| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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035/2021
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26/05/2021 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso à informação - LAI (Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências. | Visualizar |
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2026
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13/04/2026 | Saúde |
Serviços de Saúde | Tabela dos serviços de saúde, identificando os locais, horários de atendimento, profissionais prestadores de serviços e suas respectivas especialidades. CASA DE SAUDE MARCOS FERREIRA DAVILA | Visualizar |
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719/2013
LEI |
09/12/2013 | Atos Oficiais |
Estrutura Organizacional | Dispõe sobre a Organização e Estrutura do Poder Executivo do Município de Ibimirim - PE, com Cargos em Comissão das Unidades Administrativas, e dá outras providências. | Visualizar |
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833/2021
LEI |
06/07/2021 | Atos Oficiais |
Estrutura Organizacional | Ementa: modifica a Lei Municipal nº719/2013, alterando a organização e a estrutura do poder executivo do Municipio de Ibimirim-PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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620/2007
LEI |
24/12/2007 | Atos Oficiais |
Estrutura Organizacional | EMENTA: dispõe sobre a criação dos cargos de Agente Comunitarios de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias. | Visualizar |
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642/2009
LEI |
25/06/2009 | Atos Oficiais |
Estrutura Organizacional | EMENTA: Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do poder Executivo do Municipio de ibimirim e dá outras providências. | Visualizar |
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882/2023
LEI |
24/02/2023 | Atos Oficiais |
Estrutura Organizacional | Ementa: Cria o cargo comissionado de Agente de Contratação junto a estrutuura do poder executivo do municipio de ibimirim/PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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893/2023
LEI |
24/05/2023 | Atos Oficiais |
Estrutura Organizacional | Ementa: Reestrutura a Gestão Administrativa do Instituto de Previdencia dos Servidores do Municipio de ibimirim e dá outras providencias. | Visualizar |
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895/2023
LEI |
26/06/2023 | Atos Oficiais |
Estrutura Organizacional | Ementa: Dispõe da Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de SAUDE, Orgão auxiliar do Poder Executivo Municipal de ibimirim e dá outras providências. | Visualizar |
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946/2025
LEI |
08/01/2025 | Atos Oficiais |
Estrutura Organizacional | Ementa: Dispõe sobre a criação das csecretarias de gestão e governo, de transporte, mobilidade urbana e rural e dos povos originarios e dá outras providencias. | Visualizar |
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860/2022
LEI |
07/06/2022 | Atos Oficiais |
Estrutura Organizacional | Ementa: Didpõe sobre a criação da Assistência Judiciaria do Municipio de ibimirim e as formas para concessão deste beneficio. | Visualizar |
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886/2023
LEI |
15/03/2023 | Atos Oficiais |
Estrutura Organizacional | Ementa: Dispõe sobre a Politica de Assistencia Social, institui o Sistema Único de Assistencia Social do Município de Ibimirim - SUAS e estrutura, organizacional e gestão da Secretaria Munucipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em acordo com a Lei federal nº 14.435, de 06 de julho de 2011(SUAS) e dá outras providências. | Visualizar |
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975/2025
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08/10/2025 | Atos Oficiais |
Estrutura Organizacional | Ementa: Modifica o ANEXO I da Lei 886/2023, que Dispõe sobre a Politica de Assistencia Social, institui o Sistema Único de Assistencia Social do Município de Ibimirim - SUAS e estrutura, organizacional e gestão da Secretaria Munucipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em acordo com a Lei federal nº 14.435, de 06 de julho de 2011(SUAS) e dá outras providências. | Visualizar |
