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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2023

Federal

Bancada de Pernambuco

Deputado(a) Federal

71180014

Emenda de Bancada

033653/2023

942951

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ: 00.398.950/0025-

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

CNPJ: 10.105.971/0001-50

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE IBIMIRIM/PE.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Agricultura

EM EXECUÇÃO

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Convênio

R$ 186.225,00

R$ 0,00

Ciclo Orçamentário

R$ 186.225,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

CAIXA ECONOMICA

0915-6

5741989345

Conta Corrente

PREFEITURA MUNICIPAL IBIMIRIM

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Em análise

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
Ordem Documento Tipo Data Formato Acesso
1 CONVENIO
CONVENIO 942951 TRANSFERIGOV 033653/2023
 Convênio 31/12/2023 PDF Baixar
2 PUBLICAÇÃO DIARIO
PUBLICAÇÃO DIARIO
 Extrato no Diário Oficial 15/01/2024 PDF Baixar
3 EXTRATO DA PROPOSTA
EXTRATO DA PROPOSTA
 Proposição da Emenda 31/12/2023 PDF Baixar
4 DECLARACAO DE CAPACIDADE
DECLARACAO DE CAPACIDADE
 Comprovante 19/06/2023 PDF Baixar
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