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Chamada Publica 005/2024 Desenvolvimento Econômico

Publicado em: 23/07/2024

EDITAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM, ESTADO DE PERMABUCO, através da COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAGAO DA LEI ALDIR BLANC-2, em consonancia com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc 2 de Fomento a Cultura (PNAB), promulga, através deste Edital de Chamada Publica para o credenciamento de propostas de Produgao Cultural. A abertura do edital 005/2024 configura-se na selegio e no fomento de sessenta e cinco (65) projetos culturais individuais e coletivos, enquadrados no Artigo 2° da Lei Complementar n® 14.399 de 08 de julho de 2022, incentivando a promoção e divulgagdo da arte e cultura do municipio de Ibimirim-PE. O cadastro não gerara direito ou expectativa de direito aos seus integrantes, os quais deverdo atender aos requisitos legais para a participagio aos parametros determinados pelo presente regulamento.

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