001-2016
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24/04/2017 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA).
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001-2017
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03/05/2018 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA).
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001-2018
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14/04/2019 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA).
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001-2019
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02/09/2020 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA).
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001-2016
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03/12/2019 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
Parecer Prévio exercício 2016.
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001-2017
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11/06/2020 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
Parecer Prévio exercício 2017.
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031-2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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036-2014
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04/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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040-2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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032-2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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001-2017
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09/03/2017 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescência - CMDDCA - Ibimirim/PE.
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039-2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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038-2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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003-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. CLAÚDIA GOMES DOS SANTOS DOMINGOS SILVA, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação.
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041-2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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005-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. JOSÉ GOMES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura.
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141-2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. MARIA NELMA SOUZA IZIDIO para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Juventude e Emprego.
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042-2014
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07/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica revogado o Processo de Licitação nº 042/2013, Concorrência nº 001/2013.
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144-2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sr. DAILTON FÁBIO DE ALMEIDA para o cargo em comissão de Secretário Municipal de administração.
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043-2014
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14/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial em todo território municipal em virtude o falecimento do EX- GOVERNADOR DE PERNAMBUCO Eduardo Henrique Accioly Campos.
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201-2013
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01/02/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. SIMONE DO CARMO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Secretária Executiva.
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047-2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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251-2015
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01/04/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. GRACINEIDE DOS SANTOS VASCONCELOS para o cargo em comissão de Secretária Municipal de ação social.
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312-2014
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01/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. DANIELA CARLA DE CARVALHO para o cargo em comissão de Secretária Municipal de finanças.
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325-2016
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14/04/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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495-2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sr. JOSÉ DE ANCHIETA DE DEUS LIMA FILHO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de agricultura e meio ambiente.
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046-2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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800-2014
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11/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. THAYSE CAVALCANTE BARROS para o cargo em comissão de Secretária Municipal de saúde.
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045-2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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048-2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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049-2014
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04/09/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de setembro de 2014, para que as repartições públicas se organizem para as atividades cívicas do dia 07 de setembro de 2014.
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050-2014
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05/09/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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010-2014
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27/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a utilização dos veículos do programa Caminho da Escola e dá outras providências.
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056-2014
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01/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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054-2014
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03/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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703-2013
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19/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências.
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052-2014
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03/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de outubro de 2024, em virtude da realização das eleições para majoritária e proporcionais do 1º turno.
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721-2014
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28/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
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055-2014
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07/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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053-2014
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07/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de Utilidade Pública para fins de desocupação dos logradouros públicos, canteiros centrais e vias públicas, visando implementar a política nacional de mobilidade urbana e da outras providências.
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057-2014
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07/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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060-2014
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03/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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067-2014
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03/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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704-2013
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19/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais da câmara de Vereadores e dá outras providências.
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416-1996
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26/03/1996 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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615-2007
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25/10/2007 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.
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058-2014
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01/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial de 03 dias no município de Ibimirim, em virtude do falecimento do EX-PREFEITO Adelmo Inocêncio Lima, e dá outras providências.
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705-2013
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06/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação do Piso Nacional salarial do profissional do magistério público da Educação básica de Ibimirim e dá outras providências.
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706-2013
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25/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição do Fundo de Desenvolvimento Municipal em Ibimirim e dá outras providências.
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059-2014
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03/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ibimirim, e dá outras providências."
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057-2014
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07/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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707-2013
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08/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de saúde, vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
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065-2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.
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709-2013
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24/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
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710-2013
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27/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas.
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711-2013
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27/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Denomina de central municipal de abastecimento "Prefeito Mario de Almeida Lima" e dá outras providências.
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712-2013
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09/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o PROREF - Programa de Regularização e de Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais com o Município de Ibimirim (PE), e dá outras providências.
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062-2014
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07/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga pelo prazo de 50 dias o pagamento do IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO do município de Ibimirim - referente a 2014, e dá outras providências.
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714-2013
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07/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Ratifica Protocolo de Intenção para fins de Celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.
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066-2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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001-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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064-2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre procedimentos contábeis orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
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069-2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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068-2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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070-2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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071-2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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074-2014
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10/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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717-2013
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26/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual.
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075-2014
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30/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
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719-2013
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09/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Organização e Estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim - PE, com cargos em comissão das Unidades Administrativas, e dá outras providências.
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759-2016
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28/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2017.
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076-2014
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30/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Reajusta o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências.
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720-2013
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09/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o novo sistema de transporte alternativo de passageiros de Ibimirim e dá outras providências.
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011-2013
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20/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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722-2014
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28/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação do Piso Nacional salarial do profissional do magistério público da educação básica de Ibimirim e dá outras providências.
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723-2014
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05/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
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724-2014
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23/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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725-2014
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23/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Adicional e dá outras providências.
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726-2014
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23/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional e dá outras providências.
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727-2014
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23/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas.
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025-2020
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17/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.
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729-2014
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05/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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003-2019
|
03/12/2019 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou dos loteamentos em Ibimirim e dá outras providências.
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730-2014
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27/10/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para à manutenção das ações vinculadas ao PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar e dá outras providências.
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026-2020
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21/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto nº 025, de 17 de março de 2020, que regulamentam no âmbito do município de Ibimirim, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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799-2019
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01/08/2018 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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733-2014
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12/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera os artigos 4º, parágrafo único; inciso 1, 2 e 3, alínea "d" da Lei nº 466 de janeiro de 2000.
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027-2020
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25/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto nº 025, de 17 de março de 2020, que regulamentam, no âmbito do município de Ibimirim, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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734-2014
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17/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, revogando a Lei nº 431/1997.
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798-2019
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25/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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028-2020
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25/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de Calamidade em todo território do município de Ibimirim para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).
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736-2015
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18/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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737-2015
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22/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Reajuste valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Município de Ibimirim e dá outras providências.
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036-2020
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13/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na lei federal nº aos 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências.
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738-2015
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25/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, revoga a Lei Municipal nº 417/96 e dá outras providências.
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042-2020
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14/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas á contenção da curva de disseminação da Covid-19.
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050-2020
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10/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Flexibiliza as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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044-2020
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29/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela covid-19.
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052-2020
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17/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção á pandemia do coronavírus (COVID-19) durante o período junino.
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002-2019
|
03/12/2019 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a definição do perímetro urbano da cidade de Ibimirim e dá outras providências.
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063-2020
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30/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga a restrição de entrada, saída e circulação e veículos ao centro da cidade no munícipio de Ibimirim pelo prazo de 10 dias e dá outras providências.
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746-2015
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26/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 2º da Lei 616 de 12 de dezembro de 2007, buscando dar conformidade com a Portaria nº 781, de 11 de outubro de 2013 do Mistério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
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747-2015
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26/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o pagamento, aos profissionais das equipes lotadas na atenção básica do Município de Ibimirim.
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001-2019
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03/12/2019 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o plano diretor do município de Ibimirim, revogando as disposições em contrário.
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432-1997
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17/10/1997 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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004-2019
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03/12/2019 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo da cidade de Ibimirim e dá outras providências.
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008-2013
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24/04/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Inclui na Estrutura Administrativa do município e dá função de Unidade Gestora de Orçamento (UO) a comissão municipal de defesa civil de Ibimirim.
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004-2013
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01/02/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na zona rural do município de Ibimirim-PE, afetada pela estiagem.
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003-2013
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05/02/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal no dia 13 de Fevereiro de 2013, (Quarta-feira de cinzas).
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005-2013
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22/03/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta alteração no dia da Feira Livre no município de Ibimirim no dia 30 de março para 31 de março de 2013 e dá outras providências.
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006-2013
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02/04/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 706/2013, que trata do Fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências.
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022-1997
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03/10/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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038-2001
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19/12/2001 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica decretado Feriado Municipal o dia 20 de Dezembro de 2001, quinta-feira, Dia do Aniversário de Emancipação Política do município de Ibimirim.
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001-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência Administrativa pelo período de 180 dias no município de Ibimirim/PE e dá outras providências.
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002-2013
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16/01/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
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007-2013
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02/04/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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010-2013
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02/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, ocasionada pela falta de chuva.
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009-2013
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13/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe acerca da anulação do concurso público realizado pelo Município de Ibimirim nos termos do edital 001/2012, homologado em 16 de outubro de 2012 e dá outras providências.
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012-2013
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01/06/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina a 75ª Festa de Santo Antônio, e dá outras providências.
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013-2013
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21/06/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Feriado Municipal de São João no dia 24 de junho de 2013.
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014-2013
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08/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera a representação do governo municipal e estadual, trabalhadores e empregadores, complementa artigo e inclui incisos do Decreto nº. 004/2001, e dá outras providências.
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015-2013
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09/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2013, tendo como tema central: "GESTÃO E FINANCIAMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO SUAS."
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018-2013
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09/06/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca e participa da 1ª Conferência INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências.
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016-2013
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10/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe a gestão, cessão e uso de bicicleta pelos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
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017-2013
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17/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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019-2013
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10/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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020-2013
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10/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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021-2013
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14/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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022-2013
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14/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, ocasionada pela falta de chuva.
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023-2013
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16/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca audiência pública referente a ratificação dos limites e confrontações do povoado de Serra de Estivas no município de Ibimirim, e dá outras providências.
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024-2013
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26/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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025-2013
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19/11/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural do município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuva.
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026-2013
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09/12/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atualiza o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Ibimirim para o exercício de 2014.
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027/2013
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19/12/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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001-2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001-2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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001-2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002-2014
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09/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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003-2014
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10/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito amigo da Criança - PPAC.
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005-2014
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29/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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006-2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a criação do Loteamento denominado "Varzante" e dá outras providências.
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004-2014
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13/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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007-2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007-2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007-2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Fórum Municipal de Educação e estabelece outras providências.
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007-2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 007-2014.
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007-2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007-2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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008-2014
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18/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuva.
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009-2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fixa o valor do incentivo de custeio referente á implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
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009-2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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011-2014
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28/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança CMAA-PPAC.
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012-2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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013-2014
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01/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012-2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012-2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo do dia 17 de Abril de 2014 e dá outras providências.
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013-2014
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15/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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013-2014
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15/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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018-2014
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02/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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013-2014
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08/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
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014-2014
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02/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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021-2014
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02/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017-2014
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02/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2014
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02/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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019-2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto 06/2014.
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025-2014
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02/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020-2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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022-2014
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02/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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026-2014
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02/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, ocasionada pela falta de chuva.
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024-2014
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02/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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027-2014
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10/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado municipal no dia 13 de junho de 2014 em comemoração a 76º festa de Santo Antônio de Pádua, e dá outras providências.
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032-2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028-2014
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11/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado municipal no dia 24 de junho de 2014 em comemoração as festividades juninas dia de São João, e dá outras providências.
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034-2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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037-2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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014-2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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035-2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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328-1989
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24/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.
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339-1990
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15/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Estabeleceu novos limites para o perímetro urbano da sede municipal, tendo em vista a realização do recenseamento geral do Brasil. revogada pela lei nº 002/2012.
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340-1990
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30/01/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores estatutários, celetistas inativos e pensionistas do município e dá outras providências.
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341-1990
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30/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores estatutários, celetistas, inativos e pensionistas do município e dá outras providências.
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342-1990
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30/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores estatutários, celetistas, inativos e pensionistas do município e dá outras providências.
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343-1990
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20/04/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento ao funcionário municipal e dá outras providências.
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344-1990
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25/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar para reforço de dotação orçamentarias e dá outras providências.
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001-1997
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01/01/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o período em que o município estará sob "moratória", decreta estado de emergência, e dá outras providências.
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345-1990
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25/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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002-1997
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02/01/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispensa da elaboração de processos licitatório e dá outras providências.
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346-1990
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01/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias e dá outras providências.
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347-1990
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20/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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348-1990
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30/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
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349-1990
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20/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 1991 previstas no art. 42, e IX, da lei orgânica municipal e dá outras providências.
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351-1990
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21/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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352-1990
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20/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
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353-1990
|
03/12/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
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354-1990
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13/12/1990 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e fixa a despesa do município de Ibimirim para o exercício de 1991, e dá outras providências.
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355-1990
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14/12/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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003-1997
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02/01/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica constituída uma Comissão composta dos senhores Pedro Eugênio da Silva, secretário de finanças Laércio José Melo, secretário de administração e Ruberval Rômulo Galindo, secretário de obras, habitação e transportes, para para sob a presidência do primeiro, procederem a verificação no caixa e bancos da Prefeitura.
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356-1991
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27/02/1991 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos funcionários ativos, inativos, e pensionistas do município e dá outras providências.
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357-1991
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06/05/1991 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos funcionários ativos, inativos, e dá outras providências.
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358-1991
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12/07/1991 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios de 1992 e dá outras providências.
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004-1997
|
02/01/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Regime de Diárias e dá outras providências.
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359-1991
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15/07/1991 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos funcionários ativos, inativos, e pensionistas do município e dá outras providências.
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360-1991
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21/10/1991 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste aos funcionários ativos, inativos, e pensionistas do município, e dá outras providências.
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361-1991
|
30/12/1991 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e fixa a despesa do município de Ibimirim, para o exercício de 1992, e dá outras providências.
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362-1992
|
24/02/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste aos funcionários ativos, inativos, e pensionistas do município e dá outras providências.
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363-1992
|
27/03/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos de criança e do adolescente e dá outras providências.
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364/1992
|
27/03/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia de tempo de serviços –F.G.T.S e dá outras providências.
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365-1992
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29/05/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento ao funcionalismo público, estatutário, contratado, aposentado, e pensionista do município e dá outras providências.
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366-1992
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26/06/1992 |
Legislação |
Leis |
Cria praça no 2º distrito de Moxotó neste município e dá outras providências.
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367-1992
|
13/10/1992 |
Legislação |
Leis |
Conceder aumento ao funcionalismo público, estatutário contratado, aposentado e pensionista do município e dá outras providências.
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368-1992
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13/10/1992 |
Legislação |
Leis |
Conceder aumento ao funcionalismo público, estatutário, contratado, e pensionistas do município e dá outras providências.
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369-1992
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26/10/1992 |
Legislação |
Leis |
Abril crédito suplementar e dá outras providências.
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370-1992
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26/10/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993, e dá outras providências.
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371-1992
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26/10/1992 |
Legislação |
Leis |
Reconhece como de utilidade pública a Loja Maçônica Acacia do Moxotó nº 31, e dá outras providências.
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372-1993
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19/01/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Ibimirim, e dá outras providências.
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373-1993
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19/01/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS-título nacional do seguro social-INSS e dá outras providências.
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374-1993
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19/01/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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375-1993
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29/04/1993 |
Legislação |
Leis |
Autorizar o poder executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de dívida para com FGTS, fundo de garantia do tempo de serviço e dá providências correlatas.
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376-1993
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29/04/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito adiciona especial.
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377-1993
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29/04/1993 |
Legislação |
Leis |
Reajuste os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
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378-1993
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29/04/1993 |
Legislação |
Leis |
Criação municipal da autoguia de ensino superior de Ibimirim, A.E.S.I como entidade mantenedora de qualquer instituição de ensino superior que vinha a ser criada.
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379-1993
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20/05/1993 |
Legislação |
Leis |
Institui o imposto sobre venda de combustíveis líquido e gasoso I.V.V.C e dá outras providências.
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380-1993
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24/05/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.
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381-1993
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26/05/1993 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
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382-1993
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16/06/1993 |
Legislação |
Leis |
Institui o regime jurídico único para os servidores do município e dá outras providências.
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383-1993
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16/06/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do todos os cargos comissionados deste município, e dá outras providências.
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384-1993
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08/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de uma ária de terra aos onze ocupantes e dá outras providências.
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384-1993-A
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10/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
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384-1993-B
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10/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos de todos os cargos comissionados deste município, e dá outras providências.
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385-1993
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06/09/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização de abertura de créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.
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386-1993
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22/09/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências. alterada pela lei nº 462/99 alterada pela lei nº464/99 revogada pela lei nº482/2001.
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387-1993
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10/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pedido de parcelamento da divida para com o fundo de garantia de tempo de serviço FGTS e dá outras providências.
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388-1993
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19/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicionais suplementares.
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389-1993
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22/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o plano plurianual de investimento do município de Ibimirim para triênio 1994 a 1996, e dá outras providências.
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390-1993
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22/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Orça a receita e fixa a despensa para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.
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391-1993
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22/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos de todos os cargos comissionados deste município, e dá outras providências.
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392-1993
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22/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
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393-1994
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28/01/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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394-1994
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28/01/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos de todos os cargos comissionados deste município e dá outras providências.
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395-1994
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28/01/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de uma área de terra de 29,90 hectares, destinada á implantação do 1º distrito industrial do município de Ibimirim, e dá outras providências.
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396-1994
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28/01/1994 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo municipal a vender ações da Celpe, e dá outras providências.
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397-1994
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01/03/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de uma área de terra a seus três atuais ocupantes e mais quatorze pessoas carentes já cadastradas por esta prefeitura e dá outras providências.
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398-1994
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23/03/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos cargos comissionados deste município e dá outras providências.
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399-1994
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04/05/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores e dá outras providências.
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400-1994
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27/05/1994 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a aquisição de um terreno na cidade para doação a Celpe e dá outras providências. Lei modificada conforme a lei nº 402/94.
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401-1994
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19/07/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais inclusive dos cargos comissionados e dá outras providências.
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402-1994
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25/07/1994 |
Legislação |
Leis |
Modificar normas da lei 400/94 o prefeito do município de Ibimirim, faço sobre que a câmara municipal de vereadores decretou e eu sanciono a seguinte lei.
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403-1994
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25/07/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de uma área de terra de 87,50m² e dá outras providências. Lei modificada conforme a lei nº 411/95.
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404-1994
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29/07/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentaras para o exercício de 1995 e dá outras providências.
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405-1994
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22/11/1994 |
Legislação |
Leis |
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
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406-1994
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15/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e outras providências.
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407-1994
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28/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipalidade e dá outras providências.
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408-1995
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21/03/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
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409-1995
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21/03/1995 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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410-1995
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24/03/1995 |
Legislação |
Leis |
Firmar convênio com a fundação nacional de saúde e dá outras providências.
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411-1995
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08/05/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe modificar norma da lei nº 403/94 de 25/07/94 e dá outras providências.
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412-1995
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31/05/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores lotados na unidade mista de saúde Marcos Ferreira da D´avila.
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413-1995
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26/12/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a nova Lei da criação do conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Revogada pela lei 431/97.
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414-1995
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28/12/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
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415-1995
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29/12/1995 |
Legislação |
Leis |
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências.
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416-1996
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26/03/1996 |
Legislação |
Leis |
Cria o fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências
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417-1996
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26/03/1996 |
Legislação |
Leis |
Cria o conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências. revogada pela lei nº 738/2015.
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418-1996
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17/05/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997, e dá outras providências.
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419-1996
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07/08/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a isenção de INS dos recenseadores do IBGE exercício de 1996 e dá outras providências.
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420-1996
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10/12/1996 |
Legislação |
Leis |
Cria uma pensão especial para o cidadão Cicero Rolim da Silva, por ter prestado serviços ao munícipio de Ibimirim por mais de (30) trinta dias.
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421-1997
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01/02/1997 |
Legislação |
Leis |
Estabelece nova estrutura administrativa e dá outras providências.
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422-1997-A
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03/02/1997 |
Legislação |
Leis |
Cria novo quadro de pessoal, com seus níveis e vencimentos e dá outras providências.
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422-1997
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01/02/1997 |
Legislação |
Leis |
Estabelece nova estrutura administrativa e dá outras providências.
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423-1997-A
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03/02/1997 |
Legislação |
Leis |
Cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 426/97.
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423-1997
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01/02/1997 |
Legislação |
Leis |
Cria novo quadro de pessoal, com seus níveis e vencimentos e dá ouras providências
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424-1997
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03/02/1997 |
Legislação |
Leis |
Cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências. Revogada pela lei nº 494/2001.
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425-1997
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07/04/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal da cultura e turismo, e dá outras providências.
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426-1997
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12/04/1997 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 423/97 de 03 de fevereiro 1997.
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427-1997
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12/04/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do conselho das escolas municipais de Ibimirim.
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428-1997
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02/06/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
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429-1997
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02/06/1997 |
Legislação |
Leis |
Reorganiza a estrutura administrativa e dá outras providências. Alterou símbolos do anexos único pela lei nº 457/99.
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430-1997
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02/06/1997 |
Legislação |
Leis |
Institui o plano de cargos e salários (PCC) da prefeitura municipal de Ibimirim.
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431-1997
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26/08/1997 |
Legislação |
Leis |
Cria nova Lei do conselho municipal de defesa dos direitos da criança e adolescente, revoga a Lei 413/95 e dá outras providências. revogada pele lei nº734/2014.
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433-1997
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17/10/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
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434-1997
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19/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
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435-1997
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19/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a restruturação do estatuto do magistério público do município de Ibimirim, estado de Pernambuco, e dá outras providências. Alterada pela Lei n° 449/1998. Alterado pela lei nº 492/2001.
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436-1997
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17/12/1997 |
Legislação |
Leis |
Câmara de vereadores aprovou e sancionou a lei que orça a receita e fixa a despesa. Revogada pela lei 438/98.
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437-1997
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17/12/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1998 a 2000, e dá outras providências.
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438-1998
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05/01/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza realizar operações de créditos por antecipação da receita e revoga disposições da lei orçamentárias nº 436/97.
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439-1998
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19/01/1998 |
Legislação |
Leis |
Estabelece percentual para suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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440-1998
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19/01/1998 |
Legislação |
Leis |
Estabelece percentual para realização de operação de crédito por antecipação da receita orçamentárias e dá outras providências.
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441-1998
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25/03/1998 |
Legislação |
Leis |
Cria uma Secretaria de planejamento e projetos especiais, um departamento administrativo e dá outras providências.
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442-1998
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25/03/1998 |
Legislação |
Leis |
Cria o departamento de vigilância sanitária e dá outras providências.
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443-1998
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25/03/1998 |
Legislação |
Leis |
Conceder reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de educação, e doutras providências.
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444-1998
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25/03/1998 |
Legislação |
Leis |
Converte em lei o decreto nº 28/98, do executivo municipal, que abre crédito adicional extraordinário.
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445-1998
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28/03/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da guarda municipal e dá outras providências. Altera artigos parágrafos e incisos pela lei nº 468/2000.
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446-1998
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10/06/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
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447-1998
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10/06/1998 |
Legislação |
Leis |
Cria o fundo de aval do município de Ibimirim – PE e dá outras providências.
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448-1998
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18/09/1998 |
Legislação |
Leis |
Cria na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a função de inspetor escolar e dá outras providências. Alterada pela Lei n° 455/1999.
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449-1998
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29/09/1998 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 435 de 19 de novembro de 1997, e dá outras providências. Foi modificada a redação do art. 15 e 16 pela lei nº 511/2001. Foi modificada pela lei nº 606/2007.
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450-1998
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29/09/1998 |
Legislação |
Leis |
Exigências para o provimento do cargo de professor classe B.
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451-1998
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18/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
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452-1998
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18/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1999 à 2001 e dá outras providências.
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453-1998
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18/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza contratação de financiamento junto à caixa econômica federal e dá outras providências.
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454-1999
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03/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Institui quadro de provimento comissionados da Secretaria de saúde do município e dá outras providências.
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455-1999
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03/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Da nova redação aos dispositivos específicos da lei nº 448 de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências.
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456-1999
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03/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Adota a lei estadual nº 6.123/68 estatuto dos funcionários públicos do estado de Pernambuco como instrumento regulador do regime jurídico dos servidores municipais de Ibimirim-PE. Alterada pela lei nº 584/2005.
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457-1999
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03/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Acresce alíneas cria cargos define atribuições e altera símbolos do anexo único da lei nº 429/97.
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458-1999
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03/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Estingue funções gratificadas cria cargos em comissão e dá outras providências.
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459-1999
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10/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Cria gratificação de desenvolvimento e atividades -GDA extingue e cria cargos altera valor e denominação de função do pessoal de cargo comissionado e dá outras providências.
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460-1999
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05/06/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2000 e dá outras providências.
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461-1999
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05/07/1999 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra localizada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.
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462-1999
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07/10/1999 |
Legislação |
Leis |
Acresce alíneas da nova redação a dispositivos da lei nº 386/93 e dá outras providências. Revogada pela lei nº 464/99 revogada pela lei nº482/2001.
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463-1999
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04/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto à união através da caixa econômica federal, na qualidade de agente financeiro a oferecer garantias e dá outras providências.
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464-1999
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04/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Revoga a lei nº 462/99, acresce alíneas da nova redação à dispositivos da lei nº 386/93, e dá outras providências. Revogada pela lei nº 482/2001.
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465-1999
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30/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibimirim, para o exercício de 2000.
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466-2000
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12/01/2000 |
Legislação |
Leis |
Institui o conselho tutelar do município de Ibimirim e dá outras providências. Alterada pela lei nº 733/2014.
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467-2000
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12/01/2000 |
Legislação |
Leis |
Cria Secretaria na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes uma biblioteca municipal, um cargo de diretor bibliotecário e dá outras providências.
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468-2000
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12/01/2000 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos comissionados, altera artigos parágrafos e incisos, da lei nº 445/98, de 23/03/1998, que criou a guarda municipal de Ibimirim.
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469-2000
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12/01/2000 |
Legislação |
Leis |
Cria na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes uma banda de musica, cargos de músico, cargo de diretor regente de banda de musica e dá outras providências.
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470-2000
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14/01/2000 |
Legislação |
Leis |
Institui a comissão municipal de emprego.
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471-2000
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14/01/2000 |
Legislação |
Leis |
Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural – CMDR e dá outras providências.
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472-2000
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14/01/2000 |
Legislação |
Leis |
Dá o nome oficial as escolas da rede municipal de Educação localizadas na zona rural.
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473-2000
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14/01/2000 |
Legislação |
Leis |
Institui o programa de garantia de renda mínima destinada as famílias carentes.
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474-2000
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14/01/2000 |
Legislação |
Leis |
Estabelece normas para a regulamentação do serviço de moto táxi no município e dá outras providências. Alterada pela lei nº 595/2006.
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475-2000
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08/09/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito especial, com vista à criação de uma banda de musica municipal, cargos de músicos e de diretor regente de banda de musica, e dá outras providências.
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476-2000
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08/09/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito especial, com vista à implantação de biblioteca pública municipal e dá outras providências.
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477-2000
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08/09/2000 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a distribuição de sopão comunitário, e dá outras providências.
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478-2000
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29/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita fixa a despesa do município para o exercício de 2001.
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479-2000
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29/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal, do município de Ibimirim, do estado de Pernambuco, de conformidade com a legislação federal e adota outras providências. Alterada pela lei nº 516/2002. Revogada pela lei nº 556//2004.
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480-2000
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29/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e Secretários municipais de Ibimirim, PE.
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481-2001
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01/03/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
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482-2001
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01/03/2001 |
Legislação |
Leis |
Revoga as leis nº386/93,462/99 e 464/99 estabelecendo novas disposições sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
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483-2001
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27/03/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
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484-2001
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19/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria a comissão municipal de defesa civil de Ibimirim e dá outras providências.
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485-2001
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19/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a destinar recursos para cobrir necessidades de pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providências.
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486-2001
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19/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Denominar-se a de bairro padre Cicero anteriormente de dominado matadouro.
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487-2001
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23/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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488-2001
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30/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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489/2001
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21/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
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490-2001
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21/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Revoga a lei 473/97, que institui o programa de renda mínima vinculada à bolça escola e dá outras providências. Alterada pela lei nº 497/2001.
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491-2001
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11/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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492-2001
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25/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art.15, da lei mun. nº 435, de 19 de novembro de 1997.
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493-2001
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25/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação ao art. 3º da lei nº 420/96, de 10 de dezembro de 1996, autoriza abertura de crédito especial e outras providências.
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494-2001
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25/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Revoga a lei nº 424/97 que cria o conselho de alimentação escolar do município de Ibimirim, conforme medida provisória nº 1979-19, de 02/de junho de 2000 e dá outras providências. Alterada pela lei nº 649/2009.alterada pela lei nº 664/2010.
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495-2001
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25/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2002.
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496-2001
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10/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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497/2001
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09/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei nº 490 de 21 de maio de 2001, que revoga a lei 473/97, que instituiu o programa de renda mínima vinculada à educação bolsa escola e dá outras providências.
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498-2001
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31/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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499-2001
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17/09/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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500-2001
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16/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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501-2001
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26/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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502-2001
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26/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Extingue cargos, modifica a denominação do cargo comissionado de Secretario administrativo, estabelece símbolo, fixa salário, e dá outras providências.
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503-2001
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26/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria verba de apoio de gabinete, e dá outras providências.
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504-2001
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26/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Extingue cargos, modifica a denominação do cargo comissionado de Secretário administrativo, estabelece símbolo fixa salário, e á outras providências.
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505-2001
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23/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplantar e dá outras providências.
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506-2001
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07/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
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507-2001
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05/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de abono aos professores e profissionais do magistério do município de Ibimirim com recursos do FUNDEF e dá outras providências.
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508-2001
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14/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras previdências.
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511-2001
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21/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Modifica a redação do art. 15 e 16 da lei nº 449, de 29/09/1998 e dá outras providências.
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512-2002
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10/01/2002 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
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513-2002
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04/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de estrutura física da Escola Pedro Bezerra de Melo ao estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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514/2002
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26/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional dá outras providências.
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516-2002
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28/05/2002 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei nº479, de 29/ de dezembro de 2000, que reorganizou o regime próprio de previdência social dos servidores do município de Ibimirim e dá outras providências. Revogada pela lei 556/2004.
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517-2002
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29/05/2002 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a constitui consorcio intermunicipal, e dá outras providências.
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518-2002
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11/06/2002 |
Legislação |
Leis |
Cria direitos e vantagens financeiras para os servidores municipais e adota outras providências.
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519-2002
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11/06/2002 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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520-2002
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11/06/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para p exercício de 2003.
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521-2002
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13/08/2002 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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522-2002
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06/09/2002 |
Legislação |
Leis |
Cria gratificação para servidores municipais e adota outras providências. alterada pela lei nº584/2005.
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523-2002
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04/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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524-2002
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25/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Autoriza recebimento de imposto predial e territorial urbano e da divida ativa em parcelas mensais.
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525-2002
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09/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Orça a receita e fixa a despesa do município de Ibimirim para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
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526-2002
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09/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o quadriênio 2003 a 2006.
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527-2002
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16/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Cria o conselho municipal de educação do município de Ibimirim e dá outras providências. (Revogada pela lei nº 834/2021).
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528-2002
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27/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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529-2002
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27/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de abono aos professores e profissionais do magistério do município de Ibimirim com recursos do FUNDEF e dá outras providências.
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530-2003
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07/03/2003 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
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531-2003
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28/04/2003 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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532-2003
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28/04/2003 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.
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533-2003
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10/06/2003 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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536-2003
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14/08/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do programa caminho da escola no município de Ibimirim, estado de Pernambuco e dá outras providências.
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537-2003
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14/08/2003 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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538-2003
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08/09/2003 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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539-2003
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10/10/2003 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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540-2003
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10/10/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de linhas de transmissão de energia elétrica à companhia energética de Pernambuco – CELPE, e dá outras providências.
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542-2003
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30/10/2003 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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543-2003
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18/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Reorganiza a estrutura administrativa do poder executivo e dá outras providências.
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546-2003
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18/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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547-2003
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18/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública e dá outras providências.
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548-2003
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22/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de abono aos professores e profissionais do magistério do município de Ibimirim com recursos do FUNDEF e dá outras providências.
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549-2003
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22/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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550-2003
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22/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o ISS imposto sobre serviços de qualquer natureza, adequando a atual legislação à lei complementar nº 116, de 31 de junho de 2003 e dá outras providências.
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551-2003
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26/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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552-2004
|
18/02/2004 |
Legislação |
Leis |
Altera, e fixa salario dos servidores comissionados da câmara municipal.
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553-2004
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08/03/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre organização do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ibimirim, estado de Pernambuco e dá outras providências.
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554-2004
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23/03/2004 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.
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555-2004
|
25/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito especial ao orçamento programa no município de Ibimirim/PE relativo ao exercício de 2004 e dá outras providências.
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556-2004
|
08/06/2004 |
Legislação |
Leis |
Revoga as leis nº 479 de 29/12/2000 e 516 de 28/05/2002 e reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Ibimirim, estado de Pernambuco, em conformidade com a emenda constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências. Alterada pela lei 559/2004.
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557-2004
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30/06/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2005.
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558-2004
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09/08/2004 |
Legislação |
Leis |
Abre sobre crédito adicional suplementar dá outras providências.
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559-2004
|
05/08/2004 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação do inciso IV do artigo 69 da lei nº 556 de 08 de junho de 2004 e dá outras providências.
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560-2004
|
19/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Cria âmbito do munícipio de Ibimirim o serviço de transporte alternativo e dá outras providências. Alterada pela lei nº 633/2009.
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561-2004
|
22/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
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564-2004
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25/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice- prefeito e secretários municipais do município de Ibimirim Pernambuco.
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565-2004
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25/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Ibimirim-PE Para a próxima legislatura, com inicio a partir de janeiro de 2005 e dá outras providências.
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566-2004
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08/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de abono aos professores e profissionais de magistério do munícipio de Ibimirim com recursos do FUNDEF e dá outras providências.
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567-2005
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17/02/2005 |
Legislação |
Leis |
Estabelece concessão de viagens oficiais subvencionadas a vereadores e diárias dos servidores dos diversos escalões desta câmara municipal, dá outras providências. Alterada pela lei 590/2006.
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568-2005
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17/02/2005 |
Legislação |
Leis |
Concede verba de representação.
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569-2005
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17/03/2005 |
Legislação |
Leis |
Altera a estrutura administrativa do município de Ibimirim, Pernambuco e dá outras providências.
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570-2005
|
04/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional especial para fazer cobertura ao pagamento de salário família e obrigações patronais, que passará a contar do orçamento parcial da câmara municipal.
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571-2005
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11/07/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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572-2005
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08/08/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá ouras providências.
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573/2005
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05/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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574-2005
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14/10/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências.
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575-2005
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14/10/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 2006 e dá outras providências.
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576-2005
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27/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial para fazer cobertura à implantação do CRAS convênio 0008/2005, que passará a constar no orçamento municipal.
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577-2005
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10/10/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Alterada pela lei nº578/2005.
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578-2005
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26/10/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a alterar a lei de nº577/2005 e dá outras providências.
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579-2005
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22/11/2005 |
Legislação |
Leis |
A receita e fixa a despesa do munícipio para o exercício de 2006.
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580-2005
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22/11/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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581-2005
|
06/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de gratificação de produtividade aos membros de equipe do programa de saúde mental do município, e dá outras providências.
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582/2005
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06/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder legislativo municipal a criar o quadro permanente de pessoal desta câmara legislativa e dá outras providências.
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583-2005
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06/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de gratificação de produtividade aos servidores em efetivo exercício na casa de saúde marcos Ferreira D’ávila, com atuação na área do SUS e dá outras providências.
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584-2005
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06/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Revoga a lei n°522/2002 e dispõe sobre regulamentação, adaptação e concessão das gratificações previstas no artigo 160, da lei n 6.123 estatuto dos funcionários públicos do estado de Pernambuco, datada de 20.07.1968, utilizada para os servidores públicos do município de Ibimirim, por força da lei municipal nº456/99 e dá outras providências. Alterada pela lei nº 669/2011.
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585-2008
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06/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre normas especiais para funcionamento de bares e similares, vinculadas à prevenção e dá outras providências.
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586-2005
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06/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de abono aos professores do magistério do município de Ibimirim com recursos do FUNDEF e dá ouras providências.
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587-2005
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06/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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588-2006
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03/03/2006 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo, extingue, transforma e cria cargo no quadro de pessoal permanente do município da Ibimirim-PE e dá outras providências. Alterada pela lei nº 593/2006. Aletrada pela lei nº 621/2008.
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589-2006
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03/03/2006 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a organização da assistência social e estabelecem normas para a concessão de benefícios, ajudas às pessoas carentes e a distribuição gratuita de matérias e dá outras providências. Revogada pela lei nº786/2018.
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590-2006
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11/04/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera o anexo único da lei 567/2005 que estabelece concessão de viagens oficias subvencionadas a vereadores e diária dos servidores dos diversos escalões desta câmara municipal, e dá outras providências. Alterada pela lei nº 696/2012.
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591-2006
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25/04/2006 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o regime próprio de previdência social, cria o instituto de previdência dos servidores municipais de Ibimirim e dá outras providências. Alterada pela lei nº638/2009. Alterada pela lei nº 670/2011. Alterada pela lei nº765/2017. Revogada pela lei nº 760/2017.
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592-2006
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23/05/2006 |
Legislação |
Leis |
Institui normas de uso armazenamento transportes prevenção controle vigilância e fiscalização de agrotóxicos e outros biocidas no território de município.
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593-2006
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23/05/2006 |
Legislação |
Leis |
Cria cargo comissionado de diretor de biblioteca, acrescenta 02 funções gratificadas de diretor de escola e suprime a observação inserida no anexos III bem como acrescenta os artigos 18 e 19, a lei 588/2006.
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594-2006
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07/06/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera nível e salário dos servidores comissionados da câmara municipal de Ibimirim PE.
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595-2006
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14/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera alei 474, de 14/01/2000 e dá outras providências.
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598-2006
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24/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera a estrutura administrativa do município de Ibimirim PE e dá outras providências.
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599-2006
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30/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007.
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600-2006
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30/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Abre crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
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601-2006
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11/12/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera a estrutura administrativa do município de Ibimirim PE e dá outras providências.
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602-2007
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27/02/2007 |
Legislação |
Leis |
Cria e disciplina, o plano diretor do município de Ibimirim- Pernambuco. Alterada pela lei nº 002/2012.
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603-2007
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24/04/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências.
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605-2007
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05/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Cria a junta médica previdenciária municipal e dá outras providências.
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608-2007
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22/09/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 2008 e dá outras providências.
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609-2007
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22/09/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências.
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610-2007
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28/09/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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611-2007
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09/10/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre aumento no prazo da licença maternidade, para as servidoras públicas da administração municipal de Ibimirim.
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612-2007
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11/09/2007 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste aos motoristas e dá outras providências.
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613-2007
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11/09/2007 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste aos profissionais do magistério e dá outras providências.
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614-2007
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25/09/2007 |
Legislação |
Leis |
Altera a estrutura administrativa do município de Ibimirim- PE e dá outras providências.
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616-2007
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12/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social de fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEF. Alterada pela lei nº 746/2015.
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617-2007
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24/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008.
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618-2007
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24/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Cria o conselho municipal de habitação e dá outras providências.
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619-2007
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24/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Institui o fundo municipal de habitação de interesse social – FMHIS, e dá outras providências.
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620-2007
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24/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação dos cargos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, e dá outras providências. Alterada pela lei nº 656/2010.
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022-A-1997
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05/12/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação um área de terra localizada no Perímetro Urbano da Cidade.
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604-2007
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24/04/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implantar o programa carta de crédito- recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela resolução do conselho curador do FGTS, número291/98 com as alterações da resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro 2004, publicada n D.O.R em 20 dezembro 04 e instruções normativas do magistério das cidades e dá outras providências.
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005-1997
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03/02/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Feriado Municipal no dia 12 de fevereiro do ano em curso (Quarta-feira de cinzas).
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009-1997
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03/06/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decretar Feriado Municipal dia 04/06/1997 (Quarta-Feira) em virtude do sepultamento daquele que semeou a paz e a fraternidade entre nosso povo.
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006-1997
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21/03/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o calendário de realização da feira livre da cidade, e dá outras providências.
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008-1997
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19/05/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza servidora para prestar serviços ao Banco do Brasil.
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007-1997
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25/04/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo, bem como luto oficial por três dias.
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010-1997
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03/06/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGADO o anexo único do decreto nº 04/97 dando nova redação aos respectivos valores.
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012-1997
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23/06/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Feriado municipal em 24/06/97 nas festividades juninas.
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011-1997
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10/06/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Feriado Municipal em virtude das festividades em homenagem ao padroeiro Santo Antonio de Pádua.
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013-1997
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25/06/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica adotada a Lei Estadual nº 6.123 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco) como instrumento regulador do Regime Jurídico e amparo legal dos servidores públicos.
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014-1997
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08/08/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica adotada a Lei Estadual nº 6.123 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco) como instrumento regulador do Regime Jurídico e amparo legal dos servidores públicos.
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015-1997
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08/08/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras localizadas em perímetro urbano da cidade.
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016-1997
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15/08/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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018-1997
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15/08/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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017-1997
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15/08/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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019-1997
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18/07/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020-1997
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15/08/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fechamento total de comportas do vertedouro, no Açude Poço da Cruz.
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021-1997
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28/11/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara estado de calamidade pública no município e dá outras providências.
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021A-1997
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27/10/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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022-1997
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05/12/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra em perímetro urbano.
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023-1977
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05/12/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Apreensão de animais soltos em via pública.
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024-1997
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18/12/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transferência do dia da feira livre em virtude de emancipação política.
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025-1997
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30/12/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Feriado municipal em virtude das festividades confraternização universal.
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003-2006
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03/04/2006 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece normas para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos do Município de Ibimirim.
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001-2008
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30/01/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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002-2008
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30/01/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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003-2008
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30/01/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2008
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15/02/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação e de cessão pelo Poder Público Federal, terrenos localizados na zona rural.
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004A-2008
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29/02/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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005-2008
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04/03/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação e de cessão pelo Poder Público Federal, terrenos localizados na zona urbana.
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006-2008
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18/03/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação e de cessão pelo Poder Público Federal, terrenos localizados na zona urbana.
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007-2008
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18/03/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.
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008-2008
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18/03/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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009-2008
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28/03/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências
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010-2008
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31/03/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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011-2008
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10/04/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012-2008
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28/04/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências.
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013-2008
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30/04/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza do Poder Público abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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014-2008
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20/05/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências.
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016-2008
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11/06/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências.
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015-2008
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26/05/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017-2008
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11/06/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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018-2008
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17/06/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências.
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019-2008
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19/06/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo/feriado no município e dá outras providências.
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020-2008
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19/06/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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021-2008
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20/06/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional.
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022-2008
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04/07/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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023-2008
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18/07/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
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024-2008
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22/08/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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025-2008
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29/08/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o uso do solo de terreno público municipal, e dá outras providências.
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026-2008
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10/09/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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026A-2008
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24/10/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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027-2008
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24/10/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta antecipação do feriado do dia do funcionário público e dá outras providências.
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027A-2008
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24/10/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028-2008
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03/11/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029-2008
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28/11/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029A-2008
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28/11/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDECA, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2008
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11/12/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, nas áreas do município, atingidas pela prolongada estiagem.
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033-2008
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23/12/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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033A-2008
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23/12/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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035-2008
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29/12/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências.
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621-2008
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12/02/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do grupo ocupacional de magistério público do município de Ibimirim, e dá outras providências, alterando dispositivos da lei nº 588/2006. Alterada pela lei nº662/2010. Alterada pela lei nº641/2009. Alterada pela lei nº 689/2012. Alterada pela lei nº 764/2017. Revogada pela lei nº 780/2017.
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001-2009
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02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002-2009
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17/02/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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622-2008
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02/04/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências.
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003-2009
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17/02/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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004-2009
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18/02/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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623-2008
|
16/05/2008 |
Legislação |
Leis |
Cria o conselho municipal dos direitos do idoso – CMDI do município de Ibimirim, e dá outras providências. Revogada pela lei nº 775/2017.
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004A-2008
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27/02/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
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005-2009
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05/03/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
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624-2008
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13/10/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do plurianual 2006/2009 para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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005A-2009
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06/04/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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006-2009
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06/04/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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625-2008
|
13/10/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 2009 e dá outras providências.
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006A-2009
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24/04/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
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626-2008
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13/10/2008 |
Legislação |
Leis |
Determina a mudança de nome das ruas A e B bairro Areia Branca, nesta cidade, e dá outras providências.
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007-2009
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20/04/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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008-2009
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05/05/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2009
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08/06/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências.
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010-2009
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19/06/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências.
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011-2009
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19/06/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências.
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012-2009
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26/06/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município referente ao dia 29/06/2009 e dá outras providências.
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627-2008
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30/10/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Ibimirim- PE para a próxima legislatura, com inicio a partir de janeiro de 2009 e dá outras providências.
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014-2009
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25/06/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta convocação para a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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014A-2009
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01/07/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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013-2009
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25/06/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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015-2009
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03/07/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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015A-2009
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14/07/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2009
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20/07/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017-2009
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03/08/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017A-2009
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04/08/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional.
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019-2009
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28/08/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional.
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020-2009
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01/09/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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628-2008
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30/10/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice- prefeito e dos secretários municipais da prefeitura municipal de Ibimirim- PE para os exercícios de 2009/2012, e dá outras providências.
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629-2008
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30/10/2008 |
Legislação |
Leis |
Institui o código tributário do município de Ibimirim e dá outras providências.
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020A-2009
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04/09/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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021-2009
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15/09/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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022-2009
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25/09/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência no Município e dá outras providências.
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630-2008
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19/12/2008 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2009.
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023-2009
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30/09/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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024-2009
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02/10/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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024A-2009
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02/10/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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631-2008
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19/12/2008 |
Legislação |
Leis |
Altera a estrutura administrativa do município de Ibimirim e dá outras providências. Alterada pela lei nº643/2009.
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025-2009
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15/10/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece normas gerais para o recadastramento dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
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026-2009
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16/10/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028-2009
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26/10/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município, dia do servidor público e dá outras providências.
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632-2008
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19/12/2008 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos, altera símbolos e salário dos servidores de cargo comissionados da câmara municipal de vereadores de Ibimirim e dá outras providências.
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029-2009
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03/11/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029A-2009
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03/11/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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030-2009
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12/11/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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031-2009
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18/12/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2009
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01/12/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os procedimentos para realização de licitação na modalidade pregão, para contratações de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração.
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033-2009
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18/12/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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034-2009
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18/12/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências.
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035-2009
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18/12/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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036-2009
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28/12/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001-2009
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31/12/2009 |
Legislação |
Lei Complementar |
Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências.
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633-2009
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19/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Extingue artigos da lei municipal 560/2004, e dá outras providências.
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635-2009
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27/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe autorização ao poder executivo, para alienar, através de doação, imóvel municipal que especifica para construção da sede local do INSS e dá outras providências. Alterada pela lei nº 646/2009.
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634-2009
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27/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências.
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636-2009
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13/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara municipal de vereadores e dá outras providências.
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637-2009
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28/04/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria a coordenadoria da mulher, e dá outras providências.
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638-2009
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25/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Altera o anexo único da lei nº 591/2006 e dá outras providências. Alterada pela lei nº760/2017.
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639-2009
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25/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de Pernambuco.
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640-2009
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25/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento de diárias ao prefeito, vice – prefeito, secretários, ocupantes de cargo em comissão e demais servidores efetivos do município de Ibimirim e dá outras providências.
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641-2009
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25/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do grupo ocupacional do magistério do munícipio de Ibimirim, cria cargo, inclui e altera dispositivo da lei nº 621, de 12 de fevereiro de 2008 e dá outras providências.
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642-2009
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25/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do sistema de controle interno do poder executivo do município de Ibimirim, e dá outras providências.
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643-2009
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25/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei nº 631/2008 e dá outras providências.
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644-2009
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25/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do sistema de controle interno do poder legislativo do município de Ibimirim, e dá outras providências. Alterada pela lei nº769/2017.
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645-2009
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26/08/2009 |
Legislação |
Leis |
Autora a o poder executivo a contrair empréstimo junto ao ministério da fazenda- Secretária do tesouro nacional- programa de investigações viárias – provias, e dá outras providências.
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646-2009
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14/09/2009 |
Legislação |
Leis |
Altera o artigo 1º da lei nº 635/2009, e dá outras providências.
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647-2009
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22/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSAN- do município de Ibimirim, estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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649-2009
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04/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei nº 494/2001, modificando a composição do CAE- conselho de alimentação escolar e dá outras providências.
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650-2009
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04/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social- BNDES, através do banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, e dá outras providências.
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651-2009
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04/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o conselho municipal de politicas públicas de juventude, e dá outras providências.
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652-2009
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18/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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653-2009
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18/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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655/2010
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11/02/2010 |
Legislação |
Leis |
LOA 2010
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663-2010
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16/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Cria o conselho municipal de meio ambiente – CMMA- município de Ibimirim- PE, e dá outras providências.
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664-2010
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25/08/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei nº 494/2001, modificando a composição do CAE- conselho de alimentação escolar e dá outras providências.
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665-2010
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09/09/2010 |
Legislação |
Leis |
Concede desconto de multas e juros sobre débitos tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
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666-2010
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09/09/2010 |
Legislação |
Leis |
LDO para exercício de 2011.
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668-2010
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09/09/2010 |
Legislação |
Leis |
LOA- exercício-2011.
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656-2010
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11/02/2010 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos de AC’S s alterando a lei municipal nº620, de 24 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
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657-2010
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11/02/2010 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste aos motoristas do município, e dá outras providências.
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658-2010
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11/02/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências.
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659-2010
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12/02/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências.
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660-2010
|
28/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, por intermédio do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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661-2010
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28/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, por intermédio do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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662-2010
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28/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera o parágrafo 1º e suas alíneas, e inclui o inciso III, no art. 30, da lei nº 621, de 06 de março de 2008, e dá outras providências.
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667-2010
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09/09/2010 |
Legislação |
Leis |
PPA- plano plurianual- revisão 2011.
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669-2011
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03/01/2011 |
Legislação |
Leis |
Modifica a redação do art. 7º, a, d, c, da lei 584, de 06/12/2005 altera o anexo I, de lei nº 631, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
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670-2011
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04/02/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a aplicação de alíquotas crescente à contribuição previdenciária feita pelo município, ao regime próprio de previdência social. Revogada pela lei nº 591 de 25/04/2006 e dá outras providências. Revogada pela lei nº 698/2012. Revogada pele lei nº 765/2017.
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671-2011
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06/04/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a cedência e permuta de servidores do município de Ibimirim, e dá outras providências.
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672-2011
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06/04/2011 |
Legislação |
Leis |
Altera a estrutura a administrativa do município de Ibimirim e dá outras providências.
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673-2011
|
06/04/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências.
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674-2011
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06/04/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre p reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara municipal de vereadores e dá outras providências.
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675-2011
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10/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Ratifica os termos do protocolo de intenções firmado com os demais município para fins de constituição do consórcio público de desenvolvimento do agreste meridional- CODEAM/CONSÓCIO, e dá outras providências.
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676-2011
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24/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão e permissão de transporte coletivo e dá outras providências.
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677-2011
|
24/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
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678-2011
|
06/07/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação do piso nacional salarial do profissional do magistério público da educação básica de Ibimirim e dá outras providências. Alterada pela lei nº 686/2011.
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679-2011
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04/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o estágio de estudantes, nas condições que especifica
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680-2011
|
11/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Lei orçamentaria.
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681-2011
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11/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
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682-2011
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26/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de junta médica no município e dá outras providências.
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683-2011
|
23/11/2011 |
Legislação |
Leis |
PPA- Plano plurianual- Revisão 2012.
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684-2011
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23/11/2011 |
Legislação |
Leis |
LOA- para o exercício de 2012.
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685-2011
|
23/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Institui a gratificação de produtividade em serviços de saúde e dá outras providências.
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686-2011
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06/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação a lei nº 678/2011, alterando os anexos II e IV e dá outras providências.
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687-2011
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14/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Reformula o quadro de pessoal, cria novos cargos efetivos e dá outras providências. Alterada pela lei nº 694/2012.
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688-2011
|
16/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do serviço voluntário no município de Ibimirim e dá outras providências.
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002-2012
|
30/10/2012 |
Legislação |
Lei Complementar |
Estabelece novos limites para a zona urbana do munícipio, revogando a lei nº339/90e alterando a lei complementar nº 602/2007 e dá outras providências.
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689-2012
|
29/02/2012 |
Legislação |
Leis |
Altera o paragrafo 1º e suas alíneas, no art. 30, da lei nº 621, de 06 de março de 2008, e dá outras providências.
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690-2012
|
29/02/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salario mínimo para os servidores municipais e dá outras providências
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691-2012
|
29/02/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste de salário mínimo para os servidores da câmara municipal de vereadores e dá outras providências.
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692-2012
|
07/03/2012 |
Legislação |
Leis |
Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributários inscritos em divida ativa e dá outras providências.
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693-2012
|
04/04/2012 |
Legislação |
Leis |
Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e dá outras providências.
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694-2012
|
04/04/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos agentes comunitários de saúde e altera vencimento base de categoria, disposta na lei nº 687, de 14/12/2011 e dá outras providências.
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695-2012
|
10/05/2012 |
Legislação |
Leis |
Altera salário dos servidores de cargo efetivo e comissionados da câmara municipal de vereadores de Ibimirim e dá outras providências.
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696-2012
|
10/05/2012 |
Legislação |
Leis |
Altera o anexo único da lei nº 590/2006, que estabelece concessão de viagens oficiais subvencionadas a vereadores e diárias dos servidores dos diversos escalões desta câmara municipal, e doutras providências.
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697-2012
|
11/05/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação do piso nacional salarial do profissional do magistério público da educação básica de Ibimirim e dá outras providências.
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698-2012
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30/10/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a aplicação da alíquotas crescentes a contribuição previdenciária feita pelo município, ao regime próprio de previdências social, reguladas pela lei nº 670, de 04/02/2011, revogando-a, em sua totalidade e dá outras providências. Alterada pela lei nº 740/2015.
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699-2012
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26/09/2012 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
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700-2012
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26/09/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais da prefeitura municipal de Ibimirim- PE para aos exercício de 2013 a 2016 e dá outras providências.
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708-2013
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18/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei nº 687/2011 e fixa o valor da renumeração dos médicos da unidade mista Marcos Ferreira D’avila, estratégia saúde da família (ESF) núcleo de apoio à saúde da família (NASF), centro de atenção psicossocial (CAPS), no município de Ibimirim, e dá outras providências.
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715-2013
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22/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.
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718/2013
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10/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria o calendário anual de eventos no município de Ibimirim e dá outras providências.
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721-2014-A
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07/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais da câmara de vereadores e dá outras providências.
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735-2015
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20/02/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara municipal de vereadores e dá outras providências.
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739-2015
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23/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo instituto de previdências do município de Ibimirim- IBIPREV e dá outras providências.
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748-2015
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26/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o plano decenal municipal para infância e adolescente do município de Ibimirim – Pernambuco (2015-2014) PMIA.
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740-2015
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23/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 1º da lei 698/2012 de 30 de outubro de 2012, e dá outras providências.
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741-2015
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23/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Adota o diário oficial dos municípios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação municipalista de Pernambuco (AMUPE),como veiculo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Ibimirim.
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742-2015
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23/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre plano municipal de educação da Cidade de Ibimirim- PE 2015 -2024.
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001-2010
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04/01/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde).
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002-2010
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04/01/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 001/2010 (Controle Interno).
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003-2010
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04/01/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 002/2010 (controle Interno).
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004-2010
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04/01/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Setor Finanças).
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005-2010
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08/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde).
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006-2010
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08/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Setor Finanças).
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007-2010
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11/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no município e dá outras providências.
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008-2010
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11/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n° 003/2010 (controle Interno).
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009-2010
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22/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Contabilidade).
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010-2010
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26/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde).
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011-2010
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26/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Setor Finanças).
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012-2010
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03/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 004/2010 (controle Interno).
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013-2010
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03/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 005/2010 (controle Interno).
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014-2010
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03/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 006/2010 (controle Interno).
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015-2010
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05/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (setor Finanças).
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016-2010
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15/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (setor Finanças).
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017-2010
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22/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para desapropriação em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba, em regime de urgência, os imóveis urbanos que indicam e dá outras providências. (Setor Jurídico).
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018-2010
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26/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no município e dá outras providências (Gabinete do Prefeito).
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019-2010
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26/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Saúde).
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020-2010
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26/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade).
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021-2010
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05/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para desapropriação em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba, em regime de urgência, os imóveis urbanos que indicam e dá outras providências. (Setor Jurídico).
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022-2010
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05/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade).
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023-2010
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08/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade).
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024-2010
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15/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade).
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025-2010
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20/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Saúde).
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026-2010
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22/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública e autoriza à instituição de faixas de servidão administrativa em área destinada a construção de um posto de saúde da família. (Secretaria de Saúde).
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027-2010
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22/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública e autoriza à instituição de faixas de servidão administrativa em área destinada a construção de um posto de saúde da família. (Secretaria de Saúde).
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028-2010
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22/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Educação).
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029-2010
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22/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade).
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030-2010
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22/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o sistema de registro de preços para aquisição de bens e serviços da administração direta e indireta do município e dá outras providências. (Setor Jurídico)
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031-2010
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28/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Contabilidade).
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032-2010
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03/05/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regula a pactuação de convencias para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências. (Gabinete)
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033-2010
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03/05/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa 007/2010, que estabelece procedimentos para o processamento de despesas com aquisição de bens e serviços. (Controle Interno).
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034-2010
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07/05/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor de Finanças).
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035-2010
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17/05/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Educação).
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036-2010
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01/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em parte da zona rural. (Defesa Civil/Meio Ambiente)
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037-2010
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02/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde).
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038-2010
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02/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional.
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039-2010
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02/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Conselho de Direito).
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040-2010
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02/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor Finanças).
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041-2010
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21/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no município. (Gabinete).
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042-2010
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21/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências.
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043-2010
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21/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução n°. 008/2010, que dispõe sobre as normas, definindo procedimento para a aquisição, armazenamento, distribuição e pagamento da merenda escolar (Controle Interno).
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044-2010
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21/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor Finanças).
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045-2010
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22/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (secretaria de Educação).
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046-2010
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29/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (setor Finanças).
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749-2016
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31/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara municipal de vereadores e dá outras providências.
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047-2010
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07/07/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (setor Finanças).
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750-2016
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28/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina centro de acolhimento regional para adolescentes usuários de drogas, localizado na Areia Branca, de DR. Marcos Freire de Figueiredo.
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048-2010
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07/07/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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048A-2010
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16/07/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Educação).
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049-2010
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16/07/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor Finanças).
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050-2010
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16/07/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Conselho de Direito).
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751-2016
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28/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina o abatedouro público municipal, localizado na Av. Brasil no Bairro Padre Cicero, denominando-o Joel Alves da Silva- Sr. Joel.
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752-2016
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28/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina a unidade básica de saúde, localizada na Av. Tancredo Neves no Bairro Padre Cicero, denominando-o ESF-Sebastiana Gomes de Souza-dona Sebastiana.
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753-2016
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28/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina a creche municipal, localizada na Av. Brasil no Bairro Padre Cicero, denominando-a Nicolas Gustavo Magalhaes Gomes Nogueira.
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754-2016
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20/07/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a publicação de lista de medicamentos distribuídos na farmácia básica do município em locais públicos.
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755-2016
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08/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de politicas sobre álcool e outras drogas – SIMPAD, no município de Ibimirim, dá outras providências.
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757-2016
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17/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Institui no município de Ibimirim, a semana da ciência e tecnologia, que será realizada no mês de outubro concomitante com a semana nacional da ciência e tecnologia instituída pelo decreto lei n º09 de 09/ de junho de 2004.
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758-2016
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17/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da câmara municipal de Ibimirim, e dá outras providências.
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760-2016
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28/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2014-2017para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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001-2011
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03/01/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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002-2011
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14/02/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS).
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003-2017
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14/02/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o valor a partir do qual, o resumo dos editais de pregão serão também publicado em jornal de grande circulação (Setor Jurídico).
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004-2011
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14/02/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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005-2011
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22/02/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete).
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006-2011
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24/02/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS).
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007-2011
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01/03/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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008-2011
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02/03/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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009-2011
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02/03/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência, em parte da zona rural, afetada pela estiagem (Meio Ambiente).
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010-2011
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22/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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011-2011
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05/04/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina horário de atividades para supervisores escolares (Setor Jurídico).
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012-2011
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15/04/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete).
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013-2011
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15/04/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o valor a partir do qual, o resumo dos editais de pregão serão também publicado em jornal de grande circulação (Setor Jurídico).
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014-2011
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28/04/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS).
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015-2011
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02/05/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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016-2011
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16/05/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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017-2011
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25/05/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Educação – FME).
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018-2011
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10/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município (Gabinete).
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019-2011
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14/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa o resultado final dos classificados e aprovados do Processo Seletivo Público para cargos efetivos Agentes C. de Saúde e Agentes de Endemias (Secretaria de Saúde).
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020-2011
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14/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional
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021-2011
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16/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município (Gabinete).
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022-2011
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28/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere o ponto facultativo, comemorativo ao dia de São Pedro (Gabinete).
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023-2011
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29/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social).
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024-2011
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30/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS).
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760A-2017
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20/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei nº638/2009 e revoga os artigos 26, III e 29 da lei 591/2006, extinguindo o cargo de gerente de previdência e benefícios e dá outras providências.
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025-2011
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01/07/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação).
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761-2017
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20/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Cria gratificação para servidores comissionados, estáveis e efetivos e dá outras providências. (câmara dos vereadores)
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026-2011
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18/07/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social (Ação Social FMAS).
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762-2017
|
20/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a adoção do sistema de apoio ao processo legislativo – SAPL, no âmbito do poder legislativo e dá outras providências.
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027-2011
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18/07/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS).
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028-2011
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18/07/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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763-2017
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20/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara municipal de Ibimirim e dá outras providências.
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029-2011
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01/08/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS).
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764-2017
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02/02/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera os dispositivos da lei nº 621, de 06 de março de 2008, que instituiu o plano de cargos, carreira e renumeração do grupo ocupacional do magistério público do município de Ibimirim e dá outras providências.
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030-2011
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01/08/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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031-2011
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10/08/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete)
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765-2017
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03/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera o inciso I do artigo 15 da lei nº 591/2006 e revoga a lei nº 670/2011, dando outras providências.
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032-2011
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10/08/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência, em parte da zona rural, afetada pela estiagem (Meio Ambiente).
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766-2017
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03/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Insere o paragrafo único ao artigo 7º da lei nº 738 de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
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033-2011
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10/08/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação FME).
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034-2011
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01/09/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS).
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767-2017
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03/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Insere o paragrafo 5ºao artigo 7º da lei do nº 734/2014, que dispõe sobre o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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035-2011
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01/09/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças).
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768-2017
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24/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade com os servidores ativos do município de Ibimirim e dá outras providências
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036-2011
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11/10/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere para o Conselho Municipal de Educação as atribuições que teria o Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação (Sec. Educação).
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769-2017
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29/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera alei municipal nº 644, de 25 de junho de 2009 e dá outras providências.
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037-2011
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11/10/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS).
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038-2011
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11/10/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças).
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770-2017
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29/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Ibimirim e dá outras providências.
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039-2011
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11/10/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional.
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770-2017-A
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24/04/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de cargos de cozinheiro hospitalar e técnicode enfermagem do quadro de pessoal do município de Ibimirim e dá outras providências.
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040-2011
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03/11/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre procedimentos para encerramento do exercício, elaboração, formalização e organização da documentação que integrará a prestação de contas do exercício 2011 (CESPAM).
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041-2011
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09/11/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no município (Gabinete).
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771-2017
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07/07/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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042-2011
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10/11/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS).
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043-2011
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10/11/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças).
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773-2017
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12/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina o estádio de futebol municipal, localizado no Bairro Lajes de Jose Edinaldo Siqueira da Silva. Revogada pela lei nº778/2017.
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044-2011
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10/11/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação FME).
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774-2017
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23/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Município de Ibimirim com regime próprio de previdência Social – RPPS e dá outras providências.
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045-2011
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28/11/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. de Saúde – FMS).
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046-2011
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12/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete).
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775-2017
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23/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos do idoso – CMDI, definido novas diretrizespara a sua estruturação e funcionamento, adequando-o à lei 15.446/2014 unificação de eleição, revogando a lei municipal nº 623/2008 e dando outras providências.
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047-2011
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12/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência, em parte da zona rural, afetada pela estiagem (Diretoria Meio Ambiente).
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048-2011
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12/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (IBIPREV).
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776-2017
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20/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor para pagamento de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciarias, nos termos do art.100,3º e 4º da constituição federal e dá outras providências.
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049-2011
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12/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças).
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777-2017
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20/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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778-2017
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20/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de estádio de futebol municipal Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, revoga a lei municipal nº 773/2017 e dá outras providências.
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050-2011
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12/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS).
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051-2011
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29/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete).
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779-2017
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01/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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052-2011
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29/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete).
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780-2017
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11/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos do grupo ocupacional do magistério público do município de Ibimirim, revoga a lei nº 621, de 06 de março de 2008 e dá outras providências.
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053-2011
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29/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação FME).
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783-2018
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05/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a reformulação, estruturação e funcionamento do conselho municipal de saúde do município de Ibimirim, PE.
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784-2018
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05/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade com os servidores ativos do município de Ibimirim e dá outras providências.
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012-2012
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25/04/2012 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal caracterizado com SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, afetada pela estiagem.
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785-2018
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05/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos dos conselheiros tutelares municipais e dá outras providências.
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786-2018
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05/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Define e disciplina a concessão de benefícios eventuais no âmbito da politica municipal de Assistência Social, revoga a lei municipal nº 589/2006 e dá outras providências.
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790-2018
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26/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no município de Ibimirim e dá outras providências correlatas.
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791-2018
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26/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera os artigos 5º,6º e anexos I da lei municipal nº747/2015, que dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro do programa nacional de melhorias de acesso e qualidade da atenção básica( PMAQ/AB) e o incentivo financeiro (PMQ/CEO), dando outras providências.
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792-2018
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26/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o programa de recuperação fiscal – REFIS para o ano de 2018 do município de Ibimirim e dá outras providências.
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001-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência Administrativa por período de 180 dias.
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793-2018
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17/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui no município de Ibimirim, estado de Pernambuco, a taxa de fiscalização de licença para funcionamento das torres eólicas, de telefonia fixa e móvel, placas de energia solar e antenas de telefonia fixa e móvel e de televisão.
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002-2013
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16/01/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo.
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003-2013
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05/02/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal no dia 13 de fevereiro (quarta-feira de cinzas).
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004-2013
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01/02/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência no município.
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005-2013
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22/03/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta alteração no dia da feira.
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006-2013
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02/04/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta alteração no dia da feira.
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007-2013
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02/04/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.
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008-2013
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24/04/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Inclui na Estrutura Administrativa do Município e dá Função Unidade Gestora do Orçamento (UO) a Comissão de Defesa Civil de Ibimirim.
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009-2013
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13/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Inclui na Estrutura Administrativa do Município e dá Função Unidade Gestora do Orçamento (UO) a Comissão de Defesa Civil de Ibimirim.
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010-2013
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02/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Situação de Emergência no Município.
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011-2013
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20/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de Utilidade Pública desapropriação de imóvel de Euricides José Laranjeira no Loteamento Caraibeiro – Centro de Ibimirim.
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012-2013
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01/06/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina a 75° Festa de Santo Antonio.
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013-2013
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21/06/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal de São João no dia 24/06/2013.
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014-2013
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08/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera a Representação do Governo Municipal e Estadual, Trabalhadores e Empregadores, Completa Artigo e Inclui Incisos do Decreto n° 004/2001 e dá outras providências.
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015-2013
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09/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2013.
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016-2013
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12/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a gestão, cessão e uso de bicicleta pelos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
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017-2013
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17/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel na Rua Manoel Francisco de Souza e dá outras providências.
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018-2013
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09/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca e participa da 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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019-2013
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10/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na Rua “A” – Areia Branca e dá outras providências.
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020-2013
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10/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de Francisco Artemisio da Silva, situado na Rua José Rodrigues Laranjeira – Boa Vista, e dá outras providências.
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021-2013
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14/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel Manoel Rosendo de Menezes, situado na Rua José Rodrigues Laranjeira – Boa Vista, e dá outras providências.
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022-2013
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14/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel Manoel Rosendo de Menezes, situado na Rua José Rodrigues Laranjeira – Boa Vista, e dá outras providências.
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023-2013
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16/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca audiência pública referente a ratificação dos limites e confrontação do Povoado de Serra da Estiva no município de Ibimirim, e dá outras providências.
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024-2013
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26/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de Miguel Terto Bezerra, situado no Povoado Campos, e dá outras providências.
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026-2013
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09/12/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atualiza o Valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Ibimirim para o exercício de 2014.
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027-2013
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19/12/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Desapropriação de Terreno da Srª Helena de Moura Borba (Escola Maria Alves de Queiroz na Boa Vista).
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002-2014
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07/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Central de Compras e Licitações no âmbito do Município e dá outras providências.
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061-2014
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03/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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018-2014
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19/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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013-2014
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15/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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002-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.272.568,15.
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003-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.958.000,00.
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004-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 707.112,90.
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005-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.000,00.
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006-2015
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02/02/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 45.000,00.
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007-2015
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02/02/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 252.000,00
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009-2015
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02/02/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00.
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011-2015
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06/02/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta facultativo os dias 16 e 18 de fevereiro de 2015 e feriado o dia 17 de fevereiro de 2015 (terça feira de carnaval), e dá outras providências.
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012-2015
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02/03/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 57.339,03.
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014-2015
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02/03/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 58.000,00.
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016-2015
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02/03/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 270.000,00.
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017-2015
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19/03/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela falta de chuva.
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018-2015
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27/03/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015, e dá outras providências.
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019-2015
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01/04/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 54.900,00.
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020-2015
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01/04/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.000,00.
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021-2015
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01/04/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 6.000,00.
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022-2015
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01/04/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.
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024-2015
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17/04/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2015, em virtude do feriado nacional do dia de abril de 2015.
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026-2015
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04/05/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 95.500,00.
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027-2015
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04/05/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 916.100,00.
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028-2015
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04/05/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 14.000,00.
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031-2015
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01/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 162.000,00.
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032-2015
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01/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00.
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033-2015
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01/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 883.000,00.
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034-2015
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01/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.083,00.
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036-2015
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05/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta alteração no dia da feira livre, no dia 13 de junho para 12 de junho de 2015, e dá outras providências.
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037-2015
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19/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela falta de chuva.
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038-2015
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22/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no município, no dia 24 de junho de 2015, e dá outras providências.
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039-2015
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30/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
No uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política da Juventude no Município.
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040-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 95.000,00.
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041-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 565.000,00.
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042-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 84.000,00.
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043-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 84.000,00.
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044-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.800,00.
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045-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal n°. 741/2015, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
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046-2015
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02/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suplementa a Portaria do Ministério da Saúde n°. 1.034 de 05 de maio de 2010, e dá outras providências.
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047-2015
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15/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suplementa a Portaria do Ministério da Saúde n°. 1.034 de 05 de maio de 2010, e dá outras providências.
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048-2015
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30/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
No uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política da Juventude no Município.
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051-2015
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03/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 432.000,00.
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052-2015
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03/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 456.131,76.
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053-2015
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03/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000,00.
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054-2015
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03/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 190.000,00.
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055-2015
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01/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 48.500,00.
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056-2015
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07/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica anulado, em parte do Pregão Presencial n°. 005/2015 e, consequentemente os contratos dele advindos.
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057-2015
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31/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de Servidão Pública, e dá outras providências.
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058-2015
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31/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Semana do Bebê, no período de 21 a 25 de setembro de 2015.
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059-2015
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31/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria o Serviço de Acolhimento Institucional “Casa da Criança” do Município, e dá outras providências.
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060-2015
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01/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.143,00.
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061-2015
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01/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 640.000,00.
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062-2015
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01/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.000,00.
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062-2015
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01/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.000,00.
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063-2015
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01/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 231.000,00.
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064-2015
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01/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 28.000,00.
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065-2015
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01/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 496.000,00.
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066-2015
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01/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.226.000,00.
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067-2015
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01/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000,00.
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068-2015
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01/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 930.000,00.
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069-2015
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01/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 53.446,40.
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070-2015
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26/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a transferência do feriado do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2015.
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071-2015
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03/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00.
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072-2015
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03/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 240.000,00.
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073-2015
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03/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.000,00.
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074-2015
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03/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.065,00.
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075-2015
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03/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 55.800,00.
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077-2015
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01/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 433.900,00.
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078-2015
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01/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.212.000,00.
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079-2015
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01/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.500,00.
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079-2015
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01/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.500,00.
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081-2015
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01/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 188.785,48.
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082-2015
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10/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela epidemia de Dengue e introdução do Zika Vírus e Chicungunya.
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084-2015
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16/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2015, e dá outras providências.
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085-2015
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18/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela falta de chuva.
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086-2015
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28/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
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087-2015
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30/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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001-2016
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02/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.174.400,00.
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002-2016
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02/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 50.000,00.
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003-2016
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04/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.709.569,84.
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005-2016
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04/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.118.000,00.
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006-2016
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04/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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007-2016
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01/02/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 38.300,00.
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009-2016
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02/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 498.680,00.
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011-2016
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01/02/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.224.000,00.
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012-2016
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22/02/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012A-2016
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22/02/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Que fica convocada a I Conferência Municipal das Cidades em Ibimirim, a ser realizada no dia 23 de maio de 2016.
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014-2016
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01/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 411.500,00.
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016-2016
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01/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.500,00.
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018-2016
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18/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta de chuva.
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019-2016
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23/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo e feriado, respectivamente, nos dias 24 e 25 de março de 2016, no Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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020-2016
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01/04/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 989.260,00.
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021-2016
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01/04/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 989.260,00.
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022-2016
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01/04/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000,00.
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024-2016
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01/04/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 260.000,00.
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025-2016
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11/04/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a Transferência do feriado do dia de Tiradentes dia 21 de abril 2016, para o dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências.
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026-2016
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26/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Instituição Municipal de Prevenção a Desnutrição e de Mortalidade Materna e Infantil, e dá outras providências.
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027-2016
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02/05/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Instituição Municipal de Prevenção a Desnutrição e de Mortalidade Materna e Infantil, e dá outras providências.
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031-2016
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02/05/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 71.000,00.
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032-2016
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24/05/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta facultativo o dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira), no Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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031-2016
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02/05/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 71.000,00.
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035-2016
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01/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 29.000,00.
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037-2016
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01/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 67.528,02.
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038-2016
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10/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado Municipal no dia 13 de junho de 2016 em comemoração a 78ª Festa de Santo Antonio de Pádua, e dá outras providências.
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039-2016
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20/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no dia 24 de junho de 2016, e dá outras providências.
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040-2016
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01/07/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 915.000,00.
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041-2016
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01/07/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 850.000,00.
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044-2016
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01/07/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 627.298,10.
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045-2016
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13/07/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Anula o Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços 005/2016.
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046-2016
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01/08/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 145.000,00.
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048-2016
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01/08/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 145.000,00.
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049-2016
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01/08/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 505.998,96.
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051-2016
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01/09/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 570.000,00.
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052-2016
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01/09/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.000,00.
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053-2016
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01/09/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.000,00.
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055-2016
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01/09/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 230.000,00.
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056-2016
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04/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta de chuva.
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056A-2016
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04/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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057-2016
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26/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta de chuva.
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058-2016
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29/09/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado e luto oficial nos dias 29 e 30 de setembro, e dá outras providências.
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059-2016
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04/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 246.000,00.
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060-2016
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04/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 35.360,00.
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061-2016
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04/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.000,00.
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064-2016
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19/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a transferência do ponto facultativo do dia do servidor público dia 28 de outubro (sexta-feira), para dia 24 de outubro (segunda-feira), e dá outras providências.
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065-2016
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21/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre Inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.
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067-2016
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01/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 454.500,00.
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068-2016
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01/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 454.500,00.
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069-2016
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01/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 663.000,00.
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071-2016
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01/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 93.700,00.
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071A-2016
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09/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta facultativo o dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira), e dá outras providências.
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072-2016
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21/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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073-2016
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23/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2016, e dá outras providências.
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074-2016
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21/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprovado o Regime Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA de Ibimirim.
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075-2016
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01/12/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 518.037,76.
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076-2016
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01/12/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 45.000,00.
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077-2016
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01/12/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 758.500,00.
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079-2016
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01/12/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 397.189,67.
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001-2018
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03/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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011-2018
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06/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado os dias 12 e 13 (segunda-feira e terça-feira de carnaval) de fevereiro de 2018 e facultativo no dia 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2018, no município de Ibimirim, e dá outras providências.
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016-2018
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02/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ficam instituídos, no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibimirim, os Conselhos Escolares e dá outras providências.
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017-2018
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05/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural de Ibimirim.
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019-2018
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19/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação do piso salarial nacional do profissional de magistério no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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020-2018
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21/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 29 e 30 de março de 2018 no Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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025-2018
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30/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Constitui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização.
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030-2018
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11/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a criação do Loteamento denominado LUZ E VIDA, e dá outras providências.
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031-2018
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28/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a suspensão das atividades e do transporte escolar no Município de Ibimirim, em virtude da greve dos transportes rodoviários em todo país.
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032-2018
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29/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Ibimirim, devido a paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências.
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001-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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037-2018
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08/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no município no dia 13 de junho e dá outras providências.
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002-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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038-2018
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29/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel localizado no Loteamento Areia Branca, Rua “A”, n°.120
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051-2018
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12/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência na zona rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuva.
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003-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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004-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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006-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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056-2018
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22/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Constitui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2018 a 2022, no Município de Ibimirim.
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007-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
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008-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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057-2018
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29/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB.
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009-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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010-2017
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22/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado os dias 27, 28 (segunda e terça-feira de carnaval), de fevereiro de 2017 e facultativo no dia 01 (quarta-feira de cinzas), de março de 2017, e dá outras providências.
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011-2017
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01/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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012-2017
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02/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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013-2017
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02/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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014-2017
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02/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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015-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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015A-2017
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07/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta se chuva.
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017-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
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058-2018
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30/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a III Semana do Bebê, no período de 19 a 23 de novembro de 2018.
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063-2018
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09/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018.
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018-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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019-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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069-2018
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10/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre contingência de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2018, e dá outras providências.
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070-2018
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18/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no município no dia 20 de dezembro em comemoração aos 55° de Emancipação Política de Ibimirim, e dá outras providências, e dá outras providências.
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021-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
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022-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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022A-2017
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10/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 13 (quinta-feira), de abril de 2017 e feriado no dia 14 (sexta-feira), de abril de 2017, e dá outras providências.
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021-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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023-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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024-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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027-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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028-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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001-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em virtude da emergência de saúde pública da COVID-19.
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002-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina expediente interno das repartições públicas municipais nos dias 05 a 08 de Janeiro de 2021.
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029-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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030-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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003-2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina Prorrogação de expediente interno das repartições públicas municipais do dia 13 a 31 de Janeiro de 2021.
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031-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
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032-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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004-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA Administrativa e Financeira no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências.
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033-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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005-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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006-2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Delega, no âmbito do Poder Público Municipal, a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais e dá outras providências.
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034-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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035-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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036-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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037-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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008-2021
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional.
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038-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Promove a II Semana do Bebê – Edição 2017, no período de 21 a 31 de agosto de 2017, em Ibimirim, e dá outras providências.
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039-2017
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08/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
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038-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Promove a II Semana do Bebê – Edição 2017, no período de 21 a 31 de agosto de 2017, em Ibimirim, e dá outras providências.
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040-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
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041-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
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042-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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043-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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044-2017
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06/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta se chuva.
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045-2017
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06/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Normas de Organização e Funcionamento da Conferência Municipal de Saúde.
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046-2017
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06/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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047-2017
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29/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências.
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042-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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048-2017
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02/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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049-2017
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02/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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050-2017
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02/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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051-2017
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02/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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052-2017
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02/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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053-2017
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23/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.
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054-2017
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24/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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055-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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056-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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057-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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058-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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059-2017
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30/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Ibimirim, para o exercício de 2018.
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060-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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061-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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062-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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063-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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064-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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065-2017
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19/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel (terreno urbano), localizado no bairro Areia Branca, e dá outras providências.
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066-2017
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22/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel (terreno urbano), localizado no bairro Areia Branca, e dá outras providências.
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067-2017
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22/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar, e dá outras providências.
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068-2017
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22/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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002/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Werlly de Melo Siqueira, Secretário de Finanças, CC1.
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017/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir, a Werlly de Melo Siqueira, Secretário de Finanças da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei Orgânica do município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI, AUTORIZAR para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome da Prefeitura do Município de Ibimirim, CNPJ 10.105.971/0001-50.
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S/N
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05/04/1990 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica Municipal.
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001/2021
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08/02/2021 |
Controle Interno |
Orientações |
Trata da RESOLUÇÃO TC Nº 114, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, que dispõe sobre procedimentos de controle interno relativos a obras e serviços de engenharia a serem adotados pelas Administrações Públicas Estadual e Municipais do Estado de Pernambuco e revoga a Resolução TC nº 03, de 01 de abril de 2009, bem como define requisitos de determinados projetos básicos.
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820/2021
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17/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibimirim de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
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821/2021
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19/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Atualiza o salário-mínimo pago no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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822/2021
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19/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPOM) e dá outras providências.
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823/2021
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19/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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824/2021
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19/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Atualiza o salário-mínimo pago no município e dá outras providências.
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825/2021
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19/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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001
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03/02/2021 |
Coronavírus |
Plano de Vacinação Municipal |
Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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009-2021
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26/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Grupo de Trabalho (GT) de apoio,
para elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Ibimirim, com objetivo de acompanhar,
fiscalizar e propor instrumentos pertinentes ao PMSB,
com atribuições e dá outras providências.
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010-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece feriados municipais fixos e pontos facultativos nas repartições públicas do município e dá outras providências.
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012-2021
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17/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município e dá providências correlatas.
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013-2021
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18/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município e dá providências correlatas.
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014-2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Município de
Ibimirim/PE.
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015-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal nº 014, de 02
de março de 2021, que dispõe sobre as medidas
temporárias para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional
decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do
Município de Ibimirim/PE.
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017-2021
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11/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuvas.
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018-2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, no âmbito do município, a realização de sessões
públicas de procedimentos licitatórios por meio de
videoconferência, como medida de enfrentamento da
Pandemia do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras
providências.
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019-2021
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24/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre auxílio moradia e auxílio
alimentação aos médicos participantes do Programa
Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
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020-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos dias 31 de
março e 01 de abril de 2021 (quarta e quinta-feira
santa) e feriado no dia 02 de abril de 2021 (sexta-feira da paixão) no Município de Ibimirim/PE e dá
outras providências.
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021-2021
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14/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece horários de funcionamento de
atividades econômicas, a partir de 15 de abril de 2021 em
adequação ao Decreto Estadual nº 50.470, de 26.03.2021,
alterado pelo Decreto nº 50.485, de 30.03.2021 e Decreto nº
50.495, de 5.04.2021.
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022-2021
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16/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a transferência do feriado do dia
de Tiradentes dia 21 de abril de 2021 para o dia 23
de abril de 2021 e dá outras providências.
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325/2021
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui a comissão de estudos e avaliação do padrão
mínimo de qualidade do SIAFIC nos termos do artigo
20, do Decreto Municipal n° 031/2021, de 4 de maio
de 2021.
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028-2021
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão minimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
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Parte 1
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Plano de Ação Siafic |
Plano de Ação SIAFIC.
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Parte 2
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Plano de Ação Siafic |
Plano de Ação SIAFIC.
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826/2021
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06/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial no Orçamento
Municipal e dá outras providências.
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023-2021
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20/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta alteração no dia da feira livre no
município de Ibimirim do dia 01 de maio para 30 de
abril e dá outras providencias.
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024-2021
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27/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial.
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025-2021
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30/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares, no âmbito do Município de Ibimirim/PE.
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029-2021
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal n° 25, de 30 de
abril de 2021, que dispõe sobre a suspensão total
das atividades não essenciais e da circulação de
pessoas e veículos particulares, no âmbito do
Município de lbimirim/PE.
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030-2021
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07/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Altera o Decreto Municipal n° 25, de 30 de
abril de 2021, que dispõe sobre a suspensão total
das atividades não essenciais e da circulação de
pessoas e veículos particulares, no âmbito do
Município de lbimirim/PE.
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031-2021
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19/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Estabelece horários de funcionamento das atividades econômicas a partir de 20 de Maio de 2021 e dá outras providências.
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5309/2020
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23/06/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco.
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5395/2021
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25/01/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.
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5397/2021
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05/02/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.
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035-2021
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação - LAI (Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências.
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033-2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Disciplina a prestação de serviço
voluntário no âmbito da administração pública
municipal.
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034-2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2021, e dá outras providências.
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036-2021
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação, uma área de terra, medindo 266m
de frente, lado norte, 238m de fundo, lado sul, lado
leste 72m de comprimento e ao lado oeste, 81m de
comprimento, situada na Rua Inês Rolim em Lajes
de Ibimirim, Registrado na Matrícula 717, Cartório
Único de Inajá/PE, destinada construção de
edifícios públicos, e dá outras providências.
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5445/2021
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04/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, AstraZeneca e Pfizer destinado ao Estado de Pernambuco.
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5444/2021
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03/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a COVID-19, Estado de Pernambuco.
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5441/2021
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30/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5442/2021
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29/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco.
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5440/2021
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26/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca por Grupos com Comorbidades.
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5437/2021
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23/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco.
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5432/2021
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16/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5433/2021
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15/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco.
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5429/2021
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09/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5430/2021
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09/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco.
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5427/2021
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05/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco.
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5426/2021
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31/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5423/2021
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25/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5418/2021
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23/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco.
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5414/2021
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10/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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397/2021
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27/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, por ordem judicial, a Sra Rafaella Herman Oliveira Gomes para o cargo de Fisioterapeuta.
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5410/2021
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04/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5409/2021
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03/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado ao Estado de Pernambuco.
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5370/2020
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16/11/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de Pernambuco.
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5369/2020
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12/11/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de Pernambuco.
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5366/2020
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05/11/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5363/2020
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19/10/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5355/2020
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08/10/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5348/2020
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24/09/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5342/2020
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03/09/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5338/2020
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28/08/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de Pernambuco.
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5334/2020
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13/08/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5318/2020
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09/07/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5315/2020
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02/07/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos. da Gesta° Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5308/2020
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18/06/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5307/2020
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11/06/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5304/2020
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04/06/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5303/2020
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01/06/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19.
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5302/2020
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28/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5301/2020
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26/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19.
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5300/2020
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21/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5297/2020
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11/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5295/2020
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07/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar a distribuição de testes rápidos para a COVID-19 para as SMS e SES, do Estado de Pernambuco.
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5293/2020
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29/04/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco.
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5284/2020
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16/04/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco.
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5278/2020
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02/04/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco.
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5446/2021
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06/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pleiteia junto Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco.
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5447/2021
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07/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários.
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5448/2021
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10/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco.
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5449/2021
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13/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5450/2021
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13/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários.
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5451/2021
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14/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a descentralização da vacina Pfizer para Gestantes e Puérperas ampliando a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco.
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5452/2021
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14/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5453/2021
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18/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5456/2021
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20/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco.
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5457/2021
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24/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco.
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5458/2021
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28/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5459/2021
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27/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5460/2021
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27/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco.
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5461/2021
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27/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco.
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827/2021
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17/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Instituem Feriados Municipais e dá outras
providências.
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828/2021
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21/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Incentivo Variável por Desempenho e Qualidade dos Serviços de Saúde,
instituindo a Gratificação por Desempenho e Metas do Programa Previne Brasil, em substituição ao Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB), de que trata a Lei Municipal n° 747, de 26 de novembro de 2015, e dá outras providências.
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829/2021
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21/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dà outras providéncias.
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038-2021
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01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Decreta a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi, do dia 03 de junho de 2021 para o dia 25 de junho de 2021, e dá outras providências.
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039-2021
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09/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Institui o programa Ibimirim mais produtiva, através do projeto "Campo Pronto", fixa preço público de serviços e dá outras providências.
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002/2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Convocação |
Edital de Convocação.
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035/2021
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26/05/2021 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso à informação - LAI (Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências.
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5462/2021
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31/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitante a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco.
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5468/2021
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03/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5469/2021
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04/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco.
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5472/2021
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09/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5475/2021
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10/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco.
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5474/2021
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10/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco.
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5479/2021
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18/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5481/2021
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21/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5482/2021
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25/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5484/2021
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30/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5485/2021
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05/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5486/2021
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06/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco.
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5494/2021
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09/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5393/2021
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20/01/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual.
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5407/2021
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24/02/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco.
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5413/2021
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10/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco.
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5415/2021
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17/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco.
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5425/2021
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26/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco.
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006/2020
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16/04/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS.
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008/2020
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04/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais.
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009/2020
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29/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa.
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011/2020
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10/06/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19.
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013/2020
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01/09/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020.
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6123/1968
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20/07/1968 |
Legislação |
Leis |
Lei Estadual que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, adotada pelo Município através da Lei Municipal nº 456/1999.
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5497/2021
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12/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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001/2021
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16/04/2021 |
Boas Práticas |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE DE 2021
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001/2010
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04/01/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Instrução normativa que disciplina a elaboração das demais normas.
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002/2010
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04/01/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Orientações a serem seguidas pela Secretaria de Infraestrutura.
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003/2010
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11/02/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Dispõe sobre as regras a serem seguidas pelo Setor de Finanças/Contabilidade/Tesouraria deste Município.
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004/2010
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03/03/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Gerenciamento do controle da frota de veículos do Município.
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005/2010
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03/03/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Dispõe sobre o sistema de registro e controle dos bens móveis e imóveis do Município de Ibimirim-PE.
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006/2010
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03/03/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Orientações que estabelecem procedimentos quanto à inscrição e baixa de dívida ativa, bem como responsabilidades quanto ao envio de informações para a Coordenadoria de Controle Interno do Município.
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007/2010
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03/05/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Dispõe sobre as normas definindo procedimento para o processamento de despesas com aquisição de bens ou serviços.
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008/2010
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21/06/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Dispõe sobre as normas definindo procedimento para aquisição, armazenamento, distribuição e pagamento da merenda escolar.
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009/2010
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26/07/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Dispõe sobre sistemática de recebimento, armazenamento e distribuição de material de consumo e permanente.
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010/2010
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11/08/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Dispõe sobre implantação do protocolo central.
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011/2010
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23/12/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Dispõe sobre o cumprimento das normas e procedimentos para previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento do ISS, ITBI, IPTU e TAXAS.
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012/2010
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23/12/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Dispõe sobre o cumprimento das normas e procedimentos para regularizar o processo de pagamento e recebimento da Tesouraria.
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013/2010
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29/12/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Dispõe sobre o cumprimento das normas e procedimentos para regularizar o processo de aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição de medicamentos neste Município.
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014/2010
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29/12/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Dispõe sobre o cumprimento das normas e procedimentos para regulamentação do transporte escolar do Município.
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015/2010
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29/12/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Dispõe sobre o cumprimento das normas e procedimentos para serem seguidas pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibimirim.
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016/2010
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29/12/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Dispõe sobre o cumprimento das normas e procedimentos para a contratação de serviços de tecnologia da informação do Município de Ibimirim e dá outras providências.
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017/2010
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29/12/2010 |
Controle Interno |
Normativas |
Estabelece os procedimentos para o acompanhamento do PPA e do cumprimento das metas fiscais e prioridades e metas definidas na LDO do Poder Executivo Municipal.
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5503/2021
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19/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco.
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5505/2021
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21/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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002/2021
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10/03/2021 |
Controle Interno |
Orientações |
Estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Ibimirim-PE.
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002/2021
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30/06/2021 |
Boas Práticas |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE DE 2021
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002
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06/08/2021 |
Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saneamento Básico |
PRODUTO 2 - Diagnóstico da situação de saneamento básico.
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5513/2021
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28/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5523/2021
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03/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5527/2021
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09/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5528/2021
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09/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5529/2021
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11/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5534/2021
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12/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5539/2021
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16/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5540/2021
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17/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco.
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040-2021
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23/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especialmente quanto aos processos de contratação direta e dá outras providências.
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041-2021
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29/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Ibimirim-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do COVID-19.
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046-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do Município de Ibimirim-PE e dá outras proviências.
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048-2021
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03/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
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049-2021
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23/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde de Ibimirim-PE.
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5514/2021
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29/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5525/2021
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04/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países.
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5551/2021
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23/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5553/2021
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25/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5556/2021
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30/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5558/2021
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31/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco.
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5519/2021
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29/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco.
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003/2021
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02/09/2021 |
Controle Interno |
Orientações |
EMENTA: Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo PPA - Plano Plurianual e dá outras providências.
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004/2021
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02/09/2021 |
Controle Interno |
Orientações |
Estabelece deveres e penalidades inerentes aos servidores públicos do Município de Ibimirim-PE.
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001/2021
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03/05/2021 |
Controle Interno |
Normativas |
EMENTA: Institui o Planejamento Estratégico de Auditoria para a Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim-PE e dá outras providências.
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5560/2021
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01/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5565/2021
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08/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5566/2021
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10/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5567/2021
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10/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5559/2021
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31/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco.
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833/2021
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06/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Modifica a Lei Municipal nº 719/2013, alterando a organização e a estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim–PE e dá outras providências.
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002/2021
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07/05/2021 |
Controle Interno |
Normativas |
EMENTA: Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela Formalização de Contratos e dá outras providências.
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003/2021
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10/05/2021 |
Controle Interno |
Normativas |
EMENTA: Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela GESTÃO DE CONTRATOS e dá outras providências.
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004/2021
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14/05/2021 |
Controle Interno |
Normativas |
EMENTA: Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo Almoxarifado e dá outras providências.
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005/2021
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01/06/2021 |
Controle Interno |
Normativas |
EMENTA: Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela Gestão Patrimonial e dá outras providências.
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001/2021
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26/01/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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002/2021
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02/02/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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003/2021
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09/02/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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004/2021
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16/02/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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005/2021
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23/02/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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006/2021
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01/03/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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007/2021
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09/03/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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008/2021
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16/03/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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009/2021
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23/03/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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010/2021
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30/03/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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011/2021
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06/04/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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012/2021
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12/04/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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013/2021
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19/04/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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014/2021
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26/04/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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015/2021
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04/05/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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016/2021
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11/05/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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017/2021
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18/05/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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018/2021
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25/05/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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019/2021
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01/06/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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020/2021
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08/06/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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021/2021
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15/06/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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022/2021
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22/06/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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023/2021
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29/06/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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024/2021
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06/07/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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025/2021
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13/07/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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026/2021
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20/07/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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027/2021
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27/07/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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028/2021
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03/08/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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029/2021
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10/08/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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030/2021
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17/08/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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031/2021
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24/08/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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032/2021
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31/08/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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033/2021
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08/09/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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034/2021
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14/09/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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035/2021
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21/09/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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036/2021
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28/09/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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037/2021
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05/10/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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038/2021
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14/10/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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5572/2021
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14/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5573/2021
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14/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5576/2021
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20/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5578/2021
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23/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5579/2021
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23/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco.
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5583/2021
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28/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5586/2021
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30/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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039/2021
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19/10/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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007-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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041/2021
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03/11/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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011-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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026-2021
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18/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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044-2021
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07/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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042-2021
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29/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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047-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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027-2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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037-2021
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01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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043-2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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042/2021
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09/11/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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050-2021
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02/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Estabelece normas a serem observadas para fins de visitação e lazer em ambientes naturais no Município de Ibimirim/PE.
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053-2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Prorroga, em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuvas.
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056-2021
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19/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Lança e prorroga o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no âmbito do Município de Ibimirim/PE, relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências.
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057-2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Transfere o feriado "Dia do servidor público municipal" 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira).
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055-2021
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08/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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5594/2021
|
06/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5597/2021
|
08/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5598/2021
|
13/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.
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5600/2021
|
18/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.
|
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5605/2021
|
25/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.
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5607/2021
|
27/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco.
|
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043/2021
|
16/11/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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839/2021
|
22/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dà outras providéncias.
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044/2021
|
23/11/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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045/2021
|
30/11/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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5626/2021
|
26/11/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
|
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5616/2021
|
12/11/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5609/2021
|
03/11/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5625/2021
|
25/11/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.
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046/2021
|
07/12/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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|
S/N
|
28/06/2021 |
Coronavírus |
Plano de Contingência |
Plano Municipal de Contingência
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830/2021
|
02/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências.
|
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831/2021
|
03/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza o funcionamento da Cozinha Comunitária e dá outras providências.
|
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832/2021
|
06/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e a realizar repasse financeiro à entidade que especifica e dá outras providências, nos termos do art. 26, da Lei Complementar 101/2000.
|
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834/2021
|
06/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
|
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835/2021
|
06/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de Organização Social no âmbito do Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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836/2021
|
06/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ibimirim-PE e dá outras providências.
|
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837/2021
|
06/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a doar bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Ibimirim para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
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838/2021
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10/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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840/2021
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10/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ibimirim e fixa o limite máximo para aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de Ibimirim, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
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841/2021
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03/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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842/2021
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03/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
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843/2021
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03/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza a doação de notebooks em regime de comodato aos professores da Rede Municipal de Educação de Ibimirim/PE.
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844/2021
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03/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza o pagamento do programa Ibimirim Valoriza Fundeb 2021.
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005/2021
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08/12/2021 |
Controle Interno |
Orientações |
Regulamenta a atuação da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Município nos Procedimentos de Compras e Licitações, e outros procedimentos que especifica.
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047/2021
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14/12/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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002/2021
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10/03/2021 |
Coronavírus |
Orientação CSCI |
Estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Ibimirim-PE.
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677/2021
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa, para responder pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, o servidor Jasiel Souza Santos, Matrícula: 11430, Cargo: Técnico em Controle Interno, e Nomeia a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
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067-2021
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24/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Ibimirim, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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066-2021
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21/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo Municipal nas sextas-feira dias 24 e 31 de dezembro de 2021.
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040/2021
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26/10/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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048/2021
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21/12/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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049/2021
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29/12/2021 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2021
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001/2022
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04/01/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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845/2021
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15/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibimirim, promovendo a alteração da taxa de administração para o custeio das despesas administrativas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Ibimirim/PE, de acordo com a Portaria nº 19.451/2020 e o disposto na lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.
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002/2022
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11/01/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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004/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Ibimirim, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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003/2022
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18/01/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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004/2022
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25/01/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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5632/2021
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09/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5633/2021
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09/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5639/2021
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16/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5643/2021
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21/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco.
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5644/2021
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22/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5647/2021
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23/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5649/2021
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28/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco.
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065-2021
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SÚMULA: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel situado na 1ª Travessa Euricides J. Laranjeira, S/N, Boa Vista, neste Município de Ibimirim/PE, ocupado pela Escola Maria Alves de Queiroz.
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005/2022
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27/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre restrições às atividades sociais e econômicas em razão da emergência de saúde pública decorrente da alta taxa de contaminação e transmissão da COVID-19, bem como a obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19 para acesso e permanência nos órgãos e estabelecimentos públicos e dá outras providências.
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005/2022
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01/02/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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002/2022
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04/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 835, de 06 de setembro de 2021, que dispõe sobre a qualificação de Organização Social, no âmbito do Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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003/2022
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12/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Qualifica como Organização Social - OS a Associação Beneficente João Paulo II, e dá outras providências correlatas.
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006/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre suspensão das aulas da rede municipal, estadual e privada de ensino no Município de Ibimirim-PE.
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007/2022
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02/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre suspensão do início das aulas presenciais da rede municipal, estadual e privada de ensino no Município de Ibimirim-PE.
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008/2022
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04/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre as restrições às atividades sociais e econômicas em razão da emergência de saúde pública decorrente da alta taxa de contaminação e transmissão da COVID-19, bem como a obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19, para acesso e permanência nos órgãos e estabelecimentos públicos, e dá outras providências.
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006/2022
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08/02/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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S/N
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08/02/2022 |
Boas Práticas |
Conselho de Alimentação Escolar |
Relação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
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801/2021
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06/07/2021 |
Boas Práticas |
Conselho de Alimentação Escolar |
Portaria de nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
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649/2009
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04/11/2009 |
Boas Práticas |
Conselho de Alimentação Escolar |
Altera a lei nº 494/2001, modificando a composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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664/2010
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25/08/2010 |
Boas Práticas |
Conselho de Alimentação Escolar |
Altera a lei nº 494/2001, modificando a composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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494/2001
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25/06/2001 |
Boas Práticas |
Conselho de Alimentação Escolar |
Revoga a lei nº 424/97 que cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ibimirim, conforme medida provisória nº 1979-19, de 02/de junho de 2000 e dá outras providências. Alterada pela lei nº 649/2009. Alterada pela lei nº 664/2010.
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825/2021
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19/03/2021 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal do FUNDEB |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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S/N
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11/02/2022 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal do FUNDEB |
Relação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB
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309/2021
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21/04/2021 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal do FUNDEB |
Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
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834/2021
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06/09/2021 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação |
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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S/N
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11/02/2022 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação |
Relação dos Membros do Conselho Municipal de Educação.
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439/2021
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22/06/2021 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação |
Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
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007/2022
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15/02/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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5653/2022
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05/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5654/2022
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07/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5655/2022
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07/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a sexagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5656/2022
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11/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua as recomendações para vacinação contra a COVID-19 para crianças de 05 a 11 anos do Estado de Pernambuco.
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5659/2022
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17/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a sexagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5660/2022
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18/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o avanço na vacinação contra a COVID-19 em crianças de 05 a 11 anos do Estado de Pernambuco.
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5662/2022
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24/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o avanço na vacinação contra a COVID-19 em crianças de 05 a 11 anos do Estado de Pernambuco.
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5663/2022
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31/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a sexagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.
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008/2022
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22/02/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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010/2022
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22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021, e dá outras providências.
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011/2022
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24/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos dia 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, período de carnaval e dá outras providências.
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009/2022
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02/03/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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010/2022
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08/03/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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846/2022
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25/02/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Ibimirim-PE, e dá outras providências.
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847/2022
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25/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Atualiza o salário mínimo pago no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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848/2022
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25/02/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsas, e dá outras providências.
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011/2022
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15/03/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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001/2022
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17/01/2022 |
Controle Interno |
Normativas |
EMENTA: Institui o Planejamento Estratégico de Auditoria da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim-PE para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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001/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar os relacionados, dos cargos comissionados que exercem na Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei Orgânica, na seção ll, artigo 42, §1º, incisos I, VIII e XI, e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a Organização da Estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim.
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004/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Wellitânia de Melo Siqueira, Secretária de Saúde, CC1.
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454/2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, do cargo efetivo da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei 6.123/1968, inciso II, em seu Art. 82, combinado com os Art. 28 e 29 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado como instrumento regulador jurídico dos servidores municipais pela Lei Municipal nº 456/1999, conforme descrito: Rafaella Herman Oliveira Gomes.
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012/2022
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22/03/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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008/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercerem os cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Leutânia G. Oliveira, Secretária de Educação, CC1, e, Cleubiana L. do Nascimento, Secretária Executiva de Educação, CC3.
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044/2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jairo José dos Santos, Assessor de Imprensa, CC4 A.
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218/2021
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22/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar e Nomear, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jairo José dos Santos.
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045/2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Cleuber L. do Nascimento, Assessor Executivo, CC2 A.
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047/2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Marcia Mª Lucas da Silva, Assessora de Planejamento, CC2 A.
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395/2021
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Manoel E. do Nascimento, Assessor Especial, CC4 A.
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676/2021
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto, cinco (05) servidores.
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010/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Sandra Silva de Carvalho, Secretária de Desenvolvimento Social, CC1.
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091/2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Sandra Silva de Carvalho, Secretária de Desenvolvimento Social, CC1.
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011/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Gomes dos Santos Júnior, Tesoureiro, CC2 A.
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012/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Luciano José Emerêncio da Silva, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, CC3 B.
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018/2022
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22/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador do Município de Ibimirim, Sebastião Germano Bezerra.
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013/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Wanderson José Silva, Gerente Municipal de Convênios e Contratos, CC3 A.
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015/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Sheyla de Almeida Santos, Diretora do Departamento de Mobilização e Conscientização Comunitária, CC3 B.
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018/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir, a Wellitânia de Melo Siqueira, Secretária de Saúde, com base na Lei Orgânica do município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI, AUTORIZAR para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 10.427.619/0001-30.
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019/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir, a Leutânia Gomes Oliveira, Secretária de Educação, Cultura e Esportes, com base na Lei Orgânica do município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI, AUTORIZAR para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Educação, CNPJ 11.156.248/0001-62.
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020/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir, a Sandra Silva de Carvalho, Secretária de Desenvolvimento Social, com base na Lei Orgânica do município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI, AUTORIZAR para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Assistência Social de Ibimirim, CNPJ 13.900.848/0001-19.
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013/2022
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09/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e das Taxas devidas pelas pessoas jurídicas, empresários individuais e profissionais autônomos, estabelece o cronograma de recolhimento do ISS homologado e demais modalidades, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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014/2022
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09/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar - TCRLD, incidentes sobre os imóveis prediais e territoriais situados no Município de Ibimirim, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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015/2022
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09/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 848 de 25 de fevereiro de 2022, a qual dispõe sobre a criação do Programa de Frentes de Trabalho e Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas, e dá outras providências.
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017/2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Prorroga, em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuvas.
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001-2020
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16/04/2021 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA).
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013/2022
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30/03/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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014/2022
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05/04/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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849/2022
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21/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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022/2022
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11/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira santa) e feriado no dia 15 de abril de 2022 (sexta-feira da paixão) no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências.
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015/2022
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12/04/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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S/N
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09/02/2021 |
Boas Práticas |
Calendário de Feriados Municipais |
Calendário municipal de feriados.
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5664/2022
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04/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5668/2022
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07/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca, Coronavac e Pfizer Pediátrica destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5669/2022
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07/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer Pediátrica destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5671/2022
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14/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5672/2022
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14/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua orientações de procedimentos a serem seguidos quanto à digitação dos casos suspeitos e confirmados por Covid-19 e registro dos Testes Rápidos de Antígenos para o diagnóstico de Covid-19, nos municípios do Estado de Pernambuco.
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5673/2022
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21/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o dia C de Vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos nos municípios do Estado de Pernambuco.
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5674/2022
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18/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Pfizer Pediátrica destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5676/2022
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22/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5678/2022
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25/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Pediátrica e Coronavac destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5679/2022
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28/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco.
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016/2022
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19/04/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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Concessão de Diárias
Lei Municipal nº 790/2018 / Decreto Municipal nº 017/2023
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26/11/2018 |
Recursos Humanos |
Concessão de Diárias |
Fixa valores e regulamenta a Concessão de Diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no município de Ibimirim e dá outras providências correlatas.Lei Municipal nº 790/2018 / Decreto Municipal nº 017/2023 e Tabela com valores fixos. 2018 a 2024
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019/2022
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29/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui e estabelece os procedimentos necessários para entrega da Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF, e dá outras providências.
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020/2022
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29/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.
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023/2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências.
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5684/2022
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14/03/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a septuagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Pediátrica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5691/2022
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21/03/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5693/2022
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23/03/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5697/2022
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25/03/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a segunda dose de reforço na vacinação contra Covid-19 em idosos acima de 65 anos e pessoas com IMC acima de 40 no Estado de Pernambuco.
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S/N
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05/04/2022 |
Boas Práticas |
Locação de Imóveis |
Mapa dos contratos de locação de imóveis de Ibimirim-PE.
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017/2022
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26/04/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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5707/2022
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04/04/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer Pediátrica e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco.
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850/2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 629, de 30 de outubro de 2008 - Código Tributário do Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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851/2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Ibimirim-PE e altera as Leis nº 584/2005, 642/2009, 669/2011 e 780/2017.
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852/2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos dos servidores Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, conforme preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
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853/2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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854/2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o serviço público de transporte escolar no Município de Ibimirim-PE e dá outras providências.
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855/2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Quadra Esportiva do povoado Poço do Boi, Zona Rural de Ibimirim, MADEILSON BASÍLIO DE SOUZA.
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018/2022
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03/05/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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014/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Robson Helder de Araújo Lima, Diretor do Departamento de Informática, CC3 B.
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023/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Flávio Xavier da Silva, Coordenador do Fundo de Assistência Social.
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025/2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias para diversos servidores.
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026/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 591/2006, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e criou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim, conforme disposto: Luana Karla de Lima Silva, Diretora Presidente, CC1, e Mayara do Carmo Pereira de Andrade, Gerente Administrativo-Financeiro, CC4.
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027/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir, a Luana Karla de Lima Silva, Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim, com base na Lei Orgânica do município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI, AUTORIZAR para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim, CNPJ 05.529.440/0001-81.
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028/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Andressa Mikaelly de Assunção Ramalho, Assessora Jurídica.
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030/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Danielle de Lima Albuquerque.
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031/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Eliane Cícera da Silva.
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032/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Ironaide Maria de Oliveira.
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033/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Licia Rejane Barbosa Pereira Braz.
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035/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Maria da Saúde Lima Bezerra.
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036/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Maria Suely Cavalcante Oliveira.
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037/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Raimunda Maria de Araújo.
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038/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Antônia Luzimar de Brito Vieira Torres.
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039/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Jackson Rolim de Souza, Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
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043/2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cedência da servidora Maria Jacilene Martins Lima.
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046/2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Thallys Farias Correia, Diretor do Departamento de Apoio a Geração de Renda.
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048/2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Substituição de Gerenciador de Sistema do IBIPREV.
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024/2022
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19/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Institui o Grupo Gestor Local do Programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do benefÍcio de prestação continuada da assistência social - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
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025/2022
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19/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Institui a Comissão Interinstitucional do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE.
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019/2022
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10/05/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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5709/2022
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05/04/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a septuagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5723/2022
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25/04/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o avanço na vacinação contra Covid-19, com a segunda dose de reforço para pessoas acima de 60 anos, no Estado de Pernambuco.
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5730/2022
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27/04/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a septuagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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002/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Seleção para atuar no chamamento público para convocação de organização social já qualificada na área de saúde para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no hospital municipal de Ibimirim.
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003/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, lotados na Prefeitura de Ibimirim, por prazo determinado, com vigência a partir do dia 03/01/2022 até o dia 31/12/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3º da Lei Municipal nº 482/2001.
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005/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias ao servidor, Pedro Leomar Beserra da Silva, Conselheiro Tutelar.
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006/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, Ernando Gomes de Lima, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
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007/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, lotados na Secretaria de Educação de Ibimirim, por prazo determinado, com vigência a partir do dia 03/01/2022 até o dia 31/12/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3º da Lei Municipal nº 482/2001.
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010/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, a diversos servidores, conforme disposto.
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011/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Chirley Viviane Pinto Paes, Secretária Executiva de Saúde, CC2 B.
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013/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias ao servidor, Enilton Jardim Leite Júnior, Coordenador do TFD.
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014/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias às servidoras: Cintia de Lima Figueiredo, Diretora de Departamento da Mulher, e Roquissane de Vasconcelos Pereira Bruno, Chefe de Divisão do Setor da Mulher.
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016/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Lotar, por necessidade dos serviços, a servidora Terezinha Rodrigues de Amorim Luna, Auxiliar Administrativo.
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017/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias ao servidor, Wenderson Emanuel Gomes Vieira, Digitador.
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018/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e o contratado: Nikácio Adnner Tavares dos Santos, Dentista/Protético.
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019/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder, em caráter de permuta, com ônus de reciprocidade, as servidoras: Eliene da Silva Pereira, Cozinheira Hospitalar, e Maria Elba Bezerra da Silva Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme disposto.
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020/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Educação, conforme disposto.
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021/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, José Jailson Ferreira da Silva, Chefe da Divisão de Apoio a Agricultura e Pecuária.
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022/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Paulo José Rodrigues de Lima, Secretário Executivo de Saúde.
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023/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Alder Pacheco Vilela, Coordenador de Vigilância e Saúde, CC2 B.
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024/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Luzinaldo Falcão Soares da Silva, Coordenador de Vigilância e Saúde.
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025/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Danielle Conceição de França Gomes, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto.
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026/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Lotar, por necessidade dos serviços, a servidora Maria Glaucia Cordeiro da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais.
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027/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Rogério Antônio da Silva, Chefe da Divisão de Educação Ambiental, CC5.
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029/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Josefa Suene Leite Cavalcante, Chefe da Divisão de Educação Ambiental.
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030/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença ao servidor Givaldo Gomes de Sá Júnior, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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031/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias ao servidor, João Cordeiro de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais.
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032/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Educação, conforme disposto.
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033/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jannine Gomes Oliveira, Secretaria Executiva, CC3 B.
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034/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder, com ônus para o Município de Buíque, o servidor Antônio Carlos Braz dos Santos, no período de 01/02/2022 a 31/12/2022, conforme disposto.
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035/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Saúde, conforme disposto.
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036/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder, em caráter de permuta, com ônus de reciprocidade, diversos servidores, conforme disposto.
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037/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Sandra de Souza Espinhara, conforme disposto.
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038/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Marinalva Marina da Silva, conforme disposto.
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039/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria da Conceição Viana Gomes, conforme disposto.
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040/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Maria Cristina Alves da Silva, para tratar de interesse particular de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto.
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020/2022
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17/05/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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041/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a diversos servidores, conforme disposto.
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042/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder, com ônus para o Município de Manari, o servidor, José da Silva Lacerda, conforme disposto.
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043/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a diversos servidores, conforme disposto.
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044/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a diversos servidores, conforme disposto.
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045/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença ao servidor Leandro Rodrigues da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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046/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente.
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047/2022
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21/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Romário Rodrigues Pereira, Diretor do Departamento de Juventude.
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048/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, Manoel Xavier Ferreira, Chefe da Divisão de Apoio a Agricultura e Pecuária.
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049/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José de Anchieta de Deus Lima Filho, Diretor do departamento de Recursos Hídricos.
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050/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Lotar, por necessidade dos serviços, o servidor João Bezerra da Silva, Vigia.
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052/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder, com ônus para o Município de Inajá, os servidores: Francisco de Assis Araújo, Professor, e Walquiria Araújo Menezes, Professora, conforme disposto.
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053/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias ao servidor, Francisco de Assis Dionizio Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais.
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054/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença ao servidor, Evandro Batista da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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055/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Sônia Maria da Silva, conforme disposto.
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056/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, aos servidores: Carlos Augusto de Melo Neto, Assessor Especial, e Benedito Barboza de Souza, Oficial de Gabinete, conforme disposto.
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057/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença ao servidor, Fabio Antônio da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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058/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença ao servidor, Antônio Carvalho Farias Neto, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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059/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, pro tempore, a servidora Elaine Cristina da Conceição para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, conforme disposto.
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060/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, Nubiana Alves da Silva, conforme disposto.
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021/2022
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24/05/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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061/2022
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02/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA.
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062/2022
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02/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir, a Maria das Graças Jácome Vieira, Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente do Município de Ibimirim, poderes para assinar toda e qualquer movimentação bancária em nome do Município, conforme disposto.
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063/2022
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02/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença ao servidor, Adeilson Carlos da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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064/2022
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02/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença ao servidor, Patricio Rinaldo dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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065/2022
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10/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora, Mara Rubia Barbosa Soares Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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066/2022
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10/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Vanusa Bezerra de Lima Silva, Secretaria Executiva.
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067/2022
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10/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias à servidora, Edla Marcia da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais.
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068/2022
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10/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Cintia de Lima Figueiredo, Diretora de Departamento da Mulher.
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069/2022
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10/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação da servidora, Roquissane de Vasconcelos Pereira Bruno, Diretora de Departamento da Mulher.
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070/2022
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10/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação da servidora, Ana Cristina Bezerra da Silva, Chefe de Divisão do Setor da Mulher.
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071/2022
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10/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jhonata Kauã Vieira Lemos, Chefe da Divisão de Captação de Negócios e Apoio à Produção Formal.
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072/2022
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10/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Romário Rodrigues Pereira, Diretor do Departamento de Juventude.
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073/2022
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10/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Edson Carlos Bezerra Leite, Chefe da Divisão de Tesouraria.
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076/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Saúde, conforme disposto.
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080/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, a diversos servidores, conforme disposto.
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081/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a diversos servidores, conforme disposto.
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083/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e a contratada: Viviane de Oliveira Lima, Técnica de Enfermagem.
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084/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias à servidora, Katiane Rodrigues Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais.
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085/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e o contratado: Pedro Henrique Pereira da Silva, Auxiliar Administrativo.
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086/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Alteração do percentual de gratificação de diversos servidores.
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087/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Maria Célia de França Venâncio, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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022/2022
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31/05/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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856/2022
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20/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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029/2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Confissão de Dívida relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS mediante denúncia espontânea, e dá outras providências.
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030/2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as regras de vencimento para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, na forma prevista nos artigos 88 ao 91, da Lei n° 629, de 30 de outubro de 2008 Código Tributário do Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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031/2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN relativo às atividades de construção civil e demais obras e serviços de engenharia, e dá outras providências.
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032/2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui e Regulamenta o Projeto de Revisão de Logradouros do Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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034/2022
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07/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui e regulamenta o Projeto de Revisão do Cadastro Imobiliário e Mercantil - PROCADIM do Município de Ibimirim, incluindo o planejamento, análise, estudos técnicos, levantamento de dados, cálculos, elaboração, impressão, envelopamento, organização e entrega de Termos de Notificação de Revisão Cadastral, e dá outras providências.
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857/2022
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26/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos recursos recebidos do Governo Federal a título de precatórios judiciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e adota outras providências.
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858/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Ibimirim.
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859/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre as hipóteses de acordo judicial e extrajudicial em que o Município de Ibimirim figura como parte.
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860/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a criação da Assistência Judiciária do Município de Ibimirim e as formas para concessão deste benefício.
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036/2022
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10/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências.
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023/2022
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07/06/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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024/2022
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15/06/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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025/2022
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21/06/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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5743/2022
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12/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a octagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5747/2022
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19/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a octagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5755/2022
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31/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5749/2022
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25/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a octagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5753/2022
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26/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a octagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5754/2022
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27/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a octagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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026/2022
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28/06/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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027/2022
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05/07/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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028/2022
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12/07/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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861/2022
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07/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências.
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862/2022
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07/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Estabelece os Subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de junho de 2022 e dá outras providências.
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863/2022
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07/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 629, de 30 de outubro de 2008 - Código Tributário do Município de Ibimirim, para instituir a dação em pagamento em bens imóveis para fins de extinção de créditos tributários municipais, e dá outras providências.
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864/2022
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14/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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001/2022
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08/06/2022 |
Boas Práticas |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE DE 2022
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002/2022
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15/07/2022 |
Boas Práticas |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE DE 2022
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029/2022
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19/07/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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001-2020
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04/12/2020 |
Legislação |
Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibimirim de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
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865/2022
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14/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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866/2022
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14/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a denominação da cozinha comunitária de Ibimirim-PE.
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030/2022
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26/07/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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001/2021
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29/07/2022 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria Geral do Poder Executivo do Município de Ibimirim - Exercício 2021.
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031/2022
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02/08/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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032/2022
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09/08/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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033/2022
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16/08/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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001/2022
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01/08/2022 |
Controle Interno |
Orientações |
Estabelece critérios para os pagamentos de Obras e Serviços de Engenharia no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências.
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001/2022
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30/05/2022 |
Boas Práticas |
Termos de Colaboração CMDDCA |
Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a ASSUVAM - Associação Umburanas do Vale do Moxotó.
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002/2022
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30/05/2022 |
Boas Práticas |
Termos de Colaboração CMDDCA |
Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a AABB COMUNIDADE.
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003/2022
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30/05/2022 |
Boas Práticas |
Termos de Colaboração CMDDCA |
Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a ASSOCIAÇÃO SOCIOEDUCATIVA VIDA É ARTE.
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004/2022
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30/05/2022 |
Boas Práticas |
Termos de Colaboração CMDDCA |
Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o projeto de educação cidadã e musical - BANDA MARCIAL PADRE PAULO PEDRO DE BASTOS.
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034/2022
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23/08/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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001/2022
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10/06/2022 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Resultado geral da pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Exercício 2022.
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088/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Ana Maria de Oliveira Marinho, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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089/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados: Maria Aldanira de Siqueira Claudino - Agente Administrativo, Carlos Antônio Teixeira Claudino - Diretor Escolar, Walter de Brito Cavalcante - Diretor Escolar Adjunto, e Guilherme Pereira Cavalcante - Auxiliar Administrativo.
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090/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de licença maternidade à servidora Maria Aparecida Rocha.
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091/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença ao servidor Adeilson Carlos da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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092/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Maria Adriana Cordeiro da Silva.
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093/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Rodrigues do Nascimento, conforme disposto.
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094/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Ana Lúcia Clementino de Souza, conforme disposto.
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095/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio ao servidor Cicero Everaldo Ferreira Gonçalves, conforme disposto.
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096/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Ivoneide da Silva, conforme disposto.
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097/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder, em caráter de permuta, com ônus de reciprocidade, as servidoras: Cecilia Adalgiza Malta, Kaliane Cliz Alves Pereira, Claudeci Mª Daniel Silva, Flavia Mª da Silva, Lucélia Mª de Souza Resende e Silva, e Ivanete Ivanilda Biu, conforme disposto.
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098/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder, com ônus para o Município de Tupanatinga, os servidores: Janaina Ferreira dos Santos, professora, Marta Suely Alves Cavalcante, professora, e José Ronaldo da Silva, professor, conforme disposto.
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099/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder, com ônus para o Município de Custódia, a servidora Simone de Lima Figueiredo Reis, conforme disposto.
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101/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder, com ônus para o Município de Tacaratu, a servidora Alanne Araújo Souza, conforme disposto.
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102/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias aos servidores: Edson Elias da Silva, Chefe de Divisões de Relações Institucionais, e Camila Regina da Conceição, Assesora Especial.
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103/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Retira o percentual de gratificação sobre o vencimento base de 07 (sete) servidores, conforme disposto.
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104/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Cicero Guido da Silva, Coordenador de Programas Estratégicos.
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105/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Valdiclea Ferreira da Silva, Coordenadora de Programas Estratégicos.
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106/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Paulo José Rodrigues de Lima, Secretário Executivo de Saúde.
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107/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Elcson Lopes de Almeida, Secretário Executivo de Saúde.
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109/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Berenice Francisca dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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110/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Vera Lúcia dos Santos Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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111/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Margarida Rodrigues de Araújo Paulino, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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112/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Altera o percentual de gratificação sobre o vencimento base de 03 (três) servidores, conforme disposto.
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113/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a 03 (três) servidores, conforme disposto.
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114/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias ao servidor Luiz Ferreira da Silva, conforme disposto.
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115/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: João Victor da Silva, Oficial de Gabinete.
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116/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Nelsi de Deus Lima, Oficial de Gabinete.
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117/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Patricia Maria Vicente da Silva, Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária de Saúde.
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118/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, Tiago Carlos de Lima, Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária de Saúde.
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119/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Davi da Silva Sales, Oficial de Gabinete.
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120/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Rosembergue Gomes Lima, Chefe de Divisão de Manutenção de Transporte.
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122/2022
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28/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados.
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124/2022
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28/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual de 03 (três) servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados.
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125/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, o servidor efetivo Tércio Viana de Souza, conforme disposto.
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035/2022
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30/08/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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5758/2022
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07/06/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua dose de reforço da vacinação contra a Covid-19 no Estado de Pernambuco.
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5767/2022
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20/06/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua dose de reforço da vacinação contra a Covid-19 no Estado de Pernambuco.
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5768/2022
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23/06/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a octagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5769/2022
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27/06/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a octagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5772/2022
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30/06/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5773/2022
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30/06/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a octagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5774/2022
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04/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a octagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5775/2022
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05/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a octagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5779/2022
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18/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua avanços da vacinação contra Covid-19 para crianças de 3 e 4 anos (11 meses e 29 dias) no Estado de Pernambuco.
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5781/2022
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21/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a nonagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Coronavac destinadas para a vacinação de crianças de 3 a 5 anos no Estado de Pernambuco.
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5782/2022
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22/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a nonagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5784/2022
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28/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5786/2022
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29/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5789/2022
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03/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5796/2022
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12/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua avanços da vacinação contra Covid-19 para crianças de 3 anos de idade no Estado de Pernambuco.
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5797/2022
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18/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a nonagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5800/2022
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19/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a nonagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5801/2022
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22/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a nonagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5808/2022
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29/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a nonagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5810/2022
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30/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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036/2022
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06/09/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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037/2022
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13/09/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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794/2021
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01/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Carla Maria de Lima Santos, Procuradora Jurídica.
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871/2022
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27/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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046/2022
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29/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Estabelece ponto facultativo municipal à segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022.
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038/2022
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20/09/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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039/2022
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27/09/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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040/2022
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04/10/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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041/2022
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11/10/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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042/2022
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18/10/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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003/2022
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17/10/2022 |
Boas Práticas |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 3º TRIMESTRE DE 2022
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043/2022
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25/10/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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001-2021
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13/04/2022 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA).
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126/2022
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02/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Stephany Moura Martins de Oliveira Almeida, Chefe de Divisão de Finanças da Secretaria de Saúde.
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127/2022
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02/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, à servidora, Maria Edineide Ramalho Bezerra, conforme disposto.
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128/2022
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02/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Raquel Nunes de Sá, Chefe de Divisão de Finanças da Secretaria de Saúde.
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129/2022
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02/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, à servidora, Luciana Maria Pires, conforme disposto.
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130/2022
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03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e a contratada: Juliana Bruna da Silva, Professora.
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131/2022
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03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias ao servidor, Jenilson de Moraes Clemente, Coordenador do Sistema de Controle Interno, conforme disposto.
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132/2022
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03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença ao servidor José Carlos da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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133/2022
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03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora, Berenice Francisca dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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134/2022
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03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias aos servidores; Osmar Vicente da Silva Júnior e José Bento da Silva, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme disposto.
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135/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Damião Marculino da Silva, Chefe de Divisão de Mananciais Públicos.
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136/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados: Ylkerlandia Oliveira Silva - Enfermeira, Rodrigo Carvalho de Brito Pires - Médico, e, Maria Silvana Feitoza Freitas - Enfermeira.
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137/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Vania Maria de Souza, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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142/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Edinalva Maria da Silva, Oficial de Gabinete.
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143/2022
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03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Tibelio Pereira Diniz, Oficial de Gabinete.
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001/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.
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144/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias à servidora, Maria Glaucia Cordeiro da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais.
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145/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, ao servidor Keven Anderson Bezerra, conforme disposto.
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146/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Lotar, por necessidade dos serviços, a servidora Eliane Maria de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais.
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147/2022
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03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Neyla Mara Ferraz Menezes, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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149/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de licença maternidade à servidora Maria Leidiane Teixeira.
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150/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria José do Nascimento, conforme disposto.
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151/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Suzana Duarte Feitosa, conforme disposto.
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152/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Marli Maria de Lima, conforme disposto.
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153/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Ivoneide Alves da Silva, conforme disposto.
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154/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Jaqueline Barbosa da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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155/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de enquadramento à servidora Ivone Maria dos Santos.
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044/2022
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01/11/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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870/2022
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05/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui e regulamenta a Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.460, cria o Conselho Municipal de Usuários de Serviço Público – CMUSP, e dá outras providências.
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867/2022
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27/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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868/2022
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05/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2023 e dá outras providências.
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869/2022
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05/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui e regulamenta a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.460, e dá outras providências.
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048/2022
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19/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar - TCRLD, incidentes sobre os imóveis prediais e territoriais situados no Município de Ibimirim, para o Exercício 2022, e dá outras providências.
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049/2022
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19/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.
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051/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Prorroga a vigência do programa de recuperação fiscal instituído pela Lei Municipal nº 858/2022.
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870/2022
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05/09/2022 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Institui e regulamenta a Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.460, cria o Conselho Municipal de Usuários de Serviço Público – CMUSP, e dá outras providências.
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045/2022
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08/11/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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005/2022
CMDDCA
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12/11/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim-PE.
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046/2022
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22/11/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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047/2022
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29/11/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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048/2022
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06/12/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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S/N
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15/09/2022 |
Atos Oficiais |
Organograma |
Organograma da Prefeitura Municipal de Ibimirim.
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2015 - 2024
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23/06/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de Ibimirim-PE para o decênio 2015 - 2024.
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049/2022
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13/12/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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872/2022
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09/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
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873/2022
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09/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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874/2022
Revoga a Lei Municipal nº 765/2017.
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09/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a definição da alíquota da Contribuição Patronal do Município de Ibimirim para o Intituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim - IBIPREV, e dá outras providências.
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875/2022
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09/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Denomina a Travessa da Rua "A" da Agrovila I, área urbana de Ibimirim, DANIEL JOSÉ SERPA.
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876/2022
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09/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a regulamentção da Junta Médica Municipal e dá outras providências.
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006/2022
CMDDCA
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15/12/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Delibera sobre a Aprovação do Plano de Metas que comporá o Plano Municipal pela primeira infância.
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536/2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ementa: Dispõe sobre a formação da Comissão Permanente de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da administração pública direta do Município de Ibimirim.
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537/2022
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05/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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156/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, a diversos servidores, conforme disposto.
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157/2022
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15/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias ao servidor, Cleidson Romildo de Souza, Chefe de Divisão de Obras.
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5812/2022
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06/09/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a nonagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5819/2022
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21/09/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a nonagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5820/2022
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22/09/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a centésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5822/2022
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30/09/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5825/2022
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03/10/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a centésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5830/2022
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13/10/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a centésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5834/2022
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27/10/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a centésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5835/2022
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27/10/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a centésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5837/2022
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28/10/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a centésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5841/2022
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31/10/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5844/2022
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07/11/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua a centésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5848/2022
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10/11/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Pactua o avanço na vacinação contra Covid-19 em crianças de 06 meses a 02 anos de idade com comorbidade no Estado de Pernambuco.
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5850/2022
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21/11/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprova a ampliação da vacinação em idosos acima de 80 anos. Dose adicional de reforço (5ª Dose), no Estado de Pernambuco.
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5853/2022
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06/12/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/pe |
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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050/2022
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27/12/2022 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2022
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158/2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designação da servidora, Idayanny Araújo Souza.
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159/2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias ao servidor, Marcos Antônio de Souza Figueiredo, Diretor do Departamento de Aquicultura , Apicultura e Pesca.
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160/2022
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15/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Adilson Guilherme da Silva Nascimento, Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária da Tesouraria.
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161/2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação da servidora, Juciane Maria Baptista Ferreira, Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.
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162/2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, José Jackson Rolim de Souza, Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
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163/2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias à servidora, Nubia Gean Gomes de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais.
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164/2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Evelise Ramos de Siqueira Sobral, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto.
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165/2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Saúde, conforme disposto.
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166/2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Elba Félix da Silva Oliveira, Chefe de Divisão de Manutenção de Mananciais.
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167/2022
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21/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a diversos servidores, conforme disposto.
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168/2022
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21/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Altera o percentual de gratificação sobre o vencimento base de diversos servidores, conforme disposto.
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169/2022
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21/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual de diversos servidores, conforme disposto, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados.
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170/2022
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21/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Vanessa Maria da Silva, Chefe de Divisão de Atividades Socioeducativas e Qualificação para o Trabalho.
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171/2022
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21/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e o contratado: Deivison Philipe Oliveira de Brito, Educador Social.
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172/2022
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21/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Deivison Philipe Oliveira Brito, Chefe de Divisão de Atividades Socioeducativas e Qualificação para o Trabalho.
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173/2022
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21/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias à servidora, Rosenilda de Andrade Oliveira, Agente Comunitária de Saúde.
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174/2022
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25/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder, com ônus para o Município de Inajá, o servidor Ailson Antônio de Araújo, Professor, conforme disposto.
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175/2022
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25/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Retificação em nome da servidora Jocilene Batista Brandão.
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176/2022
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21/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designação da servidora, Karlem Fernandes Costa de Oliveira, Coordenadora de Saúde Bucal, conforme disposto.
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177/2022
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25/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme disposto.
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001/2023
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03/01/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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178/2022
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04/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença ao servidor Geraldo Leite, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto.
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179/2022
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04/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença sem vencimentos ao servidor Adevaldo Leitão de Albuquerque, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 132, conforme disposto.
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182/2022
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04/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias à servidora, Mayara do Carmo Pereira de Andrade, Gestora Administrativa.
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183/2022
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04/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Margarida Rodrigues de Araújo, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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184/2022
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04/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias à servidora, Terezinha Rodrigues de Amorim, Auxiliar Administrativo.
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185/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, a diversos servidores, conforme disposto.
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186/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Berenice Francisca dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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187/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Saúde, conforme disposto.
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188/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de licença maternidade à servidora Tatiana Leite Gomes.
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189/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Marluce Cavalcanti Menezes Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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190/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Rosembergue Gomes Lima, Chefe de Divisão de Manutenção de Transporte.
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191/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Joselane Maria Silva, Secretária Executiva de Finanças.
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192/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de licença maternidade à servidora Maria Rafaella Beserra Silva.
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193/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação das servidoras, Gabriella Carla Beserra e Sheilla Simone de Sá Silva, conforme disposto.
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195/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação da servidora, Quitéria Taís Souza Bezerra, conforme disposto.
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196/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de licença maternidade à servidora Ariadne Gabriela Rodrigues Pereira.
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198/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Lotar, por necessidade dos serviços, diversos servidores da Secretaria de Educação.
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200/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Maria Madalena Rodrigues de Siqueira, Administrador Geral da Casa de Saúde.
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201/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Ísis Morgana Correia de Menezes Almeida, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária.
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202/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto:Ísis Morgana Correia de Menezes Almeida, Administrador Geral da Casa de Saúde.
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203/2022
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12/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designação/Nomeação da Junta Médica Oficial do Município de Ibimirim, conforme disposto.
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204/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Gervânia do Nascimento Santos, conforme disposto.
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205/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de licença maternidade à servidora Andressa Layane Amaral Almeida.
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206/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Aline Bezerra Sobrinho, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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207/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de licença nojo à servidora Margarida Rodrigues de Araújo, conforme disposto.
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208/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e o contratado: Fabrício Pereira do Nascimento, Motorista B.
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209/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria de Lourdes Vieira Gomes, conforme disposto.
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210/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio ao servidor Manoel Luiz Vieira, conforme disposto.
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211/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados, conforme disposto.
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213/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Berenice Francisca dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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215/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Indenização de 15 (quinze) dias de férias a diversos servidores, conforme disposto.
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216/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias aos servidores, Elenilton Alves da Silva e Paulo Geraldo de Lima Medeiros, ambos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme disposto.
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217/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação da servidora, Clerilenny Ferreira Costa de Souza, conforme disposto.
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218/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias à servidora, Silvani Barbosa dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.
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219/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Maria Vanessa Ferreira da Silva, Assessor Especial.
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221/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença ao servidor Ivam Manoel da Silva, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto.
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222/2022
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25/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração, a pedido, do servidor Carlos Magno dos Santos, conforme disposto.
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223/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias ao servidor, José Wellington Bezerra Torres, Chefe de Divisão de Manutenção de Iluminação Pública.
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002/2023
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10/01/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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004/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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012/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Sidney Alves Bezerra, Chefe de Divisão de Manutenção de transporte.
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121/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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028/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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139/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação do servidor, Alex de Oliveira Bezerra, conforme disposto.
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140/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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141/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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148/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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180/2022
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04/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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181/2022
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04/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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194/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e a contratada: Tatiana Silva de Oliveira, Analista de Orçamento.
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212/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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077/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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078/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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079/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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199/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, a diversos servidores, conforme disposto.
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003/2023
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17/01/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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001/2023
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17/01/2023 |
Controle Interno |
Normativas |
EMENTA: Institui o Planejamento Estratégico de Auditoria da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim-PE para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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055/2022
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina normas de rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle interno do uso da frota dos transportes municipais.
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004/2022
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13/01/2023 |
Boas Práticas |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 4º TRIMESTRE DE 2022
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650/2021
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22/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação da servidora, Leutânia G. Oliveira, Secretária de Educação.
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004/2023
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24/01/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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224/2022
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25/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Retira o percentual de gratificação sobre o vencimento base dos servidores, Jannine Gomes Oliveira e Carlos Augusto de Melo Neto, conforme disposto.
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225/2022
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25/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Tatiana Silva de Oliveira, Secretária Executiva de Finanças.
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002/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, conforme disposto.
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005/2023
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31/01/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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226/2022
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25/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Altera o percentual de gratificação sobre o vencimento base de diversos servidores, conforme disposto.
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233/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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237/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria das Graças Galvão, conforme disposto.
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238/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Ioneide Soares da Silva, conforme disposto.
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239/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e a contratada: Vanessa Maria da Silva, Auxiliar Administrativo.
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240/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias aos servidores, João Bezerra da Silva, Vigia, e Aelson Alexandre da Silva, Vigia.
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241/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Altera o percentual de gratificação sobre o vencimento base de diversos servidores, conforme disposto.
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242/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Elielba Gomes de Sá, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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243/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação da servidora, Sany Raniely da Silva, conforme disposto.
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244/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias aos servidores, Carlos Luiz Alves de Gois, Agente de Obras, e Dejamilton Bezerra de Almeida, Vigia.
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245/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Maria Betânia da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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246/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação da servidora, Cinthia Pereira de Almeida, conforme disposto.
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247/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias à servidora, Maria Aparecida Patricio, Auxiliar de Serviços Gerais.
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248/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias ao servidor, José Sérgio Iran da Silva, Servente.
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249/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Andrea Mauritânia Alves de Moura e Silva, conforme disposto.
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250/2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Retificação em nome do servidor, Edilmar Rodrigues de Oliveira, conforme disposto.
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251/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Madalena de Lima Silva, conforme disposto.
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253/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Marinéa Vieira Gomes Araújo, conforme disposto.
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254/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Sônia Nunes da Silva, conforme disposto.
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255/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Adalvanice Nunes, conforme disposto.
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256/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias à servidora, Kássia Jamille Gomes Ferreira, Técnica de Controle Interno.
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257/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Izabella Rauanna da Silva Correia, Assessor de Planejamento.
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258/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, Edilson Elias dos Santos,Assessor de Planejamento.
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259/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Erik Anderson Lourenço da Silva, Assessor Especial.
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260/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Matheus Ferreira de Aquino, Chefe da Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.
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261/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jhonata Kauã Vieira Lemos, Chefe da Divisão de Captação de Negócios e Apoio à Produção Formal.
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262/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação da servidora, Ana Cristina Bezerra da Silva, Chefe da Divisão de Captação de Negócios e Apoio à Produção Formal.
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263/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Laiane da Silva Freire, Chefe de Divisão do Setor da Mulher.
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264/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Mikaele Quitéria da Silva, Chefe de Divisão da Execução Orçamentária da secretaria de Desenvolvimento Social.
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265/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto:José Eliel Rodrigues de Siqueira, Diretor do Departamento de Almoxarifado e Transporte.
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266/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Edezio Alves da Silva, Diretor do Departamento de Almoxarifado e Transporte.
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267/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Eraldo Júnior Venâncio da Silva, Chefe de Divisão de Manutenção de Transporte.
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268/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação da servidora, Elba Félix da Silva Oliveira, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária.
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006/2023
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07/02/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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269/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Edivaldo José de Andrade Sobrinho, Chefe da Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.
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270/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, José Carlos Gomes da Silva, Chefe da Divisão de Manutenção de Mananciais.
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271/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, José Ronaldo Souza Cavalcante, Diretor do Departamento de Projetos e Urbanização
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272/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Deivison Philipe Oliveira de Brito, Chefe da Divisão de Atividades Socioeducativas e Qualificação para o Trabalho.
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273/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Retira o percentual de gratificação sobre o vencimento base do servidor, Romário Rodrigues Pereira, conforme disposto.
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274/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias à servidora, Lucélia Maria Bezerra, Conselheira Tutelar.
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275/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias a diversos servidores da Secretaria de Saúde, conforme disposto.
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276/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, ao servidor Adelmo Alves de Góis, conforme disposto.
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277/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Maria Cristina da Silva Melo, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto.
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278/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, à servidora Sany Raniely da Silva, conforme disposto.
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279/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença ao servidor Igo Bezerra Pereira da Silva, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto.
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280/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias à servidora,Márcia Rejane da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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281/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Indenização de 15 (quinze) dias de férias à servidora, Márcia Rejane da Silva, conforme disposto.
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282/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio ao servidor Gilmar de Sá Alves, conforme disposto.
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283/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria das Graças de Lima, conforme disposto.
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284/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação da servidora, Maria Deise dos Santos Souza, conforme disposto.
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007/2023
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14/02/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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285/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, à servidora Sandra Maria dos Santos Mendes, conforme disposto.
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286/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Neyla Mara Ferraz Menezes, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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287/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação do servidor, Davi Mascarenhas de Lima, conforme disposto.
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288/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, pro tempore, a servidora Elaine Cristina da Conceição para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, conforme disposto.
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289/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, aos servidores: Maria Deise dos Santos Souza e Davi Mascarenhas de Lima, conforme disposto.
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234/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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236/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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S/N
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16/02/2023 |
Boas Práticas |
Formulário de Requerimento Geral |
Formulário de Requerimento Geral.
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S/N
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16/02/2023 |
Recursos Humanos |
Concessão de Diárias |
Formulário para requerimento de diárias 2021 a 2024.
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005/2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, período de carnaval, e dá outras providências.
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003/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercerem os cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jenilson de Moraes Clemente, Secretário de Administração, Álvaro de Góis Melo, Secretário Executivo de Administração, e Ully Katarine Araújo de Oliveira, Coordenadora de Recursos Humanos.
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099/2021
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26/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, dos cargos comissionados que exercem na Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei Orgânica, na seção ll, artigo 42, §1º, incisos I, VIII e XI, e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a Organização da Estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jenilson de Moraes Clemente, Secretário de Administração, e Álvaro de Góis Melo, Secretário Executivo de Administração.
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005/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Izabella Rauanna da Silva Correia, Procuradora Jurídica.
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006/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercerem os cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Reklejavik Vicente da Silva, Secretário de Juventude e Emprego, e Romário Rodrigues Pereira, Secretário Executivo.
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007/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercerem os cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Cecílio José de Lima, Secretário de Infraestrutura, e Manoel Edivaldo do Nascimento, Secretário Executivo.
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008/2023
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28/02/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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009/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercerem os cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: João Eudes Germano Bezerra, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e, Paulo Geraldo Lima de Medeiros, Secretário Executivo.
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086/2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercerem a Função Gratificada de Técnico de Controle Interno da Prefeitura de Ibimirim, com lotação no Controle Interno, com base no artigo 16, §1º da Lei Municipal 642/2009, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim, conforme disposto: Marcia Rejane da Silva e Kássia Jamille Gomes Ferreira.
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118/2021
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26/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Hayanna Marina da Silva Lima, Chefe da Divisão de Informações e Estatísticas da Secretaria de Saúde.
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203/2021
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22/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Técnico de Controle Interno da Prefeitura de Ibimirim, com lotação no Controle Interno, com base no artigo 16, §1º da Lei Municipal 642/2009, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jasiel Souza Santos.
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009/2023
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07/03/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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292/2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação da servidora, Maria Aldanira de Siqueira, conforme disposto.
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293/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada no art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 584/2005, aos servidores, Cleidson Romildo de Souza e Valdeilma Servula da Silva, conforme disposto.
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294/2022
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24/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados, conforme disposto.
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295/2022
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30/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados, conforme disposto.
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296/2022
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31/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados, conforme disposto.
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297/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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298/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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299/2022
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02/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Técnico de Controle Interno da Prefeitura de Ibimirim, com lotação no Controle Interno, com base no artigo 16, §1º da Lei Municipal 642/2009, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Diego Vieira Gomes.
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300/2022
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02/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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301/2022
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02/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Sheila de Almeida Santos, Diretor do Departamento de Mobilização e Conscientização Comunitária.
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302/2022
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02/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Valdicilene Marcelino Monteiro, conforme disposto.
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303/2022
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02/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Andrade Filho, Diretor do Departamento de Apoio a Agricultura e Pecuária.
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304/2022
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02/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, Evandro Melo Tenório dos Santos, Diretor do Departamento de Apoio a Agricultura e Pecuária.
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305/2022
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02/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Eliane Maria de Araújo, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto.
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306/2022
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02/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de férias a diversos servidores, conforme disposto.
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307/2022
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06/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Indenização de 15 (quinze) dias de férias a diversos servidores, conforme disposto.
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308/2022
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06/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Maria Betânia da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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309/2022
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06/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação da servidora, Cinthia Pereira de Almeida, conforme disposto.
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010/2023
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14/03/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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001/2022
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28/03/2023 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria Geral do Poder Executivo do Município de Ibimirim - Exercício 2022.
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011/2023
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28/03/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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012/2023
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28/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências.
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310/2022
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10/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Berenice Francisca dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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311/2022
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10/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação da servidora, Claudineide Ferreira do Nascimento, conforme disposto.
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312/2022
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02/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da nova composição dos conselhos, administrativo e fiscal, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim - IBIPREV, conforme disposto.
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313/2022
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10/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização dos recursos recebidos do Governo Federal a titulo de precatórios judiciais do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação, conforme Lei Municipal nº 857/2022.
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314/2022
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10/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Joseni Beserra da Silva Oliveira, conforme disposto.
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012/2023
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11/04/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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001-2018
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
Parecer Prévio exercício 2018.
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001-2019
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
Parecer Prévio exercício 2019.
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001-2020
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29/09/2022 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
Parecer Prévio exercício 2020.
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013/2023
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18/04/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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014/2023
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25/04/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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316/2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, a diversos servidores, conforme disposto.
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317/2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação do servidor, Felipe Vieira da Silva, conforme disposto.
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318/2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio ao servidor Rosimar Vicente da Silva, conforme disposto.
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015/2023
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02/05/2023 |
Coronavírus |
Boletins |
Boletins COVID-19 - 2023
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001-2022
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27/04/2023 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA).
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881/2022
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15/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui o Código Sanitário do Município de Ibimirim-PE.
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877/2022
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09/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Ibimirim PRODEM - IBIMIRIM, e dá outras providências.
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878/2022
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15/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Academia das Cidades de Ibimirim-PE.
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879/2022
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15/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, na cidade de Ibimirim-PE.
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880/2022
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15/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Pátio Pernambuco, na cidade de Ibimirim.
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882/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Cria o cargo comissionado de Agente de Contratação junto à estrutura administrativa do poder executivo do município de Ibimirim-PE e dá outras providências.
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883/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos municipais, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Ibimirim-PE, e dá outras providências.
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319/2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Ruberval Leite da Silva, Diretor do Programa Nacional de Imunização.
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884/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Atualiza o salário-mínimo pago no âmbito do poder legislativo e dá outras providências.
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885/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Cria o cargo comissionado de agente de contratação junto ao Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Ibimirim-PE e dá outras providências.
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886/2023
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15/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a Política de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ibimirim - SUAS e estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em acordo com Lei federal n.° 12.435, de 06 de Julho de 2011 (SUAS), e dá outras providências.
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887/2023
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31/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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888/2023
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27/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Ibimirim e dá outras providências.
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320/2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de licença maternidade à servidora Fabrícia Pereira do Nascimento.
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321/2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Rodrigues do Nascimento, conforme disposto.
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322/2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração, a pedido, da servidora Sarita Ingryd Tavares de Souza, conforme disposto.
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323/2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Altera o percentual de gratificação dos servidores, Juciane Maria Baptista Ferreira e Erivaldo Alves da Silva, conforme disposto.
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325/2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados, conforme disposto.
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889/2023
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08/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos municipais, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Ibimirim-PE, e dá outras providências.
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890/2023
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08/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos municipais, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Ibimirim-PE, e dá outras providências.
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007/2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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002/2023
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04/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa; Dispõe sobre o serviço público de transporte escolar no município, regulamentando a Lei Municipal nº 854/2022 e dá outras providências.
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008/2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Prorroga, em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuvas.
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015/2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Revoga o decreto nº 10 de 17 de março de 2023 que regulamenta os procedimentos de contratações públicas no periodo de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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010/2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no ámbito da Prefeitura Municipal de Ibimirim, estado de Pernambuco.
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009/2023
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14/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a margem consignável para descontos das consignações facultativas em folha de pagamentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ibimirim e dá outras providências.
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060/2022
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29/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara como unidade de conservação da natureza de âmbito municipal o Parque Natural Municipal de Ibimirim Vale do Catimbau, e dá outras providências.
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059/2022
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
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001/2023
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31/03/2023 |
Boas Práticas |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE DE 2023
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013/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR.
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017/2023
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16/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Atualiza os valores das diárias dos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no município de Ibimirim, nos termos do art. 2º, §2º da Lei Municipal n° 790/2018, e dá outras e providências.
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891/2023
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19/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.
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892/2023
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19/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Denomina a Rua C do Bairro Agrovila I, Área Urbana de Ibimirim, ANTÔNIO VIANA GOMES.
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893/2023
Revoga a Lei Municipal nº 760-A/2017.
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24/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Reestrutura a Gestão Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Ibimirim e dá outras providências.
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894/2023
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24/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Ibimirim-PE, e dá outras providências.
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s/n
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03/01/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022.
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003/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, José Claudio Ferreira Xavier.
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004/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, Reklejavik Vicente Silva, Secretário de Infraestrutura.
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005/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Claudio Ferreira Xavier, Secretário Executivo.
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009/2023
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Paulo Rafael de Souza Alencar, Oficial de Gabinete.
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010/2023
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, Benedito Rodrigues Taveira, Assessor Especial.
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011/2023
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Francilda da Silva, Chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca.
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013/2023
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibimirim para o exercício financeiro de 2023, conforme disposto.
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014/2023
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05/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Comissão Especial para condução do processo de avaliação e alienação dos bens inservíveis no patrimônio do Município de Ibimirim, conforme disposto.
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015/2023
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05/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre concessão de gratificação aos servidores nomeados como membros da equipe da Comissão Permanente de Licitação, conforme disposto.
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016/2023
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05/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Jailson Batista Bezerra.
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2023
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31/05/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Saúde
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001/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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006/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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007/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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008/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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012/2023
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o mandato 2023/2024, conforme disposto.
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017/2023
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06/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Gilzinete Gomes Vieira, conforme disposto.
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018/2023
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10/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Ivone da Silva, conforme disposto.
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019/2023
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11/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Lotar, por necessidade dos serviços, a servidora Simone de Lima Figueiredo, Auxiliar Administrativo.
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020/2023
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16/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, José Roberto Barboza.
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021/2023
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16/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Josefa Bernardino Henrique, Oficial de Gabinete.
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022/2023
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17/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art.81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Ísis Morgana Correia de Menezes Almeida.
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023/2023
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19/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e o contratado: Evandro Batista da Silva, Motorista D.
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024/2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação, determinada na Lei Municipal nº 851/2022, a diversos servidores, conforme disposto.
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026/2023
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09/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cancelamento de Gratificação de Difícil Acesso, prevista no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, de diversos servidores, conforme disposto.
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027/2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Maria Djanice Lins Bezerra, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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028/2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Altera o percentual de gratificação sobre o vencimento base de diversos servidores, conforme disposto.
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029/2023
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23/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Retira o percentual de gratificação sobre o vencimento base de diversos servidores, conforme disposto.
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030/2023
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir, a Christiano Tales dos Santos, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente do Município de Ibimirim, poderes para assinar toda e qualquer movimentação bancária em nome do Município, conforme disposto.
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031/2023
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDECI.
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032/2023
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Lotar, por necessidade dos serviços, diversos servidores, conforme disposto.
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033/2023
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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034/2023
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Elcson Lopes de Almeida.
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035/2023
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação da servidora, Valdicléa Ferreira da Silva, Secretária Executiva.
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036/2023
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Elcson Lopes de Almeida, Coordenador de Programas Estratégicos.
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037/2023
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10/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Aristófanes Braz da Silva.
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038/2023
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10/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: João Victor Pereira Braz, Assessor Especial.
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039/2023
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10/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, pro tempore, a servidora Elaine Cristina da Conceição para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, conforme disposto.
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040/2023
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10/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, pro tempore, o servidor Luciano Lino dos Santos para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente, conforme disposto.
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041/2023
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10/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio ao servidor Cícero José da Silva, conforme disposto.
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042/2023
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10/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação da servidora, Maria Ivoneide Gomes da Silva, Diretora.
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043/2023
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10/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta Escolar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º, da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto: Deuzimar Machado Barroso.
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045/2023
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10/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Irismeres I. da Silva Cavalcante, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto.
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046/2023
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13/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Gratificação de Difícil Acesso, determinada no art. 32 da Lei Municipal nº 780/2017, a diversos servidores, conforme disposto.
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047/2023
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13/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Maria Betânia da Silva, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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048/2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescisão contratual de diversos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o Município e os contratados, conforme disposto.
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053/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Gicelandia de Lurdes dos Santos, conforme disposto.
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054/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Dalva Maria da Silva, conforme disposto.
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055/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Aubeziana Freire Bezerra, conforme disposto.
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056/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Mônica Cristina dos Santos, conforme disposto.
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057/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Sandra de Almeida Pereira, conforme disposto.
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058/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Luzia Silva de Moraes, conforme disposto.
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059/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Maria Aparecida da Silva, conforme disposto.
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060/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença Prêmio à servidora Gerleide Rocha Gomes, conforme disposto.
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064/2023
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23/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Retira o percentual de gratificação da servidora, Gabrielly Ferro de Souza Santos, conforme disposto.
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065/2023
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23/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder, com ônus para o Município de Floresta, a servidora Berenice Francisca dos Santos Souza, conforme disposto.
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066/2023
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23/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder, com ônus para o Município de Inajá, a servidora Maria Veronica Gomes, conforme disposto.
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068/2023
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23/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Eline Maria dos Santos, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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018/2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Homologa o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ibimirim e dá outras providências.
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069/2023
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23/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Noelma Gomes de Menezes, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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070/2023
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23/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Juliana Bezerra de Moura, para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 130, conforme disposto.
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071/2023
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23/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença à servidora Íris Daniela Gomes, para tratamento de saúde, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, art. 115, conforme disposto.
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072/2023
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23/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Lotar, por necessidade dos serviços, a servidora Iranir Freire Calado, Auxiliar de Serviços Gerais.
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074/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de licença maternidade à servidora Iasmine Ouriques Bezerra Gomes.
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079/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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080/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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081/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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082/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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098/2023
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13/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorroga o prazo do Contrato de Excepcional Interesse Público, em função da Licença Maternidade de diversas servidoras, conforme disposto.
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099/2023
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13/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder, com ônus para o Município de Buíque, o servidor Antônio Carlos Braz dos Santos, conforme disposto.
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108/2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023-2024, conforme disposto.
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118/2023
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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119/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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120/2023
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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121/2023
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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122/2023
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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150/2023
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19/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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151/2023
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19/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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152/2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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153/2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação de diversos servidores, conforme disposto.
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154/2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a contratação dos servidores, Tiago de Souza Cavalcante e Jamilly Katharina do Nascimento, conforme disposto.
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050/2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme disposto.
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062/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração da servidora Valéria Andre Bezerra, conforme disposto.
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063/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa, a senhora GLAUCIA DANIELLE FERREIRA DA SILVA, ocupando o cargo de Odontóloga, para responder pela COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme disposto.
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003
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13/11/2022 |
Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saneamento Básico |
PRODUTO 3 - Prognóstico, programas, projetos e ações.
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004
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15/11/2022 |
Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saneamento Básico |
PRODUTO 4 - Mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática do PMSB e ações para emergências e contingências.
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005
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15/11/2022 |
Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saneamento Básico |
PRODUTO 5 - Orientações e Termo de Referência para a elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico.
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006
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04/01/2023 |
Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saneamento Básico |
PRODUTO 6 (TOMO I) - Documento Síntese - Relatório Final.
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006
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05/01/2023 |
Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saneamento Básico |
PRODUTO 6 (TOMO II) - Minutas de regulação dos serviços de saneamento básico municipal.
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Decreto - 018/2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saneamento Básico |
Ementa: Homologa o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ibimirim e dá outras providências.
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002/2023
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28/04/2023 |
Controle Interno |
Normativas |
EMENTA: Institui os procedimentos para as atividades e atribuições da Gestão e da Fiscalização da execução contratual, e dá outras providências.
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2023
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05/06/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Educação
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2023
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05/06/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Prefeitura
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021/2023
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos dias 12 e 23 de junho de 2023, e dá outras providências.
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001/2023
Secretaria Municipal de Saúde
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28/04/2023 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Ementa: Dispõe sobre a periodicidade das capacitações e da supervisão do Programa Nacional de Imunização do Município de Ibimirim - PE.
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002/2023
Secretaria Municipal de Saúde
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09/06/2023 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Ementa: Dispõe sobre normas e fluxos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibimirim/PE.
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2023
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16/06/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Ação Social
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020/2023
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
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023/2023
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15/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Ibimirim e dá outras providências.
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024/2023
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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001/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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12/01/2022 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL Nº 001/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS.
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002/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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02/02/2022 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL Nº 002/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS.
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003/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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11/02/2022 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
EDITAL Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS.
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003/2022
Secretaria Municipal de Saúde
|
14/02/2022 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
EDITAL Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - CONVOCAÇÃO.
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004/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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21/02/2022 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
EDITAL Nº 004/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - CONVOCAÇÃO.
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005/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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23/02/2022 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
EDITAL Nº 005/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - CONVOCAÇÃO.
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001/2023
Secretaria Municipal de Saúde
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24/03/2023 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
EDITAL Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL. (CANCELADO)
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002/2023
Secretaria Municipal de Saúde
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03/05/2023 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
EDITAL Nº 002/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E
FONOAUDIÓLOGO (RETIFICADO).
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002/2023
Secretaria Municipal de Saúde
|
16/05/2023 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
EDITAL Nº 002/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO.
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003/2023
Secretaria Municipal de Saúde
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05/06/2023 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
EDITAL Nº 003/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO.
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004/2023
Secretaria Municipal de Saúde
|
05/06/2023 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
EDITAL Nº 004/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO - CONVOCAÇÃO.
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005/2023
Secretaria Municipal de Saúde
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14/06/2023 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
EDITAL Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO - CONVOCAÇÃO.
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006/2023
Secretaria Municipal de Saúde
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20/06/2023 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
EDITAL Nº 006/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO - CONVOCAÇÃO.
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2020
|
30/06/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Relatório de inscritos da Divida Ativa - 2020.
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2021
|
30/06/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Relatório de inscritos da Divida Ativa - 2021.
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2022
|
30/06/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Relatório de inscritos da Divida Ativa - 2022.
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2022 - 2025
|
22/04/2022 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025.
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2018
|
31/12/2020 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2018.
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2019
|
01/01/2021 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2019.
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2020
|
11/11/2021 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2020.
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2021
|
02/02/2022 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2021.
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001/2023
|
30/05/2023 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Lista de medicamentos do SUS, atualizada em 30/05/2023.
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2022
|
19/03/2023 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2022.
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001/2023
|
06/07/2023 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente.
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Ofício 065/2023
Farmácia Básica
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06/07/2023 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Informações de como obter medicamentos de alto custo.
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2016
|
21/09/2021 |
Legislativo |
Apreciação das Contas pelo Poder Legislativo |
Apreciação das Contas pelo Poder Legislativo referente ao Exercício 2016.
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2017
|
01/10/2021 |
Legislativo |
Apreciação das Contas pelo Poder Legislativo |
Apreciação das Contas pelo Poder Legislativo referente ao Exercício 2017.
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2014
|
28/02/2020 |
Legislativo |
Apreciação das Contas pelo Poder Legislativo |
Apreciação das Contas pelo Poder Legislativo referente ao Exercício 2014.
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895/2023
Revoga os artigos 46 a 51 da Lei Municipal nº 719/2013.
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26/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe da Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, órgão auxillar do Poder Executivo Municipal de Ibimirim, e dá outras providências.
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896/2023
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26/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a criação do SIM/POA - Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.
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002/2023
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21/07/2023 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente.
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001/2012
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25/07/2023 |
Atos Oficiais |
Concurso Público |
Dispõe sobre todas as informações relacionadas ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ibimirim-PE, realizado em 2012 pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico - IDHTEC.
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Edital 001/2023
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21/07/2023 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024.
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Edital 002/2023
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21/07/2023 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 |
Macroprojeto – CMDDCA 2023.
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Anexo 002
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21/07/2023 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 002.
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Anexo 003
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21/07/2023 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 003.
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Anexo 004
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21/07/2023 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 004.
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Anexo 005
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21/07/2023 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 005.
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Anexo 006
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21/07/2023 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 006.
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Anexo 007
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21/07/2023 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 007.
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Anexo 008
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21/07/2023 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 008.
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Anexo 009
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21/07/2023 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 009.
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Anexo 010
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21/07/2023 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 010.
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Anexo 011
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21/07/2023 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2023/2024 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2023/2024, Anexo 011.
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2021
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26/07/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Descontos Tributários (impostos, taxas e contribuição de melhoria) - Exercício 2021, apurado em 26/07/2023.
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2022
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26/07/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Descontos Tributários (impostos, taxas e contribuição de melhoria) - Exercício 2022, apurado em 26/07/2023.
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2023
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26/07/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Descontos Tributários (impostos, taxas e contribuição de melhoria) - Exercício 2023, apurado em 26/07/2023.
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2021
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26/07/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Informações sobre as Renúncias Fiscais (isentos e imunes) - Exercício 2021.
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2022
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26/07/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Informações sobre as Renúncias Fiscais (isentos e imunes) - Exercício 2022.
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2023
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26/07/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Informações sobre as Renúncias Fiscais (isentos e imunes) - Exercício 2023.
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001/2022
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27/07/2023 |
Emendas |
Emendas Impositivas |
Execução Orçamentária pela EC nº 105. Valor impositivo em Emendas voltadas à população municipal executadas 2022.
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2020
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01/01/2021 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde, Exercício 2020.
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2021
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11/11/2021 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde, Exercício 2021.
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2022
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14/06/2022 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde, Exercício 2022.
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2023
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18/06/2023 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde, Exercício 2023.
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S/N
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26/07/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Declaração contendo as informações sobre a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas.
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2020
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26/07/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Informações sobre as Renúncias Fiscais (isentos e imunes) - Exercício 2020.
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S/N
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31/07/2023 |
Tributário |
Desonerações Concedidas e Requisitos |
Desonerações concecidas, requisitos necessários e procedimentos previstos.
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2023
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28/07/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
Tabela dos serviços de saúde, identificando os locais, horários de atendimento, profissionais prestadores de serviços e suas respectivas especialidades.
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2020
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31/12/2020 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Relatório de inscritos da Dívida Ativa - 2020 (disponível em formato de Planilha Eletrônica - xls).
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2021
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31/12/2021 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Relatório de inscritos da Dívida Ativa - 2021 (disponível em formato de Planilha Eletrônica - xls).
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2022
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30/12/2022 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Relatório de inscritos da Dívida Ativa - 2022 (disponível em formato de Planilha Eletrônica - xls).
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2023
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31/07/2023 |
Saúde |
RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE |
Relação dos profissionais de saúde.
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S/N
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31/07/2023 |
Educação |
Relatório de Resultados |
Relatório de avaliação e monitoramento da educação.
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301/2023
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração do servidor Álvaro de Góis Melo, conforme disposto.
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001/2023
Procuradoria Jurídica do Município de Ibimirim
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23/08/2023 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Ementa: Dispõe sobre os atendimentos da assistência judiciária municipal e dá outras providências.
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897/2023
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26/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Ibimirim - PE, e dá outras providências.
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898/2023
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29/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências.
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899/2023
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29/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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027/2023
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04/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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028/2023
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25/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 27, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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029/2023
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29/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.
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002/2023
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07/07/2023 |
Boas Práticas |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE DE 2023
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032/2023
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14/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os critérios para investidura no cargo de diretor das unidades escolares municipais e dá outras providências.
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001/2023
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21/09/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Bolsistas (Programa Frente de Trabalho) |
Lista de bolsistas (Programa Frente de Trabalho).
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034/2023
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22/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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033/2023
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15/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços, e dá outras providências.
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314/2023
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02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Wenderson Emanuel Gomes Vieira, Secretário de Administração.
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036/2023
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04/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR.
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001/2022
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30/05/2022 |
Terceiro Setor |
Termo de Colaboração |
Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, Gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a ASSUVAM - Associação Umburanas do Vale do Moxotó.
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900/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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498/2021
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16/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Márcia Rejane da Silva.
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002/2022
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30/05/2022 |
Terceiro Setor |
Termo de Colaboração |
Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a AABB COMUNIDADE.
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037/2023
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06/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos dias 13 e 27 de outubro de 2023 e 03, 16, 17 de novembro de 2023, e dá outras providências.
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038/2023
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17/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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901/2023
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20/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Revoga o artigo 111 da Lei nº 881/2022 - Código Sanitário do Município de Ibimirim-PE.
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902/2023
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20/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Cria o comitê de investimentos dos recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Ibimirim – IBIPREV.
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003/2023
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24/10/2023 |
Boas Práticas |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 3º TRIMESTRE DE 2023
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004/2022
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30/05/2022 |
Terceiro Setor |
Termo de Colaboração |
Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o projeto de educação cidadã e musical, Banda Marcial Padre Paulo Pedro de Bastos.
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040/2023
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22/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito da administração financeira do Município de Ibimirim-PE.
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903/2023
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10/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Denomina a 4ª travessa Joaquim Deodato, código 237, Bairro Centro, passando a chamar-se de Rua Marilena Gomes Magalhães.
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041/2023
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23/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os procedimentos para adesão ao Programa de Incentivo Econômico e Social do Município de Ibimirim, PRODEM - IBIMIRIM, instituído pela Lei Municipal nº 877, de 09 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
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2023
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14/11/2023 |
Boas Práticas |
Prefeitura de Ibimirim no PNTP 2023 |
Relatório da avaliação de transparência pública realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP, edição 2023.
(Obs: para visualização no celular, o relatório precisa ser visto em posição horizontal e com zoom ajustado em 40%. No computador, o zoom deve ser ajustado em 80%).
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042/2023
Revogado pelo Decreto nº 043/2023.
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23/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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043/2023
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30/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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002/2023
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08/12/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Bolsistas (Programa Frente de Trabalho) |
Lista de bolsistas (Programa Frente de Trabalho), atualizada em 08/12/2023.
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001/2023
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01/06/2023 |
Controle Interno |
Orientações |
Estabelece critérios para o gerenciamento, controle e pagamento dos combustíveis no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências.
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046/2023
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18/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2023 no âmbito da Administração Direta e Indireta.
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047/2023
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18/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2024.
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048/2023
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18/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras proviências.
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001/2024
Secretaria Municipal de Saúde
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02/01/2024 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
EDITAL Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COM ATUAÇÃO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
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s/n
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28/10/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2021.
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016/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EMENTA: Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Gerenciador Master de Sistemas das Unidades Jurisdicionadas do Município de Ibimirim.
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904/2023
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05/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, atualizando para a execução no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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905/2023
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05/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio financeiro de 2024.
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906/2023
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07/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, bem como ações para emergências e contingências e dá outras providências.
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907/2023
|
07/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas instituições bancárias do Municipio e dá outras providências.
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908/2023
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07/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.
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909/2023
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07/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Denomina a Praça Central do Bairro Padre Cicero, passando a chamar-se de Praça Antônio Alves da Silva "Galego de Matias".
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910/2023
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26/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ibimirim - COMDIMIBIB, e dá outras providências.
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911/2023
|
26/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Cardeal Arcoverde, Centro, na cidade de Ibimirim.
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912/2023
|
26/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre o incentivo fiscal para a instalação de câmeras de segurança em estabelecimentos comerciais no Municipio de Ibimirim/PE e dá outras providências.
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913/2023
|
27/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Fixa o valor da remuneração dos Médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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914/2023
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27/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de que trata a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.
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018/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EMENTA: Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Gerenciador Master de Sistemas das Unidades Jurisdicionadas do Município de Ibimirim.
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004/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, periodo de carnaval, e dá outras providências.
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001/2024
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12/01/2024 |
Controle Interno |
Normativas |
EMENTA: Institui o Planejamento Estratégico de Auditoria da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim-PE para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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001/2024
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08/01/2024 |
Controle Interno |
Orientações |
Estabelece critérios para os procedimentos e controle de compras em geral, incluindo peças e serviços de manutenção dos veículos, e dá outras providências.
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101/2021
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26/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jenilson de Moraes Clemente, Coordenador do Sistema de Controle Interno.
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102/2021
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26/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Álvaro de Gois Melo, Secretário Municipal de Administração.
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104/2021
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26/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jaquilene Barboza Leite, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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252/2021
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05/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Rozanea Rodrigues de Lemos, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
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327/2021
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Aristófanes Braz da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura.
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497/2021
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16/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: Jaquilene Barboza Leite, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e Márcia Rejane da Silva, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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571/2021
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16/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, Reklejavik Vicente da Silva, Secretário Executivo de Infraestrutura.
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572/2021
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16/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, Lucas de Souza Silva, Secretário Municipal de Juventude e Emprego.
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652/2021
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22/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, Lucas de Souza Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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654/2021
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22/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação de diversos servidores, conforme disposto.
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662/2021
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04/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, Aristófanes Braz da Silva, Assessor de Planejamento.
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663/2021
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04/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: José Claudio Ferreira Xavier, Secretário Municipal de Infraestrutura.
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827/2021
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31/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto: João Eudes Germano Bezerra, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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239/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Edilson Elias dos Santos.
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240/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, Reklejavik Vicente Silva, Assessor de Planejamento.
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242/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto, Edilson Elias dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura e Gestão Urbana.
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484/2023
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05/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Ernando Gomes de Lima.
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485/2023
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05/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração/Nomeação do servidor, Reklejavik Vicente Silva, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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001/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Wenderson Emanuel Gomes Vieira.
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003/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposto, Maria Suely Leite Cavalcante, Secretária Municipal de Administração.
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001/2024
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08/03/2024 |
Controle Interno |
Recomendações |
Recomendação CSCI nº 001/2024, voltada ao aperfeiçoamento dos trabalhos relacionados ao Departamento de Recursos Humanos.
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001/2023
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18/03/2024 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria Geral do Poder Executivo do Município de Ibimirim - Exercício 2023.
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Edital 001/2024
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19/03/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025.
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Anexo 001
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19/03/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 001.
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Anexo 002
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19/03/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 002.
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Anexo 003
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19/03/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 003.
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Anexo 004
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19/03/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 004.
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Anexo 005
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19/03/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 005.
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Anexo 007
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19/03/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 007.
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Anexo 008
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19/03/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 008.
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Anexo 009
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19/03/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 009.
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Anexo 011
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19/03/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 011.
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009/2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.
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s/n
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12/04/2024 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2023.
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001/2024
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11/04/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS 2024.
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001/2024
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12/04/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Bolsistas (Programa Frente de Trabalho) |
Lista de bolsistas (Programa Frente de Trabalho), atualizada em 12/04/2024.
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2024
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15/04/2024 |
Educação |
Plano para Formação Continuada da Rede Municipal |
Plano para Formação Continuada da Rede Municipal.
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2024
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13/09/2024 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde, Exercício 2024.
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2023
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02/01/2024 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Relatório de inscritos da Divida Ativa - 2023
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2024
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18/04/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Declaração sobre vínculo com estagiários durante o Exercício 2024
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2024
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18/04/2024 |
Atos Oficiais |
Concurso Público |
Declaração sobre concurso público durante o Exercício 2021 a 2024.
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009/2022
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01/09/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Artes do sertão Anexo I - Prestação de Contas na Integra Setembro 2022.
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009/2022
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30/09/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Artes do sertão Anexo VI - Gasto com Pessoal Setembro 2022
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009/2022
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01/09/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Artes do Setão anexo VII - Relatorio de Projeto Setembro 2022.
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010/2022
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03/10/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Artes do Sertão - Anexo VII - Relatório de Projeto Outubro 2022
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011/2022
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01/11/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Novembro 2022.
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011/2022
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30/11/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VI - Gasto com Pessoal Novembro 2022.
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011/2022
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01/11/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Novembro 2022.
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004/2022
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30/04/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo I - Prestação de Contas na Integra Abril 2022.
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004/2022
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30/04/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo VI - Gasto com Pessoal Abril 2022.
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009/2022
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02/09/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo I - Prestação de Contas na Integra Setembro 2022.
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009/2022
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30/09/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo VI - Gasto com Pessoal Setembro 2022
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009/2022
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02/09/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo VII - Relatório de Projeto Setembro 2022.
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011/2022
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01/11/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo I - Prestação de Contas na Integra Novembro 2022.
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011/2022
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30/11/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo VI - Gasto com Pessoal Novembro 2022.
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011/2022
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01/11/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem -Anexo VII - Relatorio de Projeto Novembro 2022.
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012/2022
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01/12/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo I - Prestação de Contas na Integra Dezembro 2022.
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012/2022
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31/12/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo VI - Gasto com Pessoal Dezembro 2022.
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012/2022
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01/12/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Minha Cidade Minha Imagem - Anexo VII - Relatorio de Projeto Dezembro 2022.
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001/2023
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02/01/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Janeiro 2023
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001/2023
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31/01/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VI - Gasto com Pessoal Janeiro 2023
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001/2023
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02/01/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Janeiro 2023.
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002/2023
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02/02/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Fevereiro 2023
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002/2023
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02/02/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Fevereiro 2023.
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003/2023
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01/03/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Março 2023
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003/2023
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31/03/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VI - Gasto com Pessoal Março 2023
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003/2023
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01/03/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Março 2023.
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004/2023
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30/04/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO VI - Gasto com pessoal Abril 2023.
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004/2023
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03/04/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Abril 2023.
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004/2023
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03/04/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Abril 2023
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005/2023
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02/05/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Maio 2023
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005/2023
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31/05/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO VI - Gasto com pessoal Maio 2023.
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005/2023
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02/05/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Maio 2023.
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012/2022
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02/12/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO I - Prestação de Contas na Integra Dezembro 2022
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012/2022
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31/12/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão ANEXO VI - Gasto com pessoal Dezembro 2022.
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012/2022
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02/12/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Projeto Artes do Sertão - Anexo VII - Relatorio de Projeto Dezembro 2022.
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008/2024
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15/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispôe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Municipío de Ibimirim Estado de Pernambuco.
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2024
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25/04/2024 |
Saúde |
RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE |
Relação dos profissionais de saúde.
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2022
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24/04/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
RENÚNCIAS DE RECEITAS. Detalhamento do(s) Refis/Parcelamento(s) da Dívida Ativa 2022.
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2023
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24/04/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
RENÚNCIAS DE RECEITAS. Detalhamento do(s) Refis/Parcelamento(s) da Dívida Ativa 2023.
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922/2024
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10/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a concessão do reajuste dos vencimentos dos servidores profissionais do Magistério Público da Educação Básica, conforme preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
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489/2023
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06/12/2023 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação |
Nova Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação 2023.
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001/2024
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15/04/2024 |
Boas Práticas |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE DE 2024
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004/2023
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29/12/2023 |
Boas Práticas |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 4º TRIMESTRE DE 2023
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080/2024
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26/03/2024 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal do FUNDEB |
Nova Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
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080/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nova Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
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489/2023
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06/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria, composição do Conselho Municipal de Educação, com vigencia de 2023 a 2025.
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078/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Lucas de Souza Silva.
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915/2024
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29/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo do Municipio de Ibimirim-PE e dá outras providências.
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916/2024
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29/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Atualiza o salário-mínimo pago no âmbito do poder legislativo e dá outras providências.
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917/2024
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06/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui o regime de tempo integral e dedicação exclusiva do magistério público -TIPEM para os integrantes da carreira magistério público do município de Ibimirim - PE e dá outras providências.
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918/2024
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06/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos do artigo 3º da Lei nº 848/2022 e dá outras providências.
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919/2024
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06/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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920/2024
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06/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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921/2024
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06/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui o "Dia do Evangelico" no Município de Ibimirim e dá outras providências.
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s/n
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31/12/2020 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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s/n
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30/04/2024 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM informa que, durante o período de 01/01/2024 à 30/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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001/2023
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06/05/2024 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA)
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001/2024
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06/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Lista de Terceirizados, Exercício 2024.
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002/2024
Secretaria Municipal de Saúde
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18/04/2024 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
Edital n° 002/2024 - Referente a seleção para contratação de médico fonoaudiólogo e para médico com atuação nas equipes de atenção primária à saúde (APS) e Estratégia em Saúde da Família (ESF).
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2024
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07/05/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Ação Social
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2024
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07/05/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Educação
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2024
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07/05/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Saude
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2024
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07/05/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Prefeitura
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01/2024
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03/05/2024 |
Aldir Blanc |
Atas |
Ata da Oitiva com o Setor de Cultura sobre a Execução da LEI de Fomento à Cultura ALDIR BLANC 2 PANB e o PAAR.
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002/2024
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03/05/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Modifica e Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibimirim/PE, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, revoga as Leis em sentido contrário e dá outras providências.
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002/2024
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06/05/2024 |
Aldir Blanc |
Plano Anual de Aplicação dos Recursos |
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
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Edital 002/2024
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14/05/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025.
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Anexo 001
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14/05/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 001 Ficha Financeira.
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Anexo 002
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14/05/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 002 Modelo Currículo.
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Anexo 003
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14/05/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 003 Auto Declaração Racialétnica.
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Anexo 004
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14/05/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 004 Autodeclaração Pessoa com Deficiência.
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Anexo 005
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14/05/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 005 Carta de Anuência.
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Anexo 006
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14/05/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 006 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoal.
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Anexo 007
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14/05/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 007 Resolução da Comissão Deliberativa.
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Anexo 008
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14/05/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 008 Termo de Compromisso.
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Anexo 009
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14/05/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA 2024/2025 |
Edital Macroprojeto – CMDDCA 2024/2025, Anexo 009 Projeto básico.
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2021
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15/05/2024 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2021.
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2022
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15/05/2024 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2022.
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2023
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15/05/2024 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2023
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2024
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15/05/2024 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2024.
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001/2024
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16/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Resultado geral da pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2024.
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002/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, Luzimere Marcelino da Silva.
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004/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CEDER, com ônus de origem, os seguintes servidores para desempenhar suas funções junto ao Tribuinal de Justiça de Pernambuco, Forúm da Camara local, com ônus para o orgão de origem.
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005/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, os servidorres dos cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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006/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, os servidorres dos cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposição. Kayo Felipe Marques de Melo.
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Kayo Felipe Marques de Melo.
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007/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conformedisposição. Marilebia Nogueira da Silva.
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008/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Ana Paula Bezerra de Carvalho.
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009/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, JAudson Ferreira da Silva.
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010/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Barbara Thais Barbosa Ferraz, Bruno Rodrigues Mendes e Silva e Laercio Damião de Mendonça.
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011/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição nesta portaria.
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012/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição nesta portaria.
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013/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EMENTA: Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de serviços para utilização do Sistema de Gerenciamento de indícios (SGI);
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014/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EMENTA: Nomeia Comissão /organizadora do Processo Seletivo Simplificado (COPSS) e dá outras providências.
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015/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição nesta portaria, Jessé da Silva Souza.
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017/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EMENTA: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO;
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019/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o Servidor(a), MAURICELIA DE ANDRADE, MAT. 11312, 01(um) mês de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/01/2024 a 31/01/2024.
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020/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratar de interesse particular de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/68, artigo 130, conforme descrito nesta portaria.
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021/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, os servidores dos cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação jurídica dos servidores de Ibimirim, conforme disposição, Rafaella Domingues de Almeida
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022/2024
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04/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, com base no artigo dispõe da Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Órgão auxiliar do Poder Executivo Municipal de Ibimirim, conforme disposto, Antônio Francisco da Cunha, Antônio Manoel da Silva Santos e João Pedro de Souza.
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023/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria de Educação, deste município, por prazo determinado, com a vigência ate dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3° da Lei 482/2001
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024/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, deste município, por prazo determinado, com a vigência ate dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3° da Lei 482/2001
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025/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria de Saúde, deste município, por prazo determinado, com a vigência ate dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3° da Lei 482/2001
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2023
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23/12/2023 |
Emendas |
Emendas Impositivas |
EMENTA: Aprovadas mendas Impositivas camara Municipal aos elementos da
especificação nos anexos do PLOA 2024 e Revisão
do PPA 2022-2025.
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026/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na Secretaria de Administração, Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Economico e secretaria da Mulher, deste município, por prazo determinado, com a vigência ate dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3° da Lei 482/2001.
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027/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora JANIELE SIPRIANO DE SOUZA, professora, Mat 11644, licença maternidade, de 180 ( cento e oitenta) dias, pelo período compreendido entre 14/01/2023 a 11/07/2024.
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028/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora GENECY SEBASTIÃO DOS SANTOS, Mat 032, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (Primeiro) aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/02/2024 a 29/07/2024.
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029/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, os membros para os cargos eletivos de Conselherio Tutelar, para o mandado de 2024/2028 de acordo com a descrição nesta portaria.
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030/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadraemento na CLASSE III da servidora efetiva, JARQUINAIDE MARIA BARBOZA LEITE, conforme a tabela de vencimento e alterações salariais.
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031/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, descrito nesta portaria.
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032/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidor GERALDO VIEIRA GOMES, Mat 048, 01 (UM) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (Primeiro) aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 29/01/2024 a 27/02/2024.
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033/2024
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11/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
SUSPENDER a pedido, a Licença sem vencimento de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68 artigo 132 - devendo a mesmo retornar a sua localização de origem na Secretaria de Educação conforme descrição nesta portaria.
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034/2024
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12/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidor CARLOS LUIZ DE GOIS, Mat 0233, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (Primeiro) aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/02/2024 a 29/07/2024.
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035/2024
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12/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, descrito nesta portaria.
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036/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER FÉRIAS, com base no art. 90 IX da Lei Orgânica do Município e no artigo 103 da Lei 6.123/1968 - Regime Juridico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação jurídica dos servidores de Ibimirim, conforme disposição nesta portaria.
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037/2024
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16/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, com base no artigo 4º Anexo I da Lei Municipal 895/2023, no dia 25 de junho de 2023, que dispõe da Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Orgão auxiliar do Poder Executivo do Municípal de Ibimirim, os seguintes servidores conforme disposição nesta portaria.
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038/2024
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16/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR, o servidor abaixo, para desempenhar as seguintes atribuições da Secretária de Administração, conforme descrito nesta portaria.
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039/2024
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17/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR, o servidor abaixo, para desempenhar as seguintes atribuições da Secretária de Educação, conforme descrito nesta portaria.
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040/2024
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17/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER, idenização de 15 ( quinze) dias de férias a servidora Carla Maria de Lima Santos.
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041/2024
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17/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ATRIBUIR, a Leutania Gomes Oliveira, CPF 683.364.204-44, RG 3.714.348 SDS PE, Secretária de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incisos I, VIII e XI, AUTORIZAR para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIMIRIM, CNPJ 11.156.248/0001-62, com os seguintes poderes descritos nesta portaria.
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042/2024
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17/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a Bruna Barboza de souza Araújo, CPF 125.714.134-14, RG: 9.966.655 SDS PE, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Municipio de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incisos I, VIII e XI, para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIMIRIM, CNPJ 11.156.248/0001-62, com os seguintes poderes descritos nesta portaria.
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043/2024
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17/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a Werlly de Melo Siqueira, CPF 071.257.974-58, RG: 735536 SDS PE, secretário de finanças do Município, com base na Lei Orgânica do Municipio de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incisos I, VIII e XI, para movimentar, em conjunto com o Prefeito, todas as contas bancárias em nome do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIMIRIM, CNPJ 11.156.248/0001-62, com os seguintes poderes descritos nesta portaria.
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2021
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02/12/2021 |
Emendas |
Emendas Impositivas |
EMENTA: Aprovadas mendas Impositivas Camara Municipal aos elementos da especificação nos anexos do PLOA 2024 e Revisão do PPA 2022-2025.
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01/2024
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10/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IBIMIRIM/PE E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.
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044/2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, de acordo com edital 01/2023 Secretaria de Educação, o resultado final do Processo Seletivo, os servidores conforme disposição descrito nesta portaria.
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045/2024
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26/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento na CLASSE III da servidora efetiva, conforme a tabela de vencimento e alterações salariais.
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046/2024
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24/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados.
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048/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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049/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, com base no artigo 4º Anexo I da Lei Municipal 895/2023, no dia 25 de junho de 2023, que dispõe da Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Orgão auxiliar do Poder Executivo do Municípal de Ibimirim, os seguintes servidores conforme disposição nesta portaria.
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050/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, descrito nesta portaria.
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051/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conforme disposição.
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052/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CEDER, com ÔNUS para o Municipio de Serra Talhada a servidora no periodo de 01/02/2024 a 31/12/2024, conforme disposicão.
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053/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratar de interesse particular de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, Artigo 130, conforme descrição nesta disposição.
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054/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
SUSPENDER a pedido, Licença sem vencimento de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68 art 132 - devendo o mesmo retornar a sua localização de origem na Secretaria de Educação conforme descrição nesta portaria.
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055/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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056/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento na CLASSE III da servidora efetiva, conforme a tabela de vencimento e alterações salariais.
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057/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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058/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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059/2024
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06/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conforme disposição.
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061/2024
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07/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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062/2024
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09/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora ELISLANDIA ANDRADE DE SOUZA, professora, Mat. 2099, licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 11/01/2024 a 09/05/2024.
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064/2024
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09/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratar de interesse particular de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, Artigo 130, conforme descrição nesta disposição.
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065/2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora JOEILMA BENVINDA DA CONCEIÇÃO, professora, Mat. 3389, licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 16/02/2024 a 04/06/2024.
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066/2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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072/2024
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19/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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073/2024
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28/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposição.
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082/2024
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26/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR, os servidores abaixo, para desempenhar as seguintes atribuições da Secretaria de Educação, conforme descrição nesta portaria.
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083/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros que formaram o Conselho Munipal dos Direitos da Pessoa Idosa, pelo período de 02 anos, para desempenharem as funções os quaisdoram indicados.
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120/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, descrito nesta portaria.
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S/N
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07/07/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Declaração sobre servidores terceirizados para o exercício 2020.
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2022
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22/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Declaração sobre vínculo com estagiários durante o Exercício 2022.
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2023
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22/04/2024 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2023.
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001/2024
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22/05/2024 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
Tabela dos serviços de saúde, identificando os locais, horários de atendimento, profissionais prestadores de serviços e suas respectivas especialidades.
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002/2023
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27/07/2023 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente.
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001/2024
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16/05/2024 |
Licitações |
Termo de Revogação. |
Revoga-se a referida decisão, proferida em 27 de julho de 2023,
Processo Administrativo Nº 02/2023
Empresa Sancionada : VIEIRA SERVIÇOS, LOCAÇÕES E COMÉRCIOS LTDA, CNPJ Nº 16.598.724/0001-09.
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9301372
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE JOSE FIDELIS DE SANTANA
CNES da Unidade: 9301372
ATENDE SUS: SIM
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3080919
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAPS I OFICINA DE SAUDE IBIMIRIM
CNES da Unidade: 3080919
ATENDE SUS: SIM
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0104418
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO DE IBIMIRIM
CNES da Unidade: 0104418
ATENDE SUS: SIM
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6083986
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE IBIMIRIM
CNES da Unidade: 6083986
ATENDE SUS: SIM
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9803629
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE VIGILANCIA EM SAUDE
CNES da Unidade: 9803629
ATENDE SUS: SIM
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4189477
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CRIE CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ESPECIALIZADO
CNES da Unidade: 4189477
ATENDE SUS: SIM
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6868797
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EMULTI EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE IBIMIRIM
CNES da Unidade: 6868797
ATENDE SUS: SIM
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0725218
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLICLINICA CENTRO DE ESPECIALIDADE E SAUDE DA MULHER
CNES da Unidade: 0725218
ATENDE SUS: SIM
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7388667
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLO BASE KAMBIWA IBIMIRIM
CNES da Unidade: 7388667
ATENDE SUS: SIM
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6866387
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLO DE ACADEMIA DE SAUDE DAS LAGES
CNES da Unidade: 6866387
ATENDE SUS: SIM
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2634023
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DE JERITACO
CNES da Unidade: 2634023
ATENDE SUS: SIM
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2634007
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE INDIGENA ALDEIA NAZARIO
CNES da Unidade: 2634007
ATENDE SUS: SIM
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6563872
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SMS IBIMIRIM PE
CNES da Unidade: 6563872
ATENDE SUS: SIM
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2633949
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS AGROVILA IV
CNES da Unidade: 2633949
ATENDE SUS: SIM
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2633981
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS AGROVILA V
CNES da Unidade: 2633981
ATENDE SUS: SIM
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3508005
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS ALTO DA FLORESTA
CNES da Unidade: 3508005
ATENDE SUS: SIM
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3415104
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS AREIA BRANCA
CNES da Unidade: 3415104
ATENDE SUS: SIM
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2703823
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS BOA VISTA
CNES da Unidade: 2703823
ATENDE SUS: SIM
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2633922
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS CAMPOS
CNES da Unidade: 2633922
ATENDE SUS: SIM
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2633930
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS LAJES
CNES da Unidade: 2633930
ATENDE SUS: SIM
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6380972
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS LOTEAMENTO ANGELO GOMES
CNES da Unidade: 6380972
ATENDE SUS: SIM
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2633957
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS MOXOTO
CNES da Unidade: 2633957
ATENDE SUS: SIM
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2634031
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS PADRE CICERO
CNES da Unidade: 2634031
ATENDE SUS: SIM
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2634015
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS POCO DA CRUZ
CNES da Unidade: 2634015
ATENDE SUS: SIM
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2633965
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS POCO DO BOI USF
CNES da Unidade: 2633965
ATENDE SUS: SIM
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2715104
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA EPIDEMIOLOGIA
CNES da Unidade: 2715104
ATENDE SUS: SIM
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2639092
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22/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE MISTA MARCOS FERREIRA DAVILA
CNES da Unidade: 2639092
ATENDE SUS: SIM
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017/2024
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28/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 30 de maio de 2024, dia de Copus Cristi e dá outras providências.
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001/2022
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04/07/2022 |
Convênios e Transferências |
Acordos que não envolvem recursos |
Constitui objeto do presente instrumento instituir
mecanismos que facilitem a cobrança, a partir da respectiva implantação, do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN) devido pelas serventias extrajudiciais, localizadas no MUNICÍPIO, pela
prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais, através do Sistema de Controle de
Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (SICASE).
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001/2021
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07/07/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Lista de Terceirizados, Exercício 2021.
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001/2022
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07/07/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Lista de Terceirizados, Exercício 2022.
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001/2023
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07/07/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Lista de Terceirizados, Exercício 2023.
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001/2024
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22/05/2024 |
Governo Digital |
Norma de Regulamentação do Governo Digital. |
Decreto nº16/2024, Regulamenta a Lei Federal º14.129 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do municipio de Ibimrim-PE.
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016/2024
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22/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Federal º14.129 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do municipio de Ibimrim-PE.
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2022
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02/12/2022 |
Emendas |
Emendas Impositivas |
EMENTA: Aprovadas mendas Impositivas Camara Municipal aos elementos da especificação nos anexos do PLOA 2024 e Revisão do PPA 2022-2025.
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923/2024
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15/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Denomina a Praça Central a Praça da Agrovila IV, Area Rural, Ibimirim -PE, Passando a chamar-se, Praça Afonso Pereira da silva ( Seu Afonso).
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924/2024
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17/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Modifica o artigo 5º da lei 882/23 e dá outras providências.
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925/2024
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17/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: dispõe sobre autorização para a realização de doações voluntárias ao conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimririm-PE, mediante o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territórial Urbana (IPTU) e do Imposto de Serviços (ISS), e estabelesse e dá outras providências.
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926/2024
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17/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a implementação da escuta especializada no Município de Ibimirim/PE, assim como, a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção social das Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, segundo a Lei Federal 13.431/17 e o Decreto 9.603/18.
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927/2024
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17/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Altera o artigo 32 da Lei Municipal 780/2017 e dá outras Providências.
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928/2024
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17/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Modifica o artigo 5º da Lei 885/2023 e dá Outras providências.
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018/2024
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31/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta o comércio local e ambulante, bem como o tráfego de veículos, na Avenida Castro Alves durante a 86ª Tradicional Festa de Santo Antonio do Município de Ibimirim Estado de Pernambuco.
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001/2024
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29/05/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de Colaboração |
Termo de Compromisso entre o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a Associação Atletica Banco do Brasil - AABB responsável pelo projeto Programa Integração AABB Comunidade na forma a seguir convendionada.
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044/2023
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13/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido. licençapara tratamento de saúde de acordo com a Lei estadual nº 6123/68, artigo 115- Estatuto dos Servidores Publicos do Estado de Pernambuco adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municipais pela lei 584/2005 - conforme descrito nesta portaria.
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023/2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER FÉRIAS, com base no art. 90IX da Lei Organica do Município e no art 103 da Lei 6.123/1968 - Regime Júridico dos Funcionários Publicos Civisdo Estado, que regulamente a vinculação juridica os servidores de Ibimirim, conforme disposição.
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051/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER, conforme determina a Lei nº851/2022, em seu artigo 1 a gratificação de representação aos servidores, secretaria de agricultura, conforme disposição abaixo
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052/2023
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16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ALTERAR, o percentualde gratificação sobre o vencimento base dos servidores, conforme disposição nesta portaria.
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061/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Promover por Nova titulação com Graduação e Pós-Graduação em conformidade com a lei 780/2017(Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação) artigo 15º, inciso 1º realizado o enquadramento na CLASSE III da servidora efetiva, conforme a tabela de vencimento e alteraões salariais, conforme Lei Municipal 852/2022
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067/2023
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23/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER ao servidor Wagner Amaral de Barros, Auxiliar Administrativa, Mat. 11482, licença paternidade, de 20 (vinte) dias, peloperíodo compreendido entre 04/02/2023 a 23/02/2023.
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073/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, o servidor do cargo comissionado, da Prefeitura do Municipio de ibimirim com base no art, inciso I da Lei 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcioanrios Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação jurídica dos servidores de Ibimirim, conforme disposição.
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074/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a servidora MARIA VANDULEIDE RAMALHO DOS SANTOS, Professora, Mat. 202 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo e 06 (seis) meses relativo ao 1º período aquisitivo de efetivo exercido público, com fruição no período compreendido entre 01/02/2022 a 28/10/2022.
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075/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a servidora MARIA HILDA DE ARAÚJO, merendeira, Mat 270, 05 (cinco) meses de Licença Prêmio, relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo exercicio público com fruição no período compreendido entre 01/02/2022 a 30/06/2022.
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075/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de saúde de acordo com a Lei Estadual nº 6123/68, artigo 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municipais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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076/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de saúde de acordo com a Lei Estadual nº6123/68, artigo 115 - Estatuto dos Servidores Publico do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municipais pela lei 584/2005 - conforme descrição.
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077/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de saude de acordo com a Lei Estadual nº 6123/8, artigo 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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078/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de saude de acordo com a Lei Estadual nº 6123/8, artigo 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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082/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a Função gratificada de Gestora Escolar(FGGE) com lotaçãona Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, paragrafo 1º incisos i,VIII e XI e no artigo 8º paragrafo 1º da Lei Municipalnº Ibimirim, conforme disposição.
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083/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei Orgânica do Município de ibimirim, na seção II. artigo 42paragrafo 1º incisos I,VIII, e XI e na Lei Municípal nº 719/2013, que dipõesobre a Organização a Estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme Disposição.
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085/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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086/2023
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02/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR , a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, Danille Lima de Albuquerque, conforme disposto.
NOMEAR, a Função Gratificada de Diretora Adjunta (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, Danille Lima de Albuquerque, conforme disposto.
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087/2023
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02/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, a Função Gratificada de Diretora Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, Maria Madalena de Lima Silva, conforme disposto.
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088/2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
LOTAR, por necessidade dos serviços do servidor, municípal descrito desta portaria.
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089/2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cancelar a Fratificação de Difícil Acesso, Prevista no Art. 32 da Lei 780/2017 dos servidores descritos nesta portaria.
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009/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER, conforme determina a Lei 584/2005, em seu artigo 6 paragrafo 1º a gratificação d Produtividade aos Servidores , conforme disposição.
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090/2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER, gratificação de dificil acesso, conforme determina a Leinº780/2017 em seu artigo 32, plano de cargos, carreira e vencimento do grupo ocupacional do magisterio de ibimirim.
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091/2023
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06/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER, a servidora Juliana Maria da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat 26254-6, licença maternidade, de 120( cento e vinte )dia, pelo período compreendido entre 23/02/2023 a 22/06/2023.
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092/2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora MARINEA VIEIRA GOMES ARAÚJO, Mat 11064 , 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, relativa ao 5º (QUINTO) Período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2023 a 29/04/2023.
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093/2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora FRANCISCA EDINEIDE ALVES FAGUNDES, Mat 150, 03 (TRÊS) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (Primeiro) aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2023 a 29/05/2023.
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094/2023
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08/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados.
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095/2023
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08/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER FÉRIAS, com base no art. 90 IX da Lei Orgânica do Município e no artigo 103 da Lei 6.123/1968 - Regime Juridico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação jurídica dos servidores de Ibimirim, conforme disposição nesta portaria.
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096/2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Promover por Nova titulação com Graduação e Pós-Graduação em conformidade com a lei 780/2017(Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação) artigo 15º, inciso 1º realizado o enquadramento na CLASSE II da servidora efetiva, conforme a tabela de vencimento e alteraões salariais, conforme Lei Municipal 852/2022.
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100/2023
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15/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados.
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003/2024
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29/05/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de Colaboração |
Termo de Compromisso entre o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a Associação de Cultura, Cidadania , Educação e Desenvolvimento social(ACCDES) responsável pelo projeto CINE KURUMIN, na forma a seguir convendionada.
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004/2024
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29/05/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de Colaboração |
Termo de Compromisso entre o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Liga Desportiva cultural de ibimirim, responsável pelo projeto ESPORTE, FERRAMENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL (LDCI), na forma a seguir convendionada.
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002/2024
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29/05/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de Colaboração |
Termo de Compromisso entre o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a Associação socio Educativa Vida é Arte( ASSEVA) responsável pelo projeto VIDA É ARTE na forma a seguir convendionada.
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2023
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02/01/2024 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Relatório de inscritos da Dívida Ativa - 2023 (disponível em formato de Planilha Eletrônica - xls).
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2021
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06/06/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Saúde
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2022
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06/06/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Saúde
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2021
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06/06/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Ação Social
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2022
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06/06/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Ação Social
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2021
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06/06/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Educação
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2022
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06/06/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Educação
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2021
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06/06/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Prefeitura
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2022
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06/06/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Prefeitura
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020/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 12 de junho 2024, e dá outras providências.
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021/2024
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11/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a VI conferência Municipal de Saúde, que será realizada em 17 de junho de 2024.
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022/2024
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11/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências.
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929/2024
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11/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal 825/2021 e dá outras providências.
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023/2024
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18/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 24 de junho de 2024, e dá outras providências
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s/n
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28/11/2019 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020.
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s/n
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30/08/2018 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018.
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s/n
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28/04/2017 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017.
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003/2024
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20/06/2024 |
Boas Práticas |
Editais Cultural CMDDCA |
Tornam pública o Edital de Intercâmbio Cultural 2024 incentivado pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim-PE
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Anexo 001
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
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20/06/2024 |
Boas Práticas |
Editais Cultural CMDDCA |
ANEXO_01 - FICHA FINANCEIRA
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Anexo 002
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
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20/06/2024 |
Boas Práticas |
Editais Cultural CMDDCA |
ANEXO_02 - MODELO DE CURRÍCULO
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Anexo 003
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
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20/06/2024 |
Boas Práticas |
Editais Cultural CMDDCA |
ANEXO_03 - AUTODECLARAÇÃO RACIALÉTNICA
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Anexo 004
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
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20/06/2024 |
Boas Práticas |
Editais Cultural CMDDCA |
ANEXO 004 AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Anexo 005
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
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20/06/2024 |
Boas Práticas |
Editais Cultural CMDDCA |
ANEXO_5 - CARTA DE ANUÊNCIA
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Anexo 006
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
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20/06/2024 |
Boas Práticas |
Editais Cultural CMDDCA |
ANEXO_6 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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Anexo 007
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
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20/06/2024 |
Boas Práticas |
Editais Cultural CMDDCA |
ANEXO_7 - RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA
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Anexo 008
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
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20/06/2024 |
Boas Práticas |
Editais Cultural CMDDCA |
ANEXO_8 - TERMO DE COMPROMISSO
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Anexo 009
EDITAL Nº 003/2024 - Intercâmbio Cultural 2024
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20/06/2024 |
Boas Práticas |
Editais Cultural CMDDCA |
ANEXO_9 - PROJETO BASICO
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930/2024
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01/07/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: dispôe sobre a denominação da Cozinha Comunitária Dona Chica de Ibimirim/PE, e dá outras providências.
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931/2024
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01/07/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Altere e ementa e dispositivos dos artigos 1º e 6º da Lei914/2024, que dispôe sobre o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema ùnico de saùde - SUS, e dà outras providências.
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932/2024
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01/07/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: dispôe sobre a concessão de incentivos fiscais relativos ao imposto sobre a transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imoveis e de direitos a eles relativos - ITBI incidente sobre os imóveis adquiridos pelos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.
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245/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ementa: Nomeia o agente de contratação e equipe de apoio;
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212/2024
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28/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Altera a composição dos membros do conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim-PE;
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084/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de saúde, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.
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119/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, descrito nesta portaria.
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214/2024
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31/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, nova composição de membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMdDDCA, para o biênio de 2023 a 2025, conforme art. 10° da Lei Municípal nº 887/2023, sendo seus integrantes os seguintes:
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215/2024
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31/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a realização da Conferencia Municipal de saúde por meio da Secretraia de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde no dia 17 de junho de 2024.
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2024
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03/07/2024 |
Boas Práticas |
Locação de Imóveis |
Atualização lista de Imoveis locados no Municipio de Ibimirim-PE
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S/N
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05/07/2024 |
Boas Práticas |
Objetivos Estratégicos |
Objetivo Estratégico de 2022 a 2025.
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2018/2021
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30/12/2020 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021
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2021
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30/12/2020 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde 2021.
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256/2024
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04/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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257/2024
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04/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto, e
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Flavio xavier da Silva.
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258/2024
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04/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição,Anne Crihis araújo de albuquerque ramos Veras
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074/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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076/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, descrito nesta portaria.
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125/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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127/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, nova composição de membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMdDDCA, para o biênio de 2023 a 2025, conforme art. 10° da Lei Municípal nº 887/2023, sendo seus integrantes os seguintes:
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244/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPENSAR, o servidor como técnico do controle interno, lotado na Secretaria de Administração, no ambito da Prefeitura de Ibimirim, jasiel souza Santos.
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002/2024
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15/07/2024 |
Boas Práticas |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE DE 2024
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02/2024
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12/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre mendidas para o enfrentamento do trabalho infantil no Município de Ibimirim-PE
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021-2024
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08/02/2024 |
Atos Oficiais |
Ofício |
Solicita liberação de recursos de convênios firmado.
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002/2024
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05/06/2024 |
Controle Interno |
Recomendações |
Recomendação 002/2024, Dispõe ao gestor e a aos Secretários Municipais para os três meses que antecedem o pleito municipal, bem como para todo o periodo da campanha eleitoral do ano de 2024.
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002/2024
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20/08/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS ATUALIZADO 2024.
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001/2024
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16/01/2024 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
RESULTADO PRELIMINAR Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COM ATUAÇÃO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
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001/2024
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25/01/2024 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
RESULTADO FINAL Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COM ATUAÇÃO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
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002/2024
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30/04/2024 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
RESULTADO PRELIMINAR n° 002/2024 - Referente a seleção para contratação de médico fonoaudiólogo e para médico com atuação nas equipes de atenção primária à saúde (APS) e Estratégia em Saúde da Família (ESF).
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002/2024
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08/05/2024 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
RESULTADO FINAL n° 002/2024 - Referente a seleção para contratação de médico fonoaudiólogo e para médico com atuação nas equipes de atenção primária à saúde (APS) e Estratégia em Saúde da Família (ESF).
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2024
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27/08/2024 |
Recursos Humanos |
Processos Seletivos |
Não houve publicação de PROCESSOS SELETIVOS entre o periodo de 09/05/2024 à 27/08/2024 neste Municpio de Ibimirim-PE
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0
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084/2022
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04/07/2022 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°. (M /2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE
IBIMIRIM/PE, NA FORMA AJUSTADA.
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030/2024
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02/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a alteração do dia da feira livre do dia 07 de setembro de 2024, e dá outras providências.
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001/2021
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03/09/2024 |
Emendas |
Emendas Impositivas |
Execução Orçamentária pela EC nº 105. Valor impositivo em Emendas voltadas à população municipal executadas 2021.
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001/2023
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03/09/2024 |
Emendas |
Emendas Impositivas |
Execução Orçamentária pela EC nº 105. Valor impositivo em Emendas voltadas à população municipal. executadas 2023
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012/2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem- COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR.
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010/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: dispôe sobre a dispensação d einsumos medico-hospitalares para procedimentos em domicílio e fórmulas para nutrição enteral de usuários do SUS residentes no município de Ibimirim, estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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007/2024
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07/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre o lancamento do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza e das taxas devidas pelas pessoas jurídicas, empresários individuais e profissionais autônomos, estabelece o cronograma e demais modalidades, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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006/2024
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07/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ementa: Dispõe sobre o lancaçmento do imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar - TCRLD, incidentes sobre os imóveis prediais e territóriais situados no Município de ibimirim, para exercício de 2024, e dá outras providências.
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024/2024
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20/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamento o Sistema de Registro de preços no âmbito do Município de ibimirim/PE, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021.
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935/2024
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02/09/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa: altera a emeta e dispositivos da Lei 828/2021. e dá outras providências.
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320/2024
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05/09/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA
LEI ALDIR BLANC.
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001/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saneamento Básico |
Relátorio SINIZA: Aguas Fluviais ano base 2023.
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002/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saneamento Básico |
Relátorio SINIZA: Esgotamento Sanitário ano base 2023.
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003/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saneamento Básico |
Relátorio SINIZA: Gestão Municipal ano base 2023.
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003/2024
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11/10/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS ATUALIZADO 2024.
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003/2024
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14/10/2024 |
Boas Práticas |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 3º TRIMESTRE DE 2024
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002/2024
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15/01/2024 |
Controle Interno |
Normativas |
Estabelece critérios para contratações efetuadas pelos orgãos e entidades do Município de Ibimirim/PE na forma do artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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035/2024
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24/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativono expediente do dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências.
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002/2024 Fevereiro
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29/02/2024 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
ASSUVAM - Prestação de Contas Geral mês de Fevereiro 2024.
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004/2024 Abril
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30/04/2024 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Abril 2024.
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005/2024 Maio
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22/05/2024 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Maio 2024.
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001/002/003- 2022
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31/01/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAN - Prestação de contas Janeiro, Fevereiro e março 2022.
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005/2022 Maio
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30/05/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Maio 2022.
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006/2022 Junho
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30/06/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Junho 2022
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007/2022 Julho
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29/07/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Julho 2022.
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008/2022 Agosto
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30/08/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas (2022) |
ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Agosto 2022
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010/2023 Outubro
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30/10/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Outubro 2023
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011/2023 Novembro
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30/11/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Novembro 2023
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012/2023 Dezembro
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29/12/2023 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas ( 2023) |
ASSUVAM - Prestação de Contas mês de Dezembro 2023
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EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_01 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
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11/11/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA |
ANEXO_01 - FICHA FINANCEIRA EDITAL Nº 003/2024
PROJETO NATALINO 2024
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EDITAL Nº 003/2024
PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
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11/11/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA |
Edital nº 003/2024: O presente edital tem como objetivo selecionar e apoiar projeto de cunho natalino que promovam o espírito de união, solidariedade e celebração, reforçando os valores de empatia, inclusão e bem-estar na comunidade. Pretende-se incentivar iniciativas criativas que contribuam para o fortalecimento de laços sociais e culturais, promovam a integração de diferentes públicos e resgatem as tradições natalinas por meio de atividades artísticas, culturais, educacionais ou sociais. O projeto selecionado deverá trazer benefícios à comunidade, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, e estimular a participação ativa e colaborativa dos cidadãos.
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EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_02 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
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11/11/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA |
ANEXO_02 - MODELO DE CURRÍCULO EDITAL Nº 003/2024.
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EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_03 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
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11/11/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA |
ANEXO_03 - AUTODECLARAÇÃO RACIALÉTNICAEDITAL Nº 003/2024
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EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_4 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
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11/11/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA |
ANEXO_4 - AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_5 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
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11/11/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA |
ANEXO_5 - CARTA DE ANUÊNCIA
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EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_6 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
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11/11/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA |
ANEXO_6 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_7 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
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11/11/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA |
ANEXO_7 - RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA
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EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_8 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
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11/11/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA |
ANEXO_8 - TERMO DE COMPROMISSO
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EDITAL Nº 003/2024
ANEXO_9 PROJETO NATALINO 2024 CMDDCA
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11/11/2024 |
Boas Práticas |
Edital Macroprojeto - CMDDCA |
ANEXO_9 - PROJETO BASICO
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267/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR - NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição, Mateus da Silva Junior; Osmar José da Silva.
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268/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição,Vanessa Patrícia da silva Dutra.
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300/2024
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09/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar as pessoas abaixo qualificada como operadores de unidades jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Ibimirim, na operação de Gerenciamento de indicíos( SGI)
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037/2024
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19/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações contratuais regidas pela Lei federalnº 14.133/2021, no âmbito do município de Ibimirim/PE.
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047/2024
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31/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a Função Gratificada de Gestora Escolar(FGGE) com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, paragrafo 1º incisos i,VIII e XI e no artigo 8º paragrafo 1º da Lei Municipal nº 780/2017 Ibimirim, que dispõe o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposição.
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063/2024
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19/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de saúde, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.
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068/2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Administração, Agricultura, Infraestrutura, Desenvolviemento Econômico e Mulher na Prefeitura, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.
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069/2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Desenvolvimento Social, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.
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070/2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Educação, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.
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071/2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Educação, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.
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077/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição,
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079/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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081/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR a composição da Junta Médica Oficial no âmbito do poder Executivo Municipal e do Instituto de Previdência dos Servidores municipais de Ibimirim, com a finalidade de emitir laudos e pareceres técnicos de saúde, relativamente aos servidores públicos municípais.
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085/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as clausulas contratuais acordadas entre o município e os contratados. segue disposição.
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086/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: Em conformidade com o artigo 13, inciso III, Paragrafo único e 27, inciso I da Lei Municípal nº 780/2027 e com as pastas funcionais dos servidores para reclassificar para o nivél 3, progressão por tempo de serviço os servidores descritos nesta disposição.
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087/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Diretora Escolar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º, da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto.
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088/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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089/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratar de interesse particular de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, Artigo 130, conforme descrição nesta disposição.
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090/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora GABRIELA ROBERTA ALBUQUERQUE, Agente Administrativo Escolar, Mat. 11428, licença maternidade, de 180 (cento e oitenta ) dias, pelo período compreendido entre 24/02/2024 a 21/08/2024.
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091/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidor JANEIDE MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES , Mat 160, 07 (sete) meses de Licença Prêmio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/02/2024 a 28/08/2024.
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092/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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093/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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0
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094/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta Escolar, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º, da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto.
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095/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: Em conformidade com a Lei 780/2017, que dispõe sobre o plano de trabalho do Magistério do
Município de Ibimirim, § 4º sobre a jornada de trabalho dos Profissionais do Magistério em atividade de suporte pedagógica conforme disposição nesta portaria:
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097/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER, o ofício 109/2024 que solicita a inclusão da referida verba indenizatória, DIFICIL ACESSO, e a retirada de alguns servidores informados nesta portaria:
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099/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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100/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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101/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESCINDIR o contrato dos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados:
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102/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a Composição do Comitê da escuta protegida com base na Lei 13.431/2017 e no decreto 9.603/2018, fica assim constituída:
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104/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores abaixo descritos, lotados na Secretária de Educação, deste Município, porprazo determinado, com vigência de, podendo ser prorrogado deacordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art. 3º da Lei nº. 482/2001.
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105/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Administração, Agricultura, Infraestrutura, Desenvolviemento Econômico e Mulher na Prefeitura, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.
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106/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Desenvolvimento Social na Prefeitura, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.
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107/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER á servidora EDIVANIA ALVES DE MELO, Auxiliar de Saúde Bucal, Mat. 230769, Licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 08/02/2024 a 06/06/2024.
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108/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidor MARIA SUANE DA SILVA, Mat 378-1, 02 (does) meses de Licença Prêmio, relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 29/04/2024.
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109/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidor FABIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO , Mat 11060, 02 (does ) meses de Licença Prêmio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 29/04/2024.
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110/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidor CICERA AFRA DE HOLANDA , Mat 114, 04 (quatro ) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (primeira) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/02/2024 a 28/06/2024.
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111/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidor DEJAILSON BEZERRA DE ALMEIDA, Mat 104, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 27/08/2024.
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112/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidor SONIA MARIA DE AQUINO, Mat 96, 02 (DOES) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 29/04/2024.
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113/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidor MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA, Mat 71, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 27/08/2024.
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114/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidor GIRLEIDE ROCHA GOMES , Mat 155, 04 (QUATRO) meses de Licença Prêmio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 28/06/2024.
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0
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115/2024
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28/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidor LUCINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS , Mat 062, 02 (does) meses de Licença Prêmio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/03/2024 a 29/04/2024.
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116/2024
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29/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidor MARIA APARECIDA DA SILVA, Mat 283, 05 (CINCO) meses de Licença Prêmio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 03/03/2024 a 30/07/2024.
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117/2024
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29/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidor GEIZA CLEMENTE DE SOUZA , Mat 247, 02 (DOES) meses de Licença Prêmio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo de efetivo exercício público, com fuição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/05/2024.
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118/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor dos cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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121/2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conforme disposição.
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122/2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora CARLA ISTEFANY TAVARES BEZERRA, Oficial de Gabinete, Mat 370077, Licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 01/04/2024 a 29/07/2024.
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123/2024
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04/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora GESSICA DOS SANTOS VASCONCELOS, Oficial de Gabinete, Mat. , licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 17/03/2024 a 14/07/2024.
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124/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora GILVANIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat., licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 01/04/2024 a 29/07/2024.
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126/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição
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128/2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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129/2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora FRANCISCA EDINEIDE ALVES FAGUNDES, professora, Mat. 150 e 11577, licença maternidade, de 180 (cento e oitenta) dias, pelo período compreendido entre 25/03/2024 a 20/09/2024.
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130/2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR , a Função Gratificada de Gestora Adjunta Escolar (FGDE), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e no artigo 8º, § 1º da Lei Municipal nº 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Ibimirim, conforme disposto.
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131/2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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132/2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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133/2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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134/2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER, gratificação de dificil acesso, conforme determina a Leinº780/2017 em seu artigo 32, plano de cargos, carreira e vencimento do grupo ocupacional do magisterio de ibimirim.
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135/2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de saúde, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.
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136/2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Administração, Agricultura, infraestrutura, Desenvolviemento Economico e Secretária da Mulher na Prefeitura do município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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137/2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Desenvolvimento social , deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Descritos nesta portaria;
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138/2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Educação, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria.
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139/2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Educação, deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.
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140/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), MARIA CICERA DE SOUZA LIMA, MAT.264 , 01(um) mês de Licença Premio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 31/05/2024.
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141/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), DALVA MARIA DA SILVA, MAT. 11 , 01(um) mês de Licença Premio, relativa ao 3º (TERCEIRO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/04/2024.
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142/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), PEDRO FERREIRA DA SILVA, MAT.480 , 02(does) mêses de Licença Premio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/05/2024.
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143/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), CLECIA SOARES DOS SANTOS ALENCAR, MAT. 314 , 02(DOIS) meses de Licença Premio, com fruição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/05/2024.
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144/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO, MAT.11067, 01(um) mês de Licença Premio, relativa ao 4º (QUARTO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/04/2024.
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145/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), ANA PAULA RODRIGUES DE AMORIM, MAT.135 , 01(um) mês de Licença Premio, relativa ao 1º (PRIMEIRO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/04/2024.
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146/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), LUZIA GORETE RODRIGUES DE GOIS, MAT.173 , 02(DOIS) meses de Licença Prêmio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/04/2024 a 30/05/2024.
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147/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESCINDIR o contrato dos servidores, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados:
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148/2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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149/2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conforme disposição.
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150/2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição; Gleyce Mayara Rodrigues da Silva.
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151/2024
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16/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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152/2024
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17/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora CLERILENNY FERREIRA COSTA DE SOUZA, professora, Mat. licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 11/04/2024 a 08/08/2024.
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153/2024
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17/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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154/2024
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18/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), ANA LUCIA DA SILVA MELO, MAT.240 , 02(DOIS) meses de Licença Premio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/05/2024 a 29/06/2024.
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155/2024
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22/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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156/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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157/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), MARIA EDIVANIA ALVES FAGUNDES, MAT.187 , 06(SEIS) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 28/10/2024.
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158/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), ROIMERY ALVES ALENCAR DE SIQUEIRA, MAT.11074 , 02(dois) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 30/06/2024.
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159/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), LENILDA MOREIRSA RAMOS, MAT.11398 , 02(dois) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 29/06/2024.
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160/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), MARIVALDA FERREIRA DE SOUZA, MAT. 792 , 02(dois) meses de Licença Premio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 30/06/2024.
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161/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO, MAT.11067 , 02(dois) meses de Licença Premio, relativa ao 5º (quinto) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 30/06/2024.
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162/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), EDIVANILDA MARIA SOARES BARBOSA DE BRITO, MAT.149 , 02(DOIS) meses de Licença Premio, relativa ao 4º (quarto) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 02/05/2024 a 30/06/2024.
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163/2024
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24/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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166/2024
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26/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DETERMINA, a instauração de processo Administrativo de sindicância em face do servidor ENOQUE GOMES FERREIRA, tendo em vista suposta conduta merecedora de apuração que lhe é atribuída, para comprovar a existência de conduta impropria do servidor pública a fim de que sejam apurados os fatos.
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167/2024
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30/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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168/2024
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30/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados:
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169/2024
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30/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), MARIA APARECIDA DA SILVA, MAT.283 , 05(cinco) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/08/2024 a 28/12/2024.
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171/2024
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30/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), MARIA APARECIDA PEREIRA DE AZEVEDO, MAT.482 , 06(SEIS) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 03/05/2024 a 08/11/2024.
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172/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: Em conformidade com a Lei 780/2017, que dispõe sobre o plano de trabalho do Magistério do Município de Ibimirim, § 4º sobre a jornada de trabalho dos Profissionais do Magistério em atividade de suporte pedagógica conforme disposição nesta portaria:
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173/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição,
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174/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Desenvolvimento social , deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201. Descritos nesta portaria;
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175/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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176/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição,
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177/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR, o servidor QUITÉRIA IRACI TEIXEIRA TAVARES, , para responder como agente publico municipal no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do programa PAA leite do Município de Ibimirim/PE. conforme descrito nesta portaria.
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178/2024
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07/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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179/2024
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08/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora Elda Farias da Silva, professora, Mat. licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 02/05/2024 a 29/08/2024.
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180/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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181/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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182/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR - NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição.
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183/2024
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13/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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184/2024
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13/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conforme disposição.
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185/2024
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13/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição.
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186/2024
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13/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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187/2024
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13/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
exercer o cargo comissionado, com base no artigo 4º Anexo I da Lei Municipal 895/2023, no dia 25 de junho de 2023, que dispõe da Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Orgão auxiliar do Poder Executivo do Municípal de Ibimirim, os seguintes servidores conforme disposição nesta portaria.
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188/2024
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15/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Silvana Maria Silva, Mat. 11556-1, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 15/05/2024 a 10/11/2024.
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189/2024
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15/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE CARGA HORARIA, Pro Tempore, da servidora Maria da Conceição Viana Gomes, Mat. 179, Professora, em cargo de atribuições e resonsabilidades compativeis com a limitação que apresentaem sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 03 (três) meses a contar de 15/05/2024 a 12/08/2024.
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190/2024
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15/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Mara Rubia Barbosa , Mat. 11583, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 03 ( três ) meses a contar de 15/05/2024 a 12/08/2024.
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191/2024
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16/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: READAPTAR, Pro Tempore, a servidora Cristina Bezerra da Silva, Mat. 11394, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 03 ( três ) meses a contar de 15/05/2024 a 12/08/2024.
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192/2024
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16/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: READAPTAR, Pro Tempore, a servidora Nadja Gomes Nogueira, Mat. 11556-, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 15/05/2024 a 10/11/2024.
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193/2024
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16/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidor Paulo José da Silva, Mat. 11072, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 15/05/2024 a 10/11/2024.
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194/2024
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16/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Lucicleide Feitosa dos Santos , Mat. 11687, Auxiliar de Serviços Gerais, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 15/05/2024 a 10/11/2024.
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196/2024
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16/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Maria Neves da Silva , Mat. 11594, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 15/05/2024 a 10/11/2024.
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197/2024
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17/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Ana de Araújo Verçosa, Mat. Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 12 ( doze ) meses a contar de 15/05/2024 a 14/05/2025.
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198/2024
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17/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Darcivania Bezerra da Silva, Mat. 11666, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 12 ( doze ) meses a contar de 15/05/2024 a 14/05/2025.
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199/2024
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17/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Aubeziana Freire Bezerra Mat. 262, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 03 ( três) meses a contar de 15/05/2024 a 12/08/2024.
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200/2024
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20/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Jaqueline Santos Souza, Mat. 11055, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 15/05/2024 a 10/11/2024.
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201/2024
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20/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: READAPTAR, Pro Tempore, a servidora Andrea Mauritania Alves de Moura e Silva, Mat. 11589, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 03 ( três ) meses a contar de 15/05/2024 a 12/08/2024.
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202/2024
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21/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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203/2024
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21/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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205/2024
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21/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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206/2024
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22/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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208/2024
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23/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Administração, Agricultura, infraestrutura, Desenvolviemento Economico e Secretária da Mulher na Prefeitura do município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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209/2024
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23/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Educação este município, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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210/2024
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28/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Educação deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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211/2024
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28/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Saúde destemunicípio, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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217/2024
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31/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para exercer a Função Gratificada de Técnico de Controle Interno(FGTI) da Prefeitura de Ibimirim, com lotação no Controle Interno, com base no artigo 16, §1º da Lei Municipal 642/2009, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município de Ibimirim, conforme disposto: Erenice Xavier de Holanda Santos.
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218/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), Quitéria Hilda de Almeida, MAT.298 , 02(dois) meses de Licença Premio, relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 03/06/2024 a 01/08/2024.
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219/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), MARIA DA SAÚDE BEZERRA, MAT.298 , 01(UM) mês de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 20/05/2024 a 18/06/2024.
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220/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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221/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora LENICE QUITERIA SILVA FIGUEIREDO, professora, Mat. licença maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, pelo período compreendido entre 20/05/2024 a 16/09/2024.
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222/2024
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06/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), GICELANDIA DE LURDES DOS SANTOS, MAT.154 , 01(UM) mês de Licença Premio, relativa ao 4º (QUARTO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/06/2024 a 30/06/2024.
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223/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), IEDA JOCELINA DE CARVALHO SOUZA, MAT.156 , 04(QUATR) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/06/2024 a 27/12/2024.
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224/2024
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10/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), MARIVALDA MARINA DA SILVA MAT.203 , 01 (um) mês de Licença Premio, relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/06/2024 a 30/06/2024.
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225/2024
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11/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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227/2024
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17/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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228/2024
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19/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Saúde deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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229/024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de EDUCAÇÃO deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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230/2024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Saúde destemunicípio, por prazo determinado, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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231/2024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Administração, Agricultura, infraestrutura, Desenvolviemento Economico e Secretária da Mulher na Prefeitura do município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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232/2024
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20/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a) NIEDJA GOMES NOGUEIRA DO NASCIMENTO, MAT.11403 , 01 (um) mês de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/06/2024 a 30/06/2024.
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233/2024
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25/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados, descritos nesta portaria em anexo.
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235/2024
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25/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER, gratificação de dificil acesso, conforme determina a Leinº780/2017 em seu artigo 32, plano de cargos, carreira e vencimento do grupo ocupacional do magisterio de ibimirim. Descrito nesta portaria em anexo.
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236/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CANCELAR, a Gratificação de Difícil Acesso, prevista no Art. 32 da Lei 780/2017, dos seguintes servidores descritos nesta portaria.
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237/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
SUSPENDER apedido, Licença sem vencimento de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/68 Artigo 132 - devendo o mesmo retornar a sua localização de origem na Secretária de Educação conforme descrito a Servidora Angelina Cavalcante Monteiro.
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238/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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239/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER afastamento, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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240/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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241/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: CONTINUAR READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Sandra Silva de Carvalho, Mat. 11647, Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, em serviços administrativos como biblioteca, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 23/05/2024 a 18/11/2024.
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242/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: READAPTADA, Pro Tempore, a servidora Maria Betânia da silva, Mat. 177 , Professora, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade fisica, em serviços administrativos como biblioteca, verificada em inspeção por junta médica oficial, pelo período de 06 ( seis ) meses a contar de 11/06/2024 a 07/12/2024.
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246/2024
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30/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), ROSIMAR CIVENTE DA SILVA MAT. 0468 , 03 (três) meses de Licença Premio, relativa ao 6º (sexto) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/07/2024 a 30/07/2024.
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247/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados:
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248/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exercer o cargo comissionado, com base no artigo 4º Anexo I da Lei Municipal 895/2023, no dia 25 de junho de 2023, que dispõe da Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Orgão auxiliar do Poder Executivo do Municípal de Ibimirim, os seguintes servidores conforme disposição nesta portaria.
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249/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Administração, Agricultura, infraestrutura, Desenvolviemento Economico e Secretária da Mulher na Prefeitura do município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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250/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de
Desenvolviemnto social da Prefeitura do município, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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251/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria da educação da Prefeitura do município, por prazo determinado, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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252/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria da Educação Prefeitura do município, por prazo determinado, com vigência até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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253/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, os servidores dos cargos comissionados da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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254/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição,
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255/2024
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03/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados:
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259/2024
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04/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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260/2024
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04/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercerem os cargos comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na Lei Orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42 § 1º, incissos I, VIII e XI, combinado com o art. 11 da Lei Municipal nº886/2023, que dispõe sobre a nova estrutura, organização e gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Ibimirim, concedendo Gratificação de Representação prevista no art. 4º da Lei Municipal nº 584/2005, com modificações trazidas pela Lei nº 851/2022, conforme disposição.
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261/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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262/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados:
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263/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição.
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264/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER, afastamento a titulo de desincopatilização previsto na resolução Eleitoral nº 23.738/2024 e alterações combinado com a lei complementar 64/1990 aos servidores efetivos municipais conforme disposição nescrito nesta portaria. Danielly Freire de Oliveira.
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265/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição.
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266/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição.
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269/2024
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09/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora LUCIENE ALVES NUNES, Agente de Saúde, Mat.11385, licença maternidade, de 180 (cento e oitenta) dias, pelo período compreendido entre 08/07/2024 a 03/01/2025.
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270/2024
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10/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
SUSPENDER a pedido, licença Prêmio da servidora devendo a mesma retornar a sua localização de origem na Secretária de Educação conforme descriçaõ nesta portaria.
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271/2024
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10/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), Ana Paula Rodrigues Amorim, MAT.135 , 05 (cinco) mêses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 22/07/2024 a 12/12/2024.
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272/2024
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10/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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273/2024
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11/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
SUSPENDER a pedido, Licença sem vencimento de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68 art 132 - devendo o mesmo retornar a sua localização de origem na Secretaria de Educação conforme descrição nesta portaria.
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274/2024
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12/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, Conforme art. 6º da Lei Municipal nº 7392015, membros para compor o conselho municipal de Assistencia social (Biênio 2023/2024), conforme disposição descrito nesta portaria.
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275/2024
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12/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Saúde destemunicípio, por prazo determinado, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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276/2024
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17/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo CLEU FAGUNDES SILVA NEVES, matricula: 11623, CPF 046834.344-07, no cargo de Professor, lotada na Secretária de Educação deste Município, conforme solicitação domesmo através de requerimento acostado em sua pasta e com base na Lei Estadua 6.123/68, inciso I e II, em seu art. 82, estatuto dos Servidores Publico do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador juridico dos servidores municipais pela lei 456/1999.
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277/2024
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26/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RECLASSIFICAR a servidora abaixo descrito, lotada na Secretaria de Educação deste Municipio, para o NIVEL 2, com efeito de progressão por tempo de serviço, em conformidade como artigos 13, inciso II, paragrafo único e 27, inciso I da lei Municipal nº 780/2017 de 11 de dezembro de 2017. conforme descrito nesta portaria.
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278/2024
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23/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de EDUCAÇÃO deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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279/2024
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23/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de EDUCAÇÃO deste município, por prazo determinado, com vigência até dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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280/2024
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25/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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281/2024
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26/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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282/2024
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26/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, pro tempore, a servidora Maria Djanice Lima Bezerra para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Suplente matricula 17664 , conforme disposto descrito nesta portaria.
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283/2024
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26/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RECLASSIFICAR a servidora abaixo descrito, lotada na Secretaria de Educação deste Municipio, para o NIVEL 2, com efeito de progressão por tempo de serviço, em conformidade como artigos 13, inciso II, paragrafo único e 27, inciso I da lei Municipal nº 780/2017 de 11 de dezembro de 2017. conforme descrito nesta portaria.
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286/2024
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31/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESCINDIR, o contrato dos servidores abaixo, considerando as cláusulas contratuais acordadas entre o município e os contratados:
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287/2024
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31/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de saude de acordo com a Lei Estadual nº 6123/8, artigo 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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288/2024
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31/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER à servidora MARIA CRISTINA DA SILVA MELO, Agente de Saúde, Mat.11661, licença maternidade, de 180 (cento e oitenta) dias, pelo período compreendido entre 29/07/2024 a 24/01/2025.
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289/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), JOSÉ SEBASTIÃO HONORATO DA SILVA, MAT.11320 , 02 (dois) mêses de Licença Premio, relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/08/2024 a 29/09/2024.
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290/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), RAMILDO LUCAS DA SILVA, MAT.113590 , requereu em data de 05 de Julho de 2024, a sua Licença Premio por um período 01 (um) mês , relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/08/2024 a 30/08/2024.
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291/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), JOSÉ TEOTONIO, MAT.11391 , 05 (cinco) mêses de Licença Premio, relativa ao 2º (SEGUNDO) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/08/2024 a 28/12/2024.
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292/2024
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05/08/0024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de Saúde destemunicípio, por prazo determinado, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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293/2024
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05/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de EDUCAÇÃO destemunicípio, por prazo determinado, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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294/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), ANNE KELLY FERREIRA XAVIER, MAT.11534 , 02 (DOIS) mêses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/08/2024 a 29/09/2024.
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295/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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296/2024
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05/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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297/2024
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06/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a Servidor(a), MARIA DAS GRAÇAS GAVÃO , MAT.11067 , 04(QUATRO) meses de Licença Premio, relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo exercício publico, com fruição no período compreendido entre 01/08/2024 a 28/11/2024.
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298/2024
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06/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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299/2024
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07/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: Em conformidade com a Lei 780/2017, que dispõe sobre o plano de Cargos e Salários do Município de Ibimirim, § 4º sobre a jornada de trabalho dos Profissionais do Magistério em atividade de suporte pedagógica conforme disposição nesta portaria:
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301/2024
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13/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição.
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302/2024
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13/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER afastamento, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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303/2024
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13/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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304/2024
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14/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratamento de Saúde de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, art 115 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado com instrumento regulador jurídico dos servidores municípais pela lei 584/2005 - conforme descrição nesta portaria.
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305/2024
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15/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor do cargo comissionado da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base no art. 81, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que regulamenta a vinculação juridica dos servidores de Ibimirim, conforme disposto.
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306/2024
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19/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, para exercer o cargo comissionado, da Prefeitura do Município de Ibimirim, com base na Lei orgânica do Município de Ibimirim, na seção II, artigo 42, § 1º, incisos I, VIII e XI e na Lei Municipal nº 719/2013, que dispõe sobre a organização da estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim, conforme disposição.
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309/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a pedido, licença para tratar de interesse particular de acordo com a Lei Estadual nº6.123/68, Artigo 130, conforme descrição nesta disposição.
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315/2024
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26/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação dos servidores descritos abaixo, lotados na secretaria de EDUCAÇÃO deste município, por prazo determinado, com vigência de, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Municipalidade e em conformidade com o art 3º da Lei nº 482/201.Descritos nesta portaria;
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355/2024
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24/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AUTORIZAR, a contratação emergencial de professores temporários para a estrita finalidade de substituir as docentes em processo de aposentação, nos termos da alinea "d", inciso V, do art. 73, da Lei 9.504/97, a fim de garantir a continuidade de serviço público essencial, qual seja, o regular funcionamento da rede municipal de ensino, salvaguardando o direto essencial e fundamental dos discentes à educação inclusive pelo restante do segundo semestre letivo do ano de 2024. descrito nesta portaria.
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004/2024
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18/12/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS ATUALIZADO 2024.
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040/2024
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18/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar do exercicío de 2024 - PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
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