1º Termo Aditivo
Vigência: 23/01/2023 a 23/02/2023
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Valor: R$ 0,00
|
|
2º Termo Aditivo
Vigência: 15/09/2023 a 21/11/2023
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
Valor: R$ 112.448,43
|
|
3º Termo Aditivo
Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2023
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
Valor: R$ 110.550,18
|
|
4º Termo Aditivo
Vigência: 29/12/2023 a 29/01/2024
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
Valor: R$ 157.191,57
|
|
5º Termo Aditivo
Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Valor: R$ 6.142.363,92
|
|
6º Termo Aditivo
Vigência: 18/03/2024 a 18/04/2024
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
Valor: R$ 131.600,97
|
|
7º Termo Aditivo
Vigência: 21/03/2024 a 21/04/2024
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
Valor: R$ 119.590,88
|
|
8º Termo Aditivo
Vigência: 06/06/2024 a 06/07/2024
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
Valor: R$ 136.261,33
|
|
9º Termo Aditivo
Vigência: 27/07/2024 a 05/08/2024
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
Valor: R$ 63.936,04
|
|
10º Termo Aditivo
Vigência: 29/07/2024 a 05/08/2024
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
Valor: R$ 63.746,65
|
|
11º Termo Aditivo
Vigência: 09/08/2024 a 08/09/2024
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
Valor: R$ 64.073,10
|
|
12º Termo Aditivo
Vigência: 25/09/2024 a 25/10/2024
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
Valor: R$ 64.073,10
|
|
13º Termo Aditivo
Vigência: 24/10/2024 a 24/11/2024
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
Valor: R$ 67.478,94
|
|
14º Termo Aditivo
Vigência: 19/11/2024 a 19/12/2024
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
Valor: R$ 64.073,10
|
|
15º Termo Aditivo
Vigência: 13/12/2024 a 13/01/2025
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
Valor: R$ 122.399,87
|
|
16º Termo Aditivo
Vigência: 24/01/2025 a 24/02/2026
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Valor: R$ 6.142.363,92
|
|
17º Termo Aditivo
Vigência: 13/02/2025 a 13/03/2025
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
Valor: R$ 65.290,81
|
|
18º Termo Aditivo
Vigência: 12/03/2025 a 12/04/2025
Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme lei municipal IBIMIRIM/PE.
Justificativa:
REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR PASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, BEM COMO VALOR CORRESPOMNDENTE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
Valor: R$ 62.453,10
|
|
