031-2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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036-2014
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04/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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040-2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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032-2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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039-2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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038-2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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041-2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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042-2014
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07/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica revogado o Processo de Licitação nº 042/2013, Concorrência nº 001/2013.
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043-2014
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14/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial em todo território municipal em virtude o falecimento do EX- GOVERNADOR DE PERNAMBUCO Eduardo Henrique Accioly Campos.
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047-2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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046-2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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045-2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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048-2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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049-2014
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04/09/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de setembro de 2014, para que as repartições públicas se organizem para as atividades cívicas do dia 07 de setembro de 2014.
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050-2014
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05/09/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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010-2014
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27/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a utilização dos veículos do programa Caminho da Escola e dá outras providências.
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056-2014
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01/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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054-2014
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03/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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052-2014
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03/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de outubro de 2024, em virtude da realização das eleições para majoritária e proporcionais do 1º turno.
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055-2014
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07/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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053-2014
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07/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de Utilidade Pública para fins de desocupação dos logradouros públicos, canteiros centrais e vias públicas, visando implementar a política nacional de mobilidade urbana e da outras providências.
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057-2014
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07/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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060-2014
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03/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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067-2014
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03/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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058-2014
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01/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial de 03 dias no município de Ibimirim, em virtude do falecimento do EX-PREFEITO Adelmo Inocêncio Lima, e dá outras providências.
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059-2014
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03/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ibimirim, e dá outras providências."
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057-2014
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07/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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065-2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.
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062-2014
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07/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga pelo prazo de 50 dias o pagamento do IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO do município de Ibimirim - referente a 2014, e dá outras providências.
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066-2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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001-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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064-2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre procedimentos contábeis orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
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069-2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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068-2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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070-2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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071-2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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074-2014
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10/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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075-2014
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30/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
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076-2014
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30/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Reajusta o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências.
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011-2013
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20/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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025-2020
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17/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.
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026-2020
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21/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto nº 025, de 17 de março de 2020, que regulamentam no âmbito do município de Ibimirim, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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027-2020
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25/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto nº 025, de 17 de março de 2020, que regulamentam, no âmbito do município de Ibimirim, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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028-2020
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25/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de Calamidade em todo território do município de Ibimirim para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).
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036-2020
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13/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na lei federal nº aos 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências.
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042-2020
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14/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas á contenção da curva de disseminação da Covid-19.
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050-2020
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10/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Flexibiliza as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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044-2020
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29/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela covid-19.
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052-2020
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17/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção á pandemia do coronavírus (COVID-19) durante o período junino.
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063-2020
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30/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga a restrição de entrada, saída e circulação e veículos ao centro da cidade no munícipio de Ibimirim pelo prazo de 10 dias e dá outras providências.
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008-2013
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24/04/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Inclui na Estrutura Administrativa do município e dá função de Unidade Gestora de Orçamento (UO) a comissão municipal de defesa civil de Ibimirim.
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004-2013
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01/02/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na zona rural do município de Ibimirim-PE, afetada pela estiagem.
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003-2013
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05/02/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal no dia 13 de Fevereiro de 2013, (Quarta-feira de cinzas).
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005-2013
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22/03/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta alteração no dia da Feira Livre no município de Ibimirim no dia 30 de março para 31 de março de 2013 e dá outras providências.
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006-2013
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02/04/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 706/2013, que trata do Fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências.
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022-1997
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03/10/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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038-2001
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19/12/2001 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica decretado Feriado Municipal o dia 20 de Dezembro de 2001, quinta-feira, Dia do Aniversário de Emancipação Política do município de Ibimirim.
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001-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência Administrativa pelo período de 180 dias no município de Ibimirim/PE e dá outras providências.
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002-2013
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16/01/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
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007-2013
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02/04/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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010-2013
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02/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, ocasionada pela falta de chuva.
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009-2013
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13/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe acerca da anulação do concurso público realizado pelo Município de Ibimirim nos termos do edital 001/2012, homologado em 16 de outubro de 2012 e dá outras providências.
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012-2013
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01/06/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina a 75ª Festa de Santo Antônio, e dá outras providências.
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013-2013
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21/06/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Feriado Municipal de São João no dia 24 de junho de 2013.
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014-2013
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08/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera a representação do governo municipal e estadual, trabalhadores e empregadores, complementa artigo e inclui incisos do Decreto nº. 004/2001, e dá outras providências.
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015-2013
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09/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2013, tendo como tema central: "GESTÃO E FINANCIAMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO SUAS."
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018-2013
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09/06/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca e participa da 1ª Conferência INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências.
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016-2013
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10/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe a gestão, cessão e uso de bicicleta pelos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
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017-2013
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17/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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019-2013
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10/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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020-2013
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10/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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021-2013
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14/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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022-2013
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14/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, ocasionada pela falta de chuva.
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023-2013
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16/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca audiência pública referente a ratificação dos limites e confrontações do povoado de Serra de Estivas no município de Ibimirim, e dá outras providências.
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024-2013
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26/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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025-2013
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19/11/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural do município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuva.
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026-2013
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09/12/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atualiza o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Ibimirim para o exercício de 2014.
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027/2013
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19/12/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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001-2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001-2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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001-2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002-2014
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09/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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003-2014
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10/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito amigo da Criança - PPAC.
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005-2014
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29/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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006-2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a criação do Loteamento denominado "Varzante" e dá outras providências.
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004-2014
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13/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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007-2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007-2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007-2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Fórum Municipal de Educação e estabelece outras providências.
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007-2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 007-2014.
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007-2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007-2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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008-2014
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18/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuva.
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009-2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fixa o valor do incentivo de custeio referente á implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
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009-2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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011-2014
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28/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança CMAA-PPAC.
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012-2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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013-2014
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01/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012-2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012-2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo do dia 17 de Abril de 2014 e dá outras providências.
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013-2014
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15/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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013-2014
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15/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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018-2014
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02/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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013-2014
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08/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
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014-2014
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02/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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021-2014
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02/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017-2014
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02/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2014
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02/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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019-2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto 06/2014.
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025-2014
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02/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020-2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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022-2014
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02/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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026-2014
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02/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, ocasionada pela falta de chuva.
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024-2014
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02/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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027-2014
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10/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado municipal no dia 13 de junho de 2014 em comemoração a 76º festa de Santo Antônio de Pádua, e dá outras providências.
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032-2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028-2014
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11/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado municipal no dia 24 de junho de 2014 em comemoração as festividades juninas dia de São João, e dá outras providências.
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034-2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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037-2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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014-2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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035-2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001-1997
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01/01/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o período em que o município estará sob "moratória", decreta estado de emergência, e dá outras providências.
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002-1997
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02/01/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispensa da elaboração de processos licitatório e dá outras providências.
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003-1997
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02/01/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica constituída uma Comissão composta dos senhores Pedro Eugênio da Silva, secretário de finanças Laércio José Melo, secretário de administração e Ruberval Rômulo Galindo, secretário de obras, habitação e transportes, para para sob a presidência do primeiro, procederem a verificação no caixa e bancos da Prefeitura.
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004-1997
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02/01/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Regime de Diárias e dá outras providências.
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022-A-1997
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05/12/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação um área de terra localizada no Perímetro Urbano da Cidade.
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005-1997
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03/02/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Feriado Municipal no dia 12 de fevereiro do ano em curso (Quarta-feira de cinzas).
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009-1997
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03/06/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decretar Feriado Municipal dia 04/06/1997 (Quarta-Feira) em virtude do sepultamento daquele que semeou a paz e a fraternidade entre nosso povo.
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006-1997
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21/03/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o calendário de realização da feira livre da cidade, e dá outras providências.
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008-1997
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19/05/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza servidora para prestar serviços ao Banco do Brasil.
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007-1997
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25/04/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo, bem como luto oficial por três dias.
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010-1997
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03/06/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGADO o anexo único do decreto nº 04/97 dando nova redação aos respectivos valores.
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012-1997
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23/06/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Feriado municipal em 24/06/97 nas festividades juninas.
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011-1997
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10/06/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Feriado Municipal em virtude das festividades em homenagem ao padroeiro Santo Antonio de Pádua.
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013-1997
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25/06/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica adotada a Lei Estadual nº 6.123 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco) como instrumento regulador do Regime Jurídico e amparo legal dos servidores públicos.
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014-1997
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08/08/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica adotada a Lei Estadual nº 6.123 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco) como instrumento regulador do Regime Jurídico e amparo legal dos servidores públicos.
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015-1997
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08/08/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras localizadas em perímetro urbano da cidade.
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016-1997
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15/08/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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018-1997
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15/08/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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017-1997
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15/08/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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019-1997
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18/07/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020-1997
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15/08/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fechamento total de comportas do vertedouro, no Açude Poço da Cruz.
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021-1997
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28/11/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara estado de calamidade pública no município e dá outras providências.
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021A-1997
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27/10/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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022-1997
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05/12/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra em perímetro urbano.
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023-1977
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05/12/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Apreensão de animais soltos em via pública.
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024-1997
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18/12/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transferência do dia da feira livre em virtude de emancipação política.
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025-1997
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30/12/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Feriado municipal em virtude das festividades confraternização universal.
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003-2006
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03/04/2006 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece normas para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos do Município de Ibimirim.
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001-2008
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30/01/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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002-2008
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30/01/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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003-2008
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30/01/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2008
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15/02/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação e de cessão pelo Poder Público Federal, terrenos localizados na zona rural.
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004A-2008
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29/02/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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005-2008
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04/03/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação e de cessão pelo Poder Público Federal, terrenos localizados na zona urbana.
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006-2008
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18/03/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação e de cessão pelo Poder Público Federal, terrenos localizados na zona urbana.
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007-2008
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18/03/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.
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008-2008
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18/03/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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009-2008
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28/03/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências
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010-2008
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31/03/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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011-2008
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10/04/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012-2008
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28/04/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências.
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013-2008
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30/04/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza do Poder Público abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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014-2008
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20/05/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências.
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016-2008
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11/06/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências.
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015-2008
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26/05/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017-2008
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11/06/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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018-2008
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17/06/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências.
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019-2008
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19/06/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo/feriado no município e dá outras providências.
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020-2008
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19/06/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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021-2008
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20/06/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional.
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022-2008
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04/07/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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023-2008
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18/07/1997 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
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024-2008
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22/08/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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025-2008
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29/08/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o uso do solo de terreno público municipal, e dá outras providências.
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026-2008
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10/09/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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026A-2008
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24/10/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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027-2008
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24/10/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta antecipação do feriado do dia do funcionário público e dá outras providências.
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027A-2008
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24/10/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028-2008
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03/11/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029-2008
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28/11/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029A-2008
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28/11/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDECA, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2008
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11/12/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, nas áreas do município, atingidas pela prolongada estiagem.
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033-2008
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23/12/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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033A-2008
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23/12/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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035-2008
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29/12/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências.
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001-2009
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02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002-2009
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17/02/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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003-2009
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17/02/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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004-2009
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18/02/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004A-2008
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27/02/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
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005-2009
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05/03/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
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005A-2009
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06/04/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município e dá outras providências.
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006-2009
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06/04/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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006A-2009
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24/04/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
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007-2009
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20/04/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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008-2009
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05/05/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2009
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08/06/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências.
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010-2009
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19/06/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências.
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011-2009
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19/06/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências.
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012-2009
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26/06/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município referente ao dia 29/06/2009 e dá outras providências.
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014-2009
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25/06/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta convocação para a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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014A-2009
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01/07/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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013-2009
|
25/06/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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015-2009
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03/07/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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015A-2009
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14/07/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2009
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20/07/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017-2009
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03/08/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017A-2009
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04/08/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional.
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019-2009
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28/08/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional.
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020-2009
|
01/09/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020A-2009
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04/09/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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021-2009
|
15/09/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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022-2009
|
25/09/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência no Município e dá outras providências.
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023-2009
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30/09/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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024-2009
|
02/10/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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024A-2009
|
02/10/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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025-2009
|
15/10/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece normas gerais para o recadastramento dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
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026-2009
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16/10/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028-2009
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26/10/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município, dia do servidor público e dá outras providências.
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029-2009
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03/11/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029A-2009
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03/11/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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030-2009
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12/11/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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031-2009
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18/12/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2009
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01/12/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os procedimentos para realização de licitação na modalidade pregão, para contratações de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração.
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033-2009
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18/12/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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034-2009
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18/12/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências.
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035-2009
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18/12/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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036-2009
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28/12/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001-2010
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04/01/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde).
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002-2010
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04/01/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 001/2010 (Controle Interno).
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003-2010
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04/01/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 002/2010 (controle Interno).
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004-2010
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04/01/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Setor Finanças).
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005-2010
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08/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde).
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006-2010
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08/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Setor Finanças).
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007-2010
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11/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no município e dá outras providências.
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008-2010
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11/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n° 003/2010 (controle Interno).
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009-2010
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22/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Contabilidade).
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010-2010
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26/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde).
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011-2010
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26/02/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Setor Finanças).
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012-2010
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03/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 004/2010 (controle Interno).
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013-2010
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03/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 005/2010 (controle Interno).
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014-2010
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03/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 006/2010 (controle Interno).
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015-2010
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05/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (setor Finanças).
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016-2010
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15/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (setor Finanças).
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017-2010
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22/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para desapropriação em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba, em regime de urgência, os imóveis urbanos que indicam e dá outras providências. (Setor Jurídico).
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018-2010
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26/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no município e dá outras providências (Gabinete do Prefeito).
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019-2010
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26/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Saúde).
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020-2010
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26/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade).
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021-2010
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05/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para desapropriação em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba, em regime de urgência, os imóveis urbanos que indicam e dá outras providências. (Setor Jurídico).
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022-2010
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05/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade).
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023-2010
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08/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade).
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024-2010
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15/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade).
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025-2010
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20/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Saúde).
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026-2010
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22/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública e autoriza à instituição de faixas de servidão administrativa em área destinada a construção de um posto de saúde da família. (Secretaria de Saúde).
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027-2010
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22/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública e autoriza à instituição de faixas de servidão administrativa em área destinada a construção de um posto de saúde da família. (Secretaria de Saúde).
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028-2010
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22/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Educação).
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029-2010
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22/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade).
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030-2010
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22/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o sistema de registro de preços para aquisição de bens e serviços da administração direta e indireta do município e dá outras providências. (Setor Jurídico)
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031-2010
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28/04/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Contabilidade).
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032-2010
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03/05/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regula a pactuação de convencias para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências. (Gabinete)
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033-2010
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03/05/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução Normativa 007/2010, que estabelece procedimentos para o processamento de despesas com aquisição de bens e serviços. (Controle Interno).
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034-2010
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07/05/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor de Finanças).
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035-2010
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17/05/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Educação).
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036-2010
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01/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em parte da zona rural. (Defesa Civil/Meio Ambiente)
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037-2010
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02/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde).
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038-2010
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02/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional.
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039-2010
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02/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Conselho de Direito).
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040-2010
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02/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor Finanças).
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041-2010
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21/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no município. (Gabinete).
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042-2010
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21/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências.
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043-2010
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21/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Instrução n°. 008/2010, que dispõe sobre as normas, definindo procedimento para a aquisição, armazenamento, distribuição e pagamento da merenda escolar (Controle Interno).
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044-2010
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21/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor Finanças).
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045-2010
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22/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (secretaria de Educação).
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046-2010
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29/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (setor Finanças).
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047-2010
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07/07/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (setor Finanças).
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048-2010
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07/07/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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048A-2010
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16/07/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Educação).
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049-2010
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16/07/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor Finanças).
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050-2010
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16/07/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Conselho de Direito).
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001-2011
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03/01/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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002-2011
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14/02/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS).
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003-2017
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14/02/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o valor a partir do qual, o resumo dos editais de pregão serão também publicado em jornal de grande circulação (Setor Jurídico).
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004-2011
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14/02/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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005-2011
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22/02/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete).
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006-2011
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24/02/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS).
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007-2011
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01/03/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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008-2011
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02/03/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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009-2011
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02/03/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência, em parte da zona rural, afetada pela estiagem (Meio Ambiente).
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010-2011
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22/03/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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011-2011
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05/04/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina horário de atividades para supervisores escolares (Setor Jurídico).
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012-2011
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15/04/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete).
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013-2011
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15/04/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o valor a partir do qual, o resumo dos editais de pregão serão também publicado em jornal de grande circulação (Setor Jurídico).
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014-2011
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28/04/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS).
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015-2011
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02/05/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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016-2011
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16/05/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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017-2011
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25/05/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Educação – FME).
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018-2011
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10/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município (Gabinete).
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019-2011
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14/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa o resultado final dos classificados e aprovados do Processo Seletivo Público para cargos efetivos Agentes C. de Saúde e Agentes de Endemias (Secretaria de Saúde).
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020-2011
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14/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional
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021-2011
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16/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no Município (Gabinete).
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022-2011
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28/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere o ponto facultativo, comemorativo ao dia de São Pedro (Gabinete).
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023-2011
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29/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social).
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024-2011
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30/06/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS).
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025-2011
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01/07/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação).
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026-2011
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18/07/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social (Ação Social FMAS).
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027-2011
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18/07/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS).
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028-2011
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18/07/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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029-2011
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01/08/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS).
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030-2011
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01/08/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças).
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031-2011
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10/08/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete)
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032-2011
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10/08/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência, em parte da zona rural, afetada pela estiagem (Meio Ambiente).
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033-2011
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10/08/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação FME).
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034-2011
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01/09/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS).
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035-2011
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01/09/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças).
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036-2011
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11/10/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere para o Conselho Municipal de Educação as atribuições que teria o Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação (Sec. Educação).
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037-2011
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11/10/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS).
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038-2011
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11/10/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças).
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039-2011
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11/10/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional.
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040-2011
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03/11/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre procedimentos para encerramento do exercício, elaboração, formalização e organização da documentação que integrará a prestação de contas do exercício 2011 (CESPAM).
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041-2011
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09/11/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no município (Gabinete).
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042-2011
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10/11/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS).
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043-2011
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10/11/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças).
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044-2011
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10/11/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação FME).
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045-2011
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28/11/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. de Saúde – FMS).
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046-2011
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12/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete).
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047-2011
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12/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência, em parte da zona rural, afetada pela estiagem (Diretoria Meio Ambiente).
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048-2011
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12/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (IBIPREV).
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049-2011
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12/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças).
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050-2011
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12/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS).
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051-2011
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29/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete).
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052-2011
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29/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete).
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053-2011
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29/12/2011 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação FME).
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012-2012
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25/04/2012 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal caracterizado com SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, afetada pela estiagem.
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001-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência Administrativa por período de 180 dias.
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002-2013
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16/01/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo.
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003-2013
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05/02/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal no dia 13 de fevereiro (quarta-feira de cinzas).
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004-2013
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01/02/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência no município.
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005-2013
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22/03/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta alteração no dia da feira.
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006-2013
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02/04/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta alteração no dia da feira.
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007-2013
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02/04/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.
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008-2013
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24/04/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Inclui na Estrutura Administrativa do Município e dá Função Unidade Gestora do Orçamento (UO) a Comissão de Defesa Civil de Ibimirim.
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009-2013
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13/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Inclui na Estrutura Administrativa do Município e dá Função Unidade Gestora do Orçamento (UO) a Comissão de Defesa Civil de Ibimirim.
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010-2013
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02/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Situação de Emergência no Município.
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011-2013
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20/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de Utilidade Pública desapropriação de imóvel de Euricides José Laranjeira no Loteamento Caraibeiro – Centro de Ibimirim.
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012-2013
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01/06/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina a 75° Festa de Santo Antonio.
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013-2013
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21/06/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal de São João no dia 24/06/2013.
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014-2013
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08/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera a Representação do Governo Municipal e Estadual, Trabalhadores e Empregadores, Completa Artigo e Inclui Incisos do Decreto n° 004/2001 e dá outras providências.
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015-2013
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09/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2013.
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016-2013
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12/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a gestão, cessão e uso de bicicleta pelos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
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017-2013
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17/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel na Rua Manoel Francisco de Souza e dá outras providências.
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018-2013
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09/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca e participa da 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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019-2013
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10/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na Rua “A” – Areia Branca e dá outras providências.
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020-2013
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10/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de Francisco Artemisio da Silva, situado na Rua José Rodrigues Laranjeira – Boa Vista, e dá outras providências.
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021-2013
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14/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel Manoel Rosendo de Menezes, situado na Rua José Rodrigues Laranjeira – Boa Vista, e dá outras providências.
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022-2013
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14/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel Manoel Rosendo de Menezes, situado na Rua José Rodrigues Laranjeira – Boa Vista, e dá outras providências.
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023-2013
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16/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca audiência pública referente a ratificação dos limites e confrontação do Povoado de Serra da Estiva no município de Ibimirim, e dá outras providências.
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024-2013
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26/08/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de Miguel Terto Bezerra, situado no Povoado Campos, e dá outras providências.
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026-2013
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09/12/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atualiza o Valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Ibimirim para o exercício de 2014.
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027-2013
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19/12/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Desapropriação de Terreno da Srª Helena de Moura Borba (Escola Maria Alves de Queiroz na Boa Vista).
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002-2014
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07/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Central de Compras e Licitações no âmbito do Município e dá outras providências.
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061-2014
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03/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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018-2014
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19/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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013-2014
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15/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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002-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.272.568,15.
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003-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.958.000,00.
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004-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 707.112,90.
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005-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.000,00.
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006-2015
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02/02/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 45.000,00.
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007-2015
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02/02/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 252.000,00
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009-2015
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02/02/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00.
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011-2015
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06/02/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta facultativo os dias 16 e 18 de fevereiro de 2015 e feriado o dia 17 de fevereiro de 2015 (terça feira de carnaval), e dá outras providências.
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012-2015
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02/03/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 57.339,03.
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014-2015
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02/03/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 58.000,00.
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016-2015
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02/03/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 270.000,00.
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017-2015
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19/03/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela falta de chuva.
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018-2015
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27/03/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015, e dá outras providências.
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019-2015
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01/04/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 54.900,00.
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020-2015
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01/04/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.000,00.
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021-2015
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01/04/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 6.000,00.
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022-2015
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01/04/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.
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024-2015
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17/04/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2015, em virtude do feriado nacional do dia de abril de 2015.
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026-2015
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04/05/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 95.500,00.
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027-2015
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04/05/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 916.100,00.
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028-2015
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04/05/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 14.000,00.
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031-2015
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01/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 162.000,00.
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032-2015
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01/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00.
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033-2015
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01/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 883.000,00.
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034-2015
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01/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.083,00.
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036-2015
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05/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta alteração no dia da feira livre, no dia 13 de junho para 12 de junho de 2015, e dá outras providências.
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037-2015
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19/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela falta de chuva.
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038-2015
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22/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no município, no dia 24 de junho de 2015, e dá outras providências.
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039-2015
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30/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
No uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política da Juventude no Município.
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040-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 95.000,00.
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041-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 565.000,00.
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042-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 84.000,00.
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043-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 84.000,00.
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044-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.800,00.
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045-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal n°. 741/2015, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
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046-2015
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02/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suplementa a Portaria do Ministério da Saúde n°. 1.034 de 05 de maio de 2010, e dá outras providências.
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047-2015
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15/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suplementa a Portaria do Ministério da Saúde n°. 1.034 de 05 de maio de 2010, e dá outras providências.
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048-2015
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30/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
No uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política da Juventude no Município.
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051-2015
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03/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 432.000,00.
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052-2015
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03/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 456.131,76.
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053-2015
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03/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000,00.
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054-2015
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03/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 190.000,00.
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055-2015
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01/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 48.500,00.
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056-2015
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07/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica anulado, em parte do Pregão Presencial n°. 005/2015 e, consequentemente os contratos dele advindos.
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057-2015
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31/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de Servidão Pública, e dá outras providências.
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058-2015
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31/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Semana do Bebê, no período de 21 a 25 de setembro de 2015.
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059-2015
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31/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria o Serviço de Acolhimento Institucional “Casa da Criança” do Município, e dá outras providências.
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060-2015
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01/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.143,00.
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061-2015
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01/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 640.000,00.
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062-2015
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01/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.000,00.
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062-2015
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01/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.000,00.
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063-2015
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01/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 231.000,00.
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064-2015
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01/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 28.000,00.
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065-2015
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01/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 496.000,00.
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066-2015
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01/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.226.000,00.
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067-2015
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01/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000,00.
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068-2015
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01/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 930.000,00.
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069-2015
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01/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 53.446,40.
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070-2015
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26/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a transferência do feriado do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2015.
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071-2015
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03/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00.
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072-2015
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03/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 240.000,00.
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073-2015
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03/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.000,00.
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074-2015
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03/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.065,00.
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075-2015
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03/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 55.800,00.
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077-2015
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01/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 433.900,00.
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078-2015
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01/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.212.000,00.
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079-2015
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01/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.500,00.
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079-2015
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01/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.500,00.
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081-2015
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01/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 188.785,48.
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082-2015
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10/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela epidemia de Dengue e introdução do Zika Vírus e Chicungunya.
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084-2015
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16/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2015, e dá outras providências.
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085-2015
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18/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela falta de chuva.
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086-2015
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28/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
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087-2015
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30/12/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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001-2016
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02/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.174.400,00.
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002-2016
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02/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 50.000,00.
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003-2016
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04/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.709.569,84.
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005-2016
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04/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.118.000,00.
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006-2016
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04/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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007-2016
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01/02/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 38.300,00.
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009-2016
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02/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 498.680,00.
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011-2016
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01/02/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.224.000,00.
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012-2016
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22/02/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012A-2016
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22/02/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Que fica convocada a I Conferência Municipal das Cidades em Ibimirim, a ser realizada no dia 23 de maio de 2016.
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014-2016
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01/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 411.500,00.
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016-2016
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01/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.500,00.
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018-2016
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18/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta de chuva.
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019-2016
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23/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo e feriado, respectivamente, nos dias 24 e 25 de março de 2016, no Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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020-2016
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01/04/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 989.260,00.
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021-2016
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01/04/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 989.260,00.
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022-2016
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01/04/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000,00.
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024-2016
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01/04/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 260.000,00.
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025-2016
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11/04/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a Transferência do feriado do dia de Tiradentes dia 21 de abril 2016, para o dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências.
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026-2016
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26/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Instituição Municipal de Prevenção a Desnutrição e de Mortalidade Materna e Infantil, e dá outras providências.
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027-2016
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02/05/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Instituição Municipal de Prevenção a Desnutrição e de Mortalidade Materna e Infantil, e dá outras providências.
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031-2016
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02/05/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 71.000,00.
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032-2016
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24/05/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta facultativo o dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira), no Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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031-2016
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02/05/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 71.000,00.
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035-2016
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01/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 29.000,00.
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037-2016
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01/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 67.528,02.
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038-2016
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10/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado Municipal no dia 13 de junho de 2016 em comemoração a 78ª Festa de Santo Antonio de Pádua, e dá outras providências.
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039-2016
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20/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no dia 24 de junho de 2016, e dá outras providências.
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040-2016
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01/07/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 915.000,00.
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041-2016
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01/07/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 850.000,00.
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044-2016
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01/07/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 627.298,10.
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045-2016
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13/07/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Anula o Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços 005/2016.
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046-2016
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01/08/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 145.000,00.
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048-2016
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01/08/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 145.000,00.
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049-2016
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01/08/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 505.998,96.
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051-2016
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01/09/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 570.000,00.
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052-2016
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01/09/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.000,00.
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053-2016
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01/09/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.000,00.
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055-2016
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01/09/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 230.000,00.
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056-2016
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04/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta de chuva.
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056A-2016
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04/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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057-2016
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26/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta de chuva.
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058-2016
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29/09/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado e luto oficial nos dias 29 e 30 de setembro, e dá outras providências.
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059-2016
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04/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 246.000,00.
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060-2016
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04/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 35.360,00.
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061-2016
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04/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.000,00.
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064-2016
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19/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a transferência do ponto facultativo do dia do servidor público dia 28 de outubro (sexta-feira), para dia 24 de outubro (segunda-feira), e dá outras providências.
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065-2016
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21/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre Inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.
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067-2016
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01/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 454.500,00.
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068-2016
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01/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 454.500,00.
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069-2016
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01/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 663.000,00.
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071-2016
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01/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 93.700,00.
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071A-2016
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09/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta facultativo o dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira), e dá outras providências.
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072-2016
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21/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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073-2016
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23/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2016, e dá outras providências.
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074-2016
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21/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprovado o Regime Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA de Ibimirim.
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075-2016
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01/12/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 518.037,76.
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076-2016
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01/12/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 45.000,00.
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077-2016
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01/12/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 758.500,00.
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079-2016
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01/12/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 397.189,67.
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001-2018
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03/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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011-2018
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06/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado os dias 12 e 13 (segunda-feira e terça-feira de carnaval) de fevereiro de 2018 e facultativo no dia 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2018, no município de Ibimirim, e dá outras providências.
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016-2018
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02/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ficam instituídos, no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibimirim, os Conselhos Escolares e dá outras providências.
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017-2018
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05/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural de Ibimirim.
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019-2018
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19/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação do piso salarial nacional do profissional de magistério no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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020-2018
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21/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 29 e 30 de março de 2018 no Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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025-2018
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30/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Constitui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização.
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030-2018
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11/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a criação do Loteamento denominado LUZ E VIDA, e dá outras providências.
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031-2018
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28/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a suspensão das atividades e do transporte escolar no Município de Ibimirim, em virtude da greve dos transportes rodoviários em todo país.
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032-2018
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29/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Ibimirim, devido a paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências.
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001-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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037-2018
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08/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no município no dia 13 de junho e dá outras providências.
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002-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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038-2018
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29/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel localizado no Loteamento Areia Branca, Rua “A”, n°.120
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051-2018
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12/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência na zona rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuva.
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003-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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004-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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006-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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056-2018
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22/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Constitui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2018 a 2022, no Município de Ibimirim.
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007-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
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008-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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057-2018
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29/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB.
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009-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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010-2017
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22/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado os dias 27, 28 (segunda e terça-feira de carnaval), de fevereiro de 2017 e facultativo no dia 01 (quarta-feira de cinzas), de março de 2017, e dá outras providências.
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011-2017
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01/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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012-2017
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02/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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013-2017
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02/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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014-2017
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02/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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015-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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015A-2017
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07/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta se chuva.
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017-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
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058-2018
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30/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a III Semana do Bebê, no período de 19 a 23 de novembro de 2018.
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063-2018
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09/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018.
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018-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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019-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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069-2018
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10/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre contingência de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2018, e dá outras providências.
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070-2018
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18/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado no município no dia 20 de dezembro em comemoração aos 55° de Emancipação Política de Ibimirim, e dá outras providências, e dá outras providências.
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021-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
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022-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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022A-2017
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10/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 13 (quinta-feira), de abril de 2017 e feriado no dia 14 (sexta-feira), de abril de 2017, e dá outras providências.
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021-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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023-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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024-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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027-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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028-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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001-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em virtude da emergência de saúde pública da COVID-19.
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002-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina expediente interno das repartições públicas municipais nos dias 05 a 08 de Janeiro de 2021.
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029-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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030-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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003-2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina Prorrogação de expediente interno das repartições públicas municipais do dia 13 a 31 de Janeiro de 2021.
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031-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
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032-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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004-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA Administrativa e Financeira no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências.
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033-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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005-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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006-2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Delega, no âmbito do Poder Público Municipal, a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais e dá outras providências.
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034-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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035-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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036-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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037-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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008-2021
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional.
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038-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Promove a II Semana do Bebê – Edição 2017, no período de 21 a 31 de agosto de 2017, em Ibimirim, e dá outras providências.
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039-2017
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08/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
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038-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Promove a II Semana do Bebê – Edição 2017, no período de 21 a 31 de agosto de 2017, em Ibimirim, e dá outras providências.
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040-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
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041-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
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042-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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043-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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044-2017
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06/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta se chuva.
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045-2017
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06/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Normas de Organização e Funcionamento da Conferência Municipal de Saúde.
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046-2017
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06/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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047-2017
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29/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências.
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042-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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048-2017
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02/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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049-2017
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02/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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050-2017
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02/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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051-2017
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02/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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052-2017
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02/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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053-2017
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23/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.
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054-2017
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24/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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055-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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056-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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057-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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058-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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059-2017
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30/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Ibimirim, para o exercício de 2018.
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060-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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061-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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062-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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063-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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064-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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065-2017
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19/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel (terreno urbano), localizado no bairro Areia Branca, e dá outras providências.
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066-2017
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22/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel (terreno urbano), localizado no bairro Areia Branca, e dá outras providências.
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067-2017
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22/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar, e dá outras providências.
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068-2017
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22/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
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009-2021
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26/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Grupo de Trabalho (GT) de apoio,
para elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Ibimirim, com objetivo de acompanhar,
fiscalizar e propor instrumentos pertinentes ao PMSB,
com atribuições e dá outras providências.
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010-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece feriados municipais fixos e pontos facultativos nas repartições públicas do município e dá outras providências.
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012-2021
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17/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município e dá providências correlatas.
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013-2021
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18/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município e dá providências correlatas.
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014-2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Município de
Ibimirim/PE.
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015-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal nº 014, de 02
de março de 2021, que dispõe sobre as medidas
temporárias para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional
decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do
Município de Ibimirim/PE.
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017-2021
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11/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuvas.
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018-2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, no âmbito do município, a realização de sessões
públicas de procedimentos licitatórios por meio de
videoconferência, como medida de enfrentamento da
Pandemia do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras
providências.
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019-2021
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24/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre auxílio moradia e auxílio
alimentação aos médicos participantes do Programa
Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
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020-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos dias 31 de
março e 01 de abril de 2021 (quarta e quinta-feira
santa) e feriado no dia 02 de abril de 2021 (sexta-feira da paixão) no Município de Ibimirim/PE e dá
outras providências.
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021-2021
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14/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece horários de funcionamento de
atividades econômicas, a partir de 15 de abril de 2021 em
adequação ao Decreto Estadual nº 50.470, de 26.03.2021,
alterado pelo Decreto nº 50.485, de 30.03.2021 e Decreto nº
50.495, de 5.04.2021.
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022-2021
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16/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a transferência do feriado do dia
de Tiradentes dia 21 de abril de 2021 para o dia 23
de abril de 2021 e dá outras providências.
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028-2021
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão minimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
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023-2021
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20/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta alteração no dia da feira livre no
município de Ibimirim do dia 01 de maio para 30 de
abril e dá outras providencias.
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024-2021
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27/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial.
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025-2021
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30/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares, no âmbito do Município de Ibimirim/PE.
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029-2021
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal n° 25, de 30 de
abril de 2021, que dispõe sobre a suspensão total
das atividades não essenciais e da circulação de
pessoas e veículos particulares, no âmbito do
Município de lbimirim/PE.
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030-2021
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07/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Altera o Decreto Municipal n° 25, de 30 de
abril de 2021, que dispõe sobre a suspensão total
das atividades não essenciais e da circulação de
pessoas e veículos particulares, no âmbito do
Município de lbimirim/PE.
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031-2021
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19/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Estabelece horários de funcionamento das atividades econômicas a partir de 20 de Maio de 2021 e dá outras providências.
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035-2021
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação - LAI (Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências.
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033-2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Disciplina a prestação de serviço
voluntário no âmbito da administração pública
municipal.
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034-2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2021, e dá outras providências.
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036-2021
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação, uma área de terra, medindo 266m
de frente, lado norte, 238m de fundo, lado sul, lado
leste 72m de comprimento e ao lado oeste, 81m de
comprimento, situada na Rua Inês Rolim em Lajes
de Ibimirim, Registrado na Matrícula 717, Cartório
Único de Inajá/PE, destinada construção de
edifícios públicos, e dá outras providências.
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038-2021
|
01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Decreta a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi, do dia 03 de junho de 2021 para o dia 25 de junho de 2021, e dá outras providências.
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039-2021
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09/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Institui o programa Ibimirim mais produtiva, através do projeto "Campo Pronto", fixa preço público de serviços e dá outras providências.
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040-2021
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23/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especialmente quanto aos processos de contratação direta e dá outras providências.
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041-2021
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29/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Ibimirim-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do COVID-19.
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046-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do Município de Ibimirim-PE e dá outras proviências.
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048-2021
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03/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
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049-2021
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23/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde de Ibimirim-PE.
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007-2021
|
04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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011-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2021
|
04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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026-2021
|
18/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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044-2021
|
07/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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042-2021
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29/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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047-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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027-2021
|
03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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037-2021
|
01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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043-2021
|
01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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050-2021
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02/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Estabelece normas a serem observadas para fins de visitação e lazer em ambientes naturais no Município de Ibimirim/PE.
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053-2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Prorroga, em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuvas.
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056-2021
|
19/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Lança e prorroga o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no âmbito do Município de Ibimirim/PE, relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências.
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057-2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Transfere o feriado "Dia do servidor público municipal" 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira).
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055-2021
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08/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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067-2021
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24/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Ibimirim, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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066-2021
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21/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo Municipal nas sextas-feira dias 24 e 31 de dezembro de 2021.
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004/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Ibimirim, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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065-2021
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SÚMULA: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel situado na 1ª Travessa Euricides J. Laranjeira, S/N, Boa Vista, neste Município de Ibimirim/PE, ocupado pela Escola Maria Alves de Queiroz.
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005/2022
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27/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre restrições às atividades sociais e econômicas em razão da emergência de saúde pública decorrente da alta taxa de contaminação e transmissão da COVID-19, bem como a obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19 para acesso e permanência nos órgãos e estabelecimentos públicos e dá outras providências.
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002/2022
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04/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 835, de 06 de setembro de 2021, que dispõe sobre a qualificação de Organização Social, no âmbito do Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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003/2022
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12/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Qualifica como Organização Social - OS a Associação Beneficente João Paulo II, e dá outras providências correlatas.
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006/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre suspensão das aulas da rede municipal, estadual e privada de ensino no Município de Ibimirim-PE.
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007/2022
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02/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre suspensão do início das aulas presenciais da rede municipal, estadual e privada de ensino no Município de Ibimirim-PE.
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008/2022
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04/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre as restrições às atividades sociais e econômicas em razão da emergência de saúde pública decorrente da alta taxa de contaminação e transmissão da COVID-19, bem como a obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19, para acesso e permanência nos órgãos e estabelecimentos públicos, e dá outras providências.
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010/2022
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22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021, e dá outras providências.
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011/2022
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24/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos dia 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, período de carnaval e dá outras providências.
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018/2022
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22/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador do Município de Ibimirim, Sebastião Germano Bezerra.
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013/2022
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09/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e das Taxas devidas pelas pessoas jurídicas, empresários individuais e profissionais autônomos, estabelece o cronograma de recolhimento do ISS homologado e demais modalidades, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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014/2022
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09/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar - TCRLD, incidentes sobre os imóveis prediais e territoriais situados no Município de Ibimirim, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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015/2022
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09/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 848 de 25 de fevereiro de 2022, a qual dispõe sobre a criação do Programa de Frentes de Trabalho e Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas, e dá outras providências.
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017/2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Prorroga, em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuvas.
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022/2022
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11/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira santa) e feriado no dia 15 de abril de 2022 (sexta-feira da paixão) no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências.
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019/2022
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29/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui e estabelece os procedimentos necessários para entrega da Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF, e dá outras providências.
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020/2022
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29/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.
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023/2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências.
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024/2022
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19/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Institui o Grupo Gestor Local do Programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do benefÍcio de prestação continuada da assistência social - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
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025/2022
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19/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Institui a Comissão Interinstitucional do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE.
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029/2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Confissão de Dívida relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS mediante denúncia espontânea, e dá outras providências.
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030/2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as regras de vencimento para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, na forma prevista nos artigos 88 ao 91, da Lei n° 629, de 30 de outubro de 2008 Código Tributário do Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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031/2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN relativo às atividades de construção civil e demais obras e serviços de engenharia, e dá outras providências.
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032/2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui e Regulamenta o Projeto de Revisão de Logradouros do Município de Ibimirim, e dá outras providências.
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034/2022
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07/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui e regulamenta o Projeto de Revisão do Cadastro Imobiliário e Mercantil - PROCADIM do Município de Ibimirim, incluindo o planejamento, análise, estudos técnicos, levantamento de dados, cálculos, elaboração, impressão, envelopamento, organização e entrega de Termos de Notificação de Revisão Cadastral, e dá outras providências.
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036/2022
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10/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências.
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046/2022
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29/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Estabelece ponto facultativo municipal à segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022.
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048/2022
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19/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar - TCRLD, incidentes sobre os imóveis prediais e territoriais situados no Município de Ibimirim, para o Exercício 2022, e dá outras providências.
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049/2022
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19/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.
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051/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Prorroga a vigência do programa de recuperação fiscal instituído pela Lei Municipal nº 858/2022.
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055/2022
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina normas de rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle interno do uso da frota dos transportes municipais.
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005/2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, período de carnaval, e dá outras providências.
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012/2023
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28/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências.
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007/2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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002/2023
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04/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa; Dispõe sobre o serviço público de transporte escolar no município, regulamentando a Lei Municipal nº 854/2022 e dá outras providências.
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008/2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Prorroga, em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuvas.
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015/2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Revoga o decreto nº 10 de 17 de março de 2023 que regulamenta os procedimentos de contratações públicas no periodo de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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010/2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no ámbito da Prefeitura Municipal de Ibimirim, estado de Pernambuco.
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009/2023
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14/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a margem consignável para descontos das consignações facultativas em folha de pagamentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ibimirim e dá outras providências.
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060/2022
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29/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara como unidade de conservação da natureza de âmbito municipal o Parque Natural Municipal de Ibimirim Vale do Catimbau, e dá outras providências.
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059/2022
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
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013/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR.
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017/2023
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16/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Atualiza os valores das diárias dos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no município de Ibimirim, nos termos do art. 2º, §2º da Lei Municipal n° 790/2018, e dá outras e providências.
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018/2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Homologa o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ibimirim e dá outras providências.
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021/2023
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos dias 12 e 23 de junho de 2023, e dá outras providências.
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020/2023
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
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023/2023
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15/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Ibimirim e dá outras providências.
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024/2023
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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027/2023
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04/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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028/2023
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25/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 27, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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029/2023
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29/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.
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032/2023
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14/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os critérios para investidura no cargo de diretor das unidades escolares municipais e dá outras providências.
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034/2023
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22/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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033/2023
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15/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços, e dá outras providências.
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036/2023
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04/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR.
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037/2023
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06/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos dias 13 e 27 de outubro de 2023 e 03, 16, 17 de novembro de 2023, e dá outras providências.
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038/2023
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17/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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040/2023
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22/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito da administração financeira do Município de Ibimirim-PE.
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041/2023
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23/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os procedimentos para adesão ao Programa de Incentivo Econômico e Social do Município de Ibimirim, PRODEM - IBIMIRIM, instituído pela Lei Municipal nº 877, de 09 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
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042/2023
Revogado pelo Decreto nº 043/2023.
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23/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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043/2023
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30/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
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046/2023
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18/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2023 no âmbito da Administração Direta e Indireta.
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047/2023
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18/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2024.
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048/2023
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18/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras proviências.
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004/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, periodo de carnaval, e dá outras providências.
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009/2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.
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008/2024
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15/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispôe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Municipío de Ibimirim Estado de Pernambuco.
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017/2024
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28/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 30 de maio de 2024, dia de Copus Cristi e dá outras providências.
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016/2024
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22/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Federal º14.129 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do municipio de Ibimrim-PE.
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018/2024
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31/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta o comércio local e ambulante, bem como o tráfego de veículos, na Avenida Castro Alves durante a 86ª Tradicional Festa de Santo Antonio do Município de Ibimirim Estado de Pernambuco.
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020/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 12 de junho 2024, e dá outras providências.
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021/2024
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11/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a VI conferência Municipal de Saúde, que será realizada em 17 de junho de 2024.
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022/2024
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11/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências.
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023/2024
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18/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre ponto facultativo no expediente do dia 24 de junho de 2024, e dá outras providências
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02/2024
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12/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre mendidas para o enfrentamento do trabalho infantil no Município de Ibimirim-PE
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030/2024
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02/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a alteração do dia da feira livre do dia 07 de setembro de 2024, e dá outras providências.
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012/2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem- COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR.
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010/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: dispôe sobre a dispensação d einsumos medico-hospitalares para procedimentos em domicílio e fórmulas para nutrição enteral de usuários do SUS residentes no município de Ibimirim, estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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007/2024
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07/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre o lancamento do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza e das taxas devidas pelas pessoas jurídicas, empresários individuais e profissionais autônomos, estabelece o cronograma e demais modalidades, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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006/2024
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07/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ementa: Dispõe sobre o lancaçmento do imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar - TCRLD, incidentes sobre os imóveis prediais e territóriais situados no Município de ibimirim, para exercício de 2024, e dá outras providências.
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024/2024
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20/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamento o Sistema de Registro de preços no âmbito do Município de ibimirim/PE, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021.
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035/2024
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24/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativono expediente do dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências.
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037/2024
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19/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações contratuais regidas pela Lei federalnº 14.133/2021, no âmbito do município de Ibimirim/PE.
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040/2024
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18/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar do exercicío de 2024 - PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
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041/2024
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23/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
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005/2025
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15/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das taxas devidas pelas pessoas jurídicas, empresários individuais e profissionais autônomos, estabelece o cronograma de recolhimento do ISS homologado e demais modalidades, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
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004/2025
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15/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar - TCRLD, incidentes sobre os imóveis prediais e territoriais situados no Município de Ibimirim, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
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003/2025
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13/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Atualiza os valores das diárias dos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no munícipio de Ibimirim, nos termos do art. 2º, § 2º da lei Municipal nº 790/2018, e dá outras providências.
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011/2023
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24/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Ibimirim e dá outras providências.
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003/2023
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06/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Ibimirim - PE.
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001/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Aprova o quadro de Detalhamento da Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo para o exercicío financeiro de 2025 e estabelece outras providências.
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002/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercicío financeiro de 2025.
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011/2025
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10/02/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara situação de Emergencia nas àras do município afetadas por estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº260 de 02/02/2022 do MDR.
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009/2025
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04/02/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão dos repasses de todas as Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.
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012/2025
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21/02/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: dispôe sobre ponto facultativo no expediente dos dias 03,04,05 e 07 de março de 2025 e dá outras providências.
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008/2025
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04/02/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa; Dispõe sobre o serviço público municipal de transporte escolar no município, regulamentando a Lei Municípal nº 854/2022 e dá outras providêcias.
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039/2024
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03/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercicío financeiro de 2024 no âmbito da Administração direta e Indireta do Município de Ibimirim.
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001/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Abre no orçamento vigente adicional suplementar e dá outras providências.
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003/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Abre no orçamento vigente credito adcional na importância e distribuidos as seguintes dotações.
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005/2024
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06/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: abre no orçamento vigente crédito adcional suplementar e dá outras providências.
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011/2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: abre no orçamento vigente crédito adcional suplementar e dá outras providências.
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014/2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: abre no orçamento vigente, em credito adicional .
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015/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Abre no orçamento crédito adicional.
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025/2024
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28/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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026/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029/2024
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02/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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036/2024
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07/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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038/2024
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02/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016/2025
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11/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual -EPI's aos Servidores e Empregados Publicos Municipais de Ibimirim/PE ocupantes da Função de coveiro, e dá outras providências.
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018/2025
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03/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamento a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricionaldo município de Ibimirim - CAISAN, e dá outras providências.
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