Portal da Transparência

Rol de Documentos - Grau de Sigilo
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Tipo da Publicação

Tipo do Documento

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
2021	21/10/2022	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaramos, para os devidos fins, que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e Arts. 22 ao 26, do Decreto Municipal nº 035 de 2021, durante o Exercício 2021.	Visualizar
2022	05/01/2023	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaramos, para os devidos fins, que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e Arts. 22 ao 26 do Decreto Municipal nº 035 de 2021, durante o Exercício 2022.	Visualizar
2020	18/10/2021	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaramos, para os devidos fins, que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI), durante o Exercício 2020.	Visualizar
2023	30/01/2024	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaramos, para os devidos fins, que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e Arts. 22 ao 26 do Decreto Municipal nº 035 de 2021, durante o Exercício 2023.	Visualizar

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