2022 Visualizar
067/2023
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER ao servidor Wagner Amaral de Barros, Auxiliar Administrativa, Mat. 11482, licença paternidade, de 20 (vinte) dias, peloperíodo compreendido entre 04/02/2023 a 23/02/2023. Visualizar
073/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, o servidor do cargo comissionado, da Prefeitura do Municipio de ibimirim com base no art, inciso I da Lei 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcioanrios Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação jurídica dos servidores de Ibimirim, conforme disposição. Visualizar
074/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a servidora MARIA VANDULEIDE RAMALHO DOS SANTOS, Professora, Mat. 202 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo e 06 (seis) meses relativo ao 1º período aquisitivo de efetivo exercido público, com fruição no período compreendido entre 01/02/2022 a 28/10/2022. Visualizar
075/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a servidora MARIA HILDA DE ARAÚJO, merendeira, Mat 270, 05 (cinco) meses de Licença Prêmio, relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo exercicio público com fruição no período compreendido entre 01/02/2022 a 30/06/2022. Visualizar
075/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de saúde de acordo com a Lei Estadual nº 6123/68, artigo 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municipais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
076/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de saúde de acordo com a Lei Estadual nº6123/68, artigo 115 - Estatuto dos Servidores Publico do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municipais pela lei 584/2005 - conforme descrição. Visualizar
077/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de saude de acordo com a Lei Estadual nº 6123/8, artigo 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
078/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de saude de acordo com a Lei Estadual nº 6123/8, artigo 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
082/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a Função gratificada de Gestora Escolar(FGGE) com lotaçãona Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, paragrafo 1º incisos i,VIII e XI e no artigo 8º paragrafo 1º da Lei Municipalnº Ibimirim, conforme disposição. Visualizar
083/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei Orgânica do Município de ibimirim, na seção II. artigo 42paragrafo 1º incisos I,VIII, e XI e na Lei Municípal nº 719/2013, que dipõesobre a Organização a Estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme Disposição. Visualizar
085/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
086/2023
02/03/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR , a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, Danille Lima de Albuquerque, conforme disposto. NOMEAR, a Função Gratificada de Diretora Adjunta (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, Danille Lima de Albuquerque, conforme disposto. Visualizar
087/2023
02/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, Maria Madalena de Lima Silva, conforme disposto. Visualizar
088/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias LOTAR, por necessidade dos serviços do servidor, municípal descrito desta portaria. Visualizar
089/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Cancelar a Fratificação de Difícil Acesso, Prevista no Art. 32 da Lei 780/2017 dos servidores descritos nesta portaria. Visualizar
009/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, conforme determina a Lei 584/2005, em seu artigo 6 paragrafo 1º a gratificação d Produtividade aos Servidores , conforme disposição. Visualizar
090/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, gratificação de dificil acesso, conforme determina a Leinº780/2017 em seu artigo 32, plano de cargos, carreira e vencimento do grupo ocupacional do magisterio de ibimirim. Visualizar
091/2023
06/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, a servidora Juliana Maria da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat 26254-6, licença maternidade, de 120( cento e vinte )dia, pelo período compreendido entre 23/02/2023 a 22/06/2023. Visualizar
092/2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora MARINEA VIEIRA GOMES ARAÚJO, Mat 11064 , 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, relativa ao 5º (QUINTO) Período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2023 a 29/04/2023. Visualizar
093/2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora FRANCISCA EDINEIDE ALVES FAGUNDES, Mat 150, 03 (TRÊS) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (Primeiro) aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2023 a 29/05/2023. Visualizar
094/2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados. Visualizar
095/2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER FÉRIAS, com base no art. 90 IX da Lei Orgânica do Município e no artigo 103 da Lei 6.123/1968 - Regime Juridico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação jurídica dos servidores de Ibimirim, conforme disposição nesta portaria. Visualizar
096/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Promover por Nova titulação com Graduação e Pós-Graduação em conformidade com a lei 780/2017(Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação) artigo 15º, inciso 1º realizado o enquadramento na CLASSE II da servidora efetiva, conforme a tabela de vencimento e alteraões salariais, conforme Lei Municipal 852/2022. Visualizar
100/2023
15/03/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados. Visualizar
003/2024
29/05/2024

Terceiro Setor

Termo de Colaboração Termo de Compromisso entre o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a Associação de Cultura, Cidadania , Educação e Desenvolvimento social(ACCDES) responsável pelo projeto CINE KURUMIN, na forma a seguir convendionada. Visualizar
004/2024
29/05/2024

Terceiro Setor

Termo de Colaboração Termo de Compromisso entre o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Liga Desportiva cultural de ibimirim, responsável pelo projeto ESPORTE, FERRAMENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL (LDCI), na forma a seguir convendionada. Visualizar
002/2024
29/05/2024

Terceiro Setor

Termo de Colaboração Termo de Compromisso entre o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a Associação socio Educativa Vida é Arte( ASSEVA) responsável pelo projeto VIDA É ARTE na forma a seguir convendionada. Visualizar
2023
02/01/2024

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório de inscritos da Dívida Ativa - 2023 (disponível em formato de Planilha Eletrônica - xls). Visualizar
2021
06/06/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Saúde Visualizar
2022
06/06/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Saúde Visualizar
2021
06/06/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Ação Social Visualizar
2022
06/06/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Ação Social Visualizar
2021
06/06/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Educação Visualizar
2022
06/06/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Educação Visualizar
2021
06/06/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Prefeitura Visualizar
2022
06/06/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Prefeitura Visualizar
020/2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 12 de junho 2024, e dá outras providências. Visualizar
021/2024
11/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a VI conferência Municipal de Saúde, que será realizada em 17 de junho de 2024. Visualizar
022/2024
11/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências. Visualizar
929/2024
11/06/2024

Legislação

Leis Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal 825/2021 e dá outras providências. Visualizar
023/2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 24 de junho de 2024, e dá outras providências Visualizar
s/n
28/11/2019

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. Visualizar
s/n
30/08/2018

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. Visualizar
s/n
28/04/2017

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. Visualizar
003/2024
20/06/2024

Boas Práticas

Editais Cultural CMDDCA Tornam pública o Edital de Intercâmbio Cultural 2024 incentivado pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim-PE Visualizar
Anexo 001
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
20/06/2024

Boas Práticas

Editais Cultural CMDDCA ANEXO_01 - FICHA FINANCEIRA Visualizar
Anexo 002
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
20/06/2024

Boas Práticas

Editais Cultural CMDDCA ANEXO_02 - MODELO DE CURRÍCULO Visualizar
Anexo 003
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
20/06/2024

Boas Práticas

Editais Cultural CMDDCA ANEXO_03 - AUTODECLARAÇÃO RACIALÉTNICA Visualizar
Anexo 004
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
20/06/2024

Boas Práticas

Editais Cultural CMDDCA ANEXO 004 AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA Visualizar
Anexo 005
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
20/06/2024

Boas Práticas

Editais Cultural CMDDCA ANEXO_5 - CARTA DE ANUÊNCIA Visualizar
Anexo 006
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
20/06/2024

Boas Práticas

Editais Cultural CMDDCA ANEXO_6 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Visualizar
Anexo 007
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
20/06/2024

Boas Práticas

Editais Cultural CMDDCA ANEXO_7 - RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA Visualizar
Anexo 008
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
20/06/2024

Boas Práticas

Editais Cultural CMDDCA ANEXO_8 - TERMO DE COMPROMISSO Visualizar
Anexo 009
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
20/06/2024

Boas Práticas

Editais Cultural CMDDCA ANEXO_9 - PROJETO BASICO Visualizar
930/2024
01/07/2024

Legislação

Leis Ementa: dispôe sobre a denominação da Cozinha Comunitária Dona Chica de Ibimirim/PE, e dá outras providências. Visualizar
931/2024
01/07/2024

Legislação

Leis Ementa: Altere e ementa e dispositivos dos artigos 1º e 6º da Lei914/2024, que dispôe sobre o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema ùnico de saùde - SUS, e dà outras providências. Visualizar
932/2024
01/07/2024

Legislação

Leis Ementa: dispôe sobre a concessão de incentivos fiscais relativos ao imposto sobre a transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imoveis e de direitos a eles relativos - ITBI incidente sobre os imóveis adquiridos pelos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Visualizar
245/2024
26/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Nomeia o agente de contratação e equipe de apoio; Visualizar
212/2024
28/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Altera a composição dos membros do conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim-PE; Visualizar
084/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de saúde, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Visualizar
119/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, descrito nesta portaria. Visualizar
214/2024
31/05/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, nova composição de membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMdDDCA, para o biênio de 2023 a 2025, conforme art. 10° da Lei Municípal nº 887/2023, sendo seus integrantes os seguintes: Visualizar
215/2024
31/05/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a realização da Conferencia Municipal de saúde por meio da Secretraia de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde no dia 17 de junho de 2024. Visualizar
2024
03/07/2024

Boas Práticas

Locação de Imóveis Atualização lista de Imoveis locados no Municipio de Ibimirim-PE Visualizar
S/N
05/07/2024

Boas Práticas

Objetivos Estratégicos Objetivo Estratégico de 2022 a 2025. Visualizar
2018/2021
30/12/2020

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 Visualizar
2021
30/12/2020

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2021. Visualizar
256/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
257/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, e NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Flavio xavier da Silva. Visualizar
258/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição,Anne Crihis araújo de albuquerque ramos Veras Visualizar
074/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
076/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, descrito nesta portaria. Visualizar
125/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
127/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, nova composição de membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMdDDCA, para o biênio de 2023 a 2025, conforme art. 10° da Lei Municípal nº 887/2023, sendo seus integrantes os seguintes: Visualizar
244/2024
26/06/2024

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR, o servidor como técnico do controle interno, lotado na Secretaria de Administração, no ambito da Prefeitura de Ibimirim, jasiel souza Santos. Visualizar
002/2024
15/07/2024

Boas Práticas

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE DE 2024 Visualizar
02/2024
12/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre mendidas para o enfrentamento do trabalho infantil no Município de Ibimirim-PE Visualizar
021-2024
08/02/2024

Atos Oficiais

Ofício Solicita liberação de recursos de convênios firmado. Visualizar
002/2024
05/06/2024

Controle Interno

Recomendações Recomendação 002/2024, Dispõe ao gestor e a aos Secretários Municipais para os três meses que antecedem o pleito municipal, bem como para todo o periodo da campanha eleitoral do ano de 2024. Visualizar
002/2024
20/08/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS ATUALIZADO 2024. Visualizar
001/2024
16/01/2024

Recursos Humanos

Processos Seletivos RESULTADO PRELIMINAR Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COM ATUAÇÃO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). Visualizar
001/2024
25/01/2024

Recursos Humanos

Processos Seletivos RESULTADO FINAL Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COM ATUAÇÃO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). Visualizar
002/2024
30/04/2024

Recursos Humanos

Processos Seletivos RESULTADO PRELIMINAR n° 002/2024 - Referente a seleção para contratação de médico fonoaudiólogo e para médico com atuação nas equipes de atenção primária à saúde (APS) e Estratégia em Saúde da Família (ESF). Visualizar
002/2024
08/05/2024

Recursos Humanos

Processos Seletivos RESULTADO FINAL n° 002/2024 - Referente a seleção para contratação de médico fonoaudiólogo e para médico com atuação nas equipes de atenção primária à saúde (APS) e Estratégia em Saúde da Família (ESF). Visualizar
2024
27/08/2024

Recursos Humanos

Processos Seletivos Não houve publicação de PROCESSOS SELETIVOS entre o periodo de 09/05/2024 à 27/08/2024 neste Municpio de Ibimirim-PE 0
084/2022
04/07/2022

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°. (M /2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/PE, NA FORMA AJUSTADA. Visualizar
030/2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a alteração do dia da feira livre do dia 07 de setembro de 2024, e dá outras providências. Visualizar
001/2021
03/09/2024

Emendas

Emendas Impositivas Execução Orçamentária pela EC nº 105. Valor impositivo em Emendas voltadas à população municipal executadas 2021. Visualizar
001/2023
03/09/2024

Emendas

Emendas Impositivas Execução Orçamentária pela EC nº 105. Valor impositivo em Emendas voltadas à população municipal. executadas 2023 Visualizar
012/2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem- COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR. Visualizar
010/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: dispôe sobre a dispensação d einsumos medico-hospitalares para procedimentos em domicílio e fórmulas para nutrição enteral de usuários do SUS residentes no município de Ibimirim, estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
007/2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre o lancamento do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza e das taxas devidas pelas pessoas jurídicas, empresários individuais e profissionais autônomos, estabelece o cronograma e demais modalidades, para o exercício de 2024, e dá outras providências. Visualizar
006/2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Decretos ementa: Dispõe sobre o lancaçmento do imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar - TCRLD, incidentes sobre os imóveis prediais e territóriais situados no Município de ibimirim, para exercício de 2024, e dá outras providências. Visualizar
024/2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamento o Sistema de Registro de preços no âmbito do Município de ibimirim/PE, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021. Visualizar
935/2024
02/09/2024

Legislação

Leis Ementa: altera a emeta e dispositivos da Lei 828/2021. e dá outras providências. Visualizar
320/2024
05/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. Visualizar
001/2024
21/08/2024

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saneamento Básico Relátorio SINIZA: Aguas Fluviais ano base 2023. Visualizar
002/2024
21/08/2024

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saneamento Básico Relátorio SINIZA: Esgotamento Sanitário ano base 2023. Visualizar
003/2024
21/08/2024

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saneamento Básico Relátorio SINIZA: Gestão Municipal ano base 2023. Visualizar
003/2024
11/10/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS ATUALIZADO 2024. Visualizar
003/2024
14/10/2024

Boas Práticas

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 3º TRIMESTRE DE 2024 Visualizar
002/2024
15/01/2024

Controle Interno

Normativas Estabelece critérios para contratações efetuadas pelos orgãos e entidades do Município de Ibimirim/PE na forma do artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. Visualizar
035/2024
24/10/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativono expediente do dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências. Visualizar
002/2024 Fevereiro
29/02/2024

Terceiro Setor

Prestação de Contas ASSUVAM - Prestação de Contas Geral mês de Fevereiro 2024. Visualizar
004/2024 Abril
30/04/2024

Terceiro Setor

Prestação de Contas ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Abril 2024. Visualizar
005/2024 Maio
22/05/2024

Terceiro Setor

Prestação de Contas ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Maio 2024. Visualizar
001/002/003- 2022
31/01/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAN - Prestação de contas Janeiro, Fevereiro e março 2022. Visualizar
005/2022 Maio
30/05/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Maio 2022. Visualizar
006/2022 Junho
30/06/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Junho 2022 Visualizar
007/2022 Julho
29/07/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Julho 2022. Visualizar
008/2022 Agosto
30/08/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas (2022) ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Agosto 2022 Visualizar
010/2023 Outubro
30/10/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Outubro 2023 Visualizar
011/2023 Novembro
30/11/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Novembro 2023 Visualizar
012/2023 Dezembro
29/12/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas ( 2023) ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Dezembro 2023 Visualizar
EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_01 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
11/11/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA ANEXO_01 - FICHA FINANCEIRA EDITAL Nº 003/2024 PROJETO NATALINO 2024 Visualizar
EDITAL Nº 003/2024
PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
11/11/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA Edital nº 003/2024: O presente edital tem como objetivo selecionar e apoiar projeto de cunho natalino que promovam o espírito de união, solidariedade e celebração, reforçando os valores de empatia, inclusão e bem-estar na comunidade. Pretende-se incentivar iniciativas criativas que contribuam para o fortalecimento de laços sociais e culturais, promovam a integração de diferentes públicos e resgatem as tradições natalinas por meio de atividades artísticas, culturais, educacionais ou sociais. O projeto selecionado deverá trazer benefícios à comunidade, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, e estimular a participação ativa e colaborativa dos cidadãos. Visualizar
EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_02 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
11/11/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA ANEXO_02 - MODELO DE CURRÍCULO EDITAL Nº 003/2024. Visualizar
EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_03 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
11/11/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA ANEXO_03 - AUTODECLARAÇÃO RACIALÉTNICAEDITAL Nº 003/2024 Visualizar
EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_4 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
11/11/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA ANEXO_4 - AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA Visualizar
EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_5 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
11/11/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA ANEXO_5 - CARTA DE ANUÊNCIA Visualizar
EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_6 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
11/11/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA ANEXO_6 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Visualizar
EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_7 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
11/11/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA ANEXO_7 - RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA Visualizar
EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_8 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
11/11/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA ANEXO_8 - TERMO DE COMPROMISSO Visualizar
EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_9 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
11/11/2024

Boas Práticas

Edital Macroprojeto - CMDDCA ANEXO_9 - PROJETO BASICO Visualizar
267/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR - NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Mateus da Silva Junior; Osmar José da Silva. Visualizar
268/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição,Vanessa Patrícia da silva Dutra. Visualizar
300/2024
09/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar as pessoas abaixo qualificada como operadores de unidades jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Ibimirim, na operação de Gerenciamento de indicíos( SGI) Visualizar
037/2024
19/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações contratuais regidas pela Lei federalnº 14.133/2021, no âmbito do município de Ibimirim/PE. Visualizar
047/2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a Função Gratificada de Gestora Escolar(FGGE) com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, paragrafo 1º incisos i,VIII e XI e no artigo 8º paragrafo 1º da Lei Municipal nº 780/2017 Ibimirim, que dispõe o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposição. Visualizar
063/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de saúde, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Visualizar
068/2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Administração, Agricultura, Infraestrutura, Desenvolviemento Econômico e Mulher na Prefeitura, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Visualizar
069/2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Desenvolvimento Social, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Visualizar
070/2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Educação, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Visualizar
071/2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Educação, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Visualizar
077/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Visualizar
079/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
081/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a composição da Junta Médica Oficial no âmbito do poder Executivo Municipal e do Instituto de Previdência dos Servidores municipais de Ibimirim, com a finalidade de emitir laudos e pareceres técnicos de saúde, relativamente aos servidores públicos municípais. Visualizar
085/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as clausulas contratuais acordadas entre o município e os contratados. segue disposição. Visualizar
086/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Em conformidade com o artigo 13, inciso III, Paragrafo único e 27, inciso I da Lei Municípal nº 780/2027 e com as pastas funcionais dos servidores para reclassificar para o nivél 3, progressão por tempo de serviço os servidores descritos nesta disposição. Visualizar
087/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º, da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
088/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
089/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratar de interesse particular de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, Artigo 130, conforme descrição nesta disposição. Visualizar
090/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora GABRIELA ROBERTA ALBUQUERQUE, Agente Administrativo Escolar, Mat. 11428, licença maternidade, de 180 (cento e oitenta ) dias, pelo período compreendido entre 24/02/2024 a 21/08/2024. Visualizar
091/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidor JANEIDE MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES , Mat 160, 07 (sete) meses de Licença Prêmio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/02/2024 a 28/08/2024. Visualizar
092/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
093/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. 0
094/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta Escolar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º, da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
095/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Em conformidade com a Lei 780/2017, que dispõe sobre o plano de trabalho do Magistério do Município de Ibimirim, § 4º sobre a jornada de trabalho dos Profissionais do Magistério em atividade de suporte pedagógica conforme disposição nesta portaria: Visualizar
097/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, o ofício 109/2024 que solicita a inclusão da referida verba indenizatória, DIFICIL ACESSO, e a retirada de alguns servidores informados nesta portaria: Visualizar
099/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
100/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
101/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR o contrato dos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados: Visualizar
102/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar a Composição do Comitê da escuta protegida com base na Lei 13.431/2017 e no decreto 9.603/2018, fica assim constituída: Visualizar
104/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores abaixo descritos, lotados na Secretária de Educação, deste Município, porprazo determinado, com vigência de, podendo ser prorrogado deacordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3º da Lei nº. 482/2001. Visualizar
105/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Administração, Agricultura, Infraestrutura, Desenvolviemento Econômico e Mulher na Prefeitura, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Visualizar
106/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Desenvolvimento Social na Prefeitura, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Visualizar
107/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER á servidora EDIVANIA ALVES DE MELO, Auxiliar de Saúde Bucal, Mat. 230769, Licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 08/02/2024 a 06/06/2024. Visualizar
108/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidor MARIA SUANE DA SILVA, Mat 378-1, 02 (does) meses de Licença Prêmio, relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 29/04/2024. Visualizar
109/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidor FABIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO , Mat 11060, 02 (does ) meses de Licença Prêmio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 29/04/2024. Visualizar
110/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidor CICERA AFRA DE HOLANDA , Mat 114, 04 (quatro ) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (primeira) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/02/2024 a 28/06/2024. Visualizar
111/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidor DEJAILSON BEZERRA DE ALMEIDA, Mat 104, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 27/08/2024. Visualizar
112/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidor SONIA MARIA DE AQUINO, Mat 96, 02 (DOES) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 29/04/2024. Visualizar
113/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidor MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA, Mat 71, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 27/08/2024. Visualizar
114/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidor GIRLEIDE ROCHA GOMES , Mat 155, 04 (QUATRO) meses de Licença Prêmio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 28/06/2024. 0
115/2024
28/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidor LUCINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS , Mat 062, 02 (does) meses de Licença Prêmio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 29/04/2024. Visualizar
116/2024
29/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidor MARIA APARECIDA DA SILVA, Mat 283, 05 (CINCO) meses de Licença Prêmio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 03/03/2024 a 30/07/2024. Visualizar
117/2024
29/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidor GEIZA CLEMENTE DE SOUZA , Mat 247, 02 (DOES) meses de Licença Prêmio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/05/2024. Visualizar
118/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor dos cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
121/2024
02/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conforme disposição. Visualizar
122/2024
02/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora CARLA ISTEFANY TAVARES BEZERRA, Oficial de Gabinete, Mat 370077, Licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 01/04/2024 a 29/07/2024. Visualizar
123/2024
04/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora GESSICA DOS SANTOS VASCONCELOS, Oficial de Gabinete, Mat. , licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 17/03/2024 a 14/07/2024. Visualizar
124/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora GILVANIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat., licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 01/04/2024 a 29/07/2024. Visualizar
126/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição Visualizar
128/2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Portarias ONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
129/2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora FRANCISCA EDINEIDE ALVES FAGUNDES, professora, Mat. 150 e 11577, licença maternidade, de 180 (cento e oitenta) dias, pelo período compreendido entre 25/03/2024 a 20/09/2024. Visualizar
130/2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR , a Função Gratificada de Gestora Adjunta Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
131/2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
132/2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
133/2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
134/2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, gratificação de dificil acesso, conforme determina a Leinº780/2017 em seu artigo 32, plano de cargos, carreira e vencimento do grupo ocupacional do magisterio de ibimirim. Visualizar
135/2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de saúde, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Visualizar
136/2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Administração, Agricultura, infraestrutura, Desenvolviemento Economico e Secretária da Mulher na Prefeitura do município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
137/2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Desenvolvimento social , deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Descritos nesta portaria; Visualizar
138/2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Educação, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria. Visualizar
139/2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Educação, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Visualizar
140/2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), MARIA CICERA DE SOUZA LIMA, MAT.264 , 01(um) mês de Licença Premio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 31/05/2024. Visualizar
141/2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), DALVA MARIA DA SILVA, MAT. 11 , 01(um) mês de Licença Premio, relativa ao 3º (TERCEIRO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/04/2024. Visualizar
142/2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), PEDRO FERREIRA DA SILVA, MAT.480 , 02(does) mêses de Licença Premio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/05/2024. Visualizar
143/2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), CLECIA SOARES DOS SANTOS ALENCAR, MAT. 314 , 02(DOIS) meses de Licença Premio, com fruição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/05/2024. Visualizar
144/2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO, MAT.11067, 01(um) mês de Licença Premio, relativa ao 4º (QUARTO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/04/2024. Visualizar
145/2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), ANA PAULA RODRIGUES DE AMORIM, MAT.135 , 01(um) mês de Licença Premio, relativa ao 1º (PRIMEIRO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/04/2024. Visualizar
146/2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), LUZIA GORETE RODRIGUES DE GOIS, MAT.173 , 02(DOIS) meses de Licença Prêmio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/05/2024. Visualizar
147/2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR o contrato dos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados: Visualizar
148/2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
149/2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conforme disposição. Visualizar
150/2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição; Gleyce Mayara Rodrigues da Silva. Visualizar
151/2024
16/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
152/2024
17/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora CLERILENNY FERREIRA COSTA DE SOUZA, professora, Mat. licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 11/04/2024 a 08/08/2024. Visualizar
153/2024
17/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
154/2024
18/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), ANA LUCIA DA SILVA MELO, MAT.240 , 02(DOIS) meses de Licença Premio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/05/2024 a 29/06/2024. Visualizar
155/2024
22/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
156/2024
23/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
157/2024
23/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), MARIA EDIVANIA ALVES FAGUNDES, MAT.187 , 06(SEIS) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 28/10/2024. Visualizar
158/2024
23/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), ROIMERY ALVES ALENCAR DE SIQUEIRA, MAT.11074 , 02(dois) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 30/06/2024. Visualizar
159/2024
23/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), LENILDA MOREIRSA RAMOS, MAT.11398 , 02(dois) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 29/06/2024. Visualizar
160/2024
23/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), MARIVALDA FERREIRA DE SOUZA, MAT. 792 , 02(dois) meses de Licença Premio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 30/06/2024. Visualizar
161/2024
23/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO, MAT.11067 , 02(dois) meses de Licença Premio, relativa ao 5º (quinto) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 30/06/2024. Visualizar
162/2024
23/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), EDIVANILDA MARIA SOARES BARBOSA DE BRITO, MAT.149 , 02(DOIS) meses de Licença Premio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 30/06/2024. Visualizar
163/2024
24/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
166/2024
26/04/2024

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA, a instauração de processo Administrativo de sindicância em face do servidor ENOQUE GOMES FERREIRA, tendo em vista suposta conduta merecedora de apuração que lhe é atribuída, para comprovar a existência de conduta impropria do servidor pública a fim de que sejam apurados os fatos. Visualizar
167/2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
168/2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados: Visualizar
169/2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), MARIA APARECIDA DA SILVA, MAT.283 , 05(cinco) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/08/2024 a 28/12/2024. Visualizar
171/2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), MARIA APARECIDA PEREIRA DE AZEVEDO, MAT.482 , 06(SEIS) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 03/05/2024 a 08/11/2024. Visualizar
172/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Em conformidade com a Lei 780/2017, que dispõe sobre o plano de trabalho do Magistério do Município de Ibimirim, § 4º sobre a jornada de trabalho dos Profissionais do Magistério em atividade de suporte pedagógica conforme disposição nesta portaria: Visualizar
173/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Visualizar
174/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Desenvolvimento social , deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Descritos nesta portaria; Visualizar
175/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
176/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Visualizar
177/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, o servidor QUITÉRIA IRACI TEIXEIRA TAVARES, , para responder como agente publico municipal no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do programa PAA leite do Município de Ibimirim/PE. conforme descrito nesta portaria. Visualizar
178/2024
07/05/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
179/2024
08/05/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora Elda Farias da Silva, professora, Mat. licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 02/05/2024 a 29/08/2024. Visualizar
180/2024
10/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
181/2024
10/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
182/2024
10/05/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR - NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição. Visualizar
183/2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
184/2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conforme disposição. Visualizar
185/2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição. Visualizar
186/2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
187/2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Portarias exercer o cargo comissionado, com base no artigo 4º Anexo I da Lei Municipal 895/2023, no dia 25 de junho de 2023, que dispõe da Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Orgão auxiliar do Poder Executivo do Municípal de Ibimirim, os seguintes servidores conforme disposição nesta portaria. Visualizar
188/2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Silvana Maria Silva, Mat. 11556-1, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 15/05/2024 a 10/11/2024. Visualizar
189/2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE CARGA HORARIA, Pro Tempore, da servidora Maria da Conceição Viana Gomes, Mat. 179, Professora, em cargo de atribuições e resonsabilidades compativeis com a limitação que apresentaem sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 03 (três) meses a contar de 15/05/2024 a 12/08/2024. Visualizar
190/2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Mara Rubia Barbosa , Mat. 11583, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 03 ( três ) meses a contar de 15/05/2024 a 12/08/2024. Visualizar
191/2024
16/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: READAPTAR, Pro Tempore, a servidora Cristina Bezerra da Silva, Mat. 11394, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 03 ( três ) meses a contar de 15/05/2024 a 12/08/2024. Visualizar
192/2024
16/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: READAPTAR, Pro Tempore, a servidora Nadja Gomes Nogueira, Mat. 11556-, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 15/05/2024 a 10/11/2024. Visualizar
193/2024
16/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidor Paulo José da Silva, Mat. 11072, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 15/05/2024 a 10/11/2024. Visualizar
194/2024
16/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Lucicleide Feitosa dos Santos , Mat. 11687, Auxiliar de Serviços Gerais, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 15/05/2024 a 10/11/2024. Visualizar
196/2024
16/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Maria Neves da Silva , Mat. 11594, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 15/05/2024 a 10/11/2024. Visualizar
197/2024
17/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Ana de Araújo Verçosa, Mat. Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 12 ( doze ) meses a contar de 15/05/2024 a 14/05/2025. Visualizar
198/2024
17/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Darcivania Bezerra da Silva, Mat. 11666, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 12 ( doze ) meses a contar de 15/05/2024 a 14/05/2025. Visualizar
199/2024
17/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Aubeziana Freire Bezerra Mat. 262, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 03 ( três) meses a contar de 15/05/2024 a 12/08/2024. Visualizar
200/2024
20/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Jaqueline Santos Souza, Mat. 11055, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 15/05/2024 a 10/11/2024. Visualizar
201/2024
20/05/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: READAPTAR, Pro Tempore, a servidora Andrea Mauritania Alves de Moura e Silva, Mat. 11589, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 03 ( três ) meses a contar de 15/05/2024 a 12/08/2024. Visualizar
202/2024
21/05/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
203/2024
21/05/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
205/2024
21/05/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
206/2024
22/05/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
208/2024
23/05/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Administração, Agricultura, infraestrutura, Desenvolviemento Economico e Secretária da Mulher na Prefeitura do município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
209/2024
23/05/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Educação este município, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
210/2024
28/05/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Educação deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
211/2024
28/05/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Saúde destemunicípio, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
217/2024
31/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a Função Gratificada de Técnico de Controle Interno(FGTI) da Prefeitura de Ibimirim, com lotação no Controle Interno, com base no artigo 16, §1º da Lei Municipal 642/2009, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim, conforme disposto: Erenice Xavier de Holanda Santos. Visualizar
218/2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), Quitéria Hilda de Almeida, MAT.298 , 02(dois) meses de Licença Premio, relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 03/06/2024 a 01/08/2024. Visualizar
219/2024
03/05/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), MARIA DA SAÚDE BEZERRA, MAT.298 , 01(UM) mês de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 20/05/2024 a 18/06/2024. Visualizar
220/2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
221/2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora LENICE QUITERIA SILVA FIGUEIREDO, professora, Mat. licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 20/05/2024 a 16/09/2024. Visualizar
222/2024
06/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), GICELANDIA DE LURDES DOS SANTOS, MAT.154 , 01(UM) mês de Licença Premio, relativa ao 4º (QUARTO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/06/2024 a 30/06/2024. Visualizar
223/2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), IEDA JOCELINA DE CARVALHO SOUZA, MAT.156 , 04(QUATR) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/06/2024 a 27/12/2024. Visualizar
224/2024
10/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), MARIVALDA MARINA DA SILVA MAT.203 , 01 (um) mês de Licença Premio, relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/06/2024 a 30/06/2024. Visualizar
225/2024
11/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
227/2024
17/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
228/2024
19/06/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Saúde deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
229/024
21/06/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de EDUCAÇÃO deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
230/2024
21/06/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Saúde destemunicípio, por prazo determinado, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
231/2024
21/06/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Administração, Agricultura, infraestrutura, Desenvolviemento Economico e Secretária da Mulher na Prefeitura do município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
232/2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a) NIEDJA GOMES NOGUEIRA DO NASCIMENTO, MAT.11403 , 01 (um) mês de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/06/2024 a 30/06/2024. Visualizar
233/2024
25/06/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados, descritos nesta portaria em anexo. Visualizar
235/2024
25/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, gratificação de dificil acesso, conforme determina a Leinº780/2017 em seu artigo 32, plano de cargos, carreira e vencimento do grupo ocupacional do magisterio de ibimirim. Descrito nesta portaria em anexo. Visualizar
236/2024
26/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CANCELAR, a Gratificação de Difícil Acesso, prevista no Art. 32 da Lei 780/2017, dos seguintes servidores descritos nesta portaria. Visualizar
237/2024
26/06/2024

Atos Oficiais

Portarias SUSPENDER apedido, Licença sem vencimento de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/68 Artigo 132 - devendo o mesmo retornar a sua localização de origem na Secretária de Educação conforme descrito a Servidora Angelina Cavalcante Monteiro. Visualizar
238/2024
26/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
239/2024
26/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER afastamento, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
240/2024
26/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
241/2024
26/06/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Sandra Silva de Carvalho, Mat. 11647, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, em serviços administrativos como biblioteca, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 23/05/2024 a 18/11/2024. Visualizar
242/2024
26/06/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Maria Betânia da silva, Mat. 177 , Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, em serviços administrativos como biblioteca, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 11/06/2024 a 07/12/2024. Visualizar
246/2024
30/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), ROSIMAR CIVENTE DA SILVA MAT. 0468 , 03 (três) meses de Licença Premio, relativa ao 6º (sexto) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/07/2024 a 30/07/2024. Visualizar
247/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados: Visualizar
248/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exercer o cargo comissionado, com base no artigo 4º Anexo I da Lei Municipal 895/2023, no dia 25 de junho de 2023, que dispõe da Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Orgão auxiliar do Poder Executivo do Municípal de Ibimirim, os seguintes servidores conforme disposição nesta portaria. Visualizar
249/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Administração, Agricultura, infraestrutura, Desenvolviemento Economico e Secretária da Mulher na Prefeitura do município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
250/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Desenvolviemnto social da Prefeitura do município, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
251/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria da educação da Prefeitura do município, por prazo determinado, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
252/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria da Educação Prefeitura do município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
253/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, os servidores dos cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
254/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Visualizar
255/2024
03/07/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados: Visualizar
259/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
260/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conforme disposição. Visualizar
261/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
262/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados: Visualizar
263/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição. Visualizar
264/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, afastamento a titulo de desincopatilização previsto na resolução Eleitoral nº 23.738/2024 e alterações combinado com a lei complementar 64/1990 aos servidores efetivos municipais conforme disposição nescrito nesta portaria. Danielly Freire de Oliveira. Visualizar
265/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição. Visualizar
266/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição. Visualizar
269/2024
09/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora LUCIENE ALVES NUNES, Agente de Saúde, Mat.11385, licença maternidade, de 180 (cento e oitenta) dias, pelo período compreendido entre 08/07/2024 a 03/01/2025. Visualizar
270/2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias SUSPENDER a pedido, licença Prêmio da servidora devendo a mesma retornar a sua localização de origem na Secretária de Educação conforme descriçaõ nesta portaria. Visualizar
271/2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), Ana Paula Rodrigues Amorim, MAT.135 , 05 (cinco) mêses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 22/07/2024 a 12/12/2024. Visualizar
272/2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
273/2024
11/07/2024

Atos Oficiais

Portarias SUSPENDER a pedido, Licença sem vencimento de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68 art 132 - devendo o mesmo retornar a sua localização de origem na Secretaria de Educação conforme descrição nesta portaria. Visualizar
274/2024
12/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, Conforme art. 6º da Lei Municipal nº 7392015, membros para compor o conselho municipal de Assistencia social (Biênio 2023/2024), conforme disposição descrito nesta portaria. Visualizar
275/2024
12/07/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Saúde destemunicípio, por prazo determinado, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
276/2024
17/07/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo CLEU FAGUNDES SILVA NEVES, matricula: 11623, CPF 046834.344-07, no cargo de Professor, lotada na Secretária de Educação deste Município, conforme solicitação domesmo através de requerimento acostado em sua pasta e com base na Lei Estadua 6.123/68, inciso I e II, em seu art. 82, estatuto dos Servidores Publico do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador juridico dos servidores municipais pela lei 456/1999. Visualizar
277/2024
26/07/2024

Atos Oficiais

Portarias RECLASSIFICAR a servidora abaixo descrito, lotada na Secretaria de Educação deste Municipio, para o NIVEL 2, com efeito de progressão por tempo de serviço, em conformidade como artigos 13, inciso II, paragrafo único e 27, inciso I da lei Municipal nº 780/2017 de 11 de dezembro de 2017. conforme descrito nesta portaria. Visualizar
278/2024
23/07/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de EDUCAÇÃO deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
279/2024
23/07/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de EDUCAÇÃO deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
280/2024
25/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
281/2024
26/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
282/2024
26/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, pro tempore, a servidora Maria Djanice Lima Bezerra para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Suplente matricula 17664 , conforme disposto descrito nesta portaria. Visualizar
283/2024
26/07/2024

Atos Oficiais

Portarias RECLASSIFICAR a servidora abaixo descrito, lotada na Secretaria de Educação deste Municipio, para o NIVEL 2, com efeito de progressão por tempo de serviço, em conformidade como artigos 13, inciso II, paragrafo único e 27, inciso I da lei Municipal nº 780/2017 de 11 de dezembro de 2017. conforme descrito nesta portaria. Visualizar
286/2024
31/07/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados: Visualizar
287/2024
31/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de saude de acordo com a Lei Estadual nº 6123/8, artigo 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
288/2024
31/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à servidora MARIA CRISTINA DA SILVA MELO, Agente de Saúde, Mat.11661, licença maternidade, de 180 (cento e oitenta) dias, pelo período compreendido entre 29/07/2024 a 24/01/2025. Visualizar
289/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), JOSÉ SEBASTIÃO HONORATO DA SILVA, MAT.11320 , 02 (dois) mêses de Licença Premio, relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/08/2024 a 29/09/2024. Visualizar
290/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), RAMILDO LUCAS DA SILVA, MAT.113590 , requereu em data de 05 de Julho de 2024, a sua Licença Premio por um período 01 (um) mês , relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/08/2024 a 30/08/2024. Visualizar
291/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), JOSÉ TEOTONIO, MAT.11391 , 05 (cinco) mêses de Licença Premio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/08/2024 a 28/12/2024. Visualizar
292/2024
05/08/0024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Saúde destemunicípio, por prazo determinado, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
293/2024
05/08/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de EDUCAÇÃO destemunicípio, por prazo determinado, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
294/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), ANNE KELLY FERREIRA XAVIER, MAT.11534 , 02 (DOIS) mêses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/08/2024 a 29/09/2024. Visualizar
295/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
296/2024
05/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
297/2024
06/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidor(a), MARIA DAS GRAÇAS GAVÃO , MAT.11067 , 04(QUATRO) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/08/2024 a 28/11/2024. Visualizar
298/2024
06/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
299/2024
07/08/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Em conformidade com a Lei 780/2017, que dispõe sobre o plano de Cargos e Salários do Município de Ibimirim, § 4º sobre a jornada de trabalho dos Profissionais do Magistério em atividade de suporte pedagógica conforme disposição nesta portaria: Visualizar
301/2024
13/08/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição. Visualizar
302/2024
13/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER afastamento, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
303/2024
13/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
304/2024
14/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria. Visualizar
305/2024
15/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto. Visualizar
306/2024
19/08/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição. Visualizar
309/2024
21/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a pedido, licença para tratar de interesse particular de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, Artigo 130, conforme descrição nesta disposição. Visualizar
315/2024
26/08/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de EDUCAÇÃO deste município, por prazo determinado, com vigência de, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria; Visualizar
355/2024
24/10/2024

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR, a contratação emergencial de professores temporários para a estrita finalidade de substituir as docentes em processo de aposentação, nos termos da alinea "d", inciso V, do art. 73, da Lei 9.504/97, a fim de garantir a continuidade de serviço público essencial, qual seja, o regular funcionamento da rede municipal de ensino, salvaguardando o direto essencial e fundamental dos discentes à educação inclusive pelo restante do segundo semestre letivo do ano de 2024. descrito nesta portaria. Visualizar
004/2024
18/12/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS ATUALIZADO 2024. Visualizar
040/2024
18/12/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar do exercicío de 2024 - PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.