Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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035/2021
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26/05/2021 | Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso à informação - LAI (Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências. | Visualizar |
S/N
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05/04/1990 | Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
001/2022
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30/05/2022 | Termos de Colaboração CMDDCA | Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a ASSUVAM - Associação Umburanas do Vale do Moxotó. | Visualizar |
002/2022
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30/05/2022 | Termos de Colaboração CMDDCA | Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a AABB COMUNIDADE. | Visualizar |
003/2022
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30/05/2022 | Termos de Colaboração CMDDCA | Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a ASSOCIAÇÃO SOCIOEDUCATIVA VIDA É ARTE. | Visualizar |
004/2022
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30/05/2022 | Termos de Colaboração CMDDCA | Termo de Colaboração que entre si celebram o CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim, gestor do FMDDCA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o projeto de educação cidadã e musical - BANDA MARCIAL PADRE PAULO PEDRO DE BASTOS. | Visualizar |
005/2022
CMDDCA |
12/11/2022 | Resoluções | Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibimirim-PE. | Visualizar |
006/2022
CMDDCA |
15/12/2022 | Resoluções | Delibera sobre a Aprovação do Plano de Metas que comporá o Plano Municipal pela primeira infância. | Visualizar |