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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

CLODOALDO MAGALHAES

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

2024443240003

Emenda Individual

09032024-07

9032024

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

GESTÃO AMBIENTAL / RECURSOS HIDRICOS

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Agricultura

02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 15URBANISMO 15544 RECURSOS HIDRICOS 155441510 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 15544151019100000 CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTWECIMENTO DE AGUA 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 755.054,00

R$ 755.054,00

Ciclo Orçamentário

R$ 755.054,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

BANCO DO BRASIL

10693

298794

Conta Corrente

PREFEITURA MUNICIPAL IBIMIRIM

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 755.054,00

1

16/12/2024

Data do repasse Valor do repasse (R$)
16/12/2024 755.054,00

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
Ordem Documento Tipo Data Formato Acesso
1 PLANO DE AÇÃO 09032024074356
PLANO DE AÇÃO 09032024074356
 Plano de Trabalho 08/05/2024 PDF Baixar
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