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Última atualização realizada em: 19/08/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
035/2021
26/05/2021 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso à informação - LAI (Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências. Visualizar
S/N
05/04/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal. Visualizar
001/2022
30/05/2022 Termos de Colaboração CMDDCA Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a ASSUVAM - Associação Umburanas do Vale do Moxotó. Visualizar
002/2022
30/05/2022 Termos de Colaboração CMDDCA Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a AABB COMUNIDADE. Visualizar
003/2022
30/05/2022 Termos de Colaboração CMDDCA Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a ASSOCIAÇÃO SOCIOEDUCATIVA VIDA É ARTE. Visualizar
004/2022
30/05/2022 Termos de Colaboração CMDDCA Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o projeto de educação cidadã e musical - BANDA MARCIAL PADRE PAULO PEDRO DE BASTOS. Visualizar