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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

IBIMIRIM - PE

Decretos



Data Tipo Assunto Anexo(s)
031-2014
01/07/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
036-2014
04/07/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
040-2014
01/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
032-2014
01/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
039-2014
01/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
038-2014
01/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
041-2014
01/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
042-2014
07/08/2014 Decretos Fica revogado o Processo de Licitação nº 042/2013, Concorrência nº 001/2013. Visualizar
043-2014
14/08/2014 Decretos Decreta Luto Oficial em todo território municipal em virtude o falecimento do EX- GOVERNADOR DE PERNAMBUCO Eduardo Henrique Accioly Campos. Visualizar
047-2014
01/09/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
046-2014
01/09/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
045-2014
01/09/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
048-2014
01/09/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
049-2014
04/09/2014 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de setembro de 2014, para que as repartições públicas se organizem para as atividades cívicas do dia 07 de setembro de 2014. Visualizar
050-2014
05/09/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
010-2014
27/03/2014 Decretos Regulamenta a utilização dos veículos do programa Caminho da Escola e dá outras providências. Visualizar
056-2014
01/10/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
054-2014
03/10/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
052-2014
03/10/2014 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de outubro de 2024, em virtude da realização das eleições para majoritária e proporcionais do 1º turno. Visualizar
055-2014
07/10/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
053-2014
07/10/2014 Decretos Decreta de Utilidade Pública para fins de desocupação dos logradouros públicos, canteiros centrais e vias públicas, visando implementar a política nacional de mobilidade urbana e da outras providências. Visualizar
057-2014
07/10/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
060-2014
03/11/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
067-2014
03/11/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
058-2014
01/11/2014 Decretos Decreta luto oficial de 03 dias no município de Ibimirim, em virtude do falecimento do EX-PREFEITO Adelmo Inocêncio Lima, e dá outras providências. Visualizar
059-2014
03/11/2014 Decretos "Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ibimirim, e dá outras providências." Visualizar
057-2014
07/11/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
065-2014
21/11/2014 Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
062-2014
07/11/2014 Decretos Prorroga pelo prazo de 50 dias o pagamento do IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO do município de Ibimirim - referente a 2014, e dá outras providências. Visualizar
066-2014
21/11/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
001-2015
02/01/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
064-2014
21/11/2014 Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
069-2014
01/12/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
068-2014
01/12/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
070-2014
01/12/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
071-2014
01/12/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
074-2014
10/12/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
075-2014
30/12/2014 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências. Visualizar
076-2014
30/12/2014 Decretos Reajusta o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências. Visualizar
011-2013
20/05/2013 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
025-2020
17/03/2020 Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. Visualizar
026-2020
21/03/2020 Decretos Altera o Decreto nº 025, de 17 de março de 2020, que regulamentam no âmbito do município de Ibimirim, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
027-2020
25/03/2020 Decretos Altera o Decreto nº 025, de 17 de março de 2020, que regulamentam, no âmbito do município de Ibimirim, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
028-2020
25/03/2020 Decretos Decreta situação de Calamidade em todo território do município de Ibimirim para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
036-2020
13/04/2020 Decretos Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na lei federal nº aos 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências. Visualizar
042-2020
14/05/2020 Decretos Dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas á contenção da curva de disseminação da Covid-19. Visualizar
050-2020
10/06/2020 Decretos Flexibiliza as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Visualizar
044-2020
29/05/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela covid-19. Visualizar
052-2020
17/06/2020 Decretos Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção á pandemia do coronavírus (COVID-19) durante o período junino. Visualizar
063-2020
30/07/2020 Decretos Prorroga a restrição de entrada, saída e circulação e veículos ao centro da cidade no munícipio de Ibimirim pelo prazo de 10 dias e dá outras providências. Visualizar
008-2013
24/04/2013 Decretos Inclui na Estrutura Administrativa do município e dá função de Unidade Gestora de Orçamento (UO) a comissão municipal de defesa civil de Ibimirim. Visualizar
004-2013
01/02/2013 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na zona rural do município de Ibimirim-PE, afetada pela estiagem. Visualizar
003-2013
05/02/2013 Decretos Decreta Feriado Municipal no dia 13 de Fevereiro de 2013, (Quarta-feira de cinzas). Visualizar
005-2013
22/03/2013 Decretos Decreta alteração no dia da Feira Livre no município de Ibimirim no dia 30 de março para 31 de março de 2013 e dá outras providências. Visualizar
006-2013
02/04/2013 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 706/2013, que trata do Fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências. Visualizar
022-1997
03/10/1997 Decretos Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
038-2001
19/12/2001 Decretos Fica decretado Feriado Municipal o dia 20 de Dezembro de 2001, quinta-feira, Dia do Aniversário de Emancipação Política do município de Ibimirim. Visualizar
001-2013
02/01/2013 Decretos Decreta Situação de Emergência Administrativa pelo período de 180 dias no município de Ibimirim/PE e dá outras providências. Visualizar
002-2013
16/01/2013 Decretos Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
007-2013
02/04/2013 Decretos Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
010-2013
02/05/2013 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
009-2013
13/05/2013 Decretos Dispõe acerca da anulação do concurso público realizado pelo Município de Ibimirim nos termos do edital 001/2012, homologado em 16 de outubro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
012-2013
01/06/2013 Decretos Disciplina a 75ª Festa de Santo Antônio, e dá outras providências. Visualizar
013-2013
21/06/2013 Decretos Feriado Municipal de São João no dia 24 de junho de 2013. Visualizar
014-2013
08/07/2013 Decretos Altera a representação do governo municipal e estadual, trabalhadores e empregadores, complementa artigo e inclui incisos do Decreto nº. 004/2001, e dá outras providências. Visualizar
015-2013
09/07/2013 Decretos Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2013, tendo como tema central: "GESTÃO E FINANCIAMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO SUAS." Visualizar
018-2013
09/06/2013 Decretos Convoca e participa da 1ª Conferência INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências. Visualizar
016-2013
10/07/2013 Decretos Dispõe a gestão, cessão e uso de bicicleta pelos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências. Visualizar
017-2013
17/07/2013 Decretos Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
019-2013
10/08/2013 Decretos Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
020-2013
10/08/2013 Decretos Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
021-2013
14/08/2013 Decretos Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
022-2013
14/08/2013 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
023-2013
16/08/2013 Decretos Convoca audiência pública referente a ratificação dos limites e confrontações do povoado de Serra de Estivas no município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
024-2013
26/08/2013 Decretos Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
025-2013
19/11/2013 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural do município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
026-2013
09/12/2013 Decretos Atualiza o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Ibimirim para o exercício de 2014. Visualizar
027/2013
19/12/2013 Decretos Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
001-2014
02/01/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001-2014
02/01/2014 Decretos Decreta de utilidade pública para fins Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
001-2014
02/01/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2014
09/01/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
003-2014
10/01/2014 Decretos Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito amigo da Criança - PPAC. Visualizar
005-2014
29/01/2014 Decretos Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
006-2014
16/01/2014 Decretos Autoriza a criação do Loteamento denominado "Varzante" e dá outras providências. Visualizar
004-2014
13/01/2014 Decretos Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
007-2014
03/02/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2014
03/02/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2014
03/02/2014 Decretos Institui o Fórum Municipal de Educação e estabelece outras providências. Visualizar
007-2014
03/02/2014 Decretos Decreto 007-2014. Visualizar
007-2014
03/02/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2014
03/02/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2014
18/02/2014 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
009-2014
10/03/2014 Decretos Fixa o valor do incentivo de custeio referente á implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Visualizar
009-2014
10/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2014
10/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2014
10/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2014
10/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2014
10/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011-2014
28/03/2014 Decretos Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança CMAA-PPAC. Visualizar
012-2014
07/04/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2014
01/04/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-2014
07/04/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-2014
07/04/2014 Decretos Decreta Ponto Facultativo do dia 17 de Abril de 2014 e dá outras providências. Visualizar
013-2014
15/04/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2014
15/04/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2014
02/05/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2014
08/04/2014 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. Visualizar
014-2014
02/05/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-2014
02/05/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2014
02/05/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2014
02/05/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2014
26/05/2014 Decretos Revoga o Decreto 06/2014. Visualizar
025-2014
02/06/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2014
26/05/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2014
02/06/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
026-2014
02/06/2014 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
024-2014
02/06/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
027-2014
10/06/2014 Decretos Decreta feriado municipal no dia 13 de junho de 2014 em comemoração a 76º festa de Santo Antônio de Pádua, e dá outras providências. Visualizar
032-2014
01/07/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2014
11/06/2014 Decretos Decreta feriado municipal no dia 24 de junho de 2014 em comemoração as festividades juninas dia de São João, e dá outras providências. Visualizar
034-2014
01/07/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
037-2014
01/07/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
014-2014
01/07/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2014
01/07/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001-1997
01/01/1997 Decretos Estabelece o período em que o município estará sob "moratória", decreta estado de emergência, e dá outras providências. Visualizar
002-1997
02/01/1997 Decretos Dispensa da elaboração de processos licitatório e dá outras providências. Visualizar
003-1997
02/01/1997 Decretos Fica constituída uma Comissão composta dos senhores Pedro Eugênio da Silva, secretário de finanças Laércio José Melo, secretário de administração e Ruberval Rômulo Galindo, secretário de obras, habitação e transportes, para para sob a presidência do primeiro, procederem a verificação no caixa e bancos da Prefeitura. Visualizar
004-1997
02/01/1997 Decretos Estabelece o Regime de Diárias e dá outras providências. Visualizar
022-A-1997
05/12/1997 Decretos Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação um área de terra localizada no Perímetro Urbano da Cidade. Visualizar
005-1997
03/02/1997 Decretos Feriado Municipal no dia 12 de fevereiro do ano em curso (Quarta-feira de cinzas). Visualizar
009-1997
03/06/1997 Decretos Decretar Feriado Municipal dia 04/06/1997 (Quarta-Feira) em virtude do sepultamento daquele que semeou a paz e a fraternidade entre nosso povo. Visualizar
006-1997
21/03/1997 Decretos Altera o calendário de realização da feira livre da cidade, e dá outras providências. Visualizar
008-1997
19/05/1997 Decretos Autoriza servidora para prestar serviços ao Banco do Brasil. Visualizar
007-1997
25/04/1997 Decretos Ponto facultativo, bem como luto oficial por três dias. Visualizar
010-1997
03/06/1997 Decretos REVOGADO o anexo único do decreto nº 04/97 dando nova redação aos respectivos valores. Visualizar
012-1997
23/06/1997 Decretos Feriado municipal em 24/06/97 nas festividades juninas. Visualizar
011-1997
10/06/1997 Decretos Feriado Municipal em virtude das festividades em homenagem ao padroeiro Santo Antonio de Pádua. Visualizar
013-1997
25/06/1997 Decretos Fica adotada a Lei Estadual nº 6.123 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco) como instrumento regulador do Regime Jurídico e amparo legal dos servidores públicos. Visualizar
014-1997
08/08/1997 Decretos Fica adotada a Lei Estadual nº 6.123 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco) como instrumento regulador do Regime Jurídico e amparo legal dos servidores públicos. Visualizar
015-1997
08/08/1997 Decretos Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras localizadas em perímetro urbano da cidade. Visualizar
016-1997
15/08/1997 Decretos Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
018-1997
15/08/1997 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
017-1997
15/08/1997 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
019-1997
18/07/1997 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-1997
15/08/1997 Decretos Fechamento total de comportas do vertedouro, no Açude Poço da Cruz. Visualizar
021-1997
28/11/1997 Decretos Declara estado de calamidade pública no município e dá outras providências. Visualizar
021A-1997
27/10/1997 Decretos Aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
022-1997
05/12/1997 Decretos Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra em perímetro urbano. Visualizar
023-1977
05/12/1997 Decretos Apreensão de animais soltos em via pública. Visualizar
024-1997
18/12/1997 Decretos Transferência do dia da feira livre em virtude de emancipação política. Visualizar
025-1997
30/12/1997 Decretos Feriado municipal em virtude das festividades confraternização universal. Visualizar
003-2006
03/04/2006 Decretos Estabelece normas para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos do Município de Ibimirim. Visualizar
001-2008
30/01/2008 Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
002-2008
30/01/2008 Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
003-2008
30/01/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2008
15/02/2008 Decretos Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação e de cessão pelo Poder Público Federal, terrenos localizados na zona rural. Visualizar
004A-2008
29/02/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2008
04/03/2008 Decretos Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação e de cessão pelo Poder Público Federal, terrenos localizados na zona urbana. Visualizar
006-2008
18/03/2008 Decretos Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação e de cessão pelo Poder Público Federal, terrenos localizados na zona urbana. Visualizar
007-2008
18/03/2008 Decretos Decreta Ponto Facultativo no Município e dá outras providências. Visualizar
008-2008
18/03/2008 Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
009-2008
28/03/2008 Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências Visualizar
010-2008
31/03/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011-2008
10/04/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-2008
28/04/2008 Decretos Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências. Visualizar
013-2008
30/04/2008 Decretos Autoriza do Poder Público abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
014-2008
20/05/2008 Decretos Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências. Visualizar
016-2008
11/06/2008 Decretos Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências. Visualizar
015-2008
26/05/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2008
11/06/2008 Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
018-2008
17/06/2008 Decretos Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências. Visualizar
019-2008
19/06/2008 Decretos Decreta ponto facultativo/feriado no município e dá outras providências. Visualizar
020-2008
19/06/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-2008
20/06/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional. Visualizar
022-2008
04/07/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
023-2008
18/07/1997 Decretos Abre crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2008
22/08/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
025-2008
29/08/2008 Decretos Autoriza o uso do solo de terreno público municipal, e dá outras providências. Visualizar
026-2008
10/09/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
026A-2008
24/10/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
027-2008
24/10/2008 Decretos Decreta antecipação do feriado do dia do funcionário público e dá outras providências. Visualizar
027A-2008
24/10/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2008
03/11/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2008
28/11/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029A-2008
28/11/2008 Decretos Autoriza o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDECA, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2008
11/12/2008 Decretos Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, nas áreas do município, atingidas pela prolongada estiagem. Visualizar
033-2008
23/12/2008 Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
033A-2008
23/12/2008 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2008
29/12/2008 Decretos Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências. Visualizar
001-2009
02/01/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2009
17/02/2009 Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
003-2009
17/02/2009 Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
004-2009
18/02/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004A-2008
27/02/2009 Decretos Abre crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2009
05/03/2009 Decretos Abre crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
005A-2009
06/04/2009 Decretos Decreta feriado no Município e dá outras providências. Visualizar
006-2009
06/04/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
006A-2009
24/04/2009 Decretos Abre crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2009
20/04/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2009
05/05/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2009
08/06/2009 Decretos Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências. Visualizar
010-2009
19/06/2009 Decretos Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências. Visualizar
011-2009
19/06/2009 Decretos Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências. Visualizar
012-2009
26/06/2009 Decretos Decreta ponto facultativo no Município referente ao dia 29/06/2009 e dá outras providências. Visualizar
014-2009
25/06/2009 Decretos Decreta convocação para a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
014A-2009
01/07/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2009
25/06/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
015-2009
03/07/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
015A-2009
14/07/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2009
20/07/2009 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2009
03/08/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017A-2009
04/08/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional. Visualizar
019-2009
28/08/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional. Visualizar
020-2009
01/09/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020A-2009
04/09/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-2009
15/09/2009 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2009
25/09/2009 Decretos Decreta situação de emergência no Município e dá outras providências. Visualizar
023-2009
30/09/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2009
02/10/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024A-2009
02/10/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
025-2009
15/10/2009 Decretos Estabelece normas gerais para o recadastramento dos servidores públicos do Município e dá outras providências. Visualizar
026-2009
16/10/2009 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2009
26/10/2009 Decretos Decreta feriado no Município, dia do servidor público e dá outras providências. Visualizar
029-2009
03/11/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029A-2009
03/11/2009 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
030-2009
12/11/2009 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031-2009
18/12/2009 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2009
01/12/2009 Decretos Regulamenta os procedimentos para realização de licitação na modalidade pregão, para contratações de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração. Visualizar
033-2009
18/12/2009 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
034-2009
18/12/2009 Decretos Decreta ponto facultativo no Município e dá outras providências. Visualizar
035-2009
18/12/2009 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
036-2009
28/12/2009 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001-2010
04/01/2010 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde). Visualizar
002-2010
04/01/2010 Decretos Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 001/2010 (Controle Interno). Visualizar
003-2010
04/01/2010 Decretos Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 002/2010 (controle Interno). Visualizar
004-2010
04/01/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Setor Finanças). Visualizar
005-2010
08/02/2010 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde). Visualizar
006-2010
08/02/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Setor Finanças). Visualizar
007-2010
11/02/2010 Decretos Decreta feriado no município e dá outras providências. Visualizar
008-2010
11/02/2010 Decretos Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n° 003/2010 (controle Interno). Visualizar
009-2010
22/02/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Contabilidade). Visualizar
010-2010
26/02/2010 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde). Visualizar
011-2010
26/02/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Setor Finanças). Visualizar
012-2010
03/03/2010 Decretos Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 004/2010 (controle Interno). Visualizar
013-2010
03/03/2010 Decretos Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 005/2010 (controle Interno). Visualizar
014-2010
03/03/2010 Decretos Homologa a Instrução Normativa SCI/Jurídico n°. 006/2010 (controle Interno). Visualizar
015-2010
05/03/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (setor Finanças). Visualizar
016-2010
15/03/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (setor Finanças). Visualizar
017-2010
22/03/2010 Decretos Declara de utilidade pública para desapropriação em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba, em regime de urgência, os imóveis urbanos que indicam e dá outras providências. (Setor Jurídico). Visualizar
018-2010
26/03/2010 Decretos Decreta feriado no município e dá outras providências (Gabinete do Prefeito). Visualizar
019-2010
26/03/2010 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Saúde). Visualizar
020-2010
26/03/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade). Visualizar
021-2010
05/04/2010 Decretos Declara de utilidade pública para desapropriação em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba, em regime de urgência, os imóveis urbanos que indicam e dá outras providências. (Setor Jurídico). Visualizar
022-2010
05/04/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade). Visualizar
023-2010
08/04/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade). Visualizar
024-2010
15/04/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade). Visualizar
025-2010
20/04/2010 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Saúde). Visualizar
026-2010
22/04/2010 Decretos Declara de utilidade pública e autoriza à instituição de faixas de servidão administrativa em área destinada a construção de um posto de saúde da família. (Secretaria de Saúde). Visualizar
027-2010
22/04/2010 Decretos Declara de utilidade pública e autoriza à instituição de faixas de servidão administrativa em área destinada a construção de um posto de saúde da família. (Secretaria de Saúde). Visualizar
028-2010
22/04/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Educação). Visualizar
029-2010
22/04/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Contabilidade). Visualizar
030-2010
22/04/2010 Decretos Regulamenta o sistema de registro de preços para aquisição de bens e serviços da administração direta e indireta do município e dá outras providências. (Setor Jurídico) Visualizar
031-2010
28/04/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Contabilidade). Visualizar
032-2010
03/05/2010 Decretos Regula a pactuação de convencias para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências. (Gabinete) Visualizar
033-2010
03/05/2010 Decretos Homologa a Instrução Normativa 007/2010, que estabelece procedimentos para o processamento de despesas com aquisição de bens e serviços. (Controle Interno). Visualizar
034-2010
07/05/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor de Finanças). Visualizar
035-2010
17/05/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Educação). Visualizar
036-2010
01/06/2010 Decretos Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em parte da zona rural. (Defesa Civil/Meio Ambiente) Visualizar
037-2010
02/06/2010 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Secretaria de Saúde). Visualizar
038-2010
02/06/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional. Visualizar
039-2010
02/06/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Conselho de Direito). Visualizar
040-2010
02/06/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor Finanças). Visualizar
041-2010
21/06/2010 Decretos Decreta feriado no município. (Gabinete). Visualizar
042-2010
21/06/2010 Decretos Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências. Visualizar
043-2010
21/06/2010 Decretos Homologa a Instrução n°. 008/2010, que dispõe sobre as normas, definindo procedimento para a aquisição, armazenamento, distribuição e pagamento da merenda escolar (Controle Interno). Visualizar
044-2010
21/06/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor Finanças). Visualizar
045-2010
22/06/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (secretaria de Educação). Visualizar
046-2010
29/06/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (setor Finanças). Visualizar
047-2010
07/07/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (setor Finanças). Visualizar
048-2010
07/07/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
048A-2010
16/07/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Educação). Visualizar
049-2010
16/07/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Setor Finanças). Visualizar
050-2010
16/07/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Conselho de Direito). Visualizar
001-2011
03/01/2011 Decretos Autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
002-2011
14/02/2011 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS). Visualizar
003-2017
14/02/2011 Decretos Estabelece o valor a partir do qual, o resumo dos editais de pregão serão também publicado em jornal de grande circulação (Setor Jurídico). Visualizar
004-2011
14/02/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
005-2011
22/02/2011 Decretos Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete). Visualizar
006-2011
24/02/2011 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS). Visualizar
007-2011
01/03/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
008-2011
02/03/2011 Decretos Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
009-2011
02/03/2011 Decretos Declara situação de emergência, em parte da zona rural, afetada pela estiagem (Meio Ambiente). Visualizar
010-2011
22/03/2010 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
011-2011
05/04/2011 Decretos Determina horário de atividades para supervisores escolares (Setor Jurídico). Visualizar
012-2011
15/04/2011 Decretos Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete). Visualizar
013-2011
15/04/2011 Decretos Estabelece o valor a partir do qual, o resumo dos editais de pregão serão também publicado em jornal de grande circulação (Setor Jurídico). Visualizar
014-2011
28/04/2011 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS). Visualizar
015-2011
02/05/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
016-2011
16/05/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
017-2011
25/05/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Educação – FME). Visualizar
018-2011
10/06/2011 Decretos Decreta feriado no Município (Gabinete). Visualizar
019-2011
14/06/2011 Decretos Homologa o resultado final dos classificados e aprovados do Processo Seletivo Público para cargos efetivos Agentes C. de Saúde e Agentes de Endemias (Secretaria de Saúde). Visualizar
020-2011
14/06/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Visualizar
021-2011
16/06/2011 Decretos Decreta feriado no Município (Gabinete). Visualizar
022-2011
28/06/2011 Decretos Transfere o ponto facultativo, comemorativo ao dia de São Pedro (Gabinete). Visualizar
023-2011
29/06/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social). Visualizar
024-2011
30/06/2011 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. De Saúde – FMS). Visualizar
025-2011
01/07/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação). Visualizar
026-2011
18/07/2011 Decretos Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social (Ação Social FMAS). Visualizar
027-2011
18/07/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS). Visualizar
028-2011
18/07/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
029-2011
01/08/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS). Visualizar
030-2011
01/08/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Secretaria de Finanças). Visualizar
031-2011
10/08/2011 Decretos Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete) Visualizar
032-2011
10/08/2011 Decretos Declara situação de emergência, em parte da zona rural, afetada pela estiagem (Meio Ambiente). Visualizar
033-2011
10/08/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação FME). Visualizar
034-2011
01/09/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS). Visualizar
035-2011
01/09/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças). Visualizar
036-2011
11/10/2011 Decretos Transfere para o Conselho Municipal de Educação as atribuições que teria o Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação (Sec. Educação). Visualizar
037-2011
11/10/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS). Visualizar
038-2011
11/10/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças). Visualizar
039-2011
11/10/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional. Visualizar
040-2011
03/11/2011 Decretos Dispõe sobre procedimentos para encerramento do exercício, elaboração, formalização e organização da documentação que integrará a prestação de contas do exercício 2011 (CESPAM). Visualizar
041-2011
09/11/2011 Decretos Decreta ponto facultativo no município (Gabinete). Visualizar
042-2011
10/11/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS). Visualizar
043-2011
10/11/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças). Visualizar
044-2011
10/11/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação FME). Visualizar
045-2011
28/11/2011 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. de Saúde – FMS). Visualizar
046-2011
12/12/2011 Decretos Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete). Visualizar
047-2011
12/12/2011 Decretos Declara situação de emergência, em parte da zona rural, afetada pela estiagem (Diretoria Meio Ambiente). Visualizar
048-2011
12/12/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (IBIPREV). Visualizar
049-2011
12/12/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Finanças). Visualizar
050-2011
12/12/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Ação Social FMAS). Visualizar
051-2011
29/12/2011 Decretos Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete). Visualizar
052-2011
29/12/2011 Decretos Decreta ponto facultativo no Município (Gabinete). Visualizar
053-2011
29/12/2011 Decretos Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (Sec. Educação FME). Visualizar
012-2012
25/04/2012 Decretos Declara situação anormal caracterizado com SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na Zona Rural do Município de IBIMIRIM-PE, afetada pela estiagem. Visualizar
001-2013
02/01/2013 Decretos Decreta Situação de Emergência Administrativa por período de 180 dias. Visualizar
002-2013
16/01/2013 Decretos Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo. Visualizar
003-2013
05/02/2013 Decretos Decreta Feriado Municipal no dia 13 de fevereiro (quarta-feira de cinzas). Visualizar
004-2013
01/02/2013 Decretos Decreta situação de emergência no município. Visualizar
005-2013
22/03/2013 Decretos Decreta alteração no dia da feira. Visualizar
006-2013
02/04/2013 Decretos Decreta alteração no dia da feira. Visualizar
007-2013
02/04/2013 Decretos Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
008-2013
24/04/2013 Decretos Inclui na Estrutura Administrativa do Município e dá Função Unidade Gestora do Orçamento (UO) a Comissão de Defesa Civil de Ibimirim. Visualizar
009-2013
13/05/2013 Decretos Inclui na Estrutura Administrativa do Município e dá Função Unidade Gestora do Orçamento (UO) a Comissão de Defesa Civil de Ibimirim. Visualizar
010-2013
02/05/2013 Decretos Declara Situação de Emergência no Município. Visualizar
011-2013
20/05/2013 Decretos Declara de Utilidade Pública desapropriação de imóvel de Euricides José Laranjeira no Loteamento Caraibeiro – Centro de Ibimirim. Visualizar
012-2013
01/06/2013 Decretos Disciplina a 75° Festa de Santo Antonio. Visualizar
013-2013
21/06/2013 Decretos Decreta Feriado Municipal de São João no dia 24/06/2013. Visualizar
014-2013
08/07/2013 Decretos Altera a Representação do Governo Municipal e Estadual, Trabalhadores e Empregadores, Completa Artigo e Inclui Incisos do Decreto n° 004/2001 e dá outras providências. Visualizar
015-2013
09/07/2013 Decretos Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2013. Visualizar
016-2013
12/07/2013 Decretos Dispõe sobre a gestão, cessão e uso de bicicleta pelos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências. Visualizar
017-2013
17/07/2013 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel na Rua Manoel Francisco de Souza e dá outras providências. Visualizar
018-2013
09/07/2013 Decretos Convoca e participa da 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Visualizar
019-2013
10/08/2013 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na Rua “A” – Areia Branca e dá outras providências. Visualizar
020-2013
10/08/2013 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de Francisco Artemisio da Silva, situado na Rua José Rodrigues Laranjeira – Boa Vista, e dá outras providências. Visualizar
021-2013
14/08/2013 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel Manoel Rosendo de Menezes, situado na Rua José Rodrigues Laranjeira – Boa Vista, e dá outras providências. Visualizar
022-2013
14/08/2013 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel Manoel Rosendo de Menezes, situado na Rua José Rodrigues Laranjeira – Boa Vista, e dá outras providências. Visualizar
023-2013
16/08/2013 Decretos Convoca audiência pública referente a ratificação dos limites e confrontação do Povoado de Serra da Estiva no município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
024-2013
26/08/2013 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de Miguel Terto Bezerra, situado no Povoado Campos, e dá outras providências. Visualizar
026-2013
09/12/2013 Decretos Atualiza o Valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Ibimirim para o exercício de 2014. Visualizar
027-2013
19/12/2013 Decretos Desapropriação de Terreno da Srª Helena de Moura Borba (Escola Maria Alves de Queiroz na Boa Vista). Visualizar
002-2014
07/01/2014 Decretos Institui a Central de Compras e Licitações no âmbito do Município e dá outras providências. Visualizar
061-2014
03/11/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2014
19/05/2014 Decretos Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
013-2014
15/04/2014 Decretos Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
002-2015
02/01/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.272.568,15. Visualizar
003-2015
02/01/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.958.000,00. Visualizar
004-2015
02/01/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 707.112,90. Visualizar
005-2015
02/01/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.000,00. Visualizar
006-2015
02/02/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 45.000,00. Visualizar
007-2015
02/02/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 252.000,00 Visualizar
009-2015
02/02/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00. Visualizar
011-2015
06/02/2015 Decretos Decreta facultativo os dias 16 e 18 de fevereiro de 2015 e feriado o dia 17 de fevereiro de 2015 (terça feira de carnaval), e dá outras providências. Visualizar
012-2015
02/03/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 57.339,03. Visualizar
014-2015
02/03/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 58.000,00. Visualizar
016-2015
02/03/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 270.000,00. Visualizar
017-2015
19/03/2015 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
018-2015
27/03/2015 Decretos Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015, e dá outras providências. Visualizar
019-2015
01/04/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 54.900,00. Visualizar
020-2015
01/04/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.000,00. Visualizar
021-2015
01/04/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 6.000,00. Visualizar
022-2015
01/04/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00. Visualizar
024-2015
17/04/2015 Decretos Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2015, em virtude do feriado nacional do dia de abril de 2015. Visualizar
026-2015
04/05/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 95.500,00. Visualizar
027-2015
04/05/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 916.100,00. Visualizar
028-2015
04/05/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 14.000,00. Visualizar
031-2015
01/06/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 162.000,00. Visualizar
032-2015
01/06/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00. Visualizar
033-2015
01/06/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 883.000,00. Visualizar
034-2015
01/06/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.083,00. Visualizar
036-2015
05/06/2015 Decretos Decreta alteração no dia da feira livre, no dia 13 de junho para 12 de junho de 2015, e dá outras providências. Visualizar
037-2015
19/06/2015 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
038-2015
22/06/2015 Decretos Decreta feriado no município, no dia 24 de junho de 2015, e dá outras providências. Visualizar
039-2015
30/06/2015 Decretos No uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política da Juventude no Município. Visualizar
040-2015
01/07/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 95.000,00. Visualizar
041-2015
01/07/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 565.000,00. Visualizar
042-2015
01/07/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 84.000,00. Visualizar
043-2015
01/07/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 84.000,00. Visualizar
044-2015
01/07/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.800,00. Visualizar
045-2015
01/07/2015 Decretos Regulamenta a Lei Municipal n°. 741/2015, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Visualizar
046-2015
02/07/2015 Decretos Suplementa a Portaria do Ministério da Saúde n°. 1.034 de 05 de maio de 2010, e dá outras providências. Visualizar
047-2015
15/07/2015 Decretos Suplementa a Portaria do Ministério da Saúde n°. 1.034 de 05 de maio de 2010, e dá outras providências. Visualizar
048-2015
30/07/2015 Decretos No uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política da Juventude no Município. Visualizar
051-2015
03/08/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 432.000,00. Visualizar
052-2015
03/08/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 456.131,76. Visualizar
053-2015
03/08/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000,00. Visualizar
054-2015
03/08/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 190.000,00. Visualizar
055-2015
01/08/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 48.500,00. Visualizar
056-2015
07/08/2015 Decretos Fica anulado, em parte do Pregão Presencial n°. 005/2015 e, consequentemente os contratos dele advindos. Visualizar
057-2015
31/08/2015 Decretos Decreta de utilidade pública para fins de Servidão Pública, e dá outras providências. Visualizar
058-2015
31/08/2015 Decretos Institui a Semana do Bebê, no período de 21 a 25 de setembro de 2015. Visualizar
059-2015
31/08/2015 Decretos Cria o Serviço de Acolhimento Institucional “Casa da Criança” do Município, e dá outras providências. Visualizar
060-2015
01/09/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.143,00. Visualizar
061-2015
01/09/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 640.000,00. Visualizar
062-2015
01/09/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.000,00. Visualizar
062-2015
01/09/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.000,00. Visualizar
063-2015
01/09/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 231.000,00. Visualizar
064-2015
01/09/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 28.000,00. Visualizar
065-2015
01/10/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 496.000,00. Visualizar
066-2015
01/10/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.226.000,00. Visualizar
067-2015
01/10/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000,00. Visualizar
068-2015
01/10/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 930.000,00. Visualizar
069-2015
01/10/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 53.446,40. Visualizar
070-2015
26/10/2015 Decretos Decreta a transferência do feriado do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2015. Visualizar
071-2015
03/11/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00. Visualizar
072-2015
03/11/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 240.000,00. Visualizar
073-2015
03/11/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.000,00. Visualizar
074-2015
03/11/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.065,00. Visualizar
075-2015
03/11/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 55.800,00. Visualizar
077-2015
01/11/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 433.900,00. Visualizar
078-2015
01/12/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.212.000,00. Visualizar
079-2015
01/12/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.500,00. Visualizar
079-2015
01/12/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.500,00. Visualizar
081-2015
01/12/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 188.785,48. Visualizar
082-2015
10/12/2015 Decretos Declara situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela epidemia de Dengue e introdução do Zika Vírus e Chicungunya. Visualizar
084-2015
16/12/2015 Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2015, e dá outras providências. Visualizar
085-2015
18/12/2015 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
086-2015
28/12/2015 Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o Exercício de 2016, e dá outras providências. Visualizar
087-2015
30/12/2015 Decretos Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. Visualizar
001-2016
02/01/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.174.400,00. Visualizar
002-2016
02/01/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 50.000,00. Visualizar
003-2016
04/01/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.709.569,84. Visualizar
005-2016
04/01/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.118.000,00. Visualizar
006-2016
04/01/2016 Decretos Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. Visualizar
007-2016
01/02/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 38.300,00. Visualizar
009-2016
02/01/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 498.680,00. Visualizar
011-2016
01/02/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.224.000,00. Visualizar
012-2016
22/02/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012A-2016
22/02/2016 Decretos Que fica convocada a I Conferência Municipal das Cidades em Ibimirim, a ser realizada no dia 23 de maio de 2016. Visualizar
014-2016
01/03/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 411.500,00. Visualizar
016-2016
01/03/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.500,00. Visualizar
018-2016
18/06/2016 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
019-2016
23/03/2016 Decretos Decreta ponto facultativo e feriado, respectivamente, nos dias 24 e 25 de março de 2016, no Município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
020-2016
01/04/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 989.260,00. Visualizar
021-2016
01/04/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 989.260,00. Visualizar
022-2016
01/04/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000,00. Visualizar
024-2016
01/04/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 260.000,00. Visualizar
025-2016
11/04/2016 Decretos Decreta a Transferência do feriado do dia de Tiradentes dia 21 de abril 2016, para o dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências. Visualizar
026-2016
26/03/2016 Decretos Dispõe sobre a Instituição Municipal de Prevenção a Desnutrição e de Mortalidade Materna e Infantil, e dá outras providências. Visualizar
027-2016
02/05/2016 Decretos Dispõe sobre a Instituição Municipal de Prevenção a Desnutrição e de Mortalidade Materna e Infantil, e dá outras providências. Visualizar
031-2016
02/05/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 71.000,00. Visualizar
032-2016
24/05/2016 Decretos Decreta facultativo o dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira), no Município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
031-2016
02/05/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 71.000,00. Visualizar
035-2016
01/06/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 29.000,00. Visualizar
037-2016
01/06/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 67.528,02. Visualizar
038-2016
10/06/2016 Decretos Decreta feriado Municipal no dia 13 de junho de 2016 em comemoração a 78ª Festa de Santo Antonio de Pádua, e dá outras providências. Visualizar
039-2016
20/06/2016 Decretos Decreta feriado no dia 24 de junho de 2016, e dá outras providências. Visualizar
040-2016
01/07/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 915.000,00. Visualizar
041-2016
01/07/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 850.000,00. Visualizar
044-2016
01/07/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 627.298,10. Visualizar
045-2016
13/07/2016 Decretos Anula o Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços 005/2016. Visualizar
046-2016
01/08/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 145.000,00. Visualizar
048-2016
01/08/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 145.000,00. Visualizar
049-2016
01/08/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 505.998,96. Visualizar
051-2016
01/09/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 570.000,00. Visualizar
052-2016
01/09/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.000,00. Visualizar
053-2016
01/09/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.000,00. Visualizar
055-2016
01/09/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 230.000,00. Visualizar
056-2016
04/10/2016 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
056A-2016
04/10/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2016
26/10/2016 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
058-2016
29/09/2016 Decretos Decreta feriado e luto oficial nos dias 29 e 30 de setembro, e dá outras providências. Visualizar
059-2016
04/10/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 246.000,00. Visualizar
060-2016
04/10/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 35.360,00. Visualizar
061-2016
04/10/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.000,00. Visualizar
064-2016
19/10/2016 Decretos Decreta a transferência do ponto facultativo do dia do servidor público dia 28 de outubro (sexta-feira), para dia 24 de outubro (segunda-feira), e dá outras providências. Visualizar
065-2016
21/10/2016 Decretos Dispõe sobre Inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
067-2016
01/11/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 454.500,00. Visualizar
068-2016
01/11/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 454.500,00. Visualizar
069-2016
01/11/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 663.000,00. Visualizar
071-2016
01/11/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 93.700,00. Visualizar
071A-2016
09/11/2016 Decretos Decreta facultativo o dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira), e dá outras providências. Visualizar
072-2016
21/11/2016 Decretos Aprova o Regulamento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
073-2016
23/11/2016 Decretos Decreta luto oficial nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2016, e dá outras providências. Visualizar
074-2016
21/11/2016 Decretos Aprovado o Regime Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA de Ibimirim. Visualizar
075-2016
01/12/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 518.037,76. Visualizar
076-2016
01/12/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 45.000,00. Visualizar
077-2016
01/12/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 758.500,00. Visualizar
079-2016
01/12/2016 Decretos Fica em aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 397.189,67. Visualizar
001-2018
03/01/2018 Decretos Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. Visualizar
011-2018
06/02/2018 Decretos Decreta feriado os dias 12 e 13 (segunda-feira e terça-feira de carnaval) de fevereiro de 2018 e facultativo no dia 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2018, no município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
016-2018
02/03/2018 Decretos Ficam instituídos, no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibimirim, os Conselhos Escolares e dá outras providências. Visualizar
017-2018
05/03/2018 Decretos Declara em virtude da anormalidade das precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural de Ibimirim. Visualizar
019-2018
19/03/2018 Decretos Dispõe sobre a fixação do piso salarial nacional do profissional de magistério no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco. Visualizar
020-2018
21/03/2018 Decretos Decreta ponto facultativo no dia 29 e 30 de março de 2018 no Município de Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
025-2018
30/04/2018 Decretos Constitui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização. Visualizar
030-2018
11/05/2018 Decretos Autoriza a criação do Loteamento denominado LUZ E VIDA, e dá outras providências. Visualizar
031-2018
28/05/2018 Decretos Decreta a suspensão das atividades e do transporte escolar no Município de Ibimirim, em virtude da greve dos transportes rodoviários em todo país. Visualizar
032-2018
29/05/2018 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Ibimirim, devido a paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. Visualizar
001-2017
02/01/2017 Decretos Concede reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. Visualizar
037-2018
08/06/2018 Decretos Decreta feriado no município no dia 13 de junho e dá outras providências. Visualizar
002-2017
02/01/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
038-2018
29/06/2018 Decretos Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel localizado no Loteamento Areia Branca, Rua “A”, n°.120 Visualizar
051-2018
12/09/2018 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência na zona rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuva. Visualizar
003-2017
02/01/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
004-2017
02/01/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
006-2017
01/02/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
056-2018
22/10/2018 Decretos Constitui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2018 a 2022, no Município de Ibimirim. Visualizar
007-2017
01/02/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Visualizar
008-2017
01/02/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
057-2018
29/10/2018 Decretos Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB. Visualizar
009-2017
01/02/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
010-2017
22/02/2017 Decretos Decreta feriado os dias 27, 28 (segunda e terça-feira de carnaval), de fevereiro de 2017 e facultativo no dia 01 (quarta-feira de cinzas), de março de 2017, e dá outras providências. Visualizar
011-2017
01/03/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
012-2017
02/03/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
014-2017
02/03/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
015-2017
03/04/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
015A-2017
07/03/2017 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta se chuva. Visualizar
017-2017
03/04/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Visualizar
058-2018
30/10/2018 Decretos Institui a III Semana do Bebê, no período de 19 a 23 de novembro de 2018. Visualizar
063-2018
09/11/2018 Decretos Decreta ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018. Visualizar
018-2017
03/04/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
019-2017
03/04/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
069-2018
10/12/2018 Decretos Dispõe sobre contingência de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2018, e dá outras providências. Visualizar
070-2018
18/12/2018 Decretos Decreta feriado no município no dia 20 de dezembro em comemoração aos 55° de Emancipação Política de Ibimirim, e dá outras providências, e dá outras providências. Visualizar
021-2017
02/05/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Visualizar
022-2017
02/05/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
022A-2017
10/04/2017 Decretos Decreta ponto facultativo no dia 13 (quinta-feira), de abril de 2017 e feriado no dia 14 (sexta-feira), de abril de 2017, e dá outras providências. Visualizar
021-2017
02/05/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
023-2017
02/05/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
024-2017
02/05/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
027-2017
01/06/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
028-2017
01/06/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
001-2021
04/01/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em virtude da emergência de saúde pública da COVID-19. Visualizar
002-2021
04/01/2021 Decretos Determina expediente interno das repartições públicas municipais nos dias 05 a 08 de Janeiro de 2021. Visualizar
029-2017
01/06/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
030-2017
03/07/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
003-2021
13/01/2021 Decretos Determina Prorrogação de expediente interno das repartições públicas municipais do dia 13 a 31 de Janeiro de 2021. Visualizar
031-2017
03/07/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Visualizar
032-2017
03/07/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
004-2021
14/01/2021 Decretos Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA Administrativa e Financeira no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências. Visualizar
033-2017
03/07/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
005-2021
14/01/2021 Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
006-2021
15/01/2021 Decretos Delega, no âmbito do Poder Público Municipal, a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
034-2017
01/08/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
035-2017
01/08/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
036-2017
01/08/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
037-2017
01/08/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
008-2021
19/01/2021 Decretos Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional. Visualizar
038-2017
01/08/2017 Decretos Promove a II Semana do Bebê – Edição 2017, no período de 21 a 31 de agosto de 2017, em Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
039-2017
08/08/2017 Decretos Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências. Visualizar
038-2017
01/08/2017 Decretos Promove a II Semana do Bebê – Edição 2017, no período de 21 a 31 de agosto de 2017, em Ibimirim, e dá outras providências. Visualizar
040-2017
01/09/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Visualizar
041-2017
01/09/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Visualizar
042-2017
01/09/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
043-2017
01/09/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
044-2017
06/09/2017 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, situação de emergência, na zona rural do município, ocasionada pela falta se chuva. Visualizar
045-2017
06/09/2017 Decretos Normas de Organização e Funcionamento da Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
046-2017
06/09/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
047-2017
29/09/2017 Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
042-2017
01/09/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
048-2017
02/10/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
049-2017
02/10/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
050-2017
02/10/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
051-2017
02/10/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
052-2017
02/10/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
053-2017
23/10/2017 Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
054-2017
24/10/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
055-2017
01/11/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
056-2017
01/11/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
057-2017
01/11/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
058-2017
01/11/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
059-2017
30/11/2017 Decretos Define o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Ibimirim, para o exercício de 2018. Visualizar
060-2017
01/12/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
061-2017
01/12/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
062-2017
01/12/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
063-2017
01/12/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
064-2017
01/12/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
065-2017
19/12/2017 Decretos Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel (terreno urbano), localizado no bairro Areia Branca, e dá outras providências. Visualizar
066-2017
22/12/2017 Decretos Decreta de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel (terreno urbano), localizado no bairro Areia Branca, e dá outras providências. Visualizar
067-2017
22/12/2017 Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar, e dá outras providências. Visualizar
068-2017
22/12/2017 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
009-2021
26/01/2021 Decretos Institui o Grupo de Trabalho (GT) de apoio, para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ibimirim, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor instrumentos pertinentes ao PMSB, com atribuições e dá outras providências. Visualizar
010-2021
09/02/2021 Decretos Estabelece feriados municipais fixos e pontos facultativos nas repartições públicas do município e dá outras providências. Visualizar
012-2021
17/02/2021 Decretos Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município e dá providências correlatas. Visualizar
013-2021
18/02/2021 Decretos Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município e dá providências correlatas. Visualizar
014-2021
02/03/2021 Decretos Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Ibimirim/PE. Visualizar
015-2021
04/03/2021 Decretos Altera o Decreto Municipal nº 014, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Ibimirim/PE. Visualizar
017-2021
11/03/2021 Decretos Declara em virtude da anormalidade das baixas precipitações pluviométricas, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural do Município de Ibimirim, ocasionada pela falta de chuvas. Visualizar
018-2021
15/03/2021 Decretos Regulamenta, no âmbito do município, a realização de sessões públicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida de enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. Visualizar
019-2021
24/03/2021 Decretos Dispõe sobre auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. Visualizar
020-2021
25/03/2021 Decretos Decreta ponto facultativo nos dias 31 de março e 01 de abril de 2021 (quarta e quinta-feira santa) e feriado no dia 02 de abril de 2021 (sexta-feira da paixão) no Município de Ibimirim/PE e dá outras providências. Visualizar
021-2021
14/04/2021 Decretos Estabelece horários de funcionamento de atividades econômicas, a partir de 15 de abril de 2021 em adequação ao Decreto Estadual nº 50.470, de 26.03.2021, alterado pelo Decreto nº 50.485, de 30.03.2021 e Decreto nº 50.495, de 5.04.2021. Visualizar
022-2021
16/04/2021 Decretos Decreta a transferência do feriado do dia de Tiradentes dia 21 de abril de 2021 para o dia 23 de abril de 2021 e dá outras providências. Visualizar
028-2021
04/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão minimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. Visualizar
023-2021
20/04/2021 Decretos Decreta alteração no dia da feira livre no município de Ibimirim do dia 01 de maio para 30 de abril e dá outras providencias. Visualizar
024-2021
27/04/2021 Decretos Decreta luto oficial. Visualizar
025-2021
30/04/2021 Decretos Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares, no âmbito do Município de Ibimirim/PE. Visualizar
029-2021
04/05/2021 Decretos Altera o Decreto Municipal n° 25, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares, no âmbito do Município de lbimirim/PE. Visualizar
030-2021
07/05/2021 Decretos Ementa: Altera o Decreto Municipal n° 25, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares, no âmbito do Município de lbimirim/PE. Visualizar
031-2021
19/05/2021 Decretos Ementa: Estabelece horários de funcionamento das atividades econômicas a partir de 20 de Maio de 2021 e dá outras providências. Visualizar
035-2021
26/05/2021 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação - LAI (Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências. Visualizar
033-2021
25/05/2021 Decretos Ementa: Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
034-2021
25/05/2021 Decretos Ementa: Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2021, e dá outras providências. Visualizar
036-2021
26/05/2021 Decretos Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra, medindo 266m de frente, lado norte, 238m de fundo, lado sul, lado leste 72m de comprimento e ao lado oeste, 81m de comprimento, situada na Rua Inês Rolim em Lajes de Ibimirim, Registrado na Matrícula 717, Cartório Único de Inajá/PE, destinada construção de edifícios públicos, e dá outras providências. Visualizar