| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|
|
2021
|
21/10/2022 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos, para os devidos fins, que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e Arts. 22 ao 26, do Decreto Municipal nº 035 de 2021, durante o Exercício 2021. | Visualizar |
|
2022
|
05/01/2023 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos, para os devidos fins, que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e Arts. 22 ao 26 do Decreto Municipal nº 035 de 2021, durante o Exercício 2022. | Visualizar |
|
2020
|
18/10/2021 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos, para os devidos fins, que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI). | Visualizar |
